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Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’ a TJs para examinar processos de presos

Por Nill Júnior

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A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.

Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.

Outras Notícias

Gestão Márcia é aprovada por 51%. Desaprovam 38%

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando a gestão Márcia Conrado,  fo PT, para o Farol de Notícias. Foram 350 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: cidade 76% e zona rural (distritos) 24%. O intervalo de confiança estimado é de 95% […]

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando a gestão Márcia Conrado,  fo PT, para o Farol de Notícias.

Foram 350 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: cidade 76% e zona rural (distritos) 24%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,2%.

Segundo o Múltipla, Márcia é aprovada por 51% da população e desaprovada por 38%, 1% não opinou. No comparativo de pesquisas, em abril deste ano a gestão aparecia com 62%, em julho 61% e agora 51%, representando uma variação negativa de 11% na popularidade em sete meses.

No eixo classificação do governo, a gestão Márcia aparece com 36% de ótimo e bom, 36% de regular, 9% de apenas ótimo e 7% de apenas bom. De outro modo, 9% avaliam apenas como ruim, 17% apenas como péssimo e 26% como péssimo e ruim. 2% não souberam opinar.

Luciano Duque lidera para Estadual 

O Múltipla também aferiu os cenários para Deputado Estadual.

No primeiro cenário testado, Luciano Duque aparece em posição destacada, alcançando 46% das intenções de voto. Em seguida vêm Sebastião Oliveira, com 23%, e Breno Araújo, com 11%. Outros 8% dos entrevistados ainda não decidiram em quem votar e 2% preferiram não responder.

Quando o instituto incluiu o nome da prefeita Márcia Conrado como apoiadora de um dos pré-candidatos, o quadro se movimenta, mas Duque segue numericamente à frente, registrando 43% das intenções de voto. Neste cenário, Sebastião Oliveira soma 20% e Breno Araújo aparece com 18%. Brancos e nulos chegam a 9%, indecisos permanecem em 8% e 2% não opinaram.

Justiça bloqueia R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco

Do G1 A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou […]

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Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Corpos aguardam exame de DNA meses após massacre na Penitenciária de Alcaçuz

G1 Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal. Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de […]

G1

Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.

Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de DNA que pode identificá-los.

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, a demora se deve à falta de um laboratório equipado para esse tipo de exame no estado. “A gente utiliza o laboratório da Bahia pra gente realizar o exame de DNA, porque a Bahia tem a maior estrutura laboratorial do Nordeste”, disse.

O diretor do Itep explica que o envio das amostras de DNA para análise estava programado para o início deste mês, mas será adiado por causa de dificuldades de encaixe na agenda do Itep da Bahia. “Houve algumas demandas administrativas deles, então não pudemos ir pra lá esse mês. Provavelmente as equipes vão em junho”, ressaltou.

De acordo com Marcos Brandão, as amostras devem levar cerca de 20 dias para ser analisadas.

Um laboratório que faça exames de DNA deve ser construído em breve no Rio Grande do Norte. Segundo o diretor do Itep, já há um projeto para a construção da estrutura, e o edital de licitação será publicado no dia 15. “Os recursos estão totalmente assegurados, vão ser recursos próprios do Itep, que a gente já empenhou, ou seja, não vai haver problema de pagamento”, afirmou.

Dos 26 mortos em Alcaçuz, 22 foram identificados através de exames de papiloscopia, que é comparação das impressões digitais. As tatuagens das vítimas também ajudaram em algumas identificações. Um quarto corpo não identificado, além dos três carbonizados, foi enterrado como indigente após ter o material genético recolhido.

O Blog na História

Dom Francisco: médicos interrompem sessões de hemodiálise Em 29 de agosto de 2006 Internado a quase dois meses no Hospital Santa Joana, o Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho já está a três dias sem realizar sessões de hemodiálise. Ele tem feito isso dia sim, dia não, mas ultimamente os médicos não tem […]

Dom Francisco: médicos interrompem sessões de hemodiálise

Em 29 de agosto de 2006

Internado a quase dois meses no Hospital Santa Joana, o Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho já está a três dias sem realizar sessões de hemodiálise. Ele tem feito isso dia sim, dia não, mas ultimamente os médicos não tem visto necessidade de recorrer ao procedimento.

O que preocupa é o fato do Bispo Emérito ainda não responder a estímulos e mover mais um lado do corpo. Dom Francisco aparenta em alguns momentos ter vontade de falar sem conseguir. “Ele chegou a lacrimejar ao ver familiares”, relatou uma pessoa próxima ao Bispo.

Os médicos já falam em alta para o Bispo nos próximos dias. Seriam instalados equipamentos no quarto da Casa dos Seminaristas no Bairro da Encruzilhada, no Recife para auxiliar no tratamento domiciliar.

MP lança campanha contra nepotismo

05 de setembro de 2006

O Ministério Público está lançando hoje em todo o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau, o chamado nepotismo. De acordo com o promotor Lúcio Luiz de Almeida existe base para considerar o nepotismo inconstitucional. “Essa ação cumpre o princípio constitucional da moralidade púbica, não precisando de lei específica”.

O Ministério Público está fazendo um trabalho de orientação, mais um procedimento de investigação preliminar. Será dado um prazo de 90 dias para adequação das prefeituras. Não havendo isso, o Ministério Publico entrará com Ações Civis Públicas.

Os municípios onde há mais denúncias de casos de nepotismo no Pajeú são Tabira (Josete Amaral), Ingazeira(Zé Veras) e Flores (Marcone Santana). Em Afogados da Ingazeira o prefeito Totonho Valadares tem seu irmão Paulo Valadares na Secretaria de Finanças.

Como a legislação, segundo o promotor, não permite sequer um familiar contratado, os dias de Paulo na Secretaria podem estar contados.

 

Um mês após alerta de moradores, cai parede do Cemitério da Carapuça

Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira. Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência. De fato, dia 25 de maio, o […]

Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência.

De fato, dia 25 de maio, o programa recebeu várias denúncias de moradores do local e as encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura.

“A parede do cemitério da Carapuça está caindo. Já foi falado com o prefeito, com Assis e com Bombinha e até agora não foi resolvido nada. Tem 30 dias que foi enterrado um rapaz próximo a parede. Se cair o corpo deste rapaz vai ficar exposto”.

Apesar do apelo nada foi feito. Irmão de um sepultado, Júnior Silva mandou relato revoltado. “Agora o cheiro dos corpos deve atrair os cães. E não foi falta de aviso. É um desrespeito com meu irmão”, criticou.