Carnaíba: prefeitura paga salários

O senador Delcídio do Amaral, afastado do PT do Mato Grosso do Sul, se comprometeu em devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em razão de crimes assumidos por ele no acordo de delação premiada firmado dentro da Operação Lava Jato.

Leia a íntegra da delação de Delcídio

A informação consta na decisão do ministro Teori Zavascki, que homologou o acordo de delação premiada do senador. A delação  tem 21 termos que citam crimes praticados no âmbito do Palácio do Planalto, Senado, Câmara, Ministério de Minas e Energia e Petrobras.

“Tal acordo foi firmado com a finalidade de obtençăo de elementos de provas para o desvelamento dos agentes e partícipes responsáveis, estrutura hierárquica, divisăo de tarefas e crimes praticados pelas organizações criminosas no âmbito do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia e da companhia Petróleo Brasileiro entre outras”, diz a decisão do ministro do STF.

Na homologação do acordo, Teori Zavascki ressalta que delação não é meio de prova e que os fatos delatados ainda serão objeto de investigação.

“Năo e demais recordar que o conteúdo dos depoimentos colhidos em colaboração premiada năo é por si só meio de prova, até porque descabe condenaçăo lastreada exclusivamente na delaçăo de corréu.”

Várias partes da delação de Delcídio foram reveladas nas últimas semanas pela revista “Istoé”, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo.

No acordo de colaboração, o Ministério Público Federal informa que os fatos narrados por Delcídio visam esclarecer não só a investigação em que ele é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, que motivou sua prisão em novembro.

Além disso, os fatos deverão alimentar o maior inquérito sobre o caso em andamento no Supremo, eu investiga 39 pessoas, entre os quais parlamentares e operadores do esquema de propina. O inquérito é considerado um dos mais importantes, por envolver toda a “organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras.

Mercadante ofereceu ajuda: A Procuradoria Geral da República recebeu do senador Delcídio Amaral (PT-MS) uma gravação que revela uma tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada. A conversa entre o ministro e um assessor de Delcídio está relatada na delação do senador divulgada nesta terça (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por André Luis

O deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), fez uma visita a Superintendente da Funasa, Helena Magalhães para ratificar a defesa da manutenção da Fundação, devidamente reestrutura e readequada, dentro do Ministério da Saúde.

Segundo Duque, dificilmente as ações desenvolvidas pela Funasa, com destaque em pequenas soluções como: saneamento dos municípios menores, melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas e melhorias sanitárias na zona rural, seriam dificilmente atendidas em programas com foco em obras e investimentos de grande porte.

“Transferir as atribuições da Funasa para o Ministério das Cidades vai na contramão daquilo que essa importante instituição representa para o bem-estar do nosso povo. Vou conversar com outros colegas e lideranças políticas para que possamos sensibilizar o Governo Federal no sentido de manter a Funasa com o status atual e vinculada à saúde”, destacou Duque.

A Medida Provisória 1156/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.

Foi um sucesso de repercussão e de nível, acreditem, o debate que recebeu Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT de Serra Talhada na Revista da Cultura, da Cultura FM.

Na pauta, a avaliação do governo Bolsonaro, prestes a completar dois anos.

Claro, os questionamentos entre os pontos positivos e negativos do governo, com os dois se revezando em defesa e acusação foram fortes. Mas o ambiente antes, nos intervalos e depois do encontro foi o mais cordial possível. Cleonice esteve com o marido Anildomá William e Jô esteve acompanhado de Hélder Menezes, do Movimento de Direita.

Isso é possível quando há o entendimento de que temos questões acima do debate nacional que podem ser valorizadas, como o fato de ser da mesma terra, com características que mais nos aproximam que nos afastam. Claro, aparentemente o que vimos hoje na Cultura FM parece ser uma exceção à regra pelo que se vê nas redes sociais, mas não custa reafirmar que o bom convívio pode existir.

Jô defendeu o governo afirmando que ele tem a marca de fim  a atos de corrupção que se viam no passado. Também destacou que o Presidente sofre um bombardeio midiático porque não há liberação de verbas publicitárias como querem as emissoras de TV. Cleonice creditou ao governo os atuais problemas ambientais e dentre outras coisas, destacou a volta do Brasil ao mapa da fome, afirmando ser culpa da política do governo Bolsonaro.

A abertura das comportas da Barragem de Muquém – ação anunciada pelo Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco (Compesa) para ocorrer nos próximos dias – foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (11).

A ação tem o objetivo de escoar as águas desse equipamento, contemplado no projeto de Transposição do Rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, localizada em Floresta, no Sertão.

De acordo com o parlamentar, a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar. “Finalmente veremos as águas da transposição beneficiando o povo do Sertão pernambucano, que até então só assistia à água passar pelos canais e seguir até Campina Grande, na Paraíba”, pontuou. Novaes destacou que o próximo passo é discutir se haverá – e como se dará – a cobrança do uso desta água pelos agricultores da região.

Por fim, o parlamentar elogiou o Governo do Estado por participar da articulação desta medida, bem como pelo conserto prévio das comportas das barragens. “Esta vitória ocorre depois de uma grande luta. Por isso, registro meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa ação, que tanto beneficiará o povo sertanejo”, concluiu.

Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o prefeito Romério Guimarães, o vice Verginaldo Muniz, a secretária de Educação Acidália Xavier e outros egipcienses tiveram a oportunidade de escutar o nome do município ser citado várias vezes, graças aos investimentos que a prefeitura vem empreendendo no setor.

Outro destaque para o Berço Imortal da Poesia partiu da inclusão da Escola Máxima Vieira de Melo entre os dez melhores resultados nas escolas estaduais na categoria anos finais do ensino fundamental. O diretor da instituição, Anacleto Brito, também estava presente.

O prefeito Romério Guimarães disse que “foi gratificante ouvir o secretário estadual de Educação Fred Amâncio divulgar São José do Egito entre os dez melhores resultados educacionais de Pernambuco”. Guimarães completou dizendo: “Estive presente no evento representando todos os que fazem parte de nossa educação – professores, gestores, coordenadores, equipe da secretaria, corpo técnico e administrativo da pasta, famílias e alunos – pois, sem dúvida, somos todos protagonistas desta conquista”.

Em todas as últimas avaliações São José avançou e, em alguns casos, já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.