Carnaíba: Prefeitura pede apoio da PM para preservar qualidade de água de barragem

Por William Tenório*

Neste último final de semana aconteceu a 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Afogados da Ingazeira, que teve como tema Democracia e Direito a Cultura, mas que carinhosamente ganhou o subtítulo de “é hora de sonhar”.

Na ocasião, foram escolhidos a delegada e o delegado, da sociedade civil, que irão representar Afogados da Ingazeira na 5ª Conferencia Estadual de Cultura de Pernambuco, prevista para acontecer entre 24 e 26 de novembro deste ano, na cidade de Gravatá. Durante o evento foram elaboradas propostas que serão apresentadas e defendidas na conferência estadual.

Além disso, foram elaboradas 24 propostas para o município, divididas em seis eixos temáticos, que a sociedade civil espera que, a partir de agora, sejam utilizados para nortear as políticas públicas para a cultura de Afogados. Entre as propostas, destaque para a Criação do Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado que tem entre suas diversas atribuições, propor e fiscalizar as atividades artístico-culturais no nosso município.

No último dia da Conferência, o prefeito Alessandro Palmeira esteve presente e se comprometeu com a categoria em realizar pela primeira vez na história do município uma feira de economia criativa, garantindo um aporte mínimo de 70 mil reais para realização do evento. Na avaliação da sociedade civil é um sinal de novos tempos, de participação popular nos rumos da cultura e até mesmo do município.

Por fim, já que a Secretaria Municipal de Cultura não realizou a divulgação ampla como prevê a lei. Lembramos aos fazedores e fazedoras de cultura de Afogados da Ingazeira que encerra hoje, 30 de novembro, as inscrições para os editais da LPG de Afogados da Ingazeira, um recurso federal que está injetando no município um aporte financeiro de mais de R$ 315 mil.

*William Tenório é produtor cultural e realzador audiovisual.

Terminada a apuração da eleição da OAB em Pernambuco, a vantagem aferida de Fernando Ribeiro sobre Almir Reis foi menor do que alguns veículos aferiram.

Não foram 300 votos. Foram incríveis 221 votos. Em percentuais, teve 50,8% contra 49,2% do especialista em Direito Previdenciário.

Advogados do interior comemoraram mais que os da capital. Isso porque Fernando ganhou com margem de cerca de 300 votos nesse pedaço do estado.

A chapa da oposição ainda reduziu a vantagem no Recife, mas não foi suficiente. O interior deu a vitória a Fernando.

Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.