Cautelar determina suspensão de contrato à prefeitura de Flores
Por Nill Júnior
Acatando recomendação do Ministério Público de Contas, a conselheira Teresa Duere emitiu uma Medida Cautelar na última sexta-feira (19) determinando ao prefeito do município de Flores, Marconi Santana, que se abstenha de conferir execução ao contrato emanado da Inexigibilidade nº 019/2018, celebrado com o escritório Luis Gallindo Advogados Associados, notadamente quanto à realização de pagamentos, sob pena de responsabilização pessoal no âmbito de suas contas anuais.
De acordo com a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, no contrato de inexigibilidade não ficou comprovada a impossibilidade da prestação do serviço pelos integrantes do poder público (concursados ou comissionados), dado que a prefeitura possui Procuradoria Jurídica com quatro cargos providos e outros seis vagos, que podem ser preenchidos com o crescimento das demandas.
Germana Laureano sustenta também que as demandas da prefeitura estão muito aquém das que estão dispostas na justificativa da contratação e que não há registro de gastos com o deslocamento dos procuradores nos três meses anteriores à contratação do escritório.
A contratação foi publicada no dia 20 de julho e 2018 no Diário Oficial da Amupe pelo valor mensal de R$ 12.000,00, cujo objeto consiste na “prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas especializados em Direito Administrativo, conforme especificações contidas no projeto básico”.
O cineasta, cronista e jornalista Arnaldo Jabor, de 81 anos, morreu na madrugada desta terça (15) em São Paulo. Ele estava internado desde dezembro do ano passado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade. Jabor havia sido internado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a família, Jabor faleceu por volta da meia-noite, […]
O cineasta, cronista e jornalista Arnaldo Jabor, de 81 anos, morreu na madrugada desta terça (15) em São Paulo. Ele estava internado desde dezembro do ano passado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade.
Jabor havia sido internado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a família, Jabor faleceu por volta da meia-noite, em decorrência de complicações do AVC.
Jabor dirigiu “Eu sei que vou te amar” (1986), indicado à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes. É colunista de telejornais da TV Globo desde 1991.
Arnaldo Jabor teve extensa carreira dedicada ao cinema, à literatura e ao jornalismo.No cinema, dirigiu sete longas, dois curtas e dois documentários. Também era cronista e jornalista.
Nem a pandemia parou Arnaldo Jabor – longe da redação, gravava as colunas em casa. Graças ao avanço da vacinação, conseguiu voltar pra redação da TV Globo, em São Paulo. O último comentário foi no dia 18 de novembro, quando comentou sobre as suspeitas de interferência no Enem.
Pelo que foi anunciado na solenidade de lançamento dos nomes de Armando Monteiro para Governador e Mendonça Filho para Senador apenas três prefeitos do Pajeú compareceram, todos do PTB. Estiveram Sebastião Dias de Tabira, Tassio Bezerra de Santa Cruz da Baixa Verde Sávio Torres de Tuparetama. Ainda nomes como Mário Viana Filho, nome da oposição […]
Pelo que foi anunciado na solenidade de lançamento dos nomes de Armando Monteiro para Governador e Mendonça Filho para Senador apenas três prefeitos do Pajeú compareceram, todos do PTB.
Estiveram Sebastião Dias de Tabira, Tassio Bezerra de Santa Cruz da Baixa Verde Sávio Torres de Tuparetama. Ainda nomes como Mário Viana Filho, nome da oposição de Ingazeira.
A Frente Popular botou seus “olheiros” em campo para levantar quantos prefeitos estavam presentes no lançamento da candidatura de Armando Monteiro. Prefeitos de pequenos municípios dependem muito do governo estadual, e por isso não vão se definir agora.
O vereador Edson Henrique informou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que conseguiu emenda de R$ 102 mil junto ao Deputado Estadual João Paulo Costa para a construção do abrigo da Associação Amigos Protetores de Animais. “O projeto contará com almoxarifado, depósito, sala de recepção, canil, gatil, espaço para quarentena de animais de rua, […]
O vereador Edson Henrique informou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que conseguiu emenda de R$ 102 mil junto ao Deputado Estadual João Paulo Costa para a construção do abrigo da Associação Amigos Protetores de Animais.
“O projeto contará com almoxarifado, depósito, sala de recepção, canil, gatil, espaço para quarentena de animais de rua, sala de cirurgia, farmácia e espaço para higienização, com acomodação para caixa d’agua. “Vinha conversando com as responsáveis que realizam esse trabalho voluntário deste 2014. Em 2017 idealizaram criar uma Associação para captar recursos”.
Ele destacou que Afogados tem tido importante proliferação de animais de rua. “A segunda busca é se tentar angariar um castra móvel, para mitigar um pouco dessa proliferação de animais em situação de rua”. A associação já tem uma área para a construção.
Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo Do Blog da Folha Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o […]
Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.
Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo
Do Blog da Folha
Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o grupo que assina o texto, a petista “tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado”.
Na opinião de Osmar Ricardo, a postulação de Marília é impulsionada por revanche. “A briga de Marília é pessoal com o PSB, porque ela não foi candidata a deputada federal em 2014”, disparou o ex-vereador ressaltando que a correligionária deveria atacar integrantes da frente de oposição que estão alinhados ao presidente Michel Temer (MDB), em vez de queimar cartucho contra o PSB.
