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Dilma editará decreto para bloquear despesas de R$ 10 bi, diz Planalto

Por Nill Júnior

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G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Outras Notícias

Homens assaltam casa lotérica nesta manhã em Tabira

Por Felipe Marques, especial para o blog Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade. Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, […]

Por Felipe Marques, especial para o blog

Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade.

Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, pararam em frente à Loja Aquarela Perfumes, vizinho a Mega Moda, um dos homens desceu, enquanto o outro ficou aguardando.

De forma ousada e audaciosa, os acusados não estavam usando tocas o outro objeto para esconder o rosto. Segundo informações dadas a Equipe de Reportagem da Cidade FM por pessoas que estavam próximas ao local, é que o elemento que rendeu um dos caixas, estava de camisa vermelha e chapéu de massa, sem capacete.

Após a prática do assalto, a dupla seguiu na contra mão da via, sentido a Praça Gonçalo Gomes. A polícia está realizando diligências em buscas dos assaltantes. Não foi informado a quantia levada da Casa Lotérica.

Para ajudar na busca e identificação dos elementos a Polícia Militar conta as câmeras de segurança instaladas no local, e nos comércios vizinhos.

SJE: Beto Leite desiste de pré-candidatura e declara apoio a Fredson

Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito.  Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e […]

Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. 

Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e vinha conduzindo uma ativa pré-campanha para o cargo de prefeito.

Ao declarar sua desistência, Beto Leite reforçou seu apoio ao projeto de Fredson Brito, também pré-candidato a prefeito de São José do Egito. Segundo a assessoria, a aliança promete fortalecer ainda mais a campanha de Fredson Brito, que agora conta com o suporte de um importante nome da política local.

Beto Leite afirmou que sua decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com sua base política. “Acredito que unir forças com Fredson Brito é o melhor caminho para promover as mudanças que nossa cidade precisa,” destacou Leite. Ele também ressaltou a importância de se concentrar em um projeto único para potencializar as chances de sucesso nas próximas eleições.

Fredson Brito, ao receber o apoio de Beto Leite, expressou seu agradecimento e otimismo. “Ter Beto Leite ao nosso lado é uma grande honra. Sua experiência e compromisso com São José do Egito serão fundamentais para nossa caminhada,” afirmou Brito.

A desistência de Adelmo e o novo xadrez político no Sertão

A decisão do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), de desistir da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e integrar a coordenação da campanha de João Campos movimentou o cenário político do Sertão. A reunião que selou o acordo, no sábado, contou com a presença de prefeitos e lideranças como Sandrinho […]

A decisão do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), de desistir da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e integrar a coordenação da campanha de João Campos movimentou o cenário político do Sertão. A reunião que selou o acordo, no sábado, contou com a presença de prefeitos e lideranças como Sandrinho Palmeira, Aline Freire e Maicon da Farmácia, e redefiniu parte das alianças no Pajeú.

Adelmo tinha bases fortes em cidades como Itapetim, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Solidão, e sua saída da corrida eleitoral abre um vácuo importante na região, disputado agora por aliados de João Campos e por nomes ligados à governadora Raquel Lyra, como Luciano Duque e Marconi Santana. A tendência é que João Campos indique um novo nome para representar seu grupo no Sertão.

Segundo aliados, Adelmo avaliou que não teria viabilidade eleitoral — projeções apontavam pouco mais de 25 mil votos — e preferiu fortalecer o projeto do PSB na coordenação estadual. A movimentação também tem reflexos em 2028, já que o grupo de João Campos busca ampliar sua presença no Sertão visando as próximas eleições municipais.

Em Arcoverde, o quadro permanece estável: Zeca Cavalcanti segue com os irmãos Gouveia, enquanto Madalena Britto mantém apoio a Felipe Carreras e Diogo Moraes, este último citado como um dos fatores que influenciaram a retirada de Adelmo. O fato é que o jogo político sertanejo foi embaralhado, e novas alianças devem surgir nos próximos meses.

 

PF abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar empresários

Do Congresso em Foco A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa. Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse […]

Do Congresso em Foco

A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que já podem ter ocorrido prisões, mas não deu detalhes.

