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Caso Duque: Câmaras devem ser fiéis às recomendações do TCE, independente do nome

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque.

Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.

Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa.

Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais,  as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.

Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras,  onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres.

Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer,  ainda mais em Serra Talhada,  não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.

Veja o meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

Outras Notícias

Serra Talhada oficializa cedência do terreno do 14º BPM para implantação do CIODS Sertão

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, oficializou na tarde desta quarta-feira (30/06), a cedência do terreno onde está localizado o 14º Batalhão de Polícia Militar, no bairro da Cohab. No local será implantado o CIODS Sertão – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE. O CIODS […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, oficializou na tarde desta quarta-feira (30/06), a cedência do terreno onde está localizado o 14º Batalhão de Polícia Militar, no bairro da Cohab. No local será implantado o CIODS Sertão – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE.

O CIODS é responsável pela coordenação dos meios operacionais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística, podendo agregar demais forças de segurança e salvamento, como Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). No local funcionará uma central de videomonitoramento, reforçando a segurança da população serra-talhadense. 

A cedência do terreno foi oficializada durante encontro na sede da Prefeitura Municipal, com a presença da prefeita Márcia Conrado e do secretário municipal de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira; do Gerente Geral do CIODS e coronel da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Luciano Nunes; do Major do CIODS, Sérgio Costa; do comandante do 14º BPM, Ten. Cel. André Luiz; do subcomandante do 14º BPM, Major Welber; do delegado regional da Polícia Civil, Dr Marcos Virginio; do comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, Major Anderson Carvalho; do comandante da Guarda Civil Municipal, Epaminondas de Barros; e representantes da Polícia Rodoviária Federal e Sindicato dos Corretores de Pernambuco.  

A prefeita Márcia Conrado comemorou o andamento da parceria entre o Município e a SDS no fortalecimento da atuação das forças de segurança e salvamento em benefício da população serra-talhadense. 

“Estamos trabalhando essa importante parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para construção de um complexo que abrigará todas as forças de segurança e salvamento que atuam em Serra Talhada e região. Será um centro integrado, com investimentos em alta tecnologia voltada para a segurança pública, além da instalação inicial de vinte câmeras de monitoramento espalhadas na cidade, garantindo um maior desempenho aos órgãos de segurança, mais efetividade ao município através da atuação da Guarda Municipal e, consequentemente, mais tranquilidade para a nossa população”, disse. 

“Numa articulação da Secretaria de Relações Institucionais estivemos reunidos com a prefeita Márcia Conrado, com o Gerente Geral do CIODS e demais autoridades da área de segurança para a entrega da cedência do terreno do Batalhão e viabilização da captação de recursos federais para construção da sede do CIODS Sertão, uma parceria importante para nosso município e região, onde funcionará o serviço de inteligência e tecnologia da SDS. Seremos polo em tecnologia em segurança pública”, afirmou o secretário Elyzandro Nogueira. 

De acordo com o Gerente Geral do CIODS, Cel. Luciano Nunes, a cedência do terreno pela Prefeitura possibilita o andamento da implantação do CIODS Sertão. “A partir de agora será enviado o projeto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para captação de recursos federais, que serão usados na construção do CIODS Sertão”, afirmou. 

Iguaracy divulga programação da Festa de Setembro da Caatingueira

A Prefeitura de Iguaracy anunciou a programação da esperada Festa de Setembro da Caatingueira, que promete agitar com uma variedade de atrações musicais. Quinta-feira (12): A festa começa com Gustavo Pinheiro, que trará um repertório diversificado, repleto de forró e música popular, prometendo animar o público desde o início. Sexta-feira (13): A animação continua com […]

A Prefeitura de Iguaracy anunciou a programação da esperada Festa de Setembro da Caatingueira, que promete agitar com uma variedade de atrações musicais.

Quinta-feira (12): A festa começa com Gustavo Pinheiro, que trará um repertório diversificado, repleto de forró e música popular, prometendo animar o público desde o início.

Sexta-feira (13): A animação continua com Rafael Cantor, que se apresentará junto à dupla Luciano Lima e Waguinho dos Teclados, garantindo uma noite cheia de boa música e diversão.

Sábado (14): O encerramento das festividades será em grande estilo, com o show de Victor Hugo e a Banda Baú das Meninas, que prometem fechar o evento com chave de ouro.

Os moradores e visitantes estão convidados a celebrar essa tradição, que reúne música, dança e alegria em um ambiente festivo. Não fique de fora dessa festa.

Gonzaga Patriota retoma atividades em Brasília‏

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que […]

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O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste.

Gonzaga  já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares.  Segundo ele,  este ano  o Congresso Nacional deverá avançar nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco.

O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos ligados a temas como desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários”.

Recomposição do orçamento da educação será tema de debate nesta segunda

A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h.  Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir […]

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A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h. 

Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.

Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, “considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”.

A audiência terá participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. 

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. As informações são da Agência Senado.

Santa Cruz da Baixa Verde: sepultado refém que morreu em ação contra carro-forte da Preserve

Foi sepultado neste domingo em Santa Cruz da Baixa Verde o refém  vítima da tentativa de assalto ao carro-forte da empresa Preserve, ocorrido na última sexta-feira (18), na PE 365, entre o distrito de Jatiúca e a cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Luiz Carlos Filho, fazia parte da Associação de Bacamarteiros do Pajeú, […]

Foto: Nayn Neto

Foi sepultado neste domingo em Santa Cruz da Baixa Verde o refém  vítima da tentativa de assalto ao carro-forte da empresa Preserve, ocorrido na última sexta-feira (18), na PE 365, entre o distrito de Jatiúca e a cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Luiz Carlos Filho, fazia parte da Associação de Bacamarteiros do Pajeú, entidade da qual seu pai era ex-presidente.

Ele foi morto quando estava trabalhando e seguia pela PE-365, conduzindo um caminhão carregado de lenha.  Por uma fatalidade,  o caminhão de Luiz Carlos se encontrava quebrado na via no momento em que os assaltantes aproveitaram para interceptar o carro-forte da Preserve.

Luiz Carlos foi feito refém. Durante a fuga, os bandidos trocaram tiros com a polícia. O bacamarteiro foi atingido e  morreu no local. O Major Fabrício Sá, do 14o BPM, acredita que ele foi morto pelos criminosos para atrapalhar a ação da polícia e facilitar a fuga. “É o mais provável. Quando chegamos ao veículo usado pelos criminosos o encontramos baleado. Ele ainda foi socorrido mas já chegou ao Hospam em óbito”, disse esta manhã em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo o Major, a ação dos criminosos deu errado porque a ação da Polícia foi rápida na PE 365. “Eles foram surpreendidos com a rápida reação”, afirmou, destacando a ação de CIOSAC, BEPI, ROCAM e do contingente do 14o BPM. Muitos estavam de folga mas ajudaram a capturar os criminosos. Ao todo,quatro estão presos no Presídio de Salgueiro, três aguardam apuração dos fatos. São os que supostamente deram fuga a um dos criminosos e foram interceptados ontem pela manhã em Serra Talhada.

Dois morreram, Joelson Gomes, o Azulão,  e  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos, ambos de Cabrobó, que já haviam cumprido pena em Salgueiro. Pelo menos dois estão foragidos, um deles o que alugou a chácara onde foi planejada a ação. A PM apurou que o período de planejamento durou cerca de 15 dias.