Casa de Bobô é aberta ao público

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza hoje a Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo. O evento, que promete ser uma celebração das tradições e expressões culturais da cidade, terá início às 12h30 e se estenderá até as primeiras horas da manhã do dia seguinte.

A programação do evento conta com uma variedade de apresentações musicais ao longo do dia. A abertura será marcada por um som ambiente às 12h30, seguida pela cerimônia oficial de abertura às 13 h. Às 14 h, o Trio Macambira subirá ao palco, trazendo uma apresentação musical que promete encantar o público. Em seguida, às 15h30, será a vez da Farra de Paredão animar a tarde.

Após o encerramento das atividades diurnas, que ocorrerá às 17 h, a feira reabrirá à noite com uma nova programação. A partir das 21 h, os visitantes poderão desfrutar das apresentações musicais, começando com Camilly Ramos às 21h30. O Forrozão Mix, com Raul Percussionista, se apresentará às 23 h, seguido por Paulo Bom d’ Farra e Galego Stylizado à 0h30. O encerramento da noite está previsto para as 2 h.

O Centro Cultural Poeta Zé de Mariano, na cidade de Tabira, promove sua segunda agenda cultural de 2020, nos dias 13 e 15 de março. A programação voltada para pessoas de todas as idades e acesso gratuito acontecerá na cidade e na Zona Rural.

Na próxima sexta-feira (13 de março), o povoado da Borborema recebe pela primeira vez a ação itinerante do centro cultural, com recital de poesia do grupo Infância Cultural e participação de poetas da APPTA.

O Cineclube Carmem Pedrosa vai exibir curtas metragens e documentários, dentre eles, “O Globo Ativo”, do jornalista Zé Ivan Dias, que narra a trajetória da poetisa nascida no local.

A programação rural encerra com o espetáculo “Decripolou Totepou”, onde uma palhaça chamada Bandeira, interpretada pela atriz Odília Nunes, sofre de uma “dor de boneca”, uma tristeza que a impede de exercer a função de palhaça.

No domingo (15), o Centro Cultural abre suas portas a partir das 19h, com mais uma exibição do Cineclube Carmem Pedrosa. O encerramento está previsto para às 20h, com o espetáculo teatral “Nós Sem Nossa Mãe”, com as irmãs Helena e Violeta, filhas de Odília.

De acordo com Neide Nascimento, secretária de Planejamento, a agenda cultural de cada mês vai acontecer no espaço, bairros e comunidades rurais.

“Esse projeto é uma ação conjunta entre prefeitura e secretarias. O espaço que já ocupa a Escola de Música comandada pelo maestro Cacá Malaquias, vai abrigar também uma série de apresentações ao longo do ano com ações itinerantes nos bairros da cidade, povoados e sítios.”, afirmou Neide.

Confira a programação:

Sexta-feira, 13 de março

Escola Cônego Luiz Muniz – Povoado da Borborema

15h- Cineclube Carmem Pedrosa

O Globo Ativo de Zé Ivan Dias, PE, 4 min, Doc;

O Malabarista de Iuri Moreno, GO, 11 min, Ani;

Tem Criança no Repente de Francisco Crispim, PE, 14 min, Doc;

15h30- Recital

16h- Espetáculo de Teatro “Decripolou Totepou” com Odília Nunes

Domingo, 15 de março

19h- Cineclube Carmem Pedrosa

20h- Espetáculo de Teatro “Nós sem Nossa Mãe, com Violeta Nunes e Helena Nunes.

Centro Cultural Poeta Zé de Mariano

Rua Amâncio Siqueira, Centro, Tabira-PE

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a 11ª fase da Operação Lava Jato, intitulada A Origem, que investiga desvios de recursos na Petrobras.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 32 mandados judiciais: sete de prisão, nove de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nos estados do Paraná, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a PF,  também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, no Paraná.

De acordo com a PF, a atual fase tem como bases a investigação feita em diversos inquéritos policiais e a baixa de procedimentos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal, apurando fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, que abrangem os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.

O órgão informou que a investigação abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos em outros órgãos públicos federais. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Blog da Folha

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protestam, na tarde de hoje, contra a extinção de zonas eleitorais em todo País.

Segundo a servidora Ana Karolina de Farias, das 151 zonas eleitorais em Pernambuco, 80 seriam extintas. “Nossa proposta é que se extingam 37”, comentou. Os servidores aproveitam a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ao Recife.

De acordo com Karolina, os servidores saíram em cortejo ao memorial do TRE, localizado na Avenida Rui Barbosa, nas Graças. Lá abordaram o ministro Gilmar Mendes. Durante o protesto, entoaram gritos de “nenhuma zona a menos”.

“Isso irá dificultar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Eleitores da zona rural irão sofrer, pois precisarão se deslocar mais de 50 quilômetros. Isso sem falar que ficará prejudicado em ano eleitoral com relação a fiscalização das eleições”, disse.

Ao lado do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, o ministro recebeu uma comissão formada por quatro servidores da casa e pelo presidente do Sintrajuf-PE, Euler Pimentel.

No encontro, Mendes disse que estava aberto ao diálogo, segundo Pimentel. No entanto, o dirigente afirma que vai continuar pressionando o ministro, pois, de acordo com o presidente do Sintrajuf-PE, Gilmar Mendes é o responsável pela ofensiva para o desmonte da Justiça Eleitoral. Na saída do tribunal, dentro do carro, o ministro foi vaiado pelos manifestantes.