“Causos e Contos” grava edição com poetas em São José do Egito

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

A Prefeitura de Caruaru publicou portarias no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (4), autorizando a realização de concursos, a fim de preencher vagas efetivas nas secretarias de Saúde, Educação e Esportes, Fazenda e de Ordem Pública.

Para a Secretaria de Saúde, serão abertas 130 vagas, sendo 100 para agente de combate às endemias e 30 para agente comunitário de saúde. Para a Secretaria de Educação e Esportes, 230 vagas serão abertas para professores de Escola de Tempo Integral.

Já para a Secretaria da Fazenda, quatro vagas serão disponibilizadas para a função de auditor fiscal e, na de Ordem Pública, 23 serão para guardas municipais.

A Secretaria Municipal de Administração iniciará procedimento licitatório para a contratação da empresa e, assim, poderá realizar os respectivos concursos públicos.

Vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. Eleição será realizada no dia 18 de novembro

Com quase 20 anos de atividades na advocacia, a advogada eleitoralista Diana Câmara renunciou, na tarde desta quinta-feira (13), a função como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE.

Depois de passar por três comissões – também foi presidente de Direito Eleitoral e Municipal -, a jurista se afasta da Ordem para disputar a vaga aberta pelo quinto constitucional, onde um representante da advocacia ocupa uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. A OAB-PE já lançou o edital para a disputa do quinto, que acontecerá no dia 18 de novembro. A escolha acontece em três etapas: inicialmente a votação é feita pelos advogados inscritos e regulares na OAB, onde os seis nomes, as três advogadas e os três advogados mais votados, serão encaminhados para o Tribunal de Justiça.

Os seis nomes mais votados entre a advocacia serão escolhidos pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três nomes mais votados serão encaminhados para escolha da governadora Raquel Lyra, que definirá o nome a ocupar o posto.

Durante reunião do conselho da OAB, Diana destacou as contribuições realizadas à Ordem durante os últimos 12 anos e pontuou seu objetivo na disputa pela vaga do quinto. “Minha missão será fortalecer a atuação da advocacia da forma mais plena possível dentro do Judiciário, garantindo que os direitos e as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitados. Do cais ao sertão. Tendo como norte que a advocacia é essencial à Justiça. E entendo que a representação da OAB no Tribunal de Justiça através do quinto constitucional é fundamental para fortalecer este elo”, afirmou.

Dezenas de ciclistas do grupo do Pedal Diário, cansados de esperar a “boa vontade” do Governo do Estado, resolveram roçar por conta própria, o mato dos pontos mais críticos das margens, do trecho da rodovia PE-275, entre as cidades de São José do Egito e Tuparetama.

O ato concreto de protesto aconteceu na manhã deste domingo (25), e além do serviço para aumentar a segurança dos próprios ciclistas, pedestres e motoristas que precisam passar pela rodovia, também serve para chamar atenção das autoridades, no caso, o Governo do Estado de Pernambuco, que sequer o serviço de roço nas estradas está fazendo.

De acordo com o Blog do Erbi, essa não é a primeira vez, que os ciclistas fizeram esse serviço, em julho de 2020, eles já tinham feito a mesma coisa, naquele tempo, assim como agora, o ato ganhou grande repercussão, mais de lá pra cá o DER, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais não roçou uma única vez as margens, nem da PE-275, ou de nenhuma outra rodovia que corta o Pajeú.

Em 2023, a Prefeitura de São José do Egito promoveu o roço de alguns quilômetros da rodovia que liga Riacho do Meio a Santa Terezinha, fazendo o que não é de sua competência.

No aniversário de 17 anos da lei Maria da Penha – um marco no combate à violência contra as mulheres – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro com mulheres vítimas de violência (muitas delas sob medida protetiva) e integrantes da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. 

Participaram da atividade a delegada Andreza Gregório, titular da 13ª Delegacia Especializada da Mulher; o Sargento Messias Alves, representando a patrulha Maria da Penha (PM); a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; Madalena Leite, Secretária municipal de Assistência Social; a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins; e Leandro Ramos, advogado do CREAS, que apresentou a tipificação dos diversos tipos de violência contra as mulheres e apresentou as orientações para a prevenção e o enfrentamento. 

As participantes também debateram questões relacionadas ao ciclo de violência e responsabilização das vítimas, a função da Delegacia da Mulher e o acompanhamento das medidas protetivas de urgência.

“É fundamental debatermos, darmos visibilidade a essas questões, para que as mulheres possam compreender que elas não estão sós, que existe uma rede de proteção que pode e deve ser acionada em casos de violência. Uma rede que envolve as polícias, o judiciário, as instituições de proteção da assistência social, os organismos de mulheres,” destacou a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. 

17 anos da lei – em 07 de agosto de 2006, era sancionada a lei Maria da Penha, que recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.