Governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão do orçamento

Em entrevista à Gazeta FM,  o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares disse que já está cumprindo as promessas que fez em campanha, principalmente no tocante à saúde.

Segundo o prefeito, o Hospital Maria Rafael de Siqueira já funciona com pelo menos três médicos durante as 24 horas do dia, todos os dias da semana.

Os postos de saúde, segundo o prefeito,  estão voltando a funcionar com as equipes necessárias para atender a comunidade. A UPA, prometida pelo Governo do Estado, está com seu início sendo estudado.

A faculdade, outra bandeira de campanha, tem promessa para se tornar realidade ainda este ano com cursos a distância oferecidos pela UPE, além de pelo menos três instituições de ensino superior que já demostraram interesse de funcionar em São José do Egito. Evandro afirmou que os políticos da cidade precisam descer do palanque e ajudar o governo municipal.

O teleférico, investimento do governo do estado, que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota; foi inaugurado nesta quinta-feira (17) e transportará até 92 pessoas por hora, ligando o Pátio de Eventos da cidade ao alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O equipamento comporta duas cabines subindo e duas descendo e tem capacidade para transportar até quatro pessoas sentadas por cabine.

“Temos que, como Poder Público, continuar trabalhando pelos investimentos de infraestrutura dos municípios do nosso estado, acreditando que o turismo é uma grande fonte de geração de emprego e renda, e é por isso que com muita alegria, acompanho a inauguração do Teleférico Governador Eduardo Campos, que ampliará a oferta de atrações turísticas oferecidas em Bonito, e gerará forte aquecimento da economia local e regional”, declarou Gonzaga Patriota, que acompanhou o evento junto ao governador Paulo Câmara, ao prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, dr. Rui Barbosa, ex-prefeito da cidade, entre outras autoridades.

Principal nome da oposição, Danilo Simões (PSD) bateria os principais nomes governistas em debate para as eleições de 2028. É o que diz o blog em parceria com o Instituto Múltipla, aferindo cenários com ele e Daniel Valadares, Arthur Amorim e Vicentinho. A escolha foi estimulada pelo blog solicitando ao instituto as simulações. Entretanto, uma curiosidade: quando Danilo é testado contra “o candidato do prefeito Sandrinho”, o cenário é de empate matemático.

No primeiro cenário estimulado, menos hipotético, o Múltipla colocou os quatro nomes: Danilo lidera com 29%, seguido de Daniel Valadares com 19%, Vicentinho com 16% e Arthur Amorim com 3%. Somados, os nomes governistas chegam a 38% contra 29% de Danilo. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 14%.

No cenário 2, Danilo contra Arthur Amorim, Secretário de Saúde. O nome da oposição tem 43% contra 23% do Secretário. Brancos e nulos somam 11%. Indecisos, 13%.

O terceiro cenário tem Danilo contra o vice-prefeitoDaniel Valadares. O nome do PSD tem 40%, contra 28% de Daniel. Votam branco ou nulo, 12%. Indecisos são 12%.

O cenário 4 traz Vicentinho, o presidente da Câmara, como nome governista: Danilo o venceria por 44% a 23%. Brancos e nulos somam12% e indecisos, 10%.

O último cenário não traz um nome específico e sim Danilo contra “o candidato de Sandrinho”. Nessa simulação, os dois aparecem empatados matematicamente com 36% cada. Brancos e nulos são 8% e indecisos, 13%.

Rejeição x grau de conhecimento

O Múltipla quis saber: “em quem você não vota de jeito nenhum?” Três nomes se equivalem e até empatam no limite da margem de erro. Um total de 36% dizem não votar em Vicentinho de jeito nenhum, contra 33% que rejeitam Danilo Simões, 32% que rejeitam Daniel Valadares e 25% que rejeitam Arthur Amorim. Esse dado de Arthur se explica pelo desconhecimento, já que não se rejeita ou aprova o que não se conhece: por incrível que pareça, 38% dos entrevistados disseram não conhecer o Secretário de Saúde, ante 19% que não conhecem Vicentinho, 13% que não conhecem Danilo Simões e 12% que não conhecem Daniel Valadares.

Dados da pesquisa

Foram 300 entrevistas dias 22 e 23 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 5,5% para mais ou menos.

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação

Atualizado às 19h30

O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).

O Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” recebe nesta quarta-feira (8/11), a cidade de Triunfo. Alunos e professores da Oásis do Sertão desembarcam no município de Serra Talhada, Capital do Xaxado para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades acerca da terra natal do cangaceiro Lampião, por meio deste projeto que teve início em abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú.

O projeto, que tem Patrocínio da Caixa Cultural, é direcionado aos professores e estudantes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos vividos entre Virgolino Ferreira e seus inimigos.

 Nas primeiras horas da manhã, os alunos são recebidos no Museu do Cangaço. Em seguida, seguem o roteiro que passa por Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo), Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, ele nasceu e viveu até sua maioridade.

 Ainda Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário, Matriz da Penha, com seu estilo neoclássico com ares de modernidade, Casa da Cultura e Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil.

Os visitantes são recebidos por monitores que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Alunos e visitantes participam de uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.