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União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

Por André Luis

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Outras Notícias

Humberto diz que morte de Ariano é perda irreparável

O líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a morte do escritor Ariano Suassuna, ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (23). O senador avalia que é uma perda irreparável para a cultura brasileira, especialmente para a nordestina. “Ele foi, sem dúvida, um dos mais autênticos artistas e escritores que nós já tivemos. Além de […]

arianosuassuna

O líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a morte do escritor Ariano Suassuna, ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (23). O senador avalia que é uma perda irreparável para a cultura brasileira, especialmente para a nordestina.

“Ele foi, sem dúvida, um dos mais autênticos artistas e escritores que nós já tivemos. Além de ser uma pessoa humana encantadora, era um homem de bem com a vida. Para todos nós, é muito triste viver esse momento. Ele que era o paraibano mais pernambucano que se poderia conhecer. Acho que o Brasil todo hoje chora essa perda porque Ariano representava uma grande unanimidade no nosso país”, declarou Humberto.

O parlamentar ressaltou que o escritor também sempre foi uma pessoa com posições políticas firmes e que era próximo da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

“Ele desenvolveu com os dois uma relação de enorme proximidade. Ambos tinham a maior admiração possível por ele. Se tiverem condições, acredito até que Dilma e Lula deverão estar no sepultamento para prestar uma última homenagem a esse que, sem dúvida, é um ícone da nossa cultura”, afirmou.

São José do Egito: prefeitura comemora queda em índice de infestação do Aedes

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito comemorou a redução do Índice de Infestação Predial, ou seja, a quantidade de casas que possuem foco do mosquito da dengue. O número hoje é de 0,6%, menor do que preconiza o Ministério da Saúde que é de até 1%. “A atual administração assumiu em Janeiro […]

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito comemorou a redução do Índice de Infestação Predial, ou seja, a quantidade de casas que possuem foco do mosquito da dengue.

O número hoje é de 0,6%, menor do que preconiza o Ministério da Saúde que é de até 1%.

“A atual administração assumiu em Janeiro de 2017. Eram apenas seis agentes de endemias, hoje o município conta com vinte e um”, diz a gestão em nota.

São José do Egito é um dos municípios do Brasil que compra o seu próprio larvicida. No programa de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya, são executados mutirões de informação. “A população é grande parceira nessa guerra”.

Afogados : 4ª Feira do Empreendedorismo começa nesta quarta, 28

O evento tem o intuito de fortalecer a economia local com a participação de empreendedores de diversos segmentos Entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae/PE, vai realizar a IV Feira de Empreendedorismo, […]

Terceira edição consolidou feira

O evento tem o intuito de fortalecer a economia local com a participação de empreendedores de diversos segmentos

Entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae/PE, vai realizar a IV Feira de Empreendedorismo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento, que tem como objetivo fortalecer a economia local, com a participação de empreendedores de diversos segmentos, contará com palestras, rodadas de negócio, apresentações culturais e Feira de negócios.

De acordo com a analista do Sebrae, Leila Monte, todos os expositores receberam capacitações sobre: Como Participar de Feiras e Vitrinismo, com o objetivo de melhor se prepararem para receberem seus clientes.

“Montamos essas capacitações para que os expositores percebam as melhores formas e técnicas de apresentarem-se, tanto com relação aos produtos e serviços, quanto em suas abordagens no momento da venda”, conta a analista.

Ainda, segundo a analista, 10 municípios do Pajeú irão participar da feira. “Estes municípios participam do Programa Território Vivo do Sebrae, que tem como principal objetivo o desenvolvimento do territorial, valorizando o comércio, cultura, gastronomia e turismo de toda região e não só de uma cidade específica”, ressalta Leila completando: “Nesse ano, teremos o Espaço do Sebrae, onde acontecerão: Atendimentos, jogos empresariais e orientações”.

