Prefeitura de Itapetim entrega duas passagens molhadas na zona rural

A prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação lança na tarde desta sexta-feira (26), na quadra da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo o programa de Fortalecimento da Aprendizagem.

A implantação do Programa é uma das prioridades da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, que objetiva a melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

 O Programa impulsiona a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em 10 horas semanais, no contraturno escolar, para os estudantes do 5° e 9º ano do Ensino Fundamental.

As atividades contribuirão no processo de aprendizagem dos alunos e oportunizará uma educação em tempo integral, com diversas atividades complementares.

 A ideia é estimular a criação de estratégias pedagógicas comprometidas com a melhoria na qualidade do ensino público oferecido pelo município e, a ampliação de ações e metas que motivem e possibilitem a aprendizagem em contexto sócio-escolar.

No clima de cobrança de obras atrasadas e mau uso do dinheiro público protagonizado por setores de dentro do próprio governo contra aliados, a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) denunciou na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na última segunda (19), o desperdício de mais de R$ 3 milhões com o abandono da usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, e disse que ela funciona por “satélite eleitoral”.

Em seu discurso a partir da denúncia de um popular nas redes sociais, a vereadora trabalhista questiona se alguém lembra da usina de asfalto, pois o que mais se vê na cidade é a prefeitura tapando os buracos das ruas e avenidas com areia.

“Alguém lembra que ela ainda existe? Pois é! Existe, mas não funciona, tapam os buracos com areia enquanto um patrimônio que já custou mais de três milhões de reais do bolso dos arcoverdenses está lá, parado, enquanto a cidade convive com buracos, ruas sem pavimentação, com esgotos a céu aberto. São mais de três milhões de reais desperdiçados, zombando dos arcoverdenses e de um povo que sofre sem calçamentos nas periferias”, disse Zirleide.

Ela também retrucou o discurso de crise utilizado pela bancada do governo e lembrou que a crise “nunca existiu para se gastar mais de um milhão de reais para encher barriga de assessores nas secretarias com refeições e que a crise que desapareceu com um gasto estimado de quatro milhões e duzentos mil reais só com carros locados, alugados, agregados”.

Ainda falando sobre crise e desperdício de dinheiro a vereadora Zirleide Monteiro lembrou que “quando a prefeita aumentou em 100%, dobrou, a quantidade de cargos comissionados, elevando seus salários em quase 100%. Para dizer que é bonzinho, depois de dobrar os salários, dobrar a quantidade de cargos, a prefeita propaga angelicamente que reduziu em 15% os salários” ninguém lembrou de crise.

“É uma pena que o Ministério Público de Arcoverde não seja tão atuante como em outros tempos e não veja o absurdo que acontece com esta usina de asfalto abandonada e sem uso após torrar mais de três milhões de reais. Mas já estamos sabendo que ela é programada por satélite. Satélite eleitoral e deve funcionar nos próximos meses, afinal, assim como em 2016, quando a bichinha trabalhou que só, esse ano tem eleição e a prefeita que dar voto ao governo recordista da violência em Pernambuco, o senhor Paulo Câmara Lenta”, concluiu a vereadora.

Em 2017, a prefeitura pagou a empresa TA Ferreira Eireli – EPP a quantia de R$ 92.500,00 de um total de R$ 148.000,00 referente a aluguel de caminhão espargidor de asfalto e equipamentos para a mesma usina de asfalto por quatro meses. Neste último caso já foram pagos R$ 18.500,00 e ainda tem em notas liquidadas para serem pagas R$ 55.500,00. O problema é que a tal usina de asfalto não funciona desde o final de 2016.

Foi julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o Embargo de Declaração apresentado por Dinca Brandino tentando desmontar a decisão que favoreceu o radialista Anchieta Santos no processo que moveu contra o ex-prefeito.

O TJPE havia definido em sentença indenização de  R$ 10 mil  ao radialista por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Dinca já havia ingressado com apelação e perdeu. Depois, com Embargo de Declaração, não acatado por unanimidade. Agora, são necessários  quinze dias para a ação transitar em julgado, caso Brandino  não interponha recurso para o STJ. Já são três derrotas de Dinca, mas ele ainda pode recorrer.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima da margem de erro, que é de 2% para mais ou para menos.

A taxa dos que consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima caiu de 35% em dezembro para 31% em fevereiro.
Em relação à forma como o presidente administra o país, também houve aumento da aprovação. Em dezembro, 44% aprovaram o estilo presidencial. Dessa vez, o número foi para 50%.

Para 36% dos entrevistados, Bolsonaro está se saindo muito melhor ou um pouco melhor do que o esperado, enquanto o índice era de 29% há dois meses.

Em relação à expectativa até o final do mandato, 26% acham que o governo Bolsonaro será ruim ou péssimo. Nesse quesito, houve um recuo de 7 pontos percentuais em relação aos que achavam a mesma coisa em dezembro de 2019.

Segundo os entrevistados, as áreas que mais melhoraram foram o combate à corrupção (29%) e a segurança (16%), que estão sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, o mais bem avaliado pelos entrevistados (29%).

O segundo colocado é o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 6%. Já as áreas que mais pioraram, segundo os entrevistados, foram saúde (44%), educação (26%) e combate ao desemprego (21%).