Delcídio vai devolver R$ 1,5 mi aos cofres públicos no acordo de delação

Ascom/Amupe

Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.  

O Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinorp, Silvio Damasceno, foi um dos palestrantes no Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, na semana passada, dia 09 de julho. Silvio foi entrevistado pela equipe de Assessoria de Imprensa da Amupe e falou sobre a iniciativa pioneira na educação do Brasil.  

Silvio Damasceno Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp  

Amupe – Seria o primeiro consórcio desse tipo? 

Silvio Damasceno – É o primeiro do Brasil hoje nesse modelo de consórcio de educação. Desenvolvemos um sistema com 10 municípios, e são todos municípios pequenos. O menor tem 1.500 habitantes e o maior tem 20.000 habitantes. O consórcio atua diretamente nas escolas, o próprio secretário regional está nas escolas, assim como os secretários municipais, com os diretores de escola, nas salas de aula.  Desenvolvemos um Plano Regional de Educação, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos 10 municípios.  

Amupe – Como foi feita a contratação e como é mantido o pagamento do secretário regional de Educação? 

Silvio Damasceno – O primeiro passo que demos foi elaborar o Plano. Todo o Consórcio é custeado através de contrato de rateio, então o salário do nosso funcionário é pago de maneira igualitária entre todos os municípios. Ele foi contratado através de seleção a nível nacional, mais de 400 profissionais participaram.  

Amupe – Qual a importância do Plano Regional de Educação? 

Silvio Damasceno – Nós criamos o plano para traçar, com a formulação de objetivos e metas, com o intuito de balizar os investimentos a serem feitos nos 10 municípios. E tudo funciona em conjunto, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos dez municípios.  

Amupe – O que o Plano Regional diagnosticou que hoje as prefeituras já trabalham para conter seus efeitos? 

Silvio Damasceno – O Plano de Educação identificou que havia um problema no serviço de formação continuada dos professores. Tinha município que dava 4, 5 horas de formação, o que dava mais, chegava há 20 horas, no início do ano letivo. Do ano passado para esse ano, nós já vamos fechar com 160 horas de capacitação. E nisso fomos desenvolvendo parcerias, que vem trazendo soluções.  

Amupe – O que é o CIS e qual o papel dele na queda de gastos em educação? 

Silvio Damasceno – Por exemplo, criamos o CIS, que é o Contrato de Impacto Social. Hoje, apostilhamos todo o material. Então as apostilas que têm no município de Prado, têm nos dez municípios. Nós reduzimos em 50% o valor dessas apostilas. O município que gastava 400 mil, hoje só gasta 200. Uniforme escolar, kit escolar que saia em torno de 240, hoje sai por 150. E nós estamos estruturando agora para dar mais um passo, que é a compra de merenda escolar, também já unificamos todo o cardápio. Por exemplo, uma criança almoçava 9h30 da manhã, depois chegava em casa almoçava de novo. Hoje a criança chega na escola, toma um café balanceado, tiramos embutidos, doces, achocolatados da refeição, e na hora que sai da escola é que ela almoça, ela faz duas refeições diárias na escola. A questão da reforma dos prédios, a gente hoje tem um sistema de avaliar isso, a exemplo do transporte escolar também. Então trabalhamos em conjunto hoje. E tudo que é feito em conjunto sai mais barato.  

Amupe – Qual a principal meta do Codinorp e o que as prefeituras já vêm fazendo para alcança-la? 

Silvio Damasceno – A nossa meta é bem ousada. Tínhamos um Ideb de 5,9, e até 2022 é para chegar a 8,5. Já implantamos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, no ensino fundamental I, na educação infantil. Já conseguimos através do Consórcio, o acesso ao PAR, Plano de Ações Articuladas, conseguimos isso junto ao ministério, com o FNDE, agora está na mão do ministro para ele assinar regulamentando o repasse de recursos para o consórcio, e isso vai abrir uma janela enorme. Representantes do FNDE já tiveram em Prado para conhecer esse sistema de consórcio e o objetivo agora é usar esse modelo para o Brasil todo. 

Amupe – O senhor está preocupado com o Fundeb, que termina agora em 2020?

Silvio Damasceno – Olha, é que cada Estado ele tem o seu jeito de ser e no caso do Paraná, os municípios pequenos vêm perdendo muita população, por que a zona rural de lá é tudo automatizado, então tirou o emprego do trabalhador rural e essas pessoas começaram a ir para a cidade, não tem emprego e estão procurando cidade de 100, 200 mil habitantes. O que é que está acontecendo? A redução de alunos nos municípios pequenos do Paraná, está sendo muito grande. Então nós temos municípios hoje no consórcio que ele perde, com esse modelo, dessa forma que está o FNDE hoje, perde muito dinheiro, inclusive o meu município, o ano passado, 2018, nós perdemos 240 mil reais, por que está caindo muito o número de aluno. Fechamos até escolas rurais.  

O prefeito também falou sobre os royalties do pré-sal, que nunca chegaram para a educação. 

