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Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’ a TJs para examinar processos de presos

Por Nill Júnior

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A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.

Outras Notícias

Um morre e oito ficam feridos em acidente na BR-232 em Custódia

Do Panorama PE Uma colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma pessoa e deixou oito feridos na noite desta sexta-feira (28), no quilômetro 319 da BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco. O acidente na BR-232 em Custódia ocorreu por volta das 20h30 e envolveu um Fiat Mobi, um Hyundai HB20 e […]

Do Panorama PE

Uma colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma pessoa e deixou oito feridos na noite desta sexta-feira (28), no quilômetro 319 da BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente na BR-232 em Custódia ocorreu por volta das 20h30 e envolveu um Fiat Mobi, um Hyundai HB20 e um terceiro carro.

Causa do acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há indícios de que o motorista do HB20 tenha invadido a contramão da rodovia. Ele teria provocado o acidente na BR-232 em Custódia do tipo colisão com um carro Fiat Mobi. Um terceiro veículo também se envolveu no acidente, mas sem vítimas.

Vítimas e atendimento

No Hyundai HB20, quatro pessoas estavam a bordo. Uma passageira não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto os outros três ocupantes sofreram ferimentos e foram socorridos. No Fiat Mobi, havia cinco ocupantes, todos com ferimentos. As vítimas foram levadas inicialmente para o Hospital de Custódia. Duas delas foram transferidas para o Hospital de Serra Talhada devido à gravidade dos ferimentos.

Atuação das autoridades

Equipes da PRF, do Instituto de Criminalística (IC), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) bem como do Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando atendimento e realizando os procedimentos necessários. A Polícia Civil irá, portanto, investigar as causas do acidente.

O corpo da vítima fatal foi, então, encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Nova onda de Covid-19 na Europa e na Ásia deve servir de alerta para o Brasil

O Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (12), chama a atenção para o quadro recente da pandemia na Europa e na Ásia Central, que vem registrando aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados.  Diante deste novo cenário, o Boletim coloca em pauta […]

O Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (12), chama a atenção para o quadro recente da pandemia na Europa e na Ásia Central, que vem registrando aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados. 

Diante deste novo cenário, o Boletim coloca em pauta o debate sobre a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento físico e de proteção individual no Brasil e ressalta a desaceleração do ritmo de vacinação de primeira dose contra a Covid-19 no país.

A nova edição destaca ainda o alerta do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa e Ásia, emitido no início deste mês de novembro, sobre o novo aumento do número  de casos e óbitos por Covid-19 registrados nesses continentes. 

Segundo a OMS, países da Europa e da Ásia Central estão vivendo o risco de recrudescimento da Covid-19. Na última semana de outubro, a Europa e a Ásia Central foram responsáveis por 59% de todos os casos e 48% dos óbitos registrados no mundo inteiro. 

Com quase 1,8 milhão de novos casos e 24 mil novas mortes relatadas, a Europa e a Ásia Central viram um aumento de 6% e 12%, respectivamente, em comparação com a semana anterior. 

Segundo a OMS, se for mantida esta tendência, essas regiões poderão registrar mais meio milhão de óbitos por Covid-19 até  1º de fevereiro de 2022, e 43 países enfrentarão novamente o risco de colapso nas capacidades de resposta dos seus sistemas de saúde. 

Os casos graves da doença têm se concentrado entre grupos não vacinados, especialmente em países com baixa cobertura vacinal.

Segundo os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo Boletim, embora os dados recentes no Brasil indiquem a manutenção da tendência geral de queda dos indicadores monitorados desde o início da Covid-19, é importante destacar que a pandemia não acabou e que o risco de recrudescimento permanece com a proximidade da temporada de festas e de férias, com maior circulação e concentração de pessoas em diversos ambientes.

Na visão dos cientistas, o sucesso na mitigação da pandemia requer o aumento da cobertura vacinal, mas isso não exclui as demais estratégias. Eles questionam as iniciativas de abandono de medidas, ocorridas recentemente no país, especialmente a liberação do uso das máscaras e o relaxamento da recomendação de distanciamento físico.

“Isto se dá não só pela baixa adesão da população, mas, especialmente, pela falta de incentivo da gestão governamental para sua adoção”, destacam. 

De acordo com o Boletim, é fundamental alcançar o patamar de 80% de cobertura vacinal completa da população total – que hoje é de 55%, ainda distante do patamar considerado ideal. 

