Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’ a TJs para examinar processos de presos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 5.016/2019, que prevê formação continuada para que profissionais de educação possam identificar casos de violência contra crianças e adolescentes. 

Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, a medida será de grande valia para o combate à violência.

Na defesa pela aprovação do projeto, Teresa Leitão destacou o papel social da escola, de acolhimento da comunidade escolar. Na sua opinião, a construção de um ambiente acolhedor e qualificado nas escolas poderá facilitar a manifestação de possíveis vítimas de violência. 

“A formação continuada dos profissionais da educação para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem a crianças e adolescentes faz todo o sentido”.

“Muitas crianças têm dificuldade para falar de sua situação, especialmente quando são vítimas. Ademais, mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo e suporte, por parte da escola, em boa medida por conta da falta de preparação dos profissionais da educação”, justificou a senadora. 

O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Sociais.

O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja de Freitas tem participado de várias reuniões em associações buscando ouvir o povo, pra entender a demanda de cada comunidade.

No último domingo (26), ele visitou o Assentamento Rancho dos Negros e além de ouvir, também falou para os presentes. Um trecho de sua fala chamou atenção, pois o pré-candidato socialista disse que tem intenção de fazer uma gestão integrada com todos os municípios vizinhos.

“Eu quero os municípios trabalhando juntos, eu quero conversar com Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim. A gente é um povo só, e se a gente trabalhar com gestores conversando entre si, quem ganha é o povo”, disse George.

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.

Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.

Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.

A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Pacheco, encabeça uma luta por ações e medidas preventivas que possam reduzir os acidentes na BR-232 – no trecho entre o Loteamento Rocha e o Posto Serrano – em Arcoverde.

“Apenas nos últimos dias, foram dois graves acidentes com três vítimas fatais neste trecho da BR-232. Isso não pode continuar. Vamos cobrar providências das autoridades responsáveis”, afirmou Luciano Pacheco.

Diante da situação, Luciano Pacheco contactou o Diretor presidente da Arcotrans, Autarquia que cuida do trânsito em Arcoverde, Vladmir Cavalcanti, e o Diretor Executivo da VI GERES, Dayvison Amaral; para realizarem juntos, ao lado de outros vereadores de Arcoverde, uma visita à Unidade Local do DNIT para solicitar medidas urgentes que possam reduzir os acidentes no trecho.

“Já nesta segunda-feira, 15 de setembro, às 11h da manhã, vamos à unidade do DNIT de Arcoverde cobrar providências imediatas do órgão responsável pela BR-232. Medidas como reforço na Sinalização, Redutores de Velocidade, e outras providências ou obras que possam reduzir os acidentes. Esperamos ações efetivas, caso contrário, vamos denunciar o caso ao Ministério Público Federal, para cobranças mais sérias. O fundamental é que não podemos mais perder vidas neste trecho da BR-232”, concluiu Luciano Pacheco.

Em eleição realizada seguindo o regimento interno da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador Júnio Moreira foi escolhido como o novo presidente da Casa, recebendo 6 dos 9 votos dos parlamentares. A mesa diretora será composta também pelo Delegado Antônio, como vice-presidente, e Cléubia Enfermeira, como secretária. As informações são do Blog do Marcell0 Patriota.

A eleição ocorreu em clima de tranquilidade e consenso, refletindo o alinhamento entre os seis vereadores que apoiaram a chapa vencedora. Júnio Moreira contou com o respaldo da liderança política de Adelmo Moura e da prefeita Aline Karina, fortalecendo a base governista no Legislativo.

Resultados da eleição para presidente

Júnio Moreira disputou o pleito com Niedson Araújo, que recebeu os votos da oposição. Com a vitória, a nova mesa diretora assume a missão de conduzir os trabalhos legislativos no próximo biênio, em uma composição que promete manter o diálogo com o Executivo municipal.

Os vereadores eleitos e suas respectivas votações foram:

Carlos Nunes: 694 votos; Cléubia Enfermeira: 661 votos; Júnio Moreira: 587 votos; Delegado Antônio: 559 votos; Niedson de Jordânia: 543 votos; Edilene Lopes: 539 votos; Alexandre de Cícero Eieco: 502 votos; Romão de Piedade: 476 votos; e Mário José: 386 votos.

A escolha da mesa diretora foi realizada por voto aberto, conforme prevê o regimento interno, e seguiu todas as normas legais vigentes, garantindo a transparência do processo.