Carnaíba: Anchieta Patriota inaugura comitê de apoio à Frente Popular

Por André Luis

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (08.01). O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, havia confirmado a sua presença, mas alegando uma reunião de última hora, informou que não poderia comparecer.

Fazendo um balanço do ano de 2019, Zeinha falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo município. Também falou sobre as perspectivas para este, sobre o governo Bolsonaro que segundo ele: ainda não mostrou à que veio. Falou ainda sobre eleições 2020, a festa de janeiro e é claro, sobre a pesquisa divulgada no blog na noite desta terça-feira (07.01), onde aparece com quase 86% de aprovação.

Quando perguntado sobre o que gostaria de ter feito, mas não conseguiu por conta dos entraves financeiros, Zeinha disse que as questões hídricas foram as que deram mais dor de cabeça, como o caso do abastecimento simplificado. Para ele essa é uma questão que precisa ser resolvida. “Já fizemos algumas adutoras, mas precisamos fazer mais. Ainda tem muita gente que depende de carro pipa. Queremos acabar com isso”, destacou.

Sobre a pesquisa divulgada no blog na noite de ontem. O prefeito agradeceu. Disse não ser fácil chegar a três anos de mandato com uma aprovação dessas e atribuiu o fato ao conjunto de forças que foi formado em sua volta na gestão. E demonstrando confiança, disparou: “cem por cento a gente não chega, mas passa dos noventa logo, logo”.

Questionado se vai para a reeleição, Zeinha disse ser normal o direito a reeleição, e que vai discutir com o grupo, mas afirmou: “se for o caso vou junto com meu vice, o dr. Pedro”, a quem teceu vários elogios e disse que tem sido uma pessoa importante na condução de sua gestão.

Provocado a falar se teria preferência de nome a enfrentar na disputa deste ano, disse que não. “Estou pronto para enfrentar qualquer um que vier”, disse.

Zeinha também confirmou que já está quase tudo acertado para a folha de pagamento dos servidores ser levada para o Sicoob, visto que o Banco do Brasil decidiu pela permanência do fechamento da agência.

Sobre a Festa de Janeiro, disse que não foi fácil, mas que com a ajuda de muitos deu tudo certo. Questionado sobre o grande gargalo da festa que é a questão do estacionamento, o prefeito disse já ter tomado medidas duras em anos anteriores para resolver o problema e que este ano não vai permitir que ninguém de fora da cidade coloque estacionamento durante a festa. “Estavam tomando o dinheiro das pessoas.” Pontuou.

Representantes da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira comemoraram no Debate das Dez o produtivo segundo semestre da casa. Depois de um primeiro período com questionamentos em virtude do alto número de faltas de alguns parlamentares, este período tem produzido o que se pode chamar de agenda positiva.

Frequência maior dos vereadores nas sessões, o engajamento da Câmara em uma campanha de cobrança junto ao Governado do Estado cobrando melhorias no atendimento do HREC e a formação de uma Comissão para acompanhar as obras de saneamento no município executadas pela empresa MAF são alguns exemplos.

Os vereadores Igor Sá Mariano, Raimundo Lima e Pedro Raimundo falaram sobre este momento da Câmara. Apesar de entenderem fazer parte da obrigação dos vereadores, eles comemoraram a maior produção do que se pode chamar de agenda positiva. Apesar disso, continua pequena a frequência da população nas sessões da casa, o principal questionamento apresentado por eles.

Escolha da Mesa Diretora: com oito vereadores, os governistas falam em tranquilidade e sintonia para eleger o novo presidente da casa em dezembro, pelo menos no discurso. Líder da bancada e nome cotado para concorrer ao cargo maior, Raimundo Lima afirmou que o mais importante é manter a unidade do grupo, além de se colocar à disposição.

Igor Mariano vai no mesmo caminho. “Pra mim importante é que o nome seja do nosso grupo”, disse. Já Pedro Raimundo disse não acreditar que haja alguma reviravolta. Mas ninguém quer dormir no ponto. Algumas vezes na história das eleições da casa, menos ganhou pra mais…

CPT Nordeste

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.

Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.

