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Caso Beatriz: MPPE solicita perícias complementares à Polícia Civil

Por André Luis

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. 

As informações foram detalhadas pela promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) que acompanha o caso e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

“Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação”, destacou Ângela Cruz.

A coordenadora ressaltou ainda que o GACE está analisando minuciosamente os 24 volumes do inquérito policial a fim de compreender não apenas o crime, mas também as circunstâncias correlatas, com base em evidências científicas robustas que permitam a realização da persecução penal e uma eventual condenação perante o Tribunal do Júri.

Linha do tempo – Em 10/06/2016 a Procuradoria Geral de Justiça instituiu grupo de trabalho para acompanhar o caso. O GT instaurou o Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2016 em 13 de junho de 2016 para acompanhar as investigações.

Em 27/12/2017, devido à demora na conclusão das investigações, o MPPE requisitou os autos de Inquérito Policial para análise, ocasião em que devolveu à Polícia Civil com 10 requisitórios.

Em 2019, o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público, sem que se conseguisse estabelecer a autoria criminosa, sendo igualmente devolvido à Polícia Civil com diversos requisitórios.

Em agosto de 2021, em substituição ao Grupo de Trabalho, foi criado o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), para acompanhar e fiscalizar as investigações, além de adotar diligências investigativas como complementação do trabalho investigativo policial.

Durante todo esse período, o GT e o GACE realizaram reuniões periódicas para análise dos autos do inquérito e planejamento de ações; se reuniram com as autoridades policiais que presidiram as investigações e com a Chefia da Polícia Civil; apresentaram dezenas de requisitórios em 26 oportunidades.

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Ataques terroristas deixam dezenas de mortos e feridos na Bélgica

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22). O número de vítimas ainda é desencontrado. Os bombeiros falam em 11 mortos, mas a imprensa fala em até 26, além de dezenas de feridos. O número […]

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Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22). O número de vítimas ainda é desencontrado. Os bombeiros falam em 11 mortos, mas a imprensa fala em até 26, além de dezenas de feridos. O número não para de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, condenou o que classificou de “atentados cegos, violentos e covardes” que atingiram a capital belga. “Temíamos um atentado terrorista e aconteceu”, lamentou.

Duas explosões ocorreram no aeroporto e os ataques foram foram provocados por um homem-bomba, segundo procuradoria local, citada pela Reuters. Os ocorreram na área de embarque, perto de um balcão da companhia American Airlines. Vozes em árabe e tiros também teriam sido ouvidos no local, segundo a imprensa belga.

aeroportobrussel

Ele disse que existe informações sobre mortos, mas não citou números. “Há muitos feridos, alguns, graves. É um momento negro para o nosso país”, afirmou.

Vítimas: Embora os bombeiros tenham mencionado 11 mortos, o número de vítimas diverge entre as agências e jornais locais. A RTBF fala em 11 mortos apenas no aeroporto e 15 mortos e 55 feridos na estação de metrô. A CNN diz que 23 morreram e pelo menos 35 ficaram feridos.

O jornal HLN.BE afirmou que 11 morreram no aeroporto e 10 nas estação do Metrô. A Reuters fala em 13 mortos e 35 feridos, com base em uma TV local. O jornal local Le Soir também menciona 13 mortos. A RIA Novosti, da Rússia, informou 11 mortos e 20 feridos. (G1)

“Emendas de Fernando Ferro são transformadas em Poços na zona rural de Tabira”, diz Tote Marques

O ex-Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, o advogado Tote Marques destacou ontem ao falar ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, sobre a conquista de poços para atender famílias rurais do município de Tabira, fruto de emendas do ex-Deputado Federal Fernando Ferro(PT). Tote citou como beneficiadas as comunidades do Cajá, Borborema, Inveja, […]

O ex-Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, o advogado Tote Marques destacou ontem ao falar ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, sobre a conquista de poços para atender famílias rurais do município de Tabira, fruto de emendas do ex-Deputado Federal Fernando Ferro(PT). Tote citou como beneficiadas as comunidades do Cajá, Borborema, Inveja, Cachoerinha dos Cordeiros, Mata, Barro Branco II e Cancão.

Tote destacou também sua passagem pela Secretaria de Planejamento e contabilizou como conquistas projetos para calçamentos, quadras esportivas, praças, campo de futebol, com recursos de emendas de Armando Monteiro, Gonzaga Patriota, Ricardo Teobaldo, Pastor Eurico e Silvio Costa.

Sobre a saída da Secretaria, quando foi substituído pela própria esposa Neide Nascimento, Tote Marques declarou que não tinha como conciliar a atuação no governo e sua atividade empresarial.

Diante da portaria número 139/2017 enviada ao programa Cidade Alerta apresentando a nomeação de Tote em 18 de julho pelo Prefeito Everton Firmino como assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, retroagindo seus efeitos para 1º de junho/17, com salário de R$ 4.500,00 o apresentador provocou o advogado: “Em Tabira o senhor não pode conciliar e por que em água Branca pode?”- Marques respondeu que como Secretario a dedicação era exclusiva, já como assessor jurídico só precisa ir a Água Branca no horário da tarde, o que segundo ele, tem feito diariamente.

24ª Feira da Rapadura: Prefeitura contrata empresa por R$117 mil para organização

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”. O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ […]

Sediada no município de Afogados da Ingazeira, a empresa Conseps Capacitações, Eventos e Projetos Sociais foi contratada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para organizar a “24ª Feira da Rapadura”.

O contrato, segundo o Blog de Alvinho Patriota, foi feito por meio de processo licitatório e a Conceps venceu com proposta de R$ 117.500,00. A entidade ficou encarregada pela organização, coordenação, administração e logística do evento, que começa nessa sexta-feira (13), e termina domingo (15).

A programação é composta por exposição, palestras, rodadas de negócios e apresentações musicais. Na grade artística estão shows de Sadryno Ferraz e Limão com Mel no dia 13; Kennedy e Nando e Forró dos Plays no dia 14; e Boy Vaqueiro e a dupla Bruno & Marrone no encerramento.

Abril nem terminou mas já é o mês mais letal da pandemia

G1 O mês de abril já é o mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, com 67.723 mortes confirmadas, ultrapassando as 66.868 em todo o mês passado, segundo dados do consórcio dos veículos de imprensa. Somente em 24 dias, foram registrados 17% dos quase 390 mil óbitos por Covid-19 no país. Além disso, abril é […]

G1

O mês de abril já é o mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, com 67.723 mortes confirmadas, ultrapassando as 66.868 em todo o mês passado, segundo dados do consórcio dos veículos de imprensa.

Somente em 24 dias, foram registrados 17% dos quase 390 mil óbitos por Covid-19 no país. Além disso, abril é o 5° mês consecutivo em que o número de óbitos superou o do mês anterior.

Somente neste sábado (24), o país registrou 2.986 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou 389.609 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.531. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.

Foi a maior queda desde 11 de novembro, quando a média móvel de mortes apresentou queda de -27%.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Já são 94 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 39 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.

Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais […]

card-funcultura1-607x379O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato.

No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro.

Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

Confira AQUI o Edital GERAL  e seus anexos

Confira AQUI o Edital da Música e seus anexos