Porém, na visão dos dirigentes do PT, ela “revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição”. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a cauda eleitoral e servir nosso tempo de guia”, diz o texto.
Confira a íntegra da nota:
Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.
Manifestamo-nos a partir das matérias divulgadas na imprensa local e dos termos utilizados por uma delas. Nelas, o nosso presidente externou sua opção e de seu grupo pela chapa própria ao governo estadual, em declaração de apoio a um dos pré-candidatos petistas. A sociedade sabe, não é de hoje, ser o PT um Partido com vida orgânica, ou seja, há o mínimo de debate interno. Por vezes, expostos na imprensa, antes das resoluções finais. Então até o fechamento dos processos internos, o debate interno seguirá. É legitima e salutar seu posicionamento.
Apoiamos a pré-candidatura de Marilia Arraes, vereadora de nossa cidade. Uma opção importante para o momento de golpe, um regime em que vivemos e do próprio PT. Não é de hoje, um anseio das bases por renovação, pois junto com a nossa tradição de luta e unificados somos fortes. A pré-candidata apresenta uma sintonia com este espírito, bem como com os princípios partidários e nosso programa, seja com as questões de gênero, saúde pública, defesa ao direito e a expressão da orientação sexual, identidade de gênero, economia solidária, a luta contra as reformas reacionárias trabalhistas e previdenciária, entre outros.
Marília Arraes tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado.
Marília Arraes revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a “cauda eleitoral” e servir nosso “tempo de guia”.
Por isso, mesmo não tendo sido discutido coletivamente em nosso diretório e o nosso presidente, Osmar Ricardo ter emitido sua opinião particular, ela não representa posição coletiva do Diretório. Nós que fazemos parte do Diretório Municipal, defendemos e apoiamos Marília Arraes para governadora. É hora de reanimar nossa base, apontar renovação no Partido e na política estadual. Elementos difíceis de refutar. Em tempos estranhos, acendamos a Estrela.
Recife(PE), 07 de fevereiro de 2018
Aline Fagundes– Vice-presidente
Ana Freire – Diretoriana
Antônio Pessoa “Zico” – Secretário de Formação
Carlos Cavalcanti Padilha – Diretoriano
Eduardo Nunes – Secretário de Assuntos Institucionais
Fabian Apolinário – Diretoriano
Felipe Cury – Diretoriano
Igor dos Prazeres – Secretário-Geral
Joaquim Araújo – Diretoriano
Raisa Rabelo – Diretoriana
Rivânia Rodrigues- Diretoriana
Séphora Marinho – Diretoriana
Sérgio Cruz – Secretário de Comunicação e Coordenador Nacional de Economia Solidária
Suzineide Medeiros – Diretoriana e presidente do Sindicato dos Bancários
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) um decreto que determina que a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Grande Recife, localizada no município de Abreu e Lima, será gerida diretamente pelo Governo de Pernambuco pelo período de seis meses. A decisão da governadora Raquel Lyra estabelece uma intervenção estadual, prevista em […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) um decreto que determina que a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Grande Recife, localizada no município de Abreu e Lima, será gerida diretamente pelo Governo de Pernambuco pelo período de seis meses.
A decisão da governadora Raquel Lyra estabelece uma intervenção estadual, prevista em lei para situações emergenciais, após o Instituto de Gestão Aliança (IGA), organização responsável pela administração da unidade, solicitar a rescisão contratual, alegando dificuldades financeiras e bloqueios judiciais. As informações são do Diario de Pernambuco.
“O pedido formal de Rescisão Contratual Consensual nº 001/2018 apresentado pela OSS Instituto de Gestão Aliança, [ocorreu] em 2 de outubro de 2025, motivado por um quadro de grave crise de liquidez e inviabilidade financeira, originado por fatores externos à execução contratual em Pernambuco”, diz um trecho do documento.
Medidas administrativas urgentes
Ainda de acordo com o decreto, para que a UPAE continue em pleno funcionamento, se faz necessária a “adoção de medidas administrativas urgentes para assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos de saúde que autorizam a intervenção estatal na hipótese de risco à continuidade”. O texto destaca que esse cenário autoriza a intervenção estatal em caso de risco à continuidade dos serviços, conforme o §1º do artigo 17 da Lei nº 15.210, de 2013.
Dessa forma, o Governo de Pernambuco passa a assumir, de forma imediata, o controle e a gestão da UPAE Grande Recife durante o período de intervenção. A medida visa garantir a reorganização administrativa da UPAE, além da manutenção do atendimento à população enquanto a situação contratual da unidade é reavaliada pelo Governo do Estado.
Nova gestão
Conforme o decreto, o gestor designado para conduzir a unidade durante os seis meses de intervenção é Douglas Roberto de Paula Rodrigues, presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH/PE).
Rodrigues possui graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (2002) e possui experiência na área de administração e no setor de saúde.
UPAE Grande Recife
A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada de Abreu e Lima, no bairro do Desterro, foi inaugurada em 13 de setembro de 2018, oferecendo consultas com especialistas e exames para todo o Grande Recife, beneficiando cerca de 4 milhões de pessoas.
Com atendimentos de segunda a sexta-feiras, das 7h às 17h, a unidade oferece diversas consultas médicas nas especialidades de Cardiologia, Clínica Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Nutrição, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Urologia e Vascular. As informações são do blog do Magno.
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