TCE-PE promove Seminário dos Novos Gestores Municipais nesta terça-feira
Por André Luis
Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado.
Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e mostrando boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população.
O seminário é realizado a cada quatro anos para apoiar e orientar os gestores, além de oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestores municipais mais eficientes e transparentes.
O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. Para a participar da abertura, é necessário se inscrever, gratuitamente, em tcepe.tc.br/novosgestores.
A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. Confira aqui a programação completa.
Do g1 Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto. À frente da Igreja Católica por quase […]
Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.
À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.
Os desafios do papado de Francisco
Apesar de ter sido eleito papa contra a própria vontade, a carreira de Francisco no catolicismo foi uma escolha própria do argentino. Formado em Ciências Químicas e professor de Literatura, o religioso filho de imigrantes italianos acabou optando por se dedicar aos estudos eclesiásticos.
Seu perfil jovial e descontraído — ele gostava de fazer piadas e brincadeiras — o tornou uma opção popular entre os colegas cardeais e uma escolha antes de mais nada conjuntural.
A Igreja Católica vivia então um de seus momentos mais delicados. A popularidade em baixa e os escândalos de pedofilia envolvendo padres em todo o mundo são apenas alguns dos desafios que o pontífice enfrentaria durante seu papado.
A modernidade também levou Francisco a lidar com outros assuntos delicados para a Igreja, como os direitos LGBTQIA+ e o sexismo.
Ele foi elogiado por avanços como o de permitir bênçãos de padres a casais do mesmo sexo, colocar mulheres em cargos mais altos no Vaticano e permitir que elas votassem no Sínodo dos Bispos — a reunião em que bispos debatem e decidem questões ideológicas e regimentos internos.
Mas também foi criticado por não avançar menos do que o esperado na questão feminina. Francisco terminou seu papado sem permitir sacerdotes do sexo feminino, reivindicação histórica de parte das católicas.
O papa defendia que apenas cristãos do sexo masculino poderiam ser ordenados para o sacerdócio, usando como base a premissa da Igreja Católica de que Jesus escolheu homens como apóstolos.
Discursos políticos e combate à pobreza
O pontífice também ficou marcado por discursos políticos durantes sermões. Não poupou críticas a líderes de países em guerra, como o russo Vladimir Putin e o israelense Benjamin Netanyahu. Ele também apontou o dedo para a União Europeia ao citar a crise dos refugiados, que começou durante seu papado, em 2015.
Em uma das imagens mais impressionantes e sem precedentes na Igreja Católica, rezou sozinho na sempre lotada Praça São Pedro, no Vaticano, quando a Covid-19 se espalhou pelo mundo e fez vários países decretarem quarentena.
Mas o combate à pobreza sempre foi sua prioridade. Ao ser apontado como o novo papa, ele escolheu o nome de seu novo título em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos pobres. O lema de seu papado foi “Miserando atque eligendo” — “Olhou-o com misericórdia e o escolheu”, em português.
As reformas da Igreja Católica também foram outra marca do papado de Francisco. Ele iniciou um processo de reforma das estruturas da Cúria, que é o governo do Vaticano, com atenção especial para a parte econômica e financeira.
Francisco, ‘um grande reformador’
Aos 80 anos, com dores no quadril que, por vezes, o faziam perder o equilíbrio, ele não falava de renúncia, como seu predecessor Bento XVI teve a audácia de fazer.
“Estou indo em frente”, disse ele na ocasião, contrariando declarações mais melancólicas feitas antes disso, em março de 2015: “Tenho a sensação de que meu pontificado será breve, quatro ou cinco anos”.
Francisco parecia impulsionado por uma missão urgente: incentivar uma Igreja desertada em alguns países a acompanhar com misericórdia os católicos em situações irregulares.
“Podemos falar de uma revolução, nos passos do Concílio Vaticano II” (1962-1965), que abriu a Igreja ao mundo moderno, disse à AFP o especialista em Vaticano Marco Politi, em 2016.
Politi classifica Francisco como “um grande reformador” que tentou fazer “com que a Igreja abandonasse a sua obsessão histórica em tabus sexuais”.
Ele foi o primeiro papa a ter convidado um transexual ao Vaticano e se recusou a julgar os homossexuais. Para Francisco, a Igreja era um “hospital de campanha, não um posto alfandegário”, que separa os bons e maus cristãos, disse Politi.
O argentino foi eleito, entre outros, para continuar a reestruturação econômica da Santa Sé iniciada sob Bento XVI com, por exemplo, o fechamento de contas suspeitas no banco do Vaticano, por muito tempo acusado de lavagem de dinheiro.
“Em termos de doutrina, ela [papa Francisco] não mudou nada. Neste sentido, nunca fez parte dos progressistas”, afirmou Politi. Segundo o especialista, o papa não tinha a intenção de ordenar padres casados ou mulheres, e se mostrou horrorizado com o aborto. Ele gostaria que seu trabalho reformista tivesse “uma continuidade”.
O papa tinha um forte consenso entre os fiéis e, também, entre alguns agnósticos e não-crentes. Mas ele não agradava aos ultraconservadores, que tentavam desacreditá-lo.
Bergoglio antes de ser papa
Francisco nasceu em Buenos Aires, em 1936. Seus pais, ambos italianos, chegaram à Argentina em 1929, junto de uma leva de imigrantes europeus em busca de oportunidades de trabalho na América.
Arcebispo da capital argentina, ele era considerado um homem tímido e de poucas palavras, mas com grande prestígio entre seus seguidores. O religioso era admirado pela sua total disponibilidade e seu estilo de vida sem ostentação.
O argentino também era reconhecido por seus dotes intelectuais, por ser considerado dialogante e moderado, além de ter paixões pelo tango e pelo time de futebol San Lorenzo.
Antes de seguir carreira religiosa, Bergoglio formou-se técnico químico. Depois, ingressou em um seminário no bairro de Villa Devoto. Em março de 1958, entrou no noviciado da Companhia de Jesus, congregação religiosa dos jesuítas, fundada no século 16.
Em 1963, Bergoglio estudou humanidades no Chile e voltou à Argentina no ano seguinte para ser professor de literatura e psicologia no Colégio Imaculada Conceição de Santa Fé.
Entre 1967 e 1970, foi estudar teologia e acabou sendo ordenado sacerdote no dia 13 de dezembro de 1969. Em menos de quatro anos chegou a liderar a congregação jesuíta local, um cargo que exerceu de 1973 a 1979.
Foi reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia de San Miguel, entre 1980 e 1986, e, depois de completar sua tese de doutorado na Alemanha, serviu como confessor e diretor espiritual em Córdoba. Em 1992, Bergoglio foi nomeado bispo titular de Auca e auxiliar de Buenos Aires.
Em 1997, ele virou arcebispo titular de Buenos Aires. Em 2001, foi nomeado cardeal e primaz da Argentina pelo papa João Paulo II. Entre 2005 e 2011, ocupou a presidência da Conferência Episcopal do país durante dois períodos, até que deixou o posto porque os estatutos o impediam de continuar.
Na Santa Sé, Bergoglio foi membro da Congregação para o Culto Divino e a disciplina dos Sacramentos; da Congregação para o Clero; da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica; do Pontifício Conselho para a Família e a Pontifícia Comissão para a América Latina.
Em coletiva virtual realizada na tarde desta quarta-feira (1°), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que há uma preocupação em relação à baixa procura de adolescentes pela vacinação contra a Covid-19. Algumas cidades do Estado iniciaram o calendário vacinal de adolescentes há pouco mais de uma semana, mas o cadastro e procura […]
Em coletiva virtual realizada na tarde desta quarta-feira (1°), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que há uma preocupação em relação à baixa procura de adolescentes pela vacinação contra a Covid-19.
Algumas cidades do Estado iniciaram o calendário vacinal de adolescentes há pouco mais de uma semana, mas o cadastro e procura dos grupos ainda estão baixos se comparados aos de outras faixas etárias.
“Estamos especialmente preocupados com a observação de uma baixa procura dos adolescentes quando se abriu para este público especialmente aqui no Recife”, informou o secretário.
Longo atentou para que os pais ou responsáveis por jovens que já estejam em faixa etária incluída na vacinação, garantam a imunização desse público. “Se você é pai ou responsável de um jovem e a vacina já está disponível na sua cidade, como está disponível aqui no Recife, e está começando em outras cidades também, não deixe de levar seu filho a um local de vacinação para protegê-lo”, pontuou.
Balanço
De acordo com o último boletim informativo da Covid-19 divulgado pelo Governo de Pernambuco, 32.586 adolescentes de 12 a 17 anos receberam o imunizante no Estado.
Para comparação, Pernambuco tem 544.650 estudantes matriculados na rede estadual de ensino (que conta com a maioria dos alunos em faixa etária entre 14 e 17 anos).
Polícia investiga conduta de responsáveis e do clube. Foi revelada a imagem da criança de 5 anos que acabou morrendo afogada numa piscina de um clube social, o Tunas Clube, ontem, em Serra Talhada. As imagens correm as redes sociais em Floresta, no Sertão. Ela teve os primeiros socorros ainda no clube, quando um homem […]
Polícia investiga conduta de responsáveis e do clube.
Foi revelada a imagem da criança de 5 anos que acabou morrendo afogada numa piscina de um clube social, o Tunas Clube, ontem, em Serra Talhada. As imagens correm as redes sociais em Floresta, no Sertão.
Ela teve os primeiros socorros ainda no clube, quando um homem retirou a menor da água e tentou reanima-la.
A criança ainda foi conduzida para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) onde recebeu todos os procedimentos necessários e possíveis. A reportagem do Farol apurou que a chegada da vítima mobilizou a unidade. A menina apresentou parada cardiorrespiratória, tentaram reanimar, entubar, mas nada resolveu.
Quatro médicos e uma equipe multidisciplinar se envolveram na tentativa de salvamento, sem sucesso. O corpo da menor será conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A menina morava na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco.
A mãe, Vaneide, pelo que o blog apurou, é de Floresta e estava com o padastro, que é funcionário da Prefeitura de Serra Talhada.
A Polícia Civil investiga em que circunstâncias os dois deixaram de observar a criança. Há relatos de que só tiveram conhecimento do episódio quando a criança havia sido levada às pressas para o Hospam. A polícia investiga se faziam uso de álcool.
Outra abordagem é sobre a atuação de socorristas do clube e porque não houve atenção a uma criança em ambiente de adultos.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou neste domingo (21) que não há possibilidade de anonimato no mundo virtual e que a Polícia Federal tem aparato tecnológico para identificar autores de crimes de ofensas durante o processo eleitoral. Segundo ele, o disparo em massa de ataques a candidatos a presidente configura crime e será […]
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou neste domingo (21) que não há possibilidade de anonimato no mundo virtual e que a Polícia Federal tem aparato tecnológico para identificar autores de crimes de ofensas durante o processo eleitoral.
Segundo ele, o disparo em massa de ataques a candidatos a presidente configura crime e será investigado. Na semana passada, a Folha revelou que empresas estão comprando pacotes de disparos de mensagens contra o PT no Whatsapp.
“Não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem capacidade de chegar a qualquer deles [autores], em qualquer lugar do mundo”, disse, durante entrevista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo ele, houve a comunicação 2.265 crimes eleitorais na disputa deste ano, dos quais 1.362 foram por boca de urna e 247 por propaganda irregular. A Polícia Federal fez 925 prisões, sendo 526 de cabos eleitorais.
Na mesma entrevista, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, disse que qualquer tentativa de fraudar a eleição deste ano enfrentará “instrumentos investigativos”.
Segundo ele, não se pode permitir que a última semana antes do segundo turno vire uma véspera de um “apocalipse dos frustrados”. “O momento é difícil e o país deve encontrar convergências e conciliações após o processo eleitoral”, defendeu.
Do Uol As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do […]
As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do projeto, atraso nas obras e superfaturamento.
Segundo o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno, além dessas questões, a construtora Delta, acusada de envolvimento em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, saiu do negócio sem sofrer nenhuma sanção. A construtora Cowan assumiu a construção do viaduto.
“No mínimo, deveria ter havido um esclarecimento da prefeitura, o que não aconteceu. A saída da Delta deste trecho [do viaduto que caiu] nos chamou a atenção porque a prefeitura aceitou e não aplicou as sanções previstas nos contratos. A Cowan ficou sozinha e houve atrasos na execução dos projetos”, afirmou o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno neste sábado (5).
“Já estávamos investigando pelo menos duas situações em que houve graves erros de execução nas obras de mobilidade em Belo Horizonte. A queda do viaduto, embora mais grave porque teve vítimas fatais e feridos, é parecida com as outras”, disse Nepomuceno.
Segundo o promotor, as trincas que surgiram no piso de concreto das pistas do BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) da avenida Cristiano Machado, região nordeste da capital, no ano passado, fazendo com que o piso tivesse de ser destruído e reconstruído, e os reparos nas estações de ônibus do mesmo complexo, que tinham degraus até meio palmo acima da porta dos veículos, são outros exemplos de erros na execução dos projetos.
“Temos de saber quem vai pagar por esses erros de execução, que, inevitavelmente, têm de ser corrigidos”, afirmou o promotor. Nepomuceno disse ainda que auditoria técnica do TCE apontou indícios de superfaturamento nas obras do complexo Antônio Carlos/Pedro 1º, com preços de alguns itens até 350% superiores aos de mercado.
“Pedimos ajuda ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais) em relação a esses preços. O governo federal tem um valor, o Estado um outro, que é também diferente. Temos de definir um parâmetro”, disse o promotor.
Prefeitura de BH cria comissão para investigar queda de viaduto
Outro lado
Procurada pelo UOL, a Cowan afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deverá responder às denúncias do MP ainda neste sábado (5).
Em nota, a prefeitura informou que o processo de exame das obras pelo TCE se seguiu a um processo iniciado pela CGU (Controladoria da União). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o órgão verificou que o município tomou as “medidas de ordem técnica e disciplinar” para corrigir o que foi apontado pelo TCE.
“Temos as manifestações da CGU na direção de que o município atendeu ao que foi solicitado. Os exames do TCE estão em curso e entendemos que eles terão um desfecho semelhante ao que ocorreu no caso da CGU”, diz o comunicado da prefeitura.
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