O caso a ser julgado está vinculado à comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. A comunidade, formada por aproximadamente 60 famílias quilombolas, teve seu território reconhecimento oficialmente pelo Estado brasileiro ainda em 2008, como forma de tentar reparar parte do sofrimento vivido pelos quilombolas ao longo de sua história. É sobre uma área de aproximadamente 338 hectares – muito menor do que o seu território original reivindicado – que as famílias encontram-se atualmente, tendo conquistado o acesso a políticas públicas, como construção de casas pelo Governo Federal e Cisternas.

Contudo, o latifundiário Manoel de Freitas questionou judicialmente a desapropriação de suas terras que estão no território da comunidade. Insurgindo-se contra a titulação do território do quilombo de Acauã, o latifundiário alegou na justiça que o Decreto Federal 4887/03 seria inconstitucional. Com isso, Manoel de Freitas tenta reverter a desapropriação de suas terras, que já foram destinadas à comunidade de Acauã no ano de 2013.

É por iniciativa de Manoel de Freitas que o TRF5 julgará a constitucionalidade do decreto quilombola. Mas o julgamento não terá efeitos apenas para a comunidade de Acauã. A decisão definitiva do TRF5 atingirá diretamente as comunidades quilombolas dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e indiretamente todas as comunidades quilombolas do país. Ou seja, o julgamento é do caso da comunidade de Acauã, mas o interesse de todas as comunidades quilombolas está em jogo.

O Decreto – A Constituição Federal de 1988 reconheceu no art. 68 do ADCT o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados. Mas, para que esse direito se aplique na prática é preciso que exista o Decreto Federal 4887/03, pois é através desse instrumento que o INCRA passa a ter a possibilidade de fazer o direito constitucional quilombola acontecer na prática.

O Decreto 4887/03 tem sido atacado, desde sua publicação, por setores conservadores da sociedade, grupos e pessoas que não querem ver a Constituição se realizar na prática, que não querem que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra para viabilizar autonomia e vida digna para o povo negro. Logo após a publicação do Decreto, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que tem por objetivo justamente a declaração de sua inconstitucionalidade. Essa ação no STF já teve seu julgamento iniciado e está empatada com um voto pela inconstitucionalidade, proferido pelo Ministro Cesar Peluso, e outro pela constitucionalidade, proferido pela Ministra Rosa Weber, e aguarda retomada do julgamento desde 2015.

Buscando divulgar e tornar mais acessível os seus trabalhos, o escritor, historiador e professor, Paulo César Gomes está lançando uma livraria virtual, onde os leitores podem adquirir seus livros de qualquer lugar do Brasil, no cartão ou no boleto bancário.

Paulo César também já projetou para 2017 o lançamento do livro “Serra Talhada: A cidade das misses” e a produção de um audiobook de “As Duas Pedras. Contos e Prosas”.

“Nossa produção e o público consumidor têm aumentado a cada ano. Estamos vendendo livros para os quatro cantos do país, sendo que ainda restam poucos exemplares dos primeiros quatros títulos, os mais recentes já foram comercializados em mais da metade dos exemplares. Isso mostra a força da nossa produção literária e o poder de alcance que ela tem. A loja virtual veem para dinamizar essa estrutura”, explicou escritor.

Segundo ele, a nova obra registrará as conquistas das misses serra-talhadenses “O trabalho narra à trajetória do tetracampeonato de Serra Talhada no Miss Pernambuco e deve ser lançado no primeiro semestre de 2017, mas ainda não temos patrocinador para as produções iniciais, a escrita está na fase final. Já o audiobook é um projeto de inclusão social e será distribuído gratuitamente nas escolas”, concluiu Paulo César.

Confira a loja virtual de Paulo César Gomes no endereço eletrônico http://paulocesargomes.com.br/

Exclusivo

A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Pelo que o blog apurou, as recentes polêmicas de comercialização de camarotes e proibição de acesso com bebidas não foram avaliados, pois não chegaram ao conhecimento dos órgãos de controle.

Órgãos devem dar ok à festa: o blog também constatou que a prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia. Por esse aspecto, a maior probabilidade é de que TCE e MPCO acatem as argumentações e decidam pela manutenção da grade.

A única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.