Debate de nível entre Bolsonaristas e petistas? Hoje eu mediei um…

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem.

Por André Luis

O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) em Afogados da Ingazeira.

Segundo Informações da Polícia Militar ao blog, o suspeito pegou o táxi no Centro do município e anunciou o assalto na Cohab. O bandido levou o carro de Neguinho, um GM Classic Lafe, prata, de ano 2009 e placa EER-9165 e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima sendo que uma bala lhe acertou o ombro. Neguinho foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara onde foi atendido, teve a bala retirada e após alta médica se encaminhou para a Delegacia onde registrou a queixa.

Ainda segundo a Polícia Militar, o suspeito é o mesmo que assaltou a loja da Celpe em Iguaracy mais cedo, por volta das 11h30, ele foi reconhecido pelo taxista após apresentação de fotos retiradas do sistema de segurança do local pela polícia.

O imputado levou uma certa quantia em dinheiro (valor não informado) e alguns chips de operadora OI e VIVO. Diante dos fatos, o policiamento realizou diligências e foi verificado que após o delito, o indivíduo que realizou o assalto se evadiu em uma motocicleta Fan, vermelha que estava estacionada nas imediações do local, onde passou pelo posto de combustível, abasteceu e seguiu em direção a cidade de Afogados da Ingazeira.

Nesta ação foi detido o suspeito, A. S. S, 26 anos, que segundo testemunhas foi visto com o acusado de cometer o assalto momentos antes da ação e que na noite anterior ao assalto, havia dormido na residência dele. A. S. S nega que tenha participação no assalto em Iguaracy.

Em Ato contínuo, a GT II Afogados da Ingazeira realizou bloqueio na entrada  no trevo de Ingazeira , quando o suspeito que vinha  em uma motocicleta ao avistar os policias deixou cair uma sacola com uma quantia de R$ 2.616,00 dinheiro este, proveniente do roubo ao ponto Celpe  e empreendeu fuga,  por uma estrada vicinal, sentido Sítio Gangorra, não sendo possível captura-lo.

O NIS-1, Malhas da Lei e GT I Afogados da Ingazeira, continuaram em diligências e localizaram no sítio Riacho da Onça, zona rural de Afogados da Ingazeira, a motocicleta Honda/CG 125 fan ES, ano 2012/2013, vermelha, placa PGG-4683, utilizada para fuga. A mesma tinha sido roubada na cidade de Brejo da Madre de Deus, no dia 18/09/2019. O imputado não foi localizado. A ocorrência foi passada a disposição da delegacia de Afogados da Ingazeira para as providências cabíveis.

Segundo informações da Polícia Militar o suspeito empreendeu fuga em direção as cidades de Monteiro ou Sertânia. Os PMs dos Batalhões de Arcoverde e Monteiro foram avisados.

Diário de Pernambuco

O voto impresso foi extinto há mais de 20 anos no Brasil, mas o assunto foi trazido de volta para a política pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que insiste que as últimas eleições tiveram indícios de fraude, mesmo sem provas. De acordo com o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois.

“Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disparou, em defesa do sistema eletrônico eleitoral. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.

O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos.

“Além de um sistema de segurança ultramoderno e criptografado, as urnas são auditadas antes, durante e depois das eleições. É um sistema ultra seguro”, assinalou. De acordo com o magistrado, cada urna tem cerca de 30 camadas de segurança, além de conexão exclusiva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) via satélite. “Desde que essas urnas foram implantadas no Brasil nunca houve sequer uma comprovação de fraude no sistema eleitoral brasileiro”, cravou.

Uma das alegações de Bolsonaro é a possibilidade de um ataque hacker para modificar os resultados, o desembargador refutou essa premissa, explicando que as urnas não possuem conexão com a internet e que cada uma funciona de maneira isolada.

“Se fosse possível, e não é, fraudar um resultado, teria que hackear as 450 mil urnas existentes no Brasil”, explicou. Moraes também relembrou do passado, quando as votações eram exclusivamente impressas, ele era juiz federal e trabalhava no âmibito eleitoral. De acordo com o desembargador, antigamente era impossível fiscalizar toda a contagem e evitar as fraudes.”Era impossível fiscalizar todo mundo. Essa prática toda de fraude, de urna engravidada, de voto formiguinha que existia, quando foi instituída a urna eletrônica tudo isso desapareceu das eleições brasileiras. Isso tudo nós devemos ao sistema eletrônico seguro”, explicou o desembargador.

Auditoria das urnas
Após a auditoria um ano antes das eleições, as urnas, de acordo com o presidente do TRE, durante as eleições são auditadas em três fases. A primeira seria a lacração das urnas, através de assinatura digital. Participam da cerimônia todos os partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal e entidades independentes nacionais e internacionais para assistir a lacração dos sistemas das urnas antes da votação.

A segunda etapa ocorre no dia da votação, são convocados representantes de todos os partidos para participar de um sistema “paralelo de votação” com urnas sorteadas em todos os estados. Os representantes acompanham a votação paralela e registram os votos copiados em cédulas manuais. “No final essa urna vai emitir um boletim de urna, como também é emitido pela urna oficial, para saber se a votação corresponde à veracidade do que a urna computou”, explicou o presidente.

Após o encerramento das eleições, cada urna emite um Registro Digital do Voto (RDV), cada RDV revela o que foi processado em sua urna. “Além de ficar registrado no sistema da própria urna eletrônica esse RDV, é emitido um boletim impresso, para todo mundo saber quantos votos foram atribuídos a cada candidato naquela urna”, comentou Carlos Moraes. Ao todo, são cinco vias impressas, uma é afixada na entrada da sessão eleitoral para qualquer pessoa poder conferir, outra é entregue aos fiscais dos partidos e três são enviadas aos cartórios eleitorais.

