Carnaval antecipado de Arcoverde começa nesta quinta-feira

O governador eleito de Pernambuco, o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), já tem data para anunciar sua equipe de futuros secretários: dia 15 de dezembro, ou seja, quatro dias antes de sua diplomação como governador do estado. Em declarações à imprensa, o socialista afirmou que pretende dar uma “oxigenada” na equipe do atual governo, do qual também fez parte. As informações são da coluna Diario Político desta quarta-feira (12), assinada por Marisa Gibson.

Apesar de não divulgar os possíveis nomes, comenta-se, por exemplo, que o atual governador trará mais quadros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Paulo é auditor concursado do TCE, assim como outros nomes do seu partido, como secretário municipal e presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, o deputado federal Danilo Cabral e a ex-primeira-dama Renata Campos.

“O governador eleito segue, assim, oito anos depois, os passos de Eduardo Campos (PSB), que apresentou a sua primeira equipe incluindo Paulo como secretário de Administração em 15 de dezembro de 2006”, destaca Marisa Gibson. Nesta sexta-feira (14), Paulo terá a primeira reunião com a equipe de transição do governo João Lyra Neto (PSB).

A gestão do Governo de Sertânia lançou, nesta semana, o projeto Jovem Conectado. A iniciativa prevê a entrega de tablets aos alunos dos 7º e 8º anos de todas as Escolas Municipais. 

A ação foi iniciada, na última terça-feira (9), na Escola Etelvino Lins e na Agrícola. A programação seguiu com a primeira entrega fora da sede do município, na Vila do Rio da Barra, na Escola Coronel Ernani Gomes, na quarta-feira (10). 

As cerimônias aconteceram com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e da secretária municipal de Educação, Simoni Laet. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é de R$ 700 mil.

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada e, como contrapartida, o governo trouxe de volta a proposta da regra 85/95, mas aumentando em um ponto o resultado, a partir de 2017 até 2022, quando a soma da contribuição com a idade para mulheres será 90 pontos e para homens, 100.

Pela MP 676, essa regra é uma alternativa ao fator previdenciário, criado em 1999 para desestimular o trabalhador a se aposentar muito cedo, pois ele reduz o valor do benefício para os homens que se aposentam antes dos 65 anos e para as mulheres antes dos 60 anos de idade. Além disso, a regra 85/95, com progressividade, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a Previdência.

por Anchieta Santos

A defesa exagerada que o vereador Marcos Crente, líder da oposição fez do governo Sebastião Dias na sessão da Câmara da última segunda (08), foi o assunto mais comentando nas rodas políticas de Tabira nesta terça (09).

“Se Marcos não fosse assumir a Presidência em lugar de Zé de Bira, certamente seria o líder do governo em 2015”, disse uma liderança da Terra das Tradições.