A Feira acontece todos os dias das 19h às 22h. As inscrições das palestras são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

Programação:

Quarta, 28/11:

18h – Balé Infantil

18h30 – Orquestra Sanfônica (Carnaíba)

19h30 – Xaxado Nascer do Sol (Quixaba)

20h – Abertura Oficial

21h – Lindomar Souza

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Quinta, 29/11:

08h – Rodada de negócios com o segmento de beleza (IFPE – sala 01)

08h – Rodada de negócios com o setor gastronômico e agricultura familiar (IFPE – sala 02)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

18h – Capoeira “Cordão de Ouro”

18h40 – Academia Estação Atlética (Zuma)

19h20 – Aulão de ritmos com estudantes de educação física – UNIP

20h – Academia Xtreme (funcional)

20h40 – Academia Falcon (Step and Jump)

21h20 – Chikão Team Jiu Jitsu

Sexta, 30/11:

08h – Fórum Regional de Secretários e dirigentes de desenvolvimento econômico e Encontro Regional de Atores de Desenvolvimento (IFPE – auditório)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

18h – Samba de Coco (Iguaracy)

18h40 – Balé cultural de Afogados da Ingazeira e Balé Cultural Expressart

19h20 – Xaxado bandoleiros (Solidão)

19h50 – Reisado do Santo Antônio (Afogados da Ingazeira)

20h30 – Desfile da grife Moda Matuta

Sábado, 01/12:

18h – Noite de autógrafos com os poetas Alexandre Morais, Wellington Rocha, Elenilda Amaral, e Zé Alberto. Lançamento do livro “Música para o povo que não ouve”, do músico Cannibal, vocalista da Banda Devotos de Recife.

19h – Talk show com o poeta Antonio Marinho

20h – Encerramento oficial

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dudu Morais (Tabira), Zé Adalberto (Itapetim), Francisca Araújo (Iguaracy) e os poetas Afogadenses Alexandre Morais, Wellington Rocha e Elenilda Amaral. Mediação de James Manu (Tabira)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Sebastião Oliveira tem reunião com Marcus Godoy, da CDL

O fato da semana passada em Serra Talhada foi a movimentação do empresário e presidente da CDL, Marquinhos Godoy. Com a oficialização da pré-candidatura de Márcia Conrado,  o nome do empresário acabou ficando em segundo plano. Com isso, o grupo do Deputado federal Sebastião Oliveira se movimentou. Neste sábado, Oliveira (AVANTE), teve uma longa conversa […]

O fato da semana passada em Serra Talhada foi a movimentação do empresário e presidente da CDL, Marquinhos Godoy. Com a oficialização da pré-candidatura de Márcia Conrado,  o nome do empresário acabou ficando em segundo plano.

Com isso, o grupo do Deputado federal Sebastião Oliveira se movimentou. Neste sábado, Oliveira (AVANTE), teve uma longa conversa com o empresário. Detalhe é que no AVANTE, o nome favorito é o do médio e ex-prefeito Carlos Evandro, que deixa o PSB esta semana.

“O futuro de Serra Talhada foi o mote do meu encontro com o amigo Marcos Godoy, que aconteceu no sábado. Uma coisa é certa: a nossa cidade precisa urgentemente de mudança”, disse Sebastião nas redes sociais.

Morre bebê sertaneja vítima de suposta agressão ou negligência

Morreu a pouco no Hospital da Restauração, Recife, bebê de apenas 40 dias que deu entrada com lesões no Hospital Regional Emília Câmara na madrugada do sábado. Dada a gravidade do quadro, foi levada para a Restauração. Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram mais cedo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a […]

Morreu a pouco no Hospital da Restauração, Recife, bebê de apenas 40 dias que deu entrada com lesões no Hospital Regional Emília Câmara na madrugada do sábado. Dada a gravidade do quadro, foi levada para a Restauração.

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram mais cedo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada outras vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada. Oficialmente entretanto,  a Unidade não se manifestou.

O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era outra coisa”, disse com exclusividade o Marcony Pereira, que fez a apuração. Ele também teria quadro de insuficiência respiratória.

Segundo a apuração do Afogados Conectado , uma avó da criança teve um mal súbito e foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara.

Em contato com o Blog Juliana Lima neste domingo, a Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações estão em andamento acerca do caso.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível afirmar se as lesões foram provocadas por agressões, se têm origem patológica ou se são decorrentes de algum tipo de acidente. O caso segue sob apuração.

O delegado seccional Olegário Filho informou que foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo ele, as perícias serão fundamentais para avaliar se as lesões são de natureza patológica, agressiva ou acidental.

A delegada Joedna Soares, que estava de plantão no fim de semana, explicou que o caso foi apresentado na madrugada do sábado e encaminhado à delegacia competente, onde as investigações terão continuidade.

Ela destacou ainda que todo inquérito cuja vítima é criança, especialmente recém-nascido, tramita em sigilo, conforme determina a legislação vigente.