PSB e PRB negam entendimento para formação de chapa em Tabira

Parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos, do presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, e do presidente da Câmara, Romerinho Jatobá

A vereadora Aline Mariano oficializou seu ingresso no PSB. A filiação ocorreu nesta quinta-feira (4), na sede estadual do partido, no Recife. A parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos (PSB), do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

“Construí relações aqui no partido e me sinto em casa. O PSB faz um trabalho primoroso no país inteiro e é um orgulho estar aqui, em um partido orgânico e com tantos serviços prestados. Tenho certeza de que, lá em cima, Eduardo Campos e Antônio Mariano, meu pai, estão em festa com esse passo que dou hoje, o mais importante da minha vida política”, declarou a vereadora.

O prefeito João Campos saudou a chegada de Aline Mariano, a convidou para se envolver nas discussões sobre as políticas para as mulheres dentro do PSB e disse que o mandato dela é necessário. “Confie em mim, no compromisso que firmamos, de que você não está entrando nessa eleição para apenas ser candidata, mas para ser eleita vereadora”, ressaltou. “É uma satisfação ter você como companheira de partido, um partido que se destaca por sua história de luta”, completou Romerinho Jatobá.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, lembrou que a relação com Aline Mariano é antiga, citando exemplos do bom relacionamento com a parlamentar no período em que ela foi líder do Governo Geraldo Julio na Câmara Municipal. “Sua chegada, Aline, é um momento feliz para toda a família PSB. Seu mandato é importante para o prefeito João Campos, para as mulheres do partido e para toda a nossa cidade. É muito bom ter você aqui”, afirmou o dirigente.

MAIS FILIAÇÕES – Mais cedo, mais nomes reforçaram a chapa do PSB na busca por vagas na Câmara Municipal do Recife. Ingressou no partido o ex-vereador Josemi Simões, além de Cândida Bomfim, Professor José Luís, Kal Ferreira, Tadinho, Ada Helena, Carlos da Marcenaria, Gracinha do Coque e Giroldo, todos quadros com atuação na gestão pública, conselhos ou espaços de liderança comunitária.

A segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, indica um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), com 50% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) para cada prefeiturável.

A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

No levantamento estimulado, os dois candidatos aparecem com 42% das menções. Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 13%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

Em comparação aos números da primeira rodada, Marília Arraes reduziu o seu percentual, que era 54% dos votos válidos e 44% da pesquisa estimulada.

Por outro lado, João Campos apresentou uma recuperação: ele tinha 46% dos votos válidos e 38% na pesquisa estimulada. Os que declararam votar em branco, nulo e em nenhum dos candidatos eram 14%. Os que não sabem ou não responderam eram 4%.

Rejeição: o Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos candidatos – quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Neste quesito, Marília é a mais rejeitada entre os recifenses. Ela foi citada por 43% dos entrevistados. João Campos, por sua vez, soma 40% das citações. Os que votariam em “qualquer um dos dois” ou não “rejeitam nenhum dos dois” são 15%. Já os que não sabem ou não responderam são 6%.

Neste recorte, a petista anota uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 46%; com idade entre 45 e 59 anos, 46%; com ensino médio, 45%; e renda familiar de até dois salários mínimos, 45%.

O socialista também apresenta uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 43%, mas tem mais menções entre os recifenses mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 47%; com ensino médio e ensino superior, 42% cada; e com renda superior a cinco salários mínimos, 45%.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Presidente classificou o escândalo como “o maior roubo da história do Brasil” e cobrou atuação do STF e da PGR diante das suspeitas envolvendo agentes públicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, na noite desta quinta-feira (3), sobre os desdobramentos do caso Banco Master. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula defendeu que todas as pessoas eventualmente envolvidas sejam investigadas, sem distinção.

“É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade”, afirmou.

No início da declaração, Lula classificou o caso como “o maior roubo da história do Brasil” e mencionou os prejuízos atribuídos às operações investigadas.

“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios”, disse.

O presidente também afirmou que Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, mantinha relações com pessoas influentes e destacou que a prisão do banqueiro e a liquidação da instituição ocorreram durante seu governo.

“O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado”, declarou.

Ao abordar as suspeitas de envolvimento de políticos e agentes públicos, Lula criticou vazamentos seletivos e cobrou uma resposta institucional.

“Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”, afirmou.

Na sequência, disse esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República conduzam uma resposta capaz de preservar a confiança nas investigações.

“Diante da gravidade do momento, o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações”, declarou.

Lula também defendeu mudanças nos sistemas político e Judiciário.

“Fica claro que o nosso sistema político e judiciário precisa de reformas profundas”, disse.

O pronunciamento ocorre em meio à repercussão das mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro e às discussões sobre possíveis relações do ex-banqueiro com autoridades e agentes políticos.

Confira abaixo, em nosso Instagram, a declaração completa do presidente Lula.

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Vídeo: Reprodução/Instagram

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O presidente Lula (PT) mantém a liderança em primeiro turno sobre os rivais na simulação feita pelo Datafolha sobre a eleição do ano que vem, mas perdeu a vantagem que tinha sobre candidaturas à sua direita em uma segunda rodada do pleito.

A evolução aferida pelo instituto ocorreu do início de abril, data da pesquisa anterior, ao levantamento feito na terça (10) e quarta (11) com 2.004 eleitores em 136 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Contra todos os rivais em 5 de 6 cenários apresentados, o presidente mantém o mesmo patamar de intenção de voto, flutuando de 36% a 38%. É um dado algo descolado de sua avaliação, feita na mesma pesquisa, que mostrou 28% dos brasileiros o considerando ótimo ou bom.

Isso decorre da fragmentação do quadro de candidaturas, com apenas Lula pontificando no campo da esquerda. O Datafolha simulou uma hipótese em que o presidente não concorre, colocando o ministro Fernando Haddad (PT) em seu lugar —e marcando 23%, perdendo para o inelegível Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que só poderá voltar a se candidatar em 2030 por conspirar contra o sistema eleitoral em 2022, empata tecnicamente com Lula, ficando um ponto abaixo numericamente —36% a 35% para o petista.

Nesse cenário, governadores à direita ficam bem abaixo: Ratinho Jr. (PSD-PR) tem 7%, Romeu Zema (Novo-MG) marca 5%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), também 5%. As informações são da Folha de S. Paulo.