Caso Marielle: polícia faz nova operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou Patriota.

O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco. “A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, adicionou o parlamentar.

Os petrolinenses foram pegos de surpresa com um temporal no início da tarde de ontem,  (5). A enxurrada deixou ruas alagadas em vários pontos da cidade. No início desta semana o Blog do Carlos Brito já apontava que poderiam ocorrer pancadas de chuvas em Petrolina.

Para o final de semana, de acordo com a meteorologia, o tempo ainda deve continuar instável, com mais possibilidade de chuvas até amanhã, domingo (7).

Do Blog da Folha

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB) o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do preso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão -, entre outros pontos.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto.

Da Assessoria

O candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na tarde desta quinta-feira, no primeiro adesivaço da campanha, na rua Adelson de Queiroz, próximo ao Centro da cidade.

O adesivaço obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. A militância usou máscaras e evitou aglomeração. Ao lado do vice Júnior de Mocinha, Anchieta cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros.

“É muito gratificante receber este apoio da população. Temos o compromisso de retribuir, continuando com a política implantada, fazendo mudanças e transformações para que o município cresça ainda mais”, destacou Anchieta Patriota. “A população reconhece o nosso trabalho, as nossas ações. A pesquisa mostra a aprovação do governo, reflete o que pensa o povo”, emendou.

Para o bombeiro civil Jackson Wanderley Leite, 31 anos, apoiador do socialista, comparecer ao evento foi questão de honra. “A cidade cresceu nos últimos quatro anos e hoje temos uma qualidade de vida bem melhor”, salientou Jackson. “Nós, da área rural, também temos sido atendidos em nossas reivindicações”, complementou, enaltecendo a gestão de Anchieta.

O operador de máquina Erks Alves dos Santos, também esteve presente e reconheceu os avanços do município em diversas áreas. “Gostei do trabalho de Anchieta, pois abrange todos os setores. Hoje temos uma educação e saúde de qualidade. Venho acompanhando ele desde a primeira gestão e nunca votei em outro candidato a não ser nele, atestou. “Espero que dê continuidade ao trabalho”. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (4), a mediadora do CEJUSC de Afogados da Ingazeira, o advogado Romildo Mendes e a instrutora de Medicação Judicial e Conciliação, Ruth Nunes, falaram sobre a XIV Semana Nacional de Conciliação que se realizará de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o País.

Em Afogados da Ingazeira o ponto culminante da campanha acontece na próxima quarta-feira (6), das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Ouça  a íntegra do debate de hoje clicando aqui.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Em Afogados a campanha conta ainda com uma diversidade de serviços oferecidos por parceiros.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.