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Carnaíba: vereadores do PSB acusam oposição de travar projeto de poços

Por André Luis

Nos dias 20 e 27 de abril, foram enviados a Câmara de Vereadores de Carnaíba os projetos do poder executivo que referem-se a verba para perfuração de poços, projeto de implantação da Piscicultura e programa de incentivo à aposentadoria voluntária. Todos projetos que trarão inúmeros benefícios ao homem do campo e para melhor controle dos gastos públicos, porém os mesmos vem encontrando dificuldades para transitar na casa legislativa.

Na última sexta-feira (26/05) estava programado a segunda votação de tais projetos, mas sem nenhuma explicação plausível elas foram retiradas de pauta pela mesa diretora em nome do presidente Neudo da Itã, alegando a falta do parlamentar Gleybson Martins na sessão. Adiando por mais uma semana a votação final de tais projetos.

Nossa bancada questionou tal fato e pedimos que a mesa tivesse bom senso e não prejudicasse a população atrasando ainda mais tais proposições, clamor que não foi atendido de forma autoritária.

O presidente alegou que tais projetos estão dentro do prazo regimental, de fato estão, mas ficam os questionamentos:

  • Projetos de tão grande importância precisam mesmo esperar os 45 dias do prazo regimental?
  • Prazos são mais importantes que a necessidade pública da aprovação de tais projetos?
  • A falta de um parlamentar é justificativa para não votar projetos de interesses públicos?
  • Essa é a conduta que tomará a oposição frente aos projetos enviados pelo governo municipal?

Esperamos respostas e justificativas da mesa diretora.

Bancada do PSB

Cícero Batista

Victor Patriota

Alex Mendes

Everaldo Patriota

Irmão Adilson

António Chico

Vanderbio Quixabeira

Outras Notícias

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%. A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo […]

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%.

A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.

A rejeição anterior ao governo Dilma (68%) era a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização, informou o instituto.

Desta vez, o Ibope identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente, porém, aponta a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento do Ibope divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a CNI, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Belém de Maria: cidade “adotada” por Flores luta para retomar normalidade

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação. O nível do Rio Panelas subiu […]

Belém de Maria no dia da tragédia

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.

O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.

O Secretário de Obras Júnior Campos, que também é radialista e blogueiro, nos enviou fotos que dão uma dimensão da situação na cidade, mesmo mais de cinco dias após o temporal e inundação. A cidade tem muito entulho, lama e lixo nas ruas, o que tem demandado um grande trabalho de reconstrução.

Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade […]

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Amupe e UVP discutem duodécimo, eleições e coronavírus

O presidente da  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco. […]

O presidente da  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco.

A reunião serviu para aproximar ainda mais os poderes municipais e trazer harmonia entre eles. Para o diretor do conselho fiscal da UVP, o também vereador de Custódia, Cristiano Dantas, “o que aconteceu hoje foi uma reafirmação da relação entre UVP e Amupe com um só intuito, o de promover a melhoria de vida para a população pernambucana por meio de assunto de interesse público e que afetam diariamente a vida das pessoas, a exemplo da pandemia causada pelo coronavírus e seus impactos”, frisou.

Quanto à questão do duodécimo, o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, afirmou que “ficou acordado entre as duas entidades o levantamento e a entrega de uma planilha com os gastos de todas as câmaras municipais e, aquelas que tiverem caixa, devolverão o dinheiro as prefeituras para ser usado no combate à covid-19. É importante deixarmos as questões políticas de lado, o diálogo é fator importante para vencermos esse vírus”, completou.

Pela pessoa do vereador Cristiano Dantas, a UVP concorda que existem situações diferenciadas da proliferação do vírus em diferentes regiões de Pernambuco.

“Há de se haver uma abertura gradual e com periodicidade diferente nas regiões que possuem particularidades opostas à Região Metropolitana. Aqui no alto Sertão o problema está começando a atingir seu pico, enquanto na Capital, segundo o governo do Estado, a curva está em tendência de estabilização”, completou.

Além do presidente da Amupe, José Patriota, e do vereador Cristino Dantas, participaram da reunião os vereadores e diretores da UVP: Léo do Ar, presidente da Câmara de Gravatá; Jorge Luís, de Chã Grande; Naílson Gomes, de Serra Talhada; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Serra Talhada; Antônio Henrique, vice-presidente da UVP e presidente da Câmara de Sertânia; e Gilvan da Malhadinha, de Cumaru.

PRF apreende 14 toneladas de gesso que seguiam para Itapetim

Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro.  A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central. O caminhão que transportava […]

Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro. 

A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central.

O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido.

Um auditor da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionado e constatou a irregularidade. O veículo foi encaminhado ao pátio para providenciar a regularização fiscal e administrativa.

Ainda na segunda-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal reteve uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto.

Diante da irregularidade no total do produto declarado, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O veículo e a carga foram retidos para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.