Secretaria da Fazenda faz última chamada para pagamentos do IPVA em atrasov

Do Correio Braziliense

O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.

O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.

Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.

“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.

O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.

Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.

A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.

A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.

Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.

Igor reafirmou compromisso com a Frente Popular, com o prefeito Patriota e com sua gestão.

A respeito de matéria publicada na data de ontem (3/4) em seu blog sobre um possível afastamento político entre mim e o Prefeito José Patriota venho a publico usar direito de resposta e esclarecer:

1 – Quero reafirmar publicamente meu compromisso com a Frente Popular, com o Prefeito Patriota e com sua gestão, que ajudei a eleger e continuarei ajudando na governança.

2 – A minha ausência em alguns eventos é previamente justificada, quero reiterar no entanto que estive prestigiando a gestão em dois momentos muito importantes recentemente, na vinda do governador Paulo Câmara, no seminário Pernambuco em Ação e na posse da nova diretoria da AMUPE (foto), onde estive prestigiando o Prefeito José Patriota e lhe desejando votos de sucesso à frente da nova gestão.

3 – A eleição para Mesa Diretora passou, não há racha nenhum na base governista, existe um claro sentimento de ajudar Afogados da Ingazeira se desenvolver e avançar. Estamos todos juntos nessa diretriz.

4 – Não houve por parte do Prefeito José Patriota nenhuma predileção na eleição da Mesa, em todas as nossas conversas o Prefeito sempre deixou claro o sentimento de liberdade de escolha por parte dos vereadores, que são os que decidem a eleição da Mesa Diretora.

5 – Não existe formação de nenhum grupo político visando futuro, eu já tenho um lado, o lado da Frente Popular, onde fui eleito e continuarei militando. Há sim, uma clara tentativa de setores da oposição em desestabilizar um grupo que vem com sua união e disposição de trabalho ajudando a transformar Afogados da Ingazeira.

Por fim, quero informar que fui Líder da Bancada de Governo até dezembro do ano passado, estando sempre na linha de frente na defesa do governo, o meu papel institucional hoje me coloca numa posição de mediar os debates que acontecem no Poder Legislativo, mas continuo firme na defesa da gestão, que é reconhecidamente aprovada pelo povo de Afogados da Ingazeira, se assim não o fosse, não teríamos ajudado a eleger o Prefeito com a maior votação proporcional do Estado de Pernambuco, e não teríamos elegido a maioria esmagadora dos vereadores de Afogados da Ingazeira.

Atenciosamente,

Igor Mariano

Presidente Câmara Municipal

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou em entrevista à Rádio Pajeú que a falta de exames complementares na unidade que não tinha tomógrafo e a negativa do Hospital Português em receber o paciente dificultaram muito o tratamento.

Diz a  SES na nota  que, “desde o momento que deu entrada na rede estadual de saúde, com quadro bastante grave de hematoma subaracnóide e contusão cerebral, o paciente foi internado em um leito de UTI, onde foi entubado e colocado em ventilação mecânica”.

“Também recebeu apoio de uma equipe multiprofissional e contou com medicação de última geração. A transferência para a realização de um novo exame de imagem foi descartada, tanto pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, como do próprio HR, devido ao quadro gravíssimo em que o paciente se encontrava.

Mesmo com toda a assistência e os esforços da equipe médica, o paciente veio a falecer na madrugada desta terça-feira (02). A SES se solidariza com a família e os amigos do paciente, neste momento de dor, e se coloca a disposição para outros esclarecimentos”, conclui a nota.

Ocupantes tiveram apenas ferimentos leves. “Graças a Deus estamos bem”, disse Edson Lima

O ônibus da banda de forró Gatinha Manhosa, do vocalista Edson Lima, se envolveu em um acidente na tarde desta sexta-feira, 16, no município de Simplício Mendes no estado do Piaui.

As primeiras informações dão conta que por volta das 17h, o ônibus da banda tombou ao tentar desviar de um motociclista que trafegava na contramão.

Os integrantes da banda sofreram ferimentos leves e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e encaminhadas para hospitais da região.

O cantor Edson Lima que estava no ônibus divulgou um comunicado em seu Instagram. “Aos familiares, amigos e fãs, venho por meio desta informar que acabamos de sofrer um acidente com o ônibus da banda na estrada, mas graças a Deus estamos todos bem. Breve darei mais informações.”

Edson Lima é natural do Sítio Gama (distrito de Bom Nome), município de São José do Belmonte. Logo cedo passou a morar com a família em Serra Talhada. Saiu de casa aos 15 anos de idade para tentar o sucesso.

De 1986 a 1991 passou por varias bandas de baile até que 1992, foi convidado para fazer parte da Banda Talismã Musical de Salgueiro – PE ainda banda baile mas que no ano seguinte passaria a se chamar Talismã Forró Limão com Mel. Em maio de 2.000 ele lançou a sua banda de forró, a Gatinha Manhosa.

Em maio de 2017, o cantor foi notícia quando revelou um drama consequência de uma cirurgia de redução do estômago que o fez perder bastante peso, mas apresentou complicações segundo ele por fata de acompanhamento do processo de redução. Um delicado tratamento o devolveu à ativa.

Neste sábado (02.05), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba-PR.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, em mais de oito horas de depoimento, Moro reforçou acusações e encaminhou, além das já mostradas no Jornal Nacional, da TV Globo, novas provas contra o presidente Jair Bolsonaro em relação à acusação de intervenção na Polícia Federal.

O depoimento foi para prestar informações em inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair do cargo no dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal e tentou obter informações em inquéritos abertos nos Supremo Tribunal Federal (STF).