“Esta ausência de distanciamento físico inclui formas distintas de aglomeração, desde o transporte público a atividades de comércio e lazer, nas quais há uma exposição prolongada de pessoas em espaços confinados”, observam os pesquisadores.

Aliança Márcia Conrado/Avante já tem data de ato para ser oficializada, diz site

Ainda segundo o Vilabelaonline, o Solidariedade deve estar junto O site da Rádio Vilabela, o Vilabela Online, publicou com exclusividades nesta quarta-feira (27), que nos últimos dias, o cenário político de Serra Talhada tem estado agitado, com movimentações e alianças que prometem impactar as eleições deste ano.  Segundo o site, uma das notícias que vem […]

Ainda segundo o Vilabelaonline, o Solidariedade deve estar junto

O site da Rádio Vilabela, o Vilabela Online, publicou com exclusividades nesta quarta-feira (27), que nos últimos dias, o cenário político de Serra Talhada tem estado agitado, com movimentações e alianças que prometem impactar as eleições deste ano. 

Segundo o site, uma das notícias que vem causando grande repercussão é a vinda do partido Avante, liderado por Sebastião Oliveira, para o grupo da atual prefeita Marcia Conrado.

“Informações de bastidores, obtidas com exclusividade indicam que entre o dia 5 e 7 de abril vai ocorrer um evento em Serra Talhada para selar a união dos grupos, rumo as eleições municipais. Durante este evento, o Avante oficializará seu apoio à reeleição da prefeita Marcia Conrado. Essa adesão fortalece a base da atual gestão e sinaliza uma união de forças em prol de um projeto político comum”, destacou o site.

O site traz ainda a informação de que além disso, especula-se a participação do partido Solidariedade no evento, para também oficializar o apoio do Solidariedade ao governo atual. Resta saber se com a presença de Marília Arraes, vice-presidente nacional do partido ou não.

O site finaliza a matéria analisando que “essas movimentações políticas deixam claro que as alianças e estratégias estão sendo cuidadosamente traçadas visando o pleito eleitoral. O anúncio do Avante e a possível participação do Solidariedade neste evento são sinais de que a corrida pela prefeitura de Serra Talhada promete ser acirrada e estratégica.” 

Arcoverde: Coordenadoria da Mulher participa do 26º Fórum de Gestoras Municipais

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada. O evento foi realizado no Centro de […]

Foto: Coordenadoria da Mulher de Arcoverde/divulgação

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada.

O evento foi realizado no Centro de Convivência Estação Juventude – Januária Gomes do Nascimento (Tia Lalinha), localizado no Bairro Bom Jesus, e contou com a participação de gestoras de 31 municípios do Sertão. A programação começou no período da manhã com a apresentação cultural e mesa de abertura com Lucidalva Nascimento, gerente de Fortalecimento Sociopolítico da Secretaria Estadual da Mulher; Micheline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde e vice-coordenadora do Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido; Mônica Cabral, secretária da Mulher de Serra Talhada e Márcio Oliveira, vice-prefeito.

Ainda pela manhã, foram apresentadas as ações realizadas pela SEMU e palestra “Saúde da Mulher, Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva de Gênero”, ministrada pelas palestrantes Daniela Diniz, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde e Rejane Neiva, assessora de Política de Saúde da Mulher.

No período da tarde foi promovida a roda de diálogo sobre as “Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres”, coordenada por Michelline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde, Mônica Cabral Secretária da Mulher de Serra Talhada e Lucidalva Nascimento.

Márcia Conrado tem agenda com Miguel Coelho e conhece centro de parto humanizado

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, segue sua agenda de reuniões e troca de experiências com gestores de outros polos de desenvolvimento do estado. Em Petrolina, visitou e conheceu as experiências exitosas da gestão do prefeito Miguel Coelho. Ela foi buscar referências especialmente no Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, uma […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, segue sua agenda de reuniões e troca de experiências com gestores de outros polos de desenvolvimento do estado.

Em Petrolina, visitou e conheceu as experiências exitosas da gestão do prefeito Miguel Coelho.

Ela foi buscar referências especialmente no Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, uma maternidade municipal que oferece serviço humanizado para as grávidas da região.

“É um prazer estar nessa cidade que tem o maior PIB do sertão pernambucano e trocar experiências com o amigo Miguel Coelho e o vice-prefeito, Simão Durando”, disse em uma rede social.

Estiveram com ela na agenda seu esposo, Breno Araújo, o ex-prefeito, Luciano Duque, a Secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, a Secretária de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Karina Rodrigues, o vereador Zé Raimundo e a Coordenadora de Atenção Básica, Daniela Diniz.