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União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

Por André Luis

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Outras Notícias

Ingazeira também aprovou décimo terceiro e 1/3 de ferias para prefeito e vice

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores. A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais. O próprio Lino […]

Lino Morais havia feito consulta ao TCE. Câmara aprovou por 6×1. Mário Viana reclamou

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

São José do Egito é primeira cidade do Pajeú a confirmar caso de monkeypox 

A terceira maior cidade do Pajeú, foi a primeira a confirmar casos de varíola dos macacos em toda região. São José do Egito, que no último boletim da Secretaria Estadual de Saúde tinha 5 casos suspeitos, teve a primeira confirmação nesta quinta-feira (01.09). Agora o município ainda tem 4 casos suspeitos esperando resultado de exame […]

A terceira maior cidade do Pajeú, foi a primeira a confirmar casos de varíola dos macacos em toda região.

São José do Egito, que no último boletim da Secretaria Estadual de Saúde tinha 5 casos suspeitos, teve a primeira confirmação nesta quinta-feira (01.09).

Agora o município ainda tem 4 casos suspeitos esperando resultado de exame laboratorial.

O caso confirmado na Terra da poesia, foi o de um homem de 44 anos, que não precisou ser hospitalizado e já passou pelo processo de quarentena, ou seja, já está curado. A informação foi confirmada pela Vigilância em Saúde do município em contato com o blog do Erbi.

Em todo Pajeú atualmente são 16 casos notificados, 15 continuam a espera do resultado do exame. Além de São José do Egito com 4 suspeitas, Tabira e Tuparetama tem 3 cada, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão com dois casos em investigação cada uma, e Brejinho tem 1 caso suspeito.

Naldirene Barros coordenadora da Vigilância em Saúde, tranquila a população e lembra que é preciso tomar alguns cuidados para evitar a contaminação, como uso de máscara, evitar aglomerações principalmente em locais fechados e se surgir algum sintoma, é preciso procurar um PSF para uma avaliação médica. As informações são do Blog do Erbi.

“O Aeroporto de Serra Talhada vai ficar pronto em 2020”, garantiu Fernadha Batista

“Numa visão otimista, o Aeroporto de Serra Talhada receberá voos comerciais até o final do próximo mês de junho. Na pior das hipóteses, isso vai acontecer até dezembro, mas de 2020 não passa”. Essa garantia foi dada pela secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, ao deputado federal Sebastião Oliveira, durante reunião […]

“Numa visão otimista, o Aeroporto de Serra Talhada receberá voos comerciais até o final do próximo mês de junho. Na pior das hipóteses, isso vai acontecer até dezembro, mas de 2020 não passa”.

Essa garantia foi dada pela secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, ao deputado federal Sebastião Oliveira, durante reunião realizada, nesta sexta-feira (27), no escritório do parlamentar, em Recife.

“Estou muito confiante de que o equipamento receberá todas as certificações necessárias para começar a operar comercialmente o mais rápido possível. Reforcei junto a Fernadha Batista que uma das prioridades do meu mandato é continuar trabalhando para fazer com que esse sonho se torne realidade. Dezenas de municípios e milhares de sertanejos serão beneficiados”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Aproveitando a presença da gestora, Sebastião Oliveira, que estava acompanhado dos prefeitos Joamy Alves (Araçoiaba) e Agnaldo Inácio (Jurema), além do ex-prefeito Galego de Jurema, apresentou demandas em prol dos municípios. “A secretaria foi bastante atenciosa e sinalizou positivamente para as questões que apresentamos. Foi um encontro muito proveitoso”, concluiu Sebastião.

Em Sertânia, Rita e Pollyanna debatem papel de Lula no governo

A disputa pela imagem do presidente Lula teve mais um capítulo em Sertânia. Na cidade, a candidata governista,  Rita Rodrigues, explora a imagem do presidente e diz ser a legítima candidata de Lula no município. “ A verdade todo mundo já sabe, mas não custa repetir. Nós, a Frente Popular de Sertânia, somos o verdadeiro time […]

A disputa pela imagem do presidente Lula teve mais um capítulo em Sertânia.

Na cidade, a candidata governista,  Rita Rodrigues, explora a imagem do presidente e diz ser a legítima candidata de Lula no município.

 A verdade todo mundo já sabe, mas não custa repetir. Nós, a Frente Popular de Sertânia, somos o verdadeiro time de Lula. Segundo o nosso presidente, quem quer o bem de Sertânia vota em quem tá do lado certo, do lado que tá lutando pra reconstruir o Brasil”, disse, acrescentando:

“O povo não se engana! Aqui, a gente sabe que pra Sertânia continuar avançando, precisa de quem pensa no futuro, não de quem tá preocupado com seus próprios interesses. Sertânia vai seguir ao lado de quem tá com Lula e de quem tem compromisso e trabalho pra mostrar!”

Já a candidata Pollyanna Abreu buscou um vídeo do presidente na Marcha dos Prefeitos,  dizendo que não discrimina nenhum gestor por cor partidária.

 “A gente não pergunta de que partido é o prefeito. Essa é uma mensagem importante do presidente Lula que todo sertaniense precisa ouvir.

Nós não podemos aceitar calados a chantagem de que o presidente, que é de todos os brasileiros, vai abandonar Sertânia caso a candidata do PSB não seja eleita. Isso não é verdade”, diz Pollyanna .

“Não importa em quem você votou para presidente.É lamentável que alguns não pensem assim. O Brasil é uma grande nação e Sertânia vai avançar. Sabem o que vem por aí? Um novo tempo para Sertânia!” – concluiu a tucana.

'Acredito que estou preparado', diz Pastor Everaldo

O candidato à Presidência pelo PSC, Pastor Everaldo, minimizou sua inexperiência em cargos do Executivo e do Legislativo em entrevista nesta terça-feira no Jornal Nacional da TV Globo. Questionado pelos apresentadores por não ter ocupado nenhum cargo eletivo majoritário e nenhum cargo parlamentar, Everaldo ressaltou sua origem humilde, na favela do Acari no Rio de […]

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O candidato à Presidência pelo PSC, Pastor Everaldo, minimizou sua inexperiência em cargos do Executivo e do Legislativo em entrevista nesta terça-feira no Jornal Nacional da TV Globo. Questionado pelos apresentadores por não ter ocupado nenhum cargo eletivo majoritário e nenhum cargo parlamentar, Everaldo ressaltou sua origem humilde, na favela do Acari no Rio de Janeiro, e experiência na iniciativa privada. “Deus me ajudou e eu venci na vida. Acredito que estou preparado, sou um constante aprendiz”, disse na entrevista.

Ao ser confrontado com o fato de que o País nunca teve um presidente que não tivesse passado ou pelo Congresso Nacional ou por uma experiência de chefia no Poder Executivo, Everaldo ressaltou que tem capacidade para governar “em equipe” e com quadros competentes. “O líder tem que saber do que o Brasil precisa e trazer os melhores quadros.” E citou o exemplo de quando era servente de pedreiro e, para pintar uma parede, chamava o especialista, o pintor, para a tarefa.

O pastor afirmou acreditar que sua experiência como empresário na iniciativa privada o credencia para comandar o País. “A diferença entre o Estado e a iniciativa privada é só que o Estado hoje não trabalha com meritocracia”, afirmou. Perguntado se qualquer pessoa pode então ser presidente, Everaldo disse que “qualquer pessoa que se disponha” e que trabalhe em equipe.