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Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’ a TJs para examinar processos de presos

Por Nill Júnior

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A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.

Outras Notícias

‘Carnaval bom é carnaval com saúde!’, diz secretaria sobre ações em Tabira

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta quarta-feira (11), a uma ofensiva de prevenção e saúde que abre alas para o Carnaval de Tabira 2026. Sob o tema “Carnaval de Todos – Na Batida do Hexa”, o município projeta realizar a maior festa da região entre os dias 13 e 17 de fevereiro, unindo o […]

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta quarta-feira (11), a uma ofensiva de prevenção e saúde que abre alas para o Carnaval de Tabira 2026. Sob o tema “Carnaval de Todos – Na Batida do Hexa”, o município projeta realizar a maior festa da região entre os dias 13 e 17 de fevereiro, unindo o resgate das tradições culturais ao cuidado com a população e visitantes.

Prevenção na feira livre

A programação começou cedo na feira livre e na tradicional feira do gado — considerada a maior do Nordeste. Equipes da Secretaria de Saúde circularam entre os feirantes e visitantes para a distribuição de preservativos e orientações preventivas. Na Praça Pedro Pires Ferreira, uma tenda fixa oferece:

  • Vacinação e testes rápidos;

  • Atendimento em saúde bucal;

  • Distribuição de materiais educativos.

A estrutura de saúde permanecerá ativa durante todos os dias da folia para garantir o suporte necessário aos foliões.

PROGRAMAÇÃO

Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, o evento busca aquecer a economia local e fortalecer o turismo. A gestão municipal destaca que o foco é a valorização da cultura popular e o suporte aos blocos carnavalescos que desfilam durante o dia.

Abaixo, a programação completa do Polo da Folia, que contará com nomes como Geraldo Azevedo e Luan Estilizado:

Data Atrações
Sexta (13/02) Mateus Max, Cacá Malaquias, Thales Play e Geraldo Azevedo
Sábado (14/02) BKL, Nairê e Heitor Costa
Domingo (15/02) DJ Toddynho, Orquestra Super Oara, Padu Frajolaz e Marreta You Planeta
Segunda (16/02) Novo Som Mix, Michel Brocador e Forró Pegado
Terça (17/02) Veltinho e Banda, Segunda Samba, Júnior Araújo, Ray Novaes, Thiago Souza, Luan Estilizado e Pedrinho Pegação
Rompimento de Ronaldo de Dja e Márcia Conrado é dado como certo

Em Serra Talhada, já é dado como “oficial” o afastamento do vereador Ronaldo de Dja da prefeita Márcia Conrado. O vereador já tinha sido notícia em julho, quando teve seu nome especulado para uma vice de Luciano Duque, após sua presença com o Deputado no Arraial da Amizade, que teve apoio dos dois.  Àquela data […]

Em Serra Talhada, já é dado como “oficial” o afastamento do vereador Ronaldo de Dja da prefeita Márcia Conrado.

O vereador já tinha sido notícia em julho, quando teve seu nome especulado para uma vice de Luciano Duque, após sua presença com o Deputado no Arraial da Amizade, que teve apoio dos dois.  Àquela data havia dito que sua candidata era Márcia.

Agora, com Márcia e Duque se tratando como adversários, surgiram dois fatos novos: o vereador criticou o modelo da festa de Setembro em um grupo de parlamentares, afirmando ser “uma festa de rico”. A forma como se deu a fala criou um mal estar com a gestora, quer se sentiu apunhalada pelas costas, já que o vereador não fez a crítica diretamente ou no espaço tido como apropriado.

Agora, ele, Duque e a ex-primeira dama Karina Rodrigues foram vistos ejuntos em uma celebração na Festa de Nossa Senhora da Penha jumntos. A informação é de que entr um fato e outro, a gestão Márcia já o tinha como adversário. Em resumo até prarezar, Ronaldo só anda com Duque…

“Janeiro amargo”: escândalos asfixiam o governo Raquel em ano eleitoral

Pernambuco iniciou 2026 sob uma tempestade que nenhum marqueteiro político seria capaz de conter apenas com notas oficiais. O acúmulo de crises em órgãos estratégicos, como: Detran, SDS e EPTI, não é apenas um problema de “gestão de nomes”, mas um desgaste corrosivo que atinge o coração da narrativa de eficiência e ética que elegeu […]

Pernambuco iniciou 2026 sob uma tempestade que nenhum marqueteiro político seria capaz de conter apenas com notas oficiais. O acúmulo de crises em órgãos estratégicos, como: Detran, SDS e EPTI, não é apenas um problema de “gestão de nomes”, mas um desgaste corrosivo que atinge o coração da narrativa de eficiência e ética que elegeu o atual governo. Em ano eleitoral, onde cada erro é multiplicado pela lupa da oposição, o Palácio do Campo das Princesas se vê diante de um labirinto político perigoso.

