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União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

Por André Luis

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Outras Notícias

O fato e as fotos: caras, bocas e costas

O fotógrafo Cláudio Gomes fez registros para o blog do lançamento da nova versão do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ontem em Recife. O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar. Neste novo PAA, houve […]

O fotógrafo Cláudio Gomes fez registros para o blog do lançamento da nova versão do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ontem em Recife.

O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Neste novo PAA, houve reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

O ato foi marcado pela plateia hostil a alguns convidados, como o prefeito do Recife, João Campos e a governadora Raquel Lyra, esta última com mais intensidade. na claque, representantes de movimentos sociais como FETAPE e MST, petistas e profissionais de enfermagem cobrando o novo piso. Foram estes últimos que deram as costas na hora das falas de Raquel e João Campos. Veja imagens:

261 reclamações chegaram ao Procon Tabira em 2014, diz Coordenadora

por Anchieta Santos Com 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo. Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada. A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras de […]

por Anchieta Santos

Com 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo.

Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada.

A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras de telefone, Celpe e Compesa. 50% das reclamações se deram contra produtos viciados, completou a Dra. Gisele.

Paróquia de São José do Belmonte destina ambulância para atender famílias da Vila Delmiro

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima. Após doação feita por uma Instituição católica […]

AMBULÂNCIA

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima.

Após doação feita por uma Instituição católica e sem fins lucrativos de um veículo ambulância zero quilômetro, ficou definido que irá atender as pessoas que necessitem no Lar Mãezinha do Céu.

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Logo do projeto

A Ambulância conta com motorista de prontidão 24 horas com telefone de urgência que já está disponível para a população, através do (87) 9-9932-9557. O projeto tem o nome de “Viva Vila”, referindo-se ao desejo de ajudar a manter viva a esperança do povo do Bairro da Vila Delmiro, onde está a Matriz de Nossa Senhora das Dores.

O bairro é muito populoso e também carente. “Não há nenhuma conotação política nem partidária. O serviço é estendido a todos, visto que se trata de uma ajuda humanitária e cristã”, esclarce o sacerdote.

Madalena Britto mantém decreto de contenção de despesas do Poder Executivo arcoverdense

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, renovou por mais 180 dias o decreto, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo. O decreto nº04/2017 abrange a administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em […]

MadalenaBritoA Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, renovou por mais 180 dias o decreto, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo.

O decreto nº04/2017 abrange a administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em 10%.

“A crise ainda não passou, precisamos manter a cautela e o equilíbrio entre as receitas e despesas das contas públicas”, explicou a gestora, que completou: “temos compromisso com nossos servidores e prestadores de serviços, precisamos continuar honrando com nossas obrigações”.

Para isso, mantem-se a ordem da redução de, no mínimo 15%, com despesas de manutenção como água, energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo e de expediente.

“A transparência foi umas das marcas da nossa primeira gestão. Precisamos manter a estabilidade e planejar com a mesma responsabilidade”, pontuou Madalena. De acordo com o TCE, Arcoverde foi a quinta cidade mais transparente em 2016.

Câmara de Afogados no Congresso da UVP

Os vereadores de Afogados da Ingazeira participarão este fim de semana do Congresso Estadual da UVP que será realizado na cidade de Belo Jardim. O Congresso tem início na quinta-feira (26) com o cadastramento e inscrições dos parlamentares de todo Estado. Na sexta feira (27) teremos a abertura do evento com a presença do Vereador […]

Os vereadores de Afogados da Ingazeira participarão este fim de semana do Congresso Estadual da UVP que será realizado na cidade de Belo Jardim. O Congresso tem início na quinta-feira (26) com o cadastramento e inscrições dos parlamentares de todo Estado.

Na sexta feira (27) teremos a abertura do evento com a presença do Vereador Josinaldo Barbosa, Presidente da UVP, Vereador Gilvandro Estrela, Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim e de Francisco Hélio de Melo Santos (Hélio dos Terrenos) que é Prefeito da cidade de Belo Jardim, em seguida palestra com o Deputado Federal João Fernando Coutinho, que abordará o seguinte tema Cenário Político e as eleições de 2018.

Ao longo do dia ainda teremos palestra sobre a Repercussão da Reforma Eleitoral para as eleições 2018 e seus efeitos para 2020, o palestrante será Pietro Duarte de Sousa que é membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP/PE, como mediadores teremos o Coronel Sebastião Rufino – Superintendente da Escola da ALEPE e Pablo Bismarck Oliveira Leite da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE.

No sábado (28) teremos Plenária com o Desembargador Paulo Alcântara – Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, que abordará o tema A Educação do Menor e do Trabalhador para a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária, em seguida o Desembargador Bartolomeu Bueno abordará como tema o Pacto Federativo nos municípios, já o Desembargador Alexandre Pimentel irá ministrar plenária sobre as eleições de 2018 e o crime das notícias falsas nas redes sociais, o mediador da mesa será o Deputado Estadual Aluísio Lessa.

No Domingo pela manhã teremos palestra com Representante do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre a Transparência Pública e a Sociedade e em seguida o encerramento do congresso. O congresso é destinado aos vereadores e servidores de câmara municipais e prefeituras e acontecerá no Auditório do Hotel Lacazzona na BR 232, KM 180, COHAB I, Belo Jardim – PE.