Márcia Conrado mantém defesa de Duque em agenda política

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú

O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, em janeiro de 2015. Esse procedimento é feita depois que a Corregedoria concluiu a investigação por sua participação no caso, também pedindo sua exoneração.

O Secretário de Defesa Social argumentou que processo administrativo foi instaurado com a finalidade de verificar se ele, Eduardo Henrique Aniceto, também Delegado e Lívio Simões Medeiros, Escrivão.  Eles foram acusados de “transgressão administrativa, no evento ocorrido na cidade de Afogados da Ingazeira – PE – XVI Encontro de Motociclistas, nas dependências do Bar Casa de Taipa, uma vez que o ASP Charles de Souza Santos foi agredido por integrantes do moto clube Abutres, inclusive, houve disparo de arma de fogo que atingiu o referido agente, levando-o ao óbito.

“Os fatos foram amplamente divulgados nos grupos de Whatsapp e imprensa, inclusive, ressaltando sua participação do Imputado José Renato como integrante do Motoclube Abutres, que goza de péssimas referências vinculadas ao uso de violência, bem como que o homicídio do ASP Charles de Souza Santos que ocorreu após ter sido agredido por seis integrantes do aludido grupo e ter sido alvejado pela própria arma de fogo demonstra claramente a conduta desabonadora do grupo”, diz o Secretário.

Segue: “José Renato Gayão encontrava-se em local que era ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado na perícia que identificou sacos plásticos com fragmentos de material positivo para cocaína e maconha dentro do banheiro que vinha sendo utilizado pelo seu grupo. O funcionário policial não deve manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço”, diz. O Delegado foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 319 do Código Penal, com denúncia recebida no dia 27 de abril de 2017.

Sobre Lívio Simões Medeiros ficou demonstrado que, ao apresentar a arma de fogo utilizada no homicídio do ASP Charles de Souza Santos faltou com a verdade sobre sua localização. “A retratação não é causa excludente da prática de transgressão administrativa”.

Quanto a Eduardo Henrique Aniceto Pereira, “as testemunhas foram unânimes em afirmar que não presenciaram o Imputado no evento que ensejou fato criminoso”. Assim, determinou o arquivamento do processo contra ele. A Lívio Simões foi aplicada a pena disciplinar de 10 dias de suspensão, convertida em multa.

Quanto a Renato Gayão, a aplicação da reprimenda estatal de demissão, por ter tido sua conduta amoldada aos incisos VIII (praticar ato que importe escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função policial) e XVIII (manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço).

Os autos originais do aludido processo foram remetidos à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis.

Charles foi morto dia 24 de janeiro de 2017, espancado durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Charles Souza Santos tinha 41 anos e participava do evento, que aconteceu na Avenida Rio Branco. Ele foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro. Agora, sabe-se que a proibição de acesso era porque o grupo utilizava drogas.

Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixou a companheira e dois filhos – uma menina de 18 anos e um menino de 12.
Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e estava lotado no Presídio de Limoeiro.

Fundador da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, o músico, compositor e arranjador, Maestro Forró é uma das atrações no 10º Baile Municipal de Arcoverde. Para a festa, que será realizada no dia 23 de janeiro, no Esporte Clube, a partir das 22h, ele promete surpresas, que guarda a sete chaves, mas garante que ninguém vai conseguir ficar parado um minuto.

A expectativa é grande, pois Forró no final do ano comandou a contagem regressiva na noite de réveillon da Praia de Boa Viagem, no Recife. E garantiu a animação, ao lado de outros artistas, mesclando sucessos em ritmos variados, como o tradicional Tô Doidão (de Reginaldo Rossi) e canções de Tim Maia.

Para Arcoverde, ele  não revela o que está produzindo, mas afirma que seu processo criativo se mantém nos pilares que direcionam seu trabalho: pesquisa, manutenção, releitura e interação cultural. Isso veio fortalecer a qualidade técnica e a espontaneidade na execução musical marcada por suas performances ao reger a Orquestra, desmitificando e desburocratizando a figura dos tradicionais maestros.

Essa característica garante apresentações mais do que especiais no palco, como quando rege a Orquestra ‘’plantando bananeira’’, ou sai em cortejo pelas ruas ou clubes, encantando o público que dança, em completa sinergia.

Forró, que nasceu Francisco Amâncio da Silva, é um dos mais reconhecidos músicos do cenário brasileiro, reconhecido com importantes honrarias culturais do Estado e do País: a medalha Leão do Norte (2011) e a Ordem do Mérito Cultural (2012), entre outras. Este ano, será o homenageado do Carnaval do Recife,  representante contemporâneo da folia de Momo na capital pernambucana. Ele diz que essas homenagens são resultado do trabalho que faz com muito afinco e compromisso com a cultura, iniciado ainda na infância e que ganha cada dia um novo pedaço do mundo.

Especialistas no tema vão discutir questão de crucial importância para a democracia brasileira. Evento finaliza Semana dos Museus

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta sexta-feira (17-05), um debate de fundamental importância para a democracia brasileira: a presença dos negros na política.

Na Sala de Sessões do Pleno do TRE, entre 9h e 12h, especialistas no tema vão discutir “Trânsitos e movimentos: onde estão os negros na democracia?”.

As estatísticas oficiais dão uma ideia da relevância do assunto. Segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição do ano passado tivemos 26.106 candidatos aptos no país. Os negros foram 10,86% deste contingente, ou seja, 3.160. Os brancos, 15.241 (52,4%).

A mesa de debate será formada pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliane de Lima; pela professora de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Luiza Reis, pela licencianda em Ciências Sociais e integrante do Afoxé Alafin Oyô Yasmin Alves e pelo presidente da União dos Afoxés e bacharelando em direito, Fabiano Santos.

O evento finaliza a 17ª Semana dos Museus, cujo tema esse ano é “Por uma tradição democrática: memórias e partilhas. Durante toda a semana, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promoveu discussões sobre cultura, história, preservação da memória, questões indígenas etc.

Serviço:

O quê – Debate “Trânsitos e movimentos: onde estão os negros na democracia?”.

Quando – Sexta-feira (17/05) de 9h às 12h

Onde – Sala de Sessões do TRE (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças)

A governadora Raquel Lyra, em sua passagem pelo Pajeú, fez uma parada em Tuparetama, na residência do prefeito Sávio Torres, após visitar Arcoverde e Sertânia. Sua agenda política e institucional também incluía compromissos em São José do Egito e Brejinho, com uma ida planejada a Afogados da Ingazeira. No entanto, devido a uma série de atrasos, a visita a Afogados foi cancelada.

“Que alegria receber na tarde de hoje a governadora Raquel Lyra em nossa casa mais uma vez. Durante sua passagem pelo Pajeú a caminho de Brejinho, ela fez uma parada fora da agenda oficial aqui na Princesinha do Pajeú. Sua vinda ao sertão é motivada pelas novas conquistas que serão entregues, fruto de um trabalho inspirador que o seu governo vem fazendo para transformar a vida das pessoas”, destacou Sávio Torres ao blog do Marcello Patriota.