Caso de Madame Luanda alerta para crimes similares praticados no Sertão

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

População parece não ter entendido a gravidade da situação. Por outro lado faltam ações mais enérgicas por parte do poder público.

Por André Luis

O Debate das Dez desta quinta-feira (04) na Rádio Pajeú, fez um grande mapeamento junto aos ouvintes da situação no tocante aos casos de dengue, zika virus, chycungunya, bem como do impacto das ações preventivas e de orientação por parte dos órgãos públicos do município de Afogados da Ingazeira. Participaram por telefone e WhatsApp moradores de todos os  bairros de Afogados da Ingazeira.

Nos estúdios, representantes comunitários de três deles: Siqueira Pescador, Gérson Carvalho e Neucimar Souza. Juntos, fizeram um mapeamento da situação dos bairros com relação a prevenção e combate ao Aedes Aegypti. Pelo WhattsApp enviaram fotos de vários bairros.

Em meio a uma crise epidêmica de doenças causadas pelo mosquito que tem assombrado o país e agora o mundo, o que se pôde constatar em Afogados da Ingazeira é muito preocupante. Segundo relatos dos convidados no estúdio e da população em geral, a situação está longe de ser controlada. Falta ações por parte da população e também por parte do poder público.

São várias as situações de risco. Assim como outras cidades da região, Afogados tem várias áreas com risco de proliferação para o Aedes, que segue fazendo suas vítimas e lotando a emergência do Hospital Regional Emília Câmara, como constatou o Secretário do Povo Evandro Lira, in loco, ao vivo.

Os relatos foram muitos. o prédio que abrigaria um presídio  foi apontado por Siqueira como sendo uma das áreas de risco. “Está abandonado e com vários buracos acumulando água, tem também a questão de que estão jogando lixo perto do Curral do Gado”.

O antigo Matadouro do Sobreira foi apontado por Gérson Carvalho e alguns ouvintes, como também uma área de muito risco. Gérson informou ainda que o local está em situação precária e disse também que a comunidade já solicitou da prefeitura providências para o local que serviria para a realização de alguma ação comunitária.

Existem pontos com acumulo de água na Rua da Paz, da Felicidade, perto da igreja de Damasco e do bar de Vanuza, por trás da oficina de Juarez.

Vários bueiros da MAF estão abertos, contribuindo para o acumulo de água e trazendo situação de risco aos moradores. Segundo moradores do Residencial Dom Francisco, nenhuma ação foi feita no bairro por parte da Prefeitura.

A população parece não ter entendido a gravidade da situação e muitos continuam praticando ações que levam risco a todos. Na rua Josué Martins, no bairro São Sebastião, ouvintes denunciaram a existência de um terreno onde as pessoas continuam jogando lixo, além disso tem muito mato no local.

Na Berta Celli foi apontado um terreno baldio que pertence a Prefeitura que está abandonado. Na Rua Renato Graciano, vizinho a escola Infantil Monteiro Lobato, foi relatado que desde janeiro de 2015, estão sem agente de Saúde. Há relatos de que a população continua jogando lixo no corte da linha na Vila Pitombeira, no bairro Costa e na Ponte.

Segundo relato de um ouvinte, na Rua Antônio de Oliveira, 90% dos moradores que estão entre a Josué Martins e a Mestre Quitério, já tiveram e ou estão com a chikungunya. Uma ouvinte da Rua Valdecy Xavier de Menezes disse que já contraiu a chikungunya e que perto de sua casa existem várias pessoas doentes, algumas até internadas.

A população mais conscientizada mostrou estar com medo da situação.  No centro também há problemas. Na Rua 15 de Novembro, em frente ao Cartório Eleitoral, um imóvel com vários entulhos gera riscos. “Quando chove a casa fica inundada de água, além de baratas, escorpiões e ratos”.

Outro internauta que se mostrou bastante preocupado com a falta de ação por parte das autoridades competentes foi Marcos Henrique, morador da Rua Dário Mascena. Ele cobrou mais fiscalização do município e denunciou a falta de visitas de agentes de Endemias e de Saúde.  

“Neste tempo de grandes preocupações com o Aedes Aegypti e suas consequências, em que os governos proclamam aos quatro cantos uma verdadeira ‘guerra’ contra o mosquito, fico me perguntando se existe mesmo um combate rígido e efetivo contra o mosquito ou apenas um grande faz dê conta das autoridades, que continuam sem dar a devida importância ao problema?”

Os relatos indicaram que parte importante da população não acordou para a seriedade do problema, e meio a um período de chuvas onde há o cenário ideal para o aumento da incidência de Aedes. Por outro lado, as ações de  mutirão nos bairros, o anúncio de rigor para quem não faz sua parte e iniciativas como ingresso em imóveis fechados, além da manutenção de áreas de sua responsabilidade não estão tendo eficácia por parte da Prefeitura Municipal.

Outro lado: Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar  oficiando os setores envolvidos para imediata adoção de providências onde foi apontado risco de proliferação do Aedes.

Uma equipe da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, entre representantes dos CRAS do São Geraldo, São Cristóvão e da Casa 60+, estiveram participando, na última quinta-feira, 31 de outubro, no Centro de Convenções (Olinda), do III Encontro Estadual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

“O encontro teve o objetivo de aprofundar o debate, discussão e reflexão sobre a oferta de serviços aprimorando o entendimento à população que necessita das ações no âmbito da proteção básica”, afirmou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Cerca de 600 profissionais, entre gestores e técnicos da área, debateram termos correlatos ao bom funcionamento do SCFV. A iniciativa foi da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – através da Secretária Executiva/Gerência de Proteção Social Básica.

Entre os profissionais de Arcoverde presentes, estiveram as técnicas de referência Cristine Praça (CRAS São Geraldo), Tatiane Cardoso (CRAS São Cristóvão) e ainda a coordenadora da Casa 60+, Claudia Baltazar.

O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna.

Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região.

A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.