Silvio Damasceno – E nós continuamos esperando o dinheiro do pré-sal que tinha para a educação, um percentual que até hoje não chegou, né? Está parado no Supremo Tribunal Federal. E o recurso que o governo passa é insuficiente para uma merenda escolar, 30 centavos. Você não cobre 10% do valor.

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos.

O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de um projeto da Faculdade de Medicina do Sertão, o “Pé Diabético”. O Diretor Dr. Paulo Roberto de Santana chegou a ir para a Câmara, em vão.

A sessão não foi viabilizada por falta de quórum .

Faltaram Célia Galindo , Rodrigo Roa , Luiza Margarida, Heriberto do Sacolão, João Marcos, João Taxista, Paulinho Galindo, Wellington Siqueira e Claudelino Costa.

Seria a primeira sessão depois do rompimento oficial do prefeito Zeca Cavalcanti e do vice Siqueirinha com Pacheco.

Nesta quinta-feira (4), 523 novos praças iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O governador Paulo Câmara esteve presente à solenidade, no Centro de Convenções, em Olinda, e ressaltou que esse espírito de renovação fortalece ainda mais a exitosa política de prevenção e repressão implementada pelo Pacto Pela Vida.

“O planejamento está focado em continuar a diminuir os números de homicídios, roubos e furtos e, com a chegada desses novos alunos, que vão iniciar um treinamento específico com formação adequada para que já em janeiro de 2020 possam estar nas ruas, nós temos a confiança de que o planejamento vai continuar. Investimentos vão continuar a ser feitos. Já são mais de 5 mil alunos que ingressaram na Polícia Militar desde 2015. Eles estão com muita dedicação e vontade de servir ao Estado e ao Pacto Pela Vida, e de salvar vidas. Estão ingressando numa instituição respeitada e vão honrar as tradições da Polícia e ajudar Pernambuco a diminuir a violência”, assegurou o governador.

Esta é a fase final do processo de seleção, e os aprovados reforçarão a segurança pública do Estado, intensificando o policiamento ostensivo e especializado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior de Pernambuco.

É justamente do Sertão pernambucano que vêm duas das 98 recrutas mulheres participantes do curso. Formadas como técnicas em Enfermagem, Camila Nascimento e Josilene Pereira estão empolgadas em mudar de carreira e iniciar essa nova jornada, que representa um sonho realizado.

Com duração de seis meses, o CFHP acontece no Centro de Ensino Metropolitano I (CEMET I), localizado no bairro do Curado I, em Jaboatão dos Guararapes. Com um total de 1.074 horas-aula, o curso é distribuído em 46 disciplinas, entre elas: criminologia aplicada à segurança pública; legislação básica da PMPE; direitos humanos; prevenção, mediação e resolução de conflitos; armamento, munições e tiro de defesa; abordagem; resolução de problemas e tomadas de decisão; e técnica de policiamento ostensivo.

Durante o semestre, os alunos do CFHP receberão bolsa-auxílio de R$ 1,1 mil por mês, como alunos do CEMET I. Os aprovados para atuar no policiamento passam a receber, após a nomeação, remuneração inicial de R$ 2.819,88, de acordo com a Lei Complementar nº 351, de 16 de Fevereiro de 2017, mais as vantagens previstas na legislação em vigor.

Também participaram da solenidade o Coronel Vanildo Maranhão (Comandante Geral PM), Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Coronel André Cavalcanti (Subcomandante Geral da PM), Coronel Arlis Gadelha Xavier (Chefe do Estado-Maior da PM), Flávio Duncan (Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS), delegado Cláudio Borba (Gerente Geral de Articulação Comunitária Institucional), Coronel Marcelo Sougey (Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM) e o Tenente Coronel Walter Guimarães (Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP).

A Câmara de vereadores de Santa Terezinha realizou sessão extraordinária hoje para apreciar matérias importantes. Uma delas tratou da reabertura dos templos religiosos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou a regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.

“Eram necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras”, disse. Como o prefeito atendeu o pleito após a repercussão, a indicação não precisou ser apreciada.

Ainda houve aprovação de uma  Moção de Repúdio contra Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva,  que em uma rede social praticou racismo através de um áudio que repercutiu muito na cidade. “O racismo não pode jamais fazer parte da nossa cultura”, destacou o autor, Adalberto Júnior.

Outra cobrança aprovada foi feita através de mais uma indicação do Presidente Adalberto Júnior cobrando transparência com gastos da covid em Santa Terezinha, com criação de um portal exclusivo delimitando os gastos pela prefeitura. A indicação também foi aprovada por unanimidade.

O governador Paulo Câmara já iniciou, nesta quinta-feira (15.08), o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco.

Dessa vez, ele foi recebido no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, juntamente com toda a sua equipe, com uma apresentação do grupo de dança popular Coco Raizes de Arcoverde.

Esta é a 4ª edição do Seminário, que tem como objetivo dialogar com a população de todo o Estado, onde o governador ouve das pessoas presentes propostas e sugestões nas mais diversas áreas.

Criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007, a ferramenta tem como objetivo conhecer a realidade econômica e social de cada região, de cada município. Ontem, o governador iniciou a 4a edição do Seminário pela cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, onde foram recebidas mais de 800 propostas da população.