Primeira parcela do FPM 2019 teve aumento de 19,87%
Por Nill Júnior
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi feito no valor de R$ 3,1 bilhões.
O montante que foi pago aos Municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.
Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.
Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado. Pernambuco […]
Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado.
Pernambuco chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017.
Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%. Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.
“As forças de segurança trabalharam de forma técnica, integrada e com muita dedicação ao longo de todo o ano, chegando a um saldo de 44 mil pessoas capturadas e retiradas de circulação, sendo 33 mil em flagrante. Foram apreendidas 6.800 armas de fogo e 5,5 mil atuações policiais ocorreram em repressão ao tráfico de drogas, onde está a motivação não apenas dos homicídios, mas também dos roubos para alimentar o consumo ou pagar dívidas. É preciso ressaltar ainda o bom desempenho de operações permanentes desencadeadas em áreas estratégicas, como a Agamenon Magalhães, Boa Viagem e Cerne (Centro do Recife).
Pela grande circulação de pessoas e comércio aquecido, são locais visados pelos ladrões. Mas, o policiamento, a pé e com uso de motocicletas, além do trabalho de inteligência policial, possibilitou a queda de 18,3% nos CVPs do Centro do Recife, de 27,7% em Boa Viagem e de 36,9% na extensão da Avenida Agamenon Magalhães. Não há motivo para comemorar, e por isso estamos fazendo um planejamento para avançar mais no combate ao crime e no aumento da segurança para a população”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
A redução foi registrada em todo o Estado, principalmente no Agreste, que notificou a maior queda nos índices. Na região, foram 16.173 CVPs em todo o ano passado, contra 22.095 em 2017, o que representa um decréscimo de 26,8%. Logo em seguida, ficou a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), que teve uma queda de 22,21% (28.197 em 2018, contra 36.249 em 2017). No ano passado, o Sertão somou 5.262 roubos, uma redução de 19,53% quando comparado com 2017, que teve 6.539. Já na Zona da Mata, a queda foi de 17,95% (12.050 contra 14.686).
“Na Região Metropolitana, o município do Cabo de Santo Agostinho, com menor número de CVP em 4 anos, ajudou a alavancar a diminuição dos roubos. No Interior, as Aréas Integradas de Segurança (AIS) de Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe Garanhuns e Salgueiro foram determinantes para o recuo das estatísticas”, cita o secretário.
Considerando apenas dezembro de 2018, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o Agreste também liderou o percentual de redução, com -32,71% (saiu de 1.541 para 1.037, ou menos 504 CVPs). A segunda maior queda, na mesma metodologia, veio do Sertão (-22,75%, de 466 para 360), seguido pela RMR (-16,77%, de 2.469 para 2.055) e Zona da Mata (-15,54%, de 1017 para 859).
O mês passado registrou um total de 2.504 queixas de celulares roubados, o menor número dos últimos 43 meses. Considerando todo o ano de 2018, houve a menor quantidade de roubos e furtos de celulares em três anos. Essa marca também foi 14% menor que dezembro de 2017, com 2.925 registros. Na soma do ano, a redução desse tipo de crime foi de 25%. No total, foram 35.599 casos registrados em 2018, contra 47.746 notificados em 2017.
Ao mesmo tempo, as polícias de Pernambuco vêm aumentando a recuperação de celulares roubados, desde a implantação do programa Alerta Celular. Criado em março de 2017, o sistema de cadastro do IMEI de telefones permitiu que as polícias identificassem 6.269 celulares com registro de roubo desde então. Somente em dezembro, foi possível reaver 513 aparelhos, uma cifra 418% maior do que nesse mês em 2017. Comparando 2017 com 2018, o aumento na recuperação foi de 452%.
Em 2018, Pernambuco registrou 497 casos de roubos a ônibus a menos que em 2017. Ao todo, foram 914 ocorrências registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 1.411 notificadas no mesmo período do ano anterior, ou seja, uma redução de 35,2%. Só em dezembro, essa redução foi de 26,5%, caindo de 83 ocorrências registradas em dezembro de 2017 para 61 notificadas no mês passado.
