Notícias

Dilma editará decreto para bloquear despesas de R$ 10 bi, diz Planalto

Por Nill Júnior

charge0312

G1

A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.

O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).

Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Outras Notícias

Zeinha Torres se reúne com Rodrigo Novaes

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) se reuniu com o Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes. Zeinha disse que tratou com o prefeito da agenda turística para o município. “Conversamos sobre o potencial turístico do nosso município”. Zeinha aproveitou e solicitou ao Secretário recursos para a construção de um campo público para prática de futebol […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) se reuniu com o Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

Zeinha disse que tratou com o prefeito da agenda turística para o município. “Conversamos sobre o potencial turístico do nosso município”.

Zeinha aproveitou e solicitou ao Secretário recursos para a construção de um campo público para prática de futebol Society.

A ideia é de que a estrutura seja construída no espaço conhecido como Fazenda Municipal,  às margens da PE 292. “Saí animado da conversa”, revelou.

Pagamento do décimo terceiro:  o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, informou durante programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que o prefeito Zeinha Torres, confirmou que todos os servidores públicos municipais, estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário,nesta sexta-feira (10).

“Amanhã, sexta-feira, vai estar sendo creditado na conta dos nossos servidores públicos municipais a segunda parcela do 13º. Isso mostra a responsabilidade do trabalho que o prefeito Zeinha vem fazendo”, destacou.

Afogados: Dia Mundial da Saúde prioriza atividade com idosos

O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU. Em […]

IMG_7521O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades alusivas à data com grupos de idosos atendidos pela secretaria e que participam dos programas “Saúde em movimento” e “Academia da Saúde Itinerante”.

Os idosos participaram de palestras sobre a prevenção às arboviroses, sobretudo as que mais têm preocupado à população, como a dengue, chikungunya e zika. Os profissionais de educação física da secretaria de saúde ensinaram diversos exercícios que podem amenizar as dores nas articulações, sintomas muito comuns para quem é acometido por algumas das arboviroses, sobretudo a chikungunya.

A atividade aconteceu durante toda a manhã de ontem (07), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Segundo a Diretora Municipal de Vigilância em Saúde, Madalena Brito, que coordenou as atividades, os diversos grupos de idosos que participam dos programas de saúde, são monitorados pela Secretaria.

“Temos um monitoramento dos indicadores de saúde deles, sobretudo no tocante às doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Desde o início do acompanhamento, estamos vendo significativas melhoras nesses indicadores em decorrência da prática constante de atividades físicas,” declarou Madalena.

MPMA reafirma legalidade de operação em Turilândia e esclarece medidas adotadas

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) divulgou nota pública para prestar esclarecimentos sobre sua atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia. Segundo a nota, o órgão reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, destacando que todas as medidas adotadas no curso da investigação […]

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) divulgou nota pública para prestar esclarecimentos sobre sua atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia. Segundo a nota, o órgão reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, destacando que todas as medidas adotadas no curso da investigação observam rigorosamente a Constituição Federal e a legislação vigente.

De acordo com o Ministério Público, as decisões proferidas e as providências requeridas no âmbito da investigação não extrapolam os limites legais nem representam tentativa de contornar normas do processo penal. Conforme o esclarecimento, a atuação seguiu o entendimento de que medidas mais gravosas, como a prisão, devem ser aplicadas apenas quando estritamente necessárias, sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes, adequadas e proporcionais ao caso concreto.

Ainda segundo a nota, a operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi considerada bem-sucedida, com a coleta de provas relevantes e a adoção de medidas destinadas a preservar o andamento das investigações, evitar prejuízos à apuração dos fatos e resguardar o interesse da sociedade.

O Ministério Público informou que os investigados foram afastados de suas funções públicas como forma de impedir interferências no curso das investigações e assegurar a lisura da administração pública. De acordo com a nota, outras medidas cautelares também foram propostas e, no momento, são consideradas suficientes para garantir o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento, sem que isso implique absolvição dos investigados.

A nota também esclarece que, diante da gravidade dos fatos, o MPMA representou pela intervenção no município, com o objetivo de assegurar o respeito aos princípios constitucionais, preservar a normalidade institucional e garantir o funcionamento regular da administração pública local.

Sobre as mudanças na composição do GAECO, o Ministério Público destacou que alterações em estruturas administrativas e cargos de coordenação são naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas. Conforme informado, o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para a coordenação do GAECO e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), sendo assegurada a continuidade dos trabalhos, com a futura nomeação dos demais integrantes da nova equipe.

Ao final, o Ministério Público do Maranhão reafirmou que continuará atuando com responsabilidade e respeito às leis, mantendo o combate à criminalidade e a defesa do patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense.

Entenda o caso – A operação realizada em Turilândia apura suspeitas de irregularidades graves envolvendo a administração municipal, com indícios de práticas que poderiam comprometer a legalidade dos atos administrativos e o uso correto de recursos públicos. As investigações, conduzidas pelo GAECO, levaram ao afastamento cautelar de agentes públicos para evitar interferências na coleta de provas e no andamento do processo.

Diante da gravidade dos fatos apontados, o Ministério Público entendeu ser necessária, além das medidas cautelares individuais, a representação por intervenção no município, medida excepcional prevista na Constituição para situações em que há risco ao funcionamento regular da administração pública e à observância dos princípios constitucionais. O caso segue em apuração, e novas decisões dependerão do avanço das investigações e da análise do Poder Judiciário.

Os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram, neste domingo (11), exoneração coletiva das funções no órgão.

O pedido foi formalizado após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões em verba pública.

Itapetim: prefeitura conclui pavimentação de acesso à escola

Em  Itapetim, a gestão do prefeito Adelmo Moura (PSB), concluiu a pavimentação de acesso à escola Cristina Salvador de Lucena, no Sítio Ambó. Também foi construída uma calçada no local e está sendo finalizada a construção de um corrimão. A ação vai melhorar em 100% a acessibilidade da escola, trazendo mais segurança às crianças, aos […]

Em  Itapetim, a gestão do prefeito Adelmo Moura (PSB), concluiu a pavimentação de acesso à escola Cristina Salvador de Lucena, no Sítio Ambó.

Também foi construída uma calçada no local e está sendo finalizada a construção de um corrimão.

A ação vai melhorar em 100% a acessibilidade da escola, trazendo mais segurança às crianças, aos profissionais e motoristas do transporte escolar.

“Não vai faltar esforço, dedicação e vontade de trabalhar para que possamos avançar muito nos próximos anos”, afirma o prefeito Adelmo.

Gilson Bento tem alta e passará por repouso. Vice assume interinamente

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos,  recebeu alta hospitalar do Hospital São Luiz, em São Paulo,  onde foi internado para tratar um infarto no baço. Em sua rede social,  ele agradeceu a Deus, aos profissionais de saúde em nome do médico Rafael Nicastro e a todos que torceram por sua recuperação. Gilson,  de 51 […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos,  recebeu alta hospitalar do Hospital São Luiz, em São Paulo,  onde foi internado para tratar um infarto no baço.

Em sua rede social,  ele agradeceu a Deus, aos profissionais de saúde em nome do médico Rafael Nicastro e a todos que torceram por sua recuperação.

Gilson,  de 51 anos, divulgou uma foto com a esposa, Emília Cármen,  o odontólogo George Borja,  que foi visitá-lo em São Paulo e com o médico que liderou a equipe médica.

Gilson passará por um período de repouso e recuperação. O prefeito passou mal em uma viagem à região de Machu Picchu,  no Peru, conhecida pelos riscos em virtude da altitude.

Enquanto isso, o vice, Josinaldo Alves da Costa, o Naldo de Valdim, assumirá interinamente a prefeitura de Brejinho.

A medida foi oficializada por meio do Ato Normativo nº 001/2025, que autoriza o afastamento do gestor municipal pelo período de 15 dias para tratamento de saúde.