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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

O município de Solidão conquistou destaque em Pernambuco ao garantir a seleção de uma experiência exitosa na área de saúde mental para apresentação no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado em Porto Alegre.

A gestão municipal apresentou a iniciativa durante o encontro estadual das secretarias municipais de saúde, que reuniu cerca de 300 trabalhos desenvolvidos em diversas cidades pernambucanas. A comissão organizadora selecionou apenas 30 experiências para apresentação, e somente 12 avançaram para a etapa nacional.

Entre os municípios que integram a X Geres, Solidão foi o único escolhido para representar a região no congresso, reforçando a relevância e a qualidade das ações desenvolvidas na área da saúde.

A Secretaria de Saúde de Solidão estruturou a experiência com foco no cuidado integral, priorizando a saúde mental e promovendo melhorias concretas na qualidade de vida da população.

O reconhecimento também evidencia o trabalho dos profissionais envolvidos, que desenvolvem ações estratégicas e humanizadas, projetando o município no cenário estadual e nacional.

Presidente também manteve emendas de relator, utilizadas no orçamento secreto

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.

O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, alcançou reconhecimento internacional com a certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). A distinção, promovida pela World Stroke Organization (WSO), foi anunciada nesta segunda-feira (6), e a cerimônia de entrega ocorrerá no próximo dia 2 de dezembro.

Para conquistar essa honraria, o HEC seguiu rígidos critérios, entre eles o registro detalhado de pelo menos 30 pacientes com AVC nos sistemas European Registry of Stroke Care Quality (RES-Q) ou Safe Implementation of Treatments in Stroke (SITS), que monitoram e garantem a qualidade do tratamento para a condição. “Ficamos lisonjeados com a premiação, afinal, é o reconhecimento como fruto do nosso trabalho”, declarou a diretora-geral do hospital, Patrícia Queiroz, destacando o comprometimento da equipe de saúde do hospital com a excelência no atendimento.

O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no HEC, representando aproximadamente 77,6% dos atendimentos especializados. Para responder à alta demanda, o hospital estruturou leitos dedicados a monitoramento intensivo e tornou-se pioneiro na região ao adotar a administração de trombolíticos, um tratamento avançado que reduz as sequelas e aumenta as chances de recuperação dos pacientes.

Com o avanço no atendimento neurológico, o hospital também passou a integrar o Projeto Angels, uma iniciativa global para aprimorar a qualidade do tratamento de AVC ao redor do mundo. Como referência em média complexidade para a III Macrorregião de Saúde, que abrange cerca de 900 mil habitantes e 35 municípios do Sertão pernambucano, o HEC oferece atendimento especializado em diversas áreas, incluindo pediatria, ortopedia, cardiologia e neurologia clínica.

A criação da unidade de emergência neurológica, em maio de 2023, foi um marco significativo, especialmente por permitir que moradores da região sejam atendidos com qualidade e rapidez, sem a necessidade de deslocamento para a capital. A diretora Patrícia Queiroz ressalta que a certificação é um estímulo para que a equipe continue trabalhando com excelência e compromisso, visando novas conquistas e avanços para a saúde na região. As informações são do Vilabela Online.

Em debate sobre os desafios e avanços da sustentabilidade no Brasil, a governadora Raquel Lyra ressaltou que o Governo do Estado está atuando para posicionar Pernambuco para a nova economia global, sustentável e justa. 

No Fórum Esfera, evento que aconteceu neste sábado (8), em Guarujá, no litoral de São Paulo, a gestora participou do painel “O Brasil na Liderança da Sustentabilidade Global”. 

A chefe do Executivo estadual ressaltou ações realizadas pelo Governo do Estado para a transição energética, como o investimento no gás natural através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), além de iniciativas que serão entregues em breve, a exemplo do Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco (Permeie).

“Dialogamos sobre o futuro do nosso País e as oportunidades do nosso Estado e da nossa região através do tema da sustentabilidade. Nossa estratégia é nos posicionarmos para a nova economia. Por isso, já recebemos todas as grandes economias do mundo, buscando mostrar como estamos nos preparando para garantir que investimentos voltados à cadeia produtiva verde com foco na descarbonização possam estar centrados na estratégia de crescimento do nosso Estado, de maneira justa e sustentável. O Nordeste brasileiro é grande parte da solução do Brasil no que diz respeito à transição para a nova economia e Pernambuco está pronto”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, a gestora explicou algumas das iniciativas para esse avanço da sustentabilidade. “Vamos compartilhar com a sociedade, no início do próximo mês, o Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco, baseado na economia regenerativa. Além disso, vamos, pela primeira vez na história, junto com o BNDES, fazer o programa Floresta Viva para regenerar a Caatinga. Também estamos realizando a transição energética com a Companhia Pernambucana de Gás para alimentar a energia através do gás, fazendo a transição do carvão para o gás em arranjos produtivos do Estado, e assim abrindo espaço para a transição ao hidrogênio verde. E o Porto de Suape será carbono zero daqui a dois anos”, explanou a governadora.

O fórum de debate é organizado pela Esfera Brasil, uma organização criada em 2021 para fomentar o pensamento e o diálogo sobre o Brasil. O evento reuniu políticos, empreendedores, classe produtiva e empresários. No painel em que a gestora participou, estiveram também no debate a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o CEO da JBS, Gilberto Tomazoni; o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, e o diretor Industrial da Gerdau, Maurício Metz.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a secretária executiva de Relacionamento com a Imprensa, Daniella Brito.