“Vai ser transmitido esse resultado através de um canal independente via satélite em uma rede própria do TSE, esses votos serão então transmitidos, somados e divulgados”, comentou o desembargador. “Qualquer partido pode pedir auditoria na urna e recontagem de votos. O sistema é totalmente transparente e seguro, não há necessidade de voto impresso”, concluiu.

E se as votações voltarem ao impresso?

“Os votos serão guardados e qualquer partido ou candidato que não aceite o resultado poderá judicializar a eleição, pedir uma recontagem”, explicou o presidente do TRE. Isso acarretaria na volta da contagem manual das cédulas, processo obsoleto já superado no passado. “A contagem individual das cédulas seria contada uma por uma para saber se o resultado de cada urna confere e aí estará a abertura para as novas fraudes. No passado até sumiram urnas, que dirá votos”, comentou o desembardagor. “Vai judicializar um processo desnecessariamente e o Brasil não terá resultado nem tão cedo. Querem implantar esse sistema sem nenhuma necessidade”, explicou.

Como a Câmara se posicionou

A pauta foi votada recentemente no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão contraria o relatório da comissão especial da Câmara, que havia rejeitado a PEC por 23 votos a 11. Mesmo com a derrota dentro da comissão, o assunto voltará a ser discutido e votado no plenário. “O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”, comentou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na época.

De Pernambuco, votaram contra a pauta os deputados federais Raul Henry (MDB), Milton Coelho (PSB) e Carlos Veras (PT). O titular da Comissão Wolney Queiroz (PDT) não participou da decisão, apesar de ter direito a voto.

Jornada Cultural marca Emancipação Política, que conta com apresentação de artistas locais e regionais de destaque nacional 

O Caboclo Sonhador com quase três décadas de carreira, Maciel Melo, se apresenta nesta quinta-feira, dia 18, na cidade de Sertânia, no Moxotó pernambucano. O poeta, natural do município vizinho, Iguaracy, é uma das atrações da I Jornada Cultural, que acontece de 17 a 20 de maio, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, e faz parte da programação dos 144 anos de Emancipação Política, comemorado neste mês.

Já na sexta, dia 19, o público de Sertânia recebe o cantador baiano, Xangai. Descendente de sanfoneiros, o violeiro, que tem mais de 40 anos de música, se apresenta pela primeira vez na cidade e já é bastante aguardado pelos apreciadores da Música Popular Brasileira.

O município, que tem vocação cultural, recebe ainda artistas locais de destaque, como César Amaral, recentemente vencedor do 8° Prêmio da Música de Pernambuco como melhor DVD, Kalu Vital e Ricardo Soares. A banda jovem Mesa 4, que conta com dois integrantes sertanienses filhos da terra, traz os sucessos do rock nacional. Vem da cidade vizinha, Monteiro, na Paraíba, o artista Nanado Alves. A banda Pife Perfumado também é do Cariri paraibano e participa do evento.

A Jornada Cultural, cuja realização tem parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), traz ainda o projeto Em Canto e Poesia, de São José do Egito, que conta com a poesia de Antônio Marinho e, de Garanhuns, Alexandre Revoredo e Luanda Ruanda completam a programação.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira recebe ainda shows também na véspera do aniversário da cidade, na terça-feira (23). Neste dia, se apresentam Luan Douglas e Vilões do Forró, artista que brilhou nacionalmente no The Voice Brasil. O poeta sertaniense Nico Batista também sobe ao palco para completar a noite.

Programação

Dia 17 de Maio

19h – Apresentação de dança com os participantes do Centro de Convivência do Idoso (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos)

20h – Pife Perfumado

21h – Ricardo Soares

Dia 18 de Maio

19h – Kalu Vital

20h – Nanado Alves

21h – Maciel Melo

Dia 19 de Maio

17h – Contação de Histórias – Passarinho Me Contou – Gisélia Lima

20h – Em Canto e Poesia

21h – Xangai

22h – César Amaral

Dia 20 de Maio

17h – Luanda Ruanda

19h – Alexandre Revoredo

20h – Mesa 4

Dia 23 de Maio

22h – Nico Batista

23h50 – Luan Douglas e Vilões do Forró

Serviço

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

A Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira, projeto pioneiro que transforma plantas em medicamentos e os insere no SUS, se tornou uma das doze unidades-modelo para o Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

A decisão foi oficialmente comunicada esta semana pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Afogados. 

Em ofício encaminhado ao secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, o coordenador nacional da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni, destaca “a importância da Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira/PE, como uma das 12 iniciativas nacionais com as estratégias de implantação mais desenvolvidas, representando uma unidade modelo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.”

No mesmo documento, Rafael Poloni também destaca os esforços conjuntos para que a Farmácia Viva continue “multiplicando seus frutos e mantendo-se como uma unidade modelo para todo o País,” finaliza o coordenador do Ministério.

“Esse reconhecimento vai nos permitir obter recursos permanentes para custeio do programa por parte do Ministério da Saúde, que está implementando agora uma política nacional de financiamento para iniciativas que utilizem plantas medicinais e fitoterápicos no sistema único de saúde,” explicou o secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Recentemente a coordenadora em Vigilância em Saúde de Afogados, Aline Rodrigues, participou de uma capacitação do Ministério da Saúde, onde também pode apresentar o programa Farmácia Viva de Afogados e os seus resultados. Segundo Aline, a Farmácia Viva é uma das experiências mais bem estruturadas do País, e agora vai poder servir de exemplo e inspirar outras gestões municipais.