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Cautelar suspende licitação em Arcoverde

Por André Luis

Primeira camara

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A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Abertas matrículas para Escola de Música em Afogados

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria. As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº […]

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria.

As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº 68, nos horários de oito ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

Para matrícula, são necessárias a declaração da escola regular em que o aluno está matriculado, xerox da certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência. A matrícula e as aulas são gratuitas, ofertadas como política pública da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

As matrículas se encerrarão quando do preenchimento das vagas disponíveis. A previsão para início das aulas é no próximo dia 10 de fevereiro.

TSE barra candidatura de Anthony Garotinho

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro. Todos os 7 membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura, […]

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro.

Todos os 7 membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura, com base na lei da Ficha Limpa.

Em tese, Garotinho ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão do TSE terá efeito imediato. Com isso, o ex-governador foi impedido de fazer campanha e veicular propaganda no rádio e na TV.

Na sessão do TSE, a ministra Rosa Weber votou a favor de Garotinho manter a campanha enquanto ainda houver possibilidade de recurso, mas foi vencida pelos outros seis ministros.

A defesa de Garotinho informou que deverá recorrer da decisão do TSE. A estratégia é tentar obter decisões liminares na Justiça que revertam a condenação do ex-governador por improbidade administrativa.

“A defesa vai recorrer, está definindo quais as medidas que vamos tomar. Estamos buscando decisões liminares para reverter a condenação. Tem a possibilidade de embargos de declaração”, disse a advogada Gabriela Rollemberg.

Embargos de declaração são recursos que podem ser apresentados ao próprio TSE, com objetivo de esclarecer alguma omissão, obscuridade ou contradição no julgamento desta quinta.

Os advogados também tentarão reverter outra condenação, criminal, por calúnia, que também pesou no indeferimento de registro de Garotinho.

Os ministros também decidiram que a coligação de Garotinho não precisará devolver os recursos públicos já usados na campanha. No entanto, não poderá mais usar a verba para promover a candidatura.

Votaram contra a candidatura de Garotinho no TSE: o relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e Rosa Weber.

Na mais recente pesquisa Ibope para o governo do Rio, divulgada na terça (25), Garotinho apareceu empatado em 2º lugar com Romário (Podemos). Ambos têm 16%. O candidato do DEM, Eduardo Paes, lidera com 24% das intenções de voto.

Anchieta Patriota se reúne com agricultores em Afogados da Ingazeira

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), participou na manhã deste sábado (23/08), em Afogados da Ingazeira, de uma reunião com mais de 100 agricultores e líderes sindicais. Na ocasião, Patriota ouviu as reivindicações de cada comunidade, como também apresentou suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar na região. No encontro, também estiveram […]

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O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), participou na manhã deste sábado (23/08), em Afogados da Ingazeira, de uma reunião com mais de 100 agricultores e líderes sindicais.

Na ocasião, Patriota ouviu as reivindicações de cada comunidade, como também apresentou suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

No encontro, também estiveram presentes; o prefeito do município José Patriota e os vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima e Luiz Besourão e lideranças de Tabira, a exemplo do ex-vice-prefeito, Joel Mariano.

Protesto vai cobrar asfalto das PEs entre Iguaracy, Jabitacá e Custódia

Está programado para esta sexta, dia 18 de março, a partir das 08h00 da manhã, próximo a Igreja Presbiteriana de Iguaracy, uma manifestação para reivindicar o asfalto da PE 310 e PE 282, rodovias que cortam o município o ligando a Jabitacá e Custódia. Haverá participação de políticos locais, como representantes do Executivo, vereadores e representantes […]

10337719_10201853361285481_7605127938305570147_nEstá programado para esta sexta, dia 18 de março, a partir das 08h00 da manhã, próximo a Igreja Presbiteriana de Iguaracy, uma manifestação para reivindicar o asfalto da PE 310 e PE 282, rodovias que cortam o município o ligando a Jabitacá e Custódia.

Haverá participação de políticos locais, como representantes do Executivo, vereadores e representantes comunitários do município de  Iguaracy, incluindo o Distrito de   Jabitacá, e Custódia .  Curioso é que o trecho da PE 310, homenageia o ex Governador Eduardo  Campos.

A lei 15.468, de abril de 2015,  foi publicada no Diario Oficial do Estado. O projeto que originou a lei foi de autoria do deputado Adglailson Júnior.

A via entretanto, ainda não tem pavimentação. Ha quem imagine que a homenagem a Eduardo poderia acelerar a obra. A pavimentação da PE 310 foi um dos temas levantados no Todos Por Pernambuco, assim como a PE 312, que liga Custódia a Ibimirim. O Governador Paulo Câmara chegou a sinalizar que buscaria  agilizar o projeto do asfalto entre Custódia a Iguaraci.

Prefeitura de Serra Talhada entrega duas passagens molhadas na zona rural

A Prefeitura de Serra Talhada entregou duas passagens molhadas aos moradores das comunidades de São João dos Gaias e Pilãozinho. Segundo nota, são mais de 400 famílias beneficiadas com as passagens molhadas residentes em São João dos Gaias, Pilãozinho, Laginha, Timorante, Canoa, São José, Três Passagens, Soledade, Poços e Bernardo Vieira. As solenidades tiveram com […]

A Prefeitura de Serra Talhada entregou duas passagens molhadas aos moradores das comunidades de São João dos Gaias e Pilãozinho.

Segundo nota, são mais de 400 famílias beneficiadas com as passagens molhadas residentes em São João dos Gaias, Pilãozinho, Laginha, Timorante, Canoa, São José, Três Passagens, Soledade, Poços e Bernardo Vieira.

As solenidades tiveram com a presença da prefeita Márcia Conrado; do vice-prefeito Márcio Oliveira; do secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato; da secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; da presidente da Fetape, Cícera Nunes; e do deputado federal Carlos Veras, autor da emenda para construção das passagens molhadas.

O investimento nas duas obras foi de quase R$ 200 mil. “Quando assumimos o governo firmamos o compromisso de cuidar da nossa zona rural, e é isso que estamos fazendo, garantindo investimentos para melhorar a vida das pessoas que moram no campo, com mais acessibilidade, água na torneira, incentivo à produção e assistência técnica, porque as famílias rurais merecem um olhar todo o especial do nosso governo. Aproveito para agradecer ao deputado Carlos Veras, que tem sido um amigo para Serra Talhada, destinando recursos para melhorias em nosso município”, ressaltou a prefeita Márcia Conrado.