O jornalista Carlos Ernani Brickmann morreu, na noite de ontem (17), em São Paulo, aos 78 anos. O jornalista estava internado no hospital Sírio-Libanês desde outubro deste ano e deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com um quadro infeccioso. Brickmann começou sua carreira profissional em 1963 e teve passagem pelos jornais Folha de […]
O jornalista Carlos Ernani Brickmann morreu, na noite de ontem (17), em São Paulo, aos 78 anos. O jornalista estava internado no hospital Sírio-Libanês desde outubro deste ano e deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com um quadro infeccioso.
Brickmann começou sua carreira profissional em 1963 e teve passagem pelos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Diário Popular, Diário do Grande ABC, Folha de Pernambuco, Correio Popular, O Dia, Gazeta de Ribeirão Preto e o site Observatório da Imprensa.
Brickmann nasceu em Franca, no interior de São Paulo. Foi repórter, editor-chefe, diretor, assessor, consultor e colunista e cobriu a campanha e as manifestações por eleições diretas para presidente da República.
No Twitter, o sobrinho de Brickmann, o economista Alexandre Schwartsman, lamentou a morte do tio. “Mais que um dos grandes jornalistas da sua geração, ele foi para mim um modelo e inspiração, desde seu amor pelos livros à sua escrita impecável e fina ironia. Não seria quem sou não fosse por ele. Descanse, tio. Fará falta”, declarou.
O velório de Brickmann será realizado hoje, às 11h30. O enterro será no Cemitério Israelita do Butantã, na capital paulista, às 13h. As informações são do Poder360.
Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde. A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio […]
Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde.
A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delegado Israel Rubis; do vereador Luciano Pacheco; do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate; do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra; e do engenheiro Eduardo.
“A conclusão destas obras que integram a transposição, tão aguardada em nossa região, vai beneficiar não somente o Sertão de Pernambuco, como também boa parte dos Estados vizinhos e se trata de um importante fator de desenvolvimento econômico, para que indústrias futuramente venham se instalar nas proximidades de Arcoverde”, afirmou o prefeito.
“Com isso, a geração de mais empregos vai ocasionar também mais crescimentos diretamente ligados ao nosso município, fortalecendo a cadeia de renda e outras oportunidades”, completou Wellington Maciel.
A Comissão de Segurança Pública vai analisar uma possível convocação de representantes do Governo do Estado para debater as políticas públicas do setor. A medida passou a ser considerada diante da ausência do Poder Executivo na audiência pública que tratou, nesta quarta (23), sobre o anúncio do programa Juntos Pela Segurança e outras propostas e […]
A Comissão de Segurança Pública vai analisar uma possível convocação de representantes do Governo do Estado para debater as políticas públicas do setor. A medida passou a ser considerada diante da ausência do Poder Executivo na audiência pública que tratou, nesta quarta (23), sobre o anúncio do programa Juntos Pela Segurança e outras propostas e ações efetivas para o enfrentamento da violência em Pernambuco.
A discussão reuniu gestores municipais, profissionais da segurança pública, representantes de associações de classe e aprovados em concursos de forças policiais. Uma das principais reivindicações foi a convocação de candidatos aprovados nos concursos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) dos anos 2016 e 2018 e da Polícia Penal de 2022.
Autor do Requerimento para a realização da discussão, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) registrou que o chamamento foi feito também para o Governo, a Secretaria de Defesa Social, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, que não compareceram. “Parece que houve uma determinação da governadora Raquel Lyra, mostrando mais uma vez a sua incapacidade ou falta de vontade de ter o diálogo com a sociedade e ouvir o sentimento da população”, observou.
Presidente do colegiado, o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade) explicou que o grupo parlamentar fará um resumo da atividade desta quarta, a ser encaminhado ao Poder Executivo. “Mas se a maioria da Comissão de Segurança Pública assim decidir, será feita a convocação das autoridades que foram convidadas e não puderam comparecer nem mandaram representantes”, agregou.
Concursos
A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) enfatizou que um dos decretos assinados pela governadora Raquel Lyra no lançamento do Juntos Pela Segurança autoriza a realização de concurso público para 3.805 novos profissionais. “Esses concursados vão entrar em 2025. O Governo anuncia ter R$ 1 bilhão para investir na segurança pública. Então, deveria chamar os candidatos que já estão aptos e manter o concurso”, disse a parlamentar. Ela ainda defendeu o reforço na Polícia Civil e criticou o programa por não tratar da valorização dos policiais.
Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, Luiz Torres indicou que o efetivo da Polícia Militar, de aproximadamente 15 mil policiais, é insuficiente para garantir a segurança do Estado. Ele pediu celeridade para a convocação dos candidatos aprovados em concursos anteriores.
Integrante da comissão dos aprovados no concurso de praças da PMPE de 2018, Rayane Félix defendeu a medida como a saída mais econômica e efetiva para o que a população precisa. “Se hoje já existe um déficit de mais de 67% de praças, daqui a dois anos, vai beirar os 75%. Sem a convocação, a segurança pública só vai piorar”, sustentou. Ela e outros aprovados cobraram da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma resposta sobre a validade do concurso.
O deputado Joel da Harpa (PL), por sua vez, culpou os governos do PSB ao longo de 16 anos pelos déficits atuais nos efetivos policiais. Também propôs que, a exemplo de saúde e educação, a segurança pública passe a ter um percentual mínimo de investimento definido na Constituição. Ele, Coronel Alberto Feitosa e os deputados Eriberto Filho (PSB) e Abimael Santos (PL) ainda cobraram o cumprimento da promessa de campanha feita pela governadora Raquel Lyra de extinção das faixas salariais das carreiras de policiais e bombeiros militares.
Sugestões
Entre outros indicadores, os participantes discutiram que Pernambuco tem cinco cidades entre as 50 mais violentas do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Durante o encontro, gestores municipais apresentaram sugestões para a prevenção da violência.
Secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti destacou que os Centros Comunitários da Paz (Compaz) têm obtido redução nos crimes nos locais onde foram implantados. De acordo com ele, é preciso articular polícias e Judiciário ágeis e eficientes com ações sociais que ampliem as oportunidades para os jovens. Ele também cobrou transparência na divulgação dos dados, questionando mudanças na forma de contabilizar homicídios em Pernambuco.
Secretário Executivo de Ordem Pública de Jaboatão dos Guararapes, Carlos Eduardo Gomes de Sá, por sua vez, reforçou a importância de ações integradas entre governos federal, estadual e municipal. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por sua vez, Laércio Queiroz recomendou um painel com especialistas para recolher outras sugestões.
Diretor do Sindicatos dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Márcio Hortêncio afirmou que, além da convocação de 6 mil agentes, é necessário investir em ciência e tecnologia para melhorar a qualidade das investigações. “Precisamos que a autoria do delito seja encaminhada à Justiça com robustez, fazendo com que o criminoso seja de fato punido”, pontuou.
Cláudio Marinho, da Associação de Comissários de Polícia, por seu turno, criticou exageros na criação de departamentos policiais, que estariam retirando os profissionais de suas atividades-fim.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo o exercício financeiro de 2022.
De acordo com o julgamento, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, que o município de Custódia, representado pelo prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, cumpriu integralmente as exigências estabelecidas no Termo de Ajuste de Gestão. O cumprimento do TAG reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições das escolas públicas da cidade, garantindo um ambiente mais adequado para a educação.
O Tribunal de Contas havia firmado o TAG para assegurar que a administração municipal realizasse as reformas e adequações necessárias nas escolas da rede pública. Agora, com a conclusão do processo, o município demonstra estar em conformidade com as exigências de infraestrutura e instalações, visando proporcionar uma melhor qualidade de ensino para os estudantes de Custódia.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi feito no valor de R$ 3,1 bilhões.
O jornalista Carlos Ernani Brickmann morreu, na noite de ontem (17), em São Paulo, aos 78 anos. O jornalista estava internado no hospital Sírio-Libanês desde outubro deste ano e deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com um quadro infeccioso.
A Comissão de Segurança Pública vai analisar uma possível convocação de representantes do Governo do Estado para debater as políticas públicas do setor. A medida passou a ser considerada diante da ausência do Poder Executivo na audiência pública que tratou, nesta quarta (23), sobre o anúncio do programa Juntos Pela Segurança e outras propostas e ações efetivas para o enfrentamento da violência em Pernambuco.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo o exercício financeiro de 2022.
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