“Temos comprovado seguramente que essa paralisação, em parte teve desde o início, a promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas transportadoras que podem ter certeza, irão pagar por isso”, disse.

As situações que, caso comprovadas, podem se enquadrar na prática de locaute, de acordo com Jungmann, são: empresas que não permitem ou não mobilizam os motoristas para entrega de cargas e que dão suporte seja financeiro, seja com fornecimento de alimento ou ordem para que os motoristas permaneçam paralisados.

Segundo ele, o setor de transporte de cargas é concentrado em poucas empresas de grande porte. “A Polícia Federal está intimando todas essas empresas, não apenas as que são suspeitas, mas todas para apresentar as consequências e as decisões tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o ministro.

Desbloqueios

De acordo com o governo, cerca da metade das vias obstruídas pelos caminhoneiros foi desbloqueada. De acordo com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a prioridade é desbloquear rodovias que dão acesso a aeroportos estratégicos e termelétricas, o que “basicamente já aconteceu”.

A Polícia Rodoviária Federal informou, que até 19h, foram registrados 586 pontos de bloqueios por manifestações de caminhoneiros e 577 desbloqueios. Segundo a PRF, a maioria dos bloqueios é parcial e sem prejuízo à livre circulação. No final da manhã, o balanço da PRF era de 596 pontos bloqueados e 544 liberados. O número total de bloqueios variou durante o dia.

Nesta tarde, o governo editou um decreto que permite a motoristas e servidores de órgãos e entidades da administração pública, bem como as Forças Armadas, de conduzirem os caminhões com cargas consideradas essenciais, como itens de abastecimento hospitalar.

“Motoristas já estão disponibilizados e já estão conduzindo veículos de transporte de carga e combustível para suprir nesse esforço do abastecimento”, disse. “O aeroporto de Brasília e o Porto de Suape são exemplos disso”.

Perguntados pelos jornalistas quando o governo prevê o fim do movimento, os ministros disseram que não há uma data certa. “Não é de uma hora para outra, mas estamos caminhando para normalizar a situação”, disse Etchegoyen.

Multas

Jungmann informou que desde o início da paralisação de caminhoneiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 400 autos de infração, com multas que somam R$ 2,03 milhões, correspondente a infrações de trânsito.

Conforme ele, tem sido aplicadas as multas de R$ 100 mil por hora contra entidades ou empresas que estejam promovendo interdições de estradas pelo país, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jungmann e Etchegoyen concederam entrevista a jornalistas após a segunda reunião de hoje do gabinete de monitoramento no Palácio do Planalto. Amanhã (27), o grupo reúne-se novamente pela manhã e à tarde.

Brejão: Ameaça com divulgação de montagens com nudez contra candidata leva a inquérito arquivado 

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão. O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra […]

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão.

O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra a mulher, além de dispositivos do Código Penal Brasileiro relacionados a perseguição, violência psicológica e divulgação de conteúdo íntimo.

Segundo o relatório da investigação, a candidata recebeu ameaças por meio do WhatsApp. O interlocutor exigia que ela alterasse seu posicionamento político e deixasse de criticar adversários, sob ameaça de divulgação de montagens com nudez. As imagens teriam sido compartilhadas em grupos de mensagens no dia 22 de setembro de 2024.

No relatório final, a autoridade policial informou que não foi possível identificar com segurança técnica a autoria das ameaças ou da divulgação do material. A investigação apontou indícios de fraude cadastral no registro da linha telefônica utilizada.

De acordo com os autos, o número estava cadastrado em nome de um agricultor que negou possuir o chip ou utilizar smartphone. A apuração indicou a possibilidade de uso de “laranja”, prática apontada como comum em crimes cibernéticos para ocultar a identidade dos responsáveis.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo arquivamento do caso, alegando ausência de elementos suficientes para a ação penal e impossibilidade de produção de novas provas técnicas. A Justiça Eleitoral acolheu a manifestação e homologou o arquivamento do inquérito.