O primeiro ponto de desgaste é a quebra da confiança institucional. Quando o presidente do Detran-PE é alvo de denúncias de assédio e hostilidade, a imagem do Estado como garantidor de direitos é a primeira a cair. Para o eleitor, não se trata apenas de uma briga administrativa, mas de uma falha na escolha de quem comanda o dia a dia do cidadão. Esse tipo de escândalo humaniza a falha do governo de forma negativa, gerando uma rejeição emocional difícil de reverter.

A crise da “Arapongagem” e o pedido de impeachment relacionado à empresa familiar da governadora são verdadeiros presentes para os adversários.

  • No caso da SDS, a acusação de uso da máquina pública para monitorar adversários (o secretário do Recife) alimenta o discurso de “perseguição política”.
  • No caso da EPTI/Logo Caruaruense, a oposição ganha a narrativa do “privilégio”, sugerindo que o rigor da lei não se aplica aos de casa.

Em uma pré-campanha, essas pautas dominam o debate, impedindo que o governo consiga vender suas entregas e obras. O governo passa a jogar na defesa, e “quem explica, já perdeu”, como diz o velho jargão político.

A rápida queda do presidente da EPTI, Yuri Coriolano, por mensagens racistas e misóginas é o golpe final na imagem de “renovação”. Em um estado de maioria negra e com forte histórico de lutas sociais, ter um alto escalão que destila preconceito, mesmo que em mensagens antigas, sinaliza uma falha grave na triagem política. O desgaste aqui é com a base progressista e com as mulheres, fatias do eleitorado que são fundamentais para qualquer vitória nas urnas.

O governo chega a 2026 com a urgência de uma reforma interna profunda. O acúmulo de casos em um curto espaço de tempo cria uma percepção de desgoverno. Se a resposta continuar sendo apenas a troca reativa de nomes após o escândalo estourar, o desgaste será inevitável. Para quem busca a reeleição, o maior inimigo hoje não é apenas o candidato adversário, mas a sombra dessas denúncias que começam a cristalizar na mente do eleitor a imagem de uma gestão cercada por polêmicas e privilégios.

Para reverter o desgaste que atinge o Palácio do Campo das Princesas em 2026, o governo de Raquel Lyra não pode se limitar a notas de esclarecimento. A crise atual, que mistura assédio, espionagem e suspeitas de prevaricação, exige uma reforma de postura e de método. O tempo da política não perdoa a hesitação em ano eleitoral.

Primeiro, é urgente a implementação de um protocolo de compliance rigoroso. Não basta exonerar após o vazamento; é preciso demonstrar que a triagem para cargos de confiança agora segue critérios éticos inegociáveis. A governadora precisa “abrir a caixa-preta” das investigações no Detran e na SDS, punindo com transparência quem usou a máquina pública para fins escusos ou opressores.

Além disso, Raquel Lyra precisa resgatar a impessoalidade. O pedido de impeachment sobre a empresa familiar tocou em um nervo sensível: a percepção de privilégio. Para desfazer essa imagem, a gestão deve se antecipar aos órgãos de controle, oferecendo auditorias independentes e fortalecendo a Controladoria Geral do Estado.

Em política, o vácuo de resposta é preenchido pela narrativa da oposição. Se o governo não assumir o protagonismo da correção de rumos, chegará às urnas como refém dos próprios escândalos, transformando o que deveria ser um ano de entregas em uma longa jornada de defesa judicial.

Vacinação contra Covid: Sertânia cadastra adolescentes com comorbidades

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou mais um avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Está aberto o cadastramento para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente. Segundo a Secretaria de Saúde o processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou mais um avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

Está aberto o cadastramento para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente. Segundo a Secretaria de Saúde o processo deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android.

A prefeitura disse que o agendamento será liberado quando houver doses disponíveis para esse grupo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o uso da Pfizer em adolescentes nessa faixa etária e a inclusão destes no Plano Nacional de Imunização.

“O objetivo é mapear informações para planejar as ações. Com o cadastramento será possível organizar as etapas de vacinação desse público e quando as doses chegarem ao município poderemos, de imediato, dar início à aplicação. Por isso, pedimos aos pais e responsáveis que fiquem atentos e façam o cadastro”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Comprovação de comorbidade: é preciso preencher um formulário para comprovação de comorbidade ou deficiência. A declaração modelo está disponibilizada no site da Prefeitura de Sertânia, na ABA DOWNLOAD. Se preferir, o cidadão pode pegar uma cópia na UBSF mais próxima da sua casa.

Após preencher esse formulário, o paciente deve levá-lo até um médico junto com algum documento que comprove a comorbidade indicada, como um laudo, assim o profissional poderá assiná-lo e carimbá-lo.  Essa declaração deve ser anexada no ato do cadastro online e levada no dia da vacinação, junto com a Identidade e CPF. Ou seja, para fazer o cadastro é necessário já ter providenciado a declaração.

Lista de comorbidades: Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS); Insuficiência cardíaca (IC); Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias;Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Obesidade Grave; Síndrome de down e Cirrose hepática.

Aplicativo Sertânia Vacina, como usar? Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência.

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro. O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.

Fernando Bezerra comemora aprovação da MP do saneamento

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.