Ministério Público apura falta de exames na rede pública de Salgueiro

O vice-prefeito de Carnaíba,  Júnior de Mocinha, reagiu à nota da Coluna do Domingão.

Segundo a nota, no bloco governista, uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta Patriota para encabeçar a chapa.

Ao blog, Júnior,  que já presidiu a Câmara de Vereadores,  disse: “me coloco para contribuir e fazer com que o grupo saia sempre ganhando”.

E concluiu: “estou a disposição do grupo. A escalação quem faz é nosso gestor”.

O advogado e ex-vereador Joel Gomes através de nota denunciou que a Prefeitura de Tuparetama contratou a empresa Medhelp Serviços em Saúde LTDA, situada na cidade de Limoeiro, com dezenove empenhos em 2018 e 2019.

Foram empenhos  de R$ 471.745,35 em 2019 e R$ 179.021,43 em 2018, com o objetivo de efetuar pagamento de despesas com médicos. E aí o ex-parlamentar questiona: “A quem pertence essa Empresa e como se deu sua contratação, por licitação, pregão ou contrato?”

Ainda, quais os custos pagos a empresa Medhelp Serviços em Saúde LTDA “para que esta apenas e tão somente, repita-se, efetue o pagamento dos profissionais médicos”. Joel Gomes cobra da Câmara de Vereadores a devida apuração para que uma resposta a sociedade seja dada. Ainda se comprometeu em buscar o Ministério Publico para que se manifeste sobre as possíveis irregularidades.

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quarta-feira (23), foram registrados 43 casos para Covid-19 no município. Desses, 32 já estavam em investigação. 

São 27 pacientes do sexo feminino, com idades entre 6 e 95 anos; e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 17  e 90 anos. 

Entre as mulheres: quatro aposentadas, duas donas de casa, uma comerciante, quatro profissionais da saúde, três agricultoras, uma menor, uma autônoma, uma secretária, duas professoras (rede pública), três estudantes (2 rede pública e 1 privada), uma cabeleireira, uma atendente, uma promotora de vendas, uma garçonete e uma auxiliar de serviços gerais. 

Já entre os homens: um representante, um operador de máquinas, um servidor público, um motorista, dois aposentados, um sem informação, um assistente administrativo, um auxiliar de limpeza, três estudantes (2 rede pública e 1 privada), um porteiro, um agricultor, um vendedor e um serralheiro.

Hoje, 60 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 24 mulheres com idades entre 14 e 66 anos; e 14 homens, com idades entre 16 e 80 anos.

Hoje, 30 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.779 pessoas (90,44%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 166 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 9.129 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 24,50% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1898 casos), 96,49% Graves (69 casos), 3,51%.

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, falou com exclusividade ao Blog do Magno sobre as críticas que netos de Luiz Gonzaga fizeram sobre o uso da música “Riacho do navio” em live com o presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (2).

Na ocasião, Gilson chegou a tocá-la. Em resposta à reclamação, decidiu interpretar “Asa Branca” na sanfona.

Gilson Machado também explicou que continuará admirando o Rei do Baião.

“Nada vai mudar meu respeito e idolatria por Luiz Gonzaga, um exemplo para o nordestino e para minha carreira! Sempre toco músicas do Rei em todas as minhas apresentações. A chama do verdadeiro forró nunca pode se apagar. Deveria ser obrigatório, em todo evento junino no Nordeste, os artistas tocarem músicas de Luiz Gonzaga. Tenho orgulho de ser discípulo dele, nada nem ninguém vai mudar meu sentimento e respeito pelo Rei do Baião”, ressaltou.

Em um texto publicado nas redes sociais, Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, filhos de Gonzaguinha, declararam que não autorizam o governo federal a utilizar canções assinadas por pessoas da família.