TCE-PE promove Seminário dos Novos Gestores Municipais nesta terça-feira

Cidade tem 15 pesquisas registradas, um recorde para municípios pequenos e médios.  Cinco saem só essa semana

São José do Egito é,  disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais,  alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco,  ou 33,33% deles,  tem resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera,  com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa,  que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, representado pelo Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho,  vem a público em comunicado esclarecer aos munícipes da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco (São José do Egito e Tuparetama), considerando as reiteradas solicitações da população e da imprensa, nas ELEIÇÕES 2024, no sentido de serem adotadas providências acerca de PESQUISAS ELEITORAIS.

A nota diz que:

1. O Sistema PESQELE PÚBLICO, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, até a presente data, apresenta o registro de 15 (quinze) pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito.

2. Em checagem aos arquivos do Judiciário Eleitoral, das 15 (quinze) pesquisas relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito, PE, NENHUMA foi declarada inválida pela JUSTIÇA ELEITORAL até hoje, 1º de outubro de 2024, conforme certidão;

3. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, muito menos seus membros e servidores, DE MODO ALGUM , participam, promovem, realizam e/ou avalizam pesquisas tampouco empresas e institutos de pesquisa e não podem ser associados àqueles e muito menos a políticos, candidaturas, partidos políticos, coligações e/ou federações partidárias. Qualquer menção que os associe ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a JUSTIÇA ELEITORAL representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia.

4. A responsabilidade pela qualidade e veridicidade dos respectivos conteúdos é dos CONTRATANTES, dos INSTITUTOS e EMPRESAS CONTRATADAS e dos ESTATÍSTICOS em relação a cada pesquisa registrada, realizada e divulgada. Eventuais fraudes, erros e/ou manipulação de dados sujeitam os responsáveis às sanções correlatas, inclusive criminais, pois o art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504, de 1997, estabelece ser crime a divulgação de pesquisa fraudulenta, sem prejuízo da incidência de outros delitos, tais como falsificação de documento público e/ou particular (Código Penal, arts. 297 e 298), e/ou falsidade ideológica (Código Penal, art. 299), não excluída a possibilidade de outros, a depender das circunstâncias fático jurídicas e do dolo do agente no caso concreto.

5. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL trabalha para verificar cada estatístico a fim de saber se está devidamente credenciado, se é estatístico com formação adequada e se realmente trabalha para o instituto de pesquisa ao qual está vinculado na informação constante no registro da pesquisa. Qualquer indício de fraude em relação a qualquer das pesquisas resultará na adoção das providências cabíveis para responsabilizar os agentes nas áreas eleitoral e criminal.

6. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL atuará sempre em busca de eleições livres, limpas, justas e equilibradas, as quais dependem da colaboração de partidos e federações partidárias, coligações, candidatas e candidatos, mas também de toda a cidadania, da sociedade em geral e da imprensa.

7. Viva a liberdade e a democracia! Faça suas escolhas cidadãs e vote consciente e livremente em quem entender melhor! O eleitor é soberano! TODO PODER EMANA DO POVO!

São José do Egito, PE, 1º de outubro de 2024.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça de São José do Egito

PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL

Do JC On Line

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 12 capitais nas eleições de 2014, entre elas no Recife, mas de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) a relação da petista com os eleitores da capital pernambucana está desgastada. Segundo consulta feita nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, apenas 6% aprovam a gestão de Dilma, 18% classificam a administração como regular e 76% desaprovam o atual governo. Desses, 27% consideram o governo ruim e 49% veem a administração petista como péssima.

“O cenario de Dilma é trágico. Ela tem duas missões. A primeira é barrar o impeachment e a segunda é torcer para ser vitimizada, ou seja, os eleitores identificarem ela como uma pessoa que tem uma honestidade associada a sua história. Ela também tem que torcer para que os eleitores passem a entender que essa crise tem dificultado as ações dela. Caso não, a situação da presidente é limite”, opina o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, que foi um dos coordenadores do levantamento do IPMN.

O levantameno feito pelo IPMN foi encomendado pelo Portal Leia Já e é publicado em parceria com o Jornal do Commercio. A consulta também buscou saber dos eleitores recifenses se existe crise econômica no Brasil e recebeu “sim” como resposta de 78% dos entrevistados e “não” de 18%. Quatro por cento dos pesquisados não responderam ou não souberam dizer se o País passa por um momento de crise.

Os eleitores também foram questionados sobre quem é o principal responsável pela crise econômica. Para 31% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff é a única culpada pelo atual momento político. Já 66% afirmaram que a culpa é da petista e de todos os políticos. Para essa pergunta, 3% não sabiam o que dizer ou não responderam.

Dilma esteve no Recife no último sábado para o lançamento de um plano de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. Na ocasião, ela recebeu o apoio de integrantes da Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), do Movimento dos Sem Terra (MST) e de entidades estudantis e foi muito festejada pelos agentes municipais de saúde convidados para a cerimônia.

Na passagem relâmpago pela capital pernambucana, Dilma defendeu o próprio mandato e disse não haver fundamento para o seu afastamento da presidência da República. Hoje, será formalizada a comissão especial que analisar o pedido de impeachment da petista aberto pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Gustavo Bebianno que decidiu demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A informação foi divulgada nesta noite pela jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, e também pelo Jornal do SBT.

“Pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro”.

A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro deixou o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite desta sexta (15)”, diz Daniela Lima.

Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado a Bebianno que ele permaneceria no governo. Também foi divulgado que Bolsonaro teria acertado com o núcleo militar do governo que o filho Carlos Bolsonaro seria afastado das questões do governo.

Gustavo Bebianno perdeu força no governo após a divulgação do uso de candidaturas laranjas pelo PSL para desvio de recursos de campanha. Bebianno vinha tentando empurrar a responsabilidade para o então presidente licenciado da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL).

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.

O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.

SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por proposição do deputado estadual Luciano Duque, uma moção de aplauso à Filarmônica Vilabelense, em reconhecimento aos 120 anos de contribuição à cultura e à música do município de Serra Talhada.

Fundada em 1905, a Filarmônica Vilabelense é um dos maiores símbolos da tradição musical do Sertão pernambucano. Ao longo de mais de um século de atuação ininterrupta, a instituição tem formado gerações de músicos, promovido inclusão social por meio da educação musical e enriquecido a vida cultural de Serra Talhada com apresentações marcantes e um repertório eclético.

“A Filarmônica Vilabelense representa a resistência, a memória e a renovação da nossa identidade cultural. É mais que um grupo musical: é um patrimônio vivo da nossa gente. Essa homenagem é um reconhecimento justo e necessário à sua história e à sua contribuição para Pernambuco”, destacou Luciano Duque.

A moção foi encaminhada à Mesa Diretora da Alepe e aprovada em Plenário, como forma de reverenciar a trajetória da Filarmônica e seu compromisso com a preservação e valorização da arte filarmônica no estado.