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União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

Por André Luis

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Outras Notícias

Coronel Meira pede abertura de processo disciplinar contra deputados federais

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB/PE, encaminhou, nesta quinta-feira (6), à Executiva Nacional da legenda, O pedido de abertura de processo disciplinar contra os deputados federais, Wilson Santiago Filho (PTB/PB) e Maurício Dziedricki (PTB/RS). “A nossa solicitação vem a tona por entender que ambos os parlamentares têm defendido bandeiras escusas às orientações Estatutárias do […]

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB/PE, encaminhou, nesta quinta-feira (6), à Executiva Nacional da legenda, O pedido de abertura de processo disciplinar contra os deputados federais, Wilson Santiago Filho (PTB/PB) e Maurício Dziedricki (PTB/RS).

“A nossa solicitação vem a tona por entender que ambos os parlamentares têm defendido bandeiras escusas às orientações Estatutárias do PTB Nacional. Somos um partido conservador que vem travando grandes batalhas em favor da moralização política no Brasil; não dá para manter nos quadros do PTB, pessoas que jogam contra as nossas bandeiras!”, Exclamou Coronel Meira. 

O pedido de afastamento se deu pelo fato ocorrido no último dia 05 de maio, quando na CCJC foi apresentado o substitutivo ao PL. 4754/16, que tipifica 

como crime de responsabilidade, a usurpação de poderes do Congresso Nacional.

“É um absurdo, um projeto de tamanha importância para o Brasil e em especial para nosso presidente Roberto Jefferson que vem travando uma guerra para combater ações ditatoriais dos membros do STF, era dever dos deputados agirem com total empenho para a aprovação do pleito”, disse Meira.

“Para completar, os deputados Wilson Santiago Filho registrou presença na CCJC e não votou, enquanto que o deputado Maurício Dzedricki não foi à comissão, mas estava no plenário da Câmara Federal: com as ausências, o PTB não teve voto e o substitutivo foi rejeitado”, concluiu.

O pedido foi aceito por Roberto Jefferson que prontamente destituiu o deputado Wilson Filho da presidência do PTB Paraibano.

Parceria entre AMUPE e SESI vai levar cinema de graça para os municípios pernambucanos

Em reunião na manhã desta quarta-feira (19/10) na sede da AMUPE, entre o presidente da associação e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o superintendente do SESI PE Nilo Augusto Câmara Simões, foi firmada parceria entre as instituições que levará cinema de graça para os municípios pernambucanos. A parceria se dará por meio de uma pré-seleção […]

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Em reunião na manhã desta quarta-feira (19/10) na sede da AMUPE, entre o presidente da associação e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o superintendente do SESI PE Nilo Augusto Câmara Simões, foi firmada parceria entre as instituições que levará cinema de graça para os municípios pernambucanos.

A parceria se dará por meio de uma pré-seleção de cinquenta municípios pernambucanos indicados pela Associação Municipalista. Desses, quarenta ou mais serão escolhidos pelo próprio SESI para sediar o projeto “Cine SESI Cultural”, que leva o cinema ao ar livre de forma gratuita para a população nos finais de semana.

Acidente na BR 232 mata o médico Jorge Genuíno

Urgente Informações preliminares que chegaram ao blog indicam que um acidente de carro matou o médico Jorge Genuíno. O acidente teria ocorrido no caminho do município de Custódia. Foi entre Varzinha, Serra Talhada e Sítio dos Nunes, Flores, na BR 232. O carro em que seguia o médico se chocou frontalmente com um caminhão, provavelmente […]

Urgente

Informações preliminares que chegaram ao blog indicam que um acidente de carro matou o médico Jorge Genuíno.

O acidente teria ocorrido no caminho do município de Custódia.

Foi entre Varzinha, Serra Talhada e Sítio dos Nunes, Flores, na BR 232.

O carro em que seguia o médico se chocou frontalmente com um caminhão, provavelmente após um cochilo. Não se sabe ainda se havia mais pessoas no carro.  A PRF chegou ao local.

Cearense de Milagres, de 51 anos, tinha quatro filhos, duas com  a atual esposa, Juliana. Jorge Genuíno era clínico geral. Trabalhou em municípios do Pajeú e Moxotó como Tabira, onde atuava na unidade local, Afogados,  Sertânia e Custódia. “Pessoa de grande caráter, era pré-candidato a prefeito em sua cidade no Ceará”, disse João Júnior, que trabalhava com ele em Sertânia.

O corpo foi levado a Custódia. Um cunhado está a caminho para providências legais de reconhecimento e traslado do corpo até o Ceará. A esposa está transtornada. Nas redes sociais, a população se refere a ele como “excelente profissional e atencioso”. “Excelente colega e muito humilde”, disse Viviane Zuza, enfermeira.

Prefeitura de Afogados define calendário da emancipação 

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira. Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos […]

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira.

Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos dias 30 de junho, 01, 02 e 3 de julho, no canal oficial da Prefeitura no YouTube. 

A reunião contou com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares. A programação artística começou a ser discutida e deverá ser anunciada em breve. Na pauta da reunião, o prefeito Alessandro Palmeira também pôs em discussão o calendário de inaugurações e anúncios de obras nas diversas áreas da gestão. 

“Estamos preparando, com muito carinho, uma programação artística para celebrarmos o aniversário de nossa querida Afogados, mas também um pacote de obras para presentear a nossa população nesse momento festivo,” destacou Alessandro Palmeira. 

O vice, Daniel Valadares, fez questão de lembrar da importância simbólica dessa data. “Apesar da pandemia, não podemos deixar passar em branco uma data tão importante para afogados. Vamos todos, de forma virtual, celebrar esse momento e prestigiar os nossos artistas durante as lives,” finalizou Daniel.

Empresa do asfalto retorna a Tabira para fazer correções e asfaltar a Rua Rosa Xavier

Ascom Na tarde desta segunda (11) retornou à Tabira a empresa GL Construtora e Empreendimentos, a mesma que realizou a primeira etapa da obra de asfalto em ruas do município. Assim que chegaram já trataram de alugar uma casa na cidade para alojar os trabalhadores, técnicos e operadores de máquinas. A primeira etapa será promover […]

Ascom

Na tarde desta segunda (11) retornou à Tabira a empresa GL Construtora e Empreendimentos, a mesma que realizou a primeira etapa da obra de asfalto em ruas do município.

Assim que chegaram já trataram de alugar uma casa na cidade para alojar os trabalhadores, técnicos e operadores de máquinas. A primeira etapa será promover correções nos trechos que já foram feitos e não foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Serviços como cortes da linha d’água e rampas de acesso serão executados nesses próximos dias. Uma máquina específica estará chegando nessa terça-feira (12) para fazer ranhuras no asfalto e posteriormente colocar uma nova camada.

No início da noite dessa segunda, o secretário de Obras, Cláudio Alves, já esteve reunido com a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, o diretor de Planejamento, Rúbens Espíndola e o engenheiro da empresa GL, Danilo Fidel, para traçarem as estratégias dos próximos dias.

Enquanto a empresa trabalha nas correções, simultaneamente a secretaria de Obras executará intervenções no calçamento da Rua Rosa Xavier que numa previsão de até 15 dias já estará recebendo sua camada asfáltica do final da Praça Pedro Pires até o Centro Esportivo.