TCE-PE promove Seminário dos Novos Gestores Municipais nesta terça-feira

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de direito não comporta soberanos. Todos estão submetidos à lei”, declarou.

O ministro participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE), na capital pernambucana, onde fez uma palestra por quase uma hora e, depois, respondeu a questões feitas por empresários, advogados e autoridades públicas. A palestra foi transmitida ao vivo no YouTube.

Mendes condenou as investigações contra magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, foram abertos inquéritos para apurar encontros de magistrados com deputados e com a ex-presidente Dilma Rousseff para, supostamente, pleitear uma vaga no Tribunal.

“Agora, um grande sujeito, grande acadêmico e grande juiz é alvo de inquérito. Isso vai dar em alguma coisa? Claro que não. Isso era para constranger a pessoa, o Tribunal e a magistratura”, disse. “Quem não fez? Quem não pediu para ser indicado?”

Para o ministro do STF, em alguns casos, “expandiu-se demais a investigação, além dos limites.” Para Mendes, o objetivo era colocar medo nas pessoas. Diante disso, o presidente do TSE defendeu a imposição de limites a algumas práticas.

Na palestra, Mendes criticou a ideia de que juízes e promotores poderiam ocupar o lugar de políticos. “É preciso que se respeite o Congresso Nacional. É preciso que se respeite a política. Vamos abominar, sim, as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. E isto precisa ser reconhecido e reconhecido pelas instituições”, afirmou. “Os autoritarismos que nós vemos aí já revelam que nós teríamos, não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes”, disse.

Mendes também criticou a forma como algumas decisões dos magistrados afetam os recursos públicos e, como exemplo, citou o auxílio-moradia de juízes.

“Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Temos uma decisão no Supremo de um juiz que manda pagar auxílio-moradia, inclusive para quem tem casa, para todos os juízes do Brasil. Isto custa R$ 800 milhões por ano. Nunca a decisão foi ao Supremo, nunca foi ao plenário. E está sendo paga a todos os juízes., mimetizando o que já se paga a promotores. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a esta gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o país? Não dá.”

“Os padrões que nós adotamos hoje na gestão do Judiciário não nos recomendam para sermos gestores do país. Deus me livre juízes na Presidência.”

Após o encontro com empresários, Mendes deu entrevista e falou sobre sua relação com políticos. “Amizade eu tenho com város políticos. Eu estou em Brasília há muitos anos e tenho dedicado inclusive a este diálogo com os políticos em realizar a reforma política”, falou.

Mendes também comentou a transcrição de áudio da Polícia Federal em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede ajuda ao ministro na tramitação da lei de abuso de autoridade, combinando supostas articulações para a tramitação do projeto.

“Em relação a este diálogo, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”, disse.

“O que acontece agora? Parece que há um pensamento totalitário. Qualquer definição de limites para MP e polícia se tornou algo perigoso. Perigoso para quem? Para eles. Aí se tornou obstrução de Justiça. Como se não pudesse se discutir uma nova lei de delação. Uma nova lei de abuso de autoridade.”

Marcelo Patriota

Vereadores de São José do Egito estiveram fiscalizando as obras da PE 264 e lançaram  uma carta aberta à população e nas redes sociais. A Câmara de Vereadores de São José do Egito fez e deverá entregar ao Governador Paulo Câmara a carta questionando a qualidade do asfalto usado na recuperação da PE 264.

Segundo  os parlamentares é possível notar, mesmo antes de acabar a obra, que o projeto da recuperação da rodovia não é no mínimo adequando para o fluxo de veículos que circulam diariamente na PE.

Onze dos treze pares que formam o Poder Legislativo de São José do Egito estiveram vistoriando a obra de requalificação da PE-264 na sexta (04) e verificaram in loco, que buracos já surgiram na pista recém-construída.

Os vereadores disseram que o objetivo da fiscalização dos vereadores não é político e sim cidadão, já que a obra é pública e deverá ser feita a contento para quem usa a PE. Estavam no ato os  vereadores Alberico Tiago, João de Maria, Aldo da Clipsi, David de Deus, Damião de Carminha, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi, Alberto de Zé Loló. Não estiveram presentes mas assinaram a carta aberta Jota Ferreira e Mauricio Mendes.

Festa acontece no Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, divulgou a programação da 21ª Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada de 12 a 15 de abril no Distrito de São Vicente.

Os shows musicais acontecem nos dias 14 e 15, incluindo os valores da terra. Veja abaixo:

Dia 14/04 – sexta-feira: Alex do Acordeon, Gila do Acordeon e Adeilton do Acordeon.

Dia 15/04 – sábado: Vanessa Messias e Cláudio Santos, Johnny Cortez (ex-vocalista da banda Limão com Mel) e Forró do Nