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Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’ a TJs para examinar processos de presos

Por Nill Júnior

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A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.

Outras Notícias

TCE-PE promove Seminário dos Novos Gestores Municipais nesta terça-feira

Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado. Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública […]

Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e mostrando boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população.

O seminário é realizado a cada quatro anos para apoiar e orientar os gestores, além de oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestores municipais mais eficientes e transparentes.

O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. Para a participar da abertura, é necessário se inscrever, gratuitamente, em tcepe.tc.br/novosgestores.

A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. Confira aqui a programação completa.

Márcia pode até ser sondada para vice de João. Problema é o “fator Faeca”

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB). A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o […]

O blogueiro Júnior Campos afirmou que houve convite feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para que Márcia componha como vice uma eventual chapa ao Governo do Estado, numa disputa contra a atual governadora, Raquel Lyra (PSDB).

A informação, apurada com fontes próximas à gestão petista na Capital do Xaxado, revela que Márcia não aceitou o convite de imediato. O motivo? O dilema que envolve seu vice-prefeito, Faeca Melo (Avante), figura de confiança de Sebastião Oliveira, presidente estadual da legenda e ex-deputado federal.

É de conhecimento público que o nome de Faeca não foi a escolha preferencial de Márcia para a vice-prefeitura em 2024. A indicação, costurada como parte da aliança com o Avante, foi um trunfo de Sebastião, que impôs o empresário como condição para fechar apoio à petista. A relação política entre Márcia e Faeca nunca foi das mais entusiasmadas, e a possibilidade de entregar o comando da prefeitura a um nome fora do seu núcleo de confiança pesa — e muito — em qualquer tomada de decisão que envolva abrir mão do cargo.

No meu comentário no Sertão Notícias, explico porque a sondagem pode até ter acontecido, mas que a granada sem pino deixada no colo de Márcia por Sebastião Oliveira chamada Faeca Melo interfere diretamente nessa possibilidade.

Sebastião Oliveira lamenta morte de Geni Pereira. “Leal, correto e de grandes virtudes”

Recebi com profundo pesar a notícia da partida precoce do nosso amigo Geni Pereira (ex-prefeito de Serra Talhada), que sempre foi um companheiro leal, correto e de grandes virtudes. Sempre o considerei uma ave rara na política, pois jamais deixou de cumprir os acordos selados. Neste dia de profunda tristeza, solidarizo-me com toda a comunidade […]

Recebi com profundo pesar a notícia da partida precoce do nosso amigo Geni Pereira (ex-prefeito de Serra Talhada), que sempre foi um companheiro leal, correto e de grandes virtudes. Sempre o considerei uma ave rara na política, pois jamais deixou de cumprir os acordos selados.

Neste dia de profunda tristeza, solidarizo-me com toda a comunidade serra-talhadense, com a família e amigos. Rogo a Deus e a Nossa Senhora, para que recebam Geni Pereira na sua infinita misericórdia, na morada celeste, que Nosso Pai nos preparou.

Isso não representa um adeus, apenas um até breve. Como cristão, acredito na vida eterna. Que Deus abençoe e conforte a família.

Sebastião Oliveira
Deputado federal licenciado
Secretário Estadual de Transportes

Arcoverde inicia primeira dose contra a Covid-19 para idosos entre 75 e 79 anos

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio da coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), deu início na última sexta-feira (12), à primeira dose de vacinação direcionada para idosos entre os 75 e 79 anos, seguindo a contemplação da Fase 1, do Plano de Vacinação contra a Covid-19. “Recebemos um quantitativo […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio da coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), deu início na última sexta-feira (12), à primeira dose de vacinação direcionada para idosos entre os 75 e 79 anos, seguindo a contemplação da Fase 1, do Plano de Vacinação contra a Covid-19.

“Recebemos um quantitativo de 12% referente ao público alvo desta faixa etária, e aguardamos novas remessas para contemplarmos 100% dos idosos deste grupo. Iniciamos a primeira dose destes idosos, garantindo já a segunda dose”, explicou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

O município aguarda a chegada de novas remessas da vacina entregues pelo Ministério da Saúde, conforme a liberação do PNI Estadual e Nacional.

Iguaracy e Quixaba confirmam primeiros caso de Covid-19

Em Iguaracy, jovem de 24 anos contraiu doença. Já Quixaba consta na relação de óbitos das últimas 24 horas A comunicação foi feita pelo próprio Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres em entrevista a Anchieta Santos  no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM hoje do primeiro caso confirmado do novo coronavírus na cidade. Trata-se de uma […]

Iguaracy teve o primeiro caso confirmado

Em Iguaracy, jovem de 24 anos contraiu doença. Já Quixaba consta na relação de óbitos das últimas 24 horas

A comunicação foi feita pelo próprio Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres em entrevista a Anchieta Santos  no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM hoje do primeiro caso confirmado do novo coronavírus na cidade.

Trata-se de uma jovem de 24 anos, que apresenta comorbidades e faz tratamento fora do domicilio. A paciente foi orientada a permanecer em isolamento social por 14 dias depois de apresentar sintomas característicos da doença.

Ao procurar a unidade de saúde, foi constatado que não havia a necessidade de internação. Iguaracy não tinha apresentado nenhum caso antes.

O prefeito do município ainda baixou o decreto 17/2020,   intensificando as medidas de combate ao coronavirus. Ele determinou o uso obrigatório de máscaras pela população no território do município, a partir da próxima segunda-feira (27).

Morte em Quixaba: Das 40 mortes registradas nas últimas horas em Pernambuco por Covid-19, uma é do município de Quixaba.

Segundo a Secretaria de Saúde de Quixaba, trata-se de paciente do sexo masculino. O óbito se deu dia 22, quarta-feira. Ele tinha 66 anos. Pouco antes, apresentou febre, tosse, desconforto respiratório e outros sintomas associados.