Governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão do orçamento

O vice-prefeito Daniel Valadares acompanhou a agenda representando o prefeito Sandrinho Palmeira

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais a visita de representantes da IDH (Iniciativa para o Desenvolvimento Humano) e da Fundação Laudes, entidade parceira da IDH na Índia, envolvida no financiamento de programas voltados ao desenvolvimento econômico e social no semiárido brasileiro.

O encontro foi liderado por Pramit Chanda, diretor global da IDH, que estava acompanhado de sua equipe, e Litul Baruah, gerente da Fundação Laudes. O principal objetivo da visita era conhecer de perto as ações que estão sendo implementadas em Afogados da Ingazeira por meio do programa apoiado pela IDH e explorar possibilidades de colaboração com parceiros locais. O vice-prefeito Daniel Valadares, acompanhou a agenda representando o prefeito Sandrinho Palmeira que cumpre agenda em Brasília.

Em suas redes sociais, Patriota destacou o encontro: “Hoje tive o prazer de conversar com Pramit Chanda, diretor global da IDH; sua equipe; e Litul Baruah, gerente da Fundação Laudes, na Índia, parceira da IDH no financiamento do programa que visa o desenvolvimento econômico e social no semiárido.

O programa da IDH no semiárido brasileiro, financiado pela Fundação Laudes e apoiado por doadores privados, tem como meta central a melhoria da qualidade de vida da população local. Isso é alcançado por meio de ações abrangentes nas áreas de educação, saúde, agricultura e meio ambiente. 

Em Afogados da Ingazeira, diversas iniciativas, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa de Educação em Saúde e o Programa de Desenvolvimento Sustentável, têm contribuído para o progresso da comunidade local.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) juntamente com o ex-ministro Gilson Machado Neto pré-candidato ao Senado, cumprem agenda no Sertão do Moxotó na quinta-feira (19).

A agenda está programada para as 19h no auditório da CDL Arcoverde, e contará com a presença de diversas lideranças políticas da região que já confirmaram suas presenças, segundo nota.

Será o primeiro evento no sertão pernambucano com a presença do ex-ministro do governo Bolsonaro e o ex-prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes.

A candidata à Prefeitura de São José do Egito, Roseane Borja (MDB), reforçou o time de marketing da sua campanha.

Roseane aposta em um profissional com experiência internacional. Joaquim Leite Neto, veio de Washington, Estados Unidos, onde trabalha para uma TV americana em cobertura política.

Com a chegada da reta final da campanha, Roseane busca ocupar espaço e promete levar a “briga” até o último instante. Ela diz ter pesquisas internas animadoras.

Roseane acredita no “sentimento de mudança que parece tomar conta da cidade. Joaquim Neto chega para ser o capitão do time de marketing e aposta numa rápida ascensão da candidata”.

“Eu acredito no momento. Este nos diz que é hora de uma mudança e que a mudança virá com uma mulher, professora, guerreira, combativa e que já tem sua competência reconhecida pelos eleitores”, afirmou Joaquim.

O deputado federal pré-candidato à reeleição e ex-secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (SD), esteve em Belém do São Francisco,no Sertão, na manhã desta sexta-feira (15).

O parlamentar participou da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Bom Jesus e da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas da cidade.

Para a reforma das vias, Kaio Maniçoba destinou cerca R$ 1 milhão por meio de emenda parlamentar. Acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, secretários e vereadores, o deputado federal aproveitou a oportunidade para anunciar outros investimentos, como o calçamento de ruas e a nova USF do distrito do Ibó, em Belém.

Ontem, ele passou o dia ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) anunciando obras para outras cidades sertanejas. Kaio Maniçoba e Paulo Câmara estiveram em Araripina, Ouricuri e Bodocó.