Lucas Ramos cumpre agenda no Sertão do Araripe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios.

A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou um panorama dos investimentos do Governo do Estado na região do Araripe, como a entrega da Ponte Bodocó, o andamento das obras da PE 674 e o início dos trabalhos na PE 576, com projetos em andamento para as rodovias estaduais 507, 545 e 625, além da iniciativa de modernização do aeródromo de Araripina.

Outras experiências de consórcios foram discutidas. A exemplo das ações e experiências em compras compartilhadas do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), apresentada por seu secretário executivo, José Mário Barros Falcão, e a gestão do Samu regional por Consórcio, pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), feita por José Patriota.

O presidente da Amupe também explicou aos gestores a posição da Amupe quanto a possível compra de vacinas por Estados e Municípios, caso a União não cumpra com o Plano Nacional. José Patriota foi enfático ao afirmar que “a possibilidade  de compra diretamente por Estados e Municípios ficou complicada após as sanções das Leis 14.124 e 14.125, além da resolução RDC n° 476 da Anvisa, que obriga prefeitos e secretários de Saúde a assinarem uma declaração que comprove o não cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde”.

A reunião também trouxe informes sobre o feirão de negociação da Celpe e recomendações do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE).

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se estendeu desde o último dia 19 de maio e teve o encerramento neste domingo, dia 26.

Após a bênção na Igreja Matriz de São José e a Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada, os cavaleiros partiram da cidade sertaneja às 6h30, com destino ao sítio histórico da Pedra do Reino, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo, animado por shows de forró pé de serra ao longo do trajeto.

Por volta das 13h, os cavaleiros chegaram ao destino, onde a festa seguiu com apresentações de grupos de forró e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador até às 17h.

Organizado pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, o evento contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empetur. “A Cavalgada de Pedra do Reino simboliza uma das tradicionais festividades do Sertão pernambucano. Fazer parte deste evento me alegra por poder mostrar as potencialidades turísticas desta região e prestigiar a história deste povo que preserva com tanto carinho as raízes do nosso Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

Blog do Magno

Em entrevista coletiva concedida, há pouco, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) elogiou a ação da polícia durante o assalto à uma transportadora de valores, na madrugada de hoje, no Recife. Segundo Paulo, a Policia Militar foi ágil, competente e determinada durante o episódio de caos que se instaurou nas proximidades da empresa, isso evitou que o pior acontecesse.

O governador chegou ao Recife por volta das 16h e fez uma reunião de emergência com os comandos das policias Civil e Militar para tomar conhecimento do andamento das investigações. De acordo com Câmara, houve avanços na averiguação do crime, mas os mesmos não podem ser divulgados por conta do sigilo.

“Tomei conhecimento do que estava acontecendo ainda pela madrugada e fiquei acompanhando as notícias. Estamos confiantes no trabalho da PM que mostrou estar preparada para ações como esta. Precisamos dar uma resposta rápida a população e prender os responsáveis por esse crime”, afirmou.

Paulo Câmara comentou também o pedido da bancada de oposição da Assembleia Legislativa que pediu o reforço da Força Nacional no Estado para os dias de carnaval. Segundo o governador, não existe a necessidade da intervenção nacional na segurança de Pernambuco, o Governo juntamente com as policias estão focados em evitar novos episódios como este.

Carnaval

Câmara reforçou o anuncio feito, na tarde de hoje, pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, sobre a segurança durante dos dias de folia no Estado. “Vamos ter um reforço de 12% no efetivo. A população pode ter certeza que estará segura no carnaval. Vamos prender arruaceiros e quem perturbar o sossego de quem quer brincar em paz”.

Policia Federal

O governador afirmou que vai solicitar à Policia Federal uma fiscalização nas empresas de transporte de valores que atuam em Pernambuco. “Vamos cobrar o bom funcionamento das empresas de segurança do Estado”, concluiu.

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde.

Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos da Covid-19, como vem acontecendo no Amazonas.

Nesta sexta-feira (22), foi iniciado o envio da mesma solicitação aos municípios da Região Metropolitana, Goiana e Petrolina. As demais cidades vão receber o ofício ao longo da próxima semana.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os cilindros e concentradores de oxigênio do seu município, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio, o fornecimento e armazenamento, quais as diligências estão que sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas, e por fim, os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que fazem uso de oxigênios. 

As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do TCE. A falta de justificativa de resposta, sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis.

VACINAÇÃO – Paralelamente a esta iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado está traçando também as ações referentes ao controle e à fiscalização da aplicação das vacinas nos municípios pernambucanos. Na próxima segunda-feira (25) haverá uma reunião com representantes das áreas do TCE para definir as medidas a serem adotadas. A expectativa é monitorar a vacinação em todo o Estado para evitar possíveis irregularidades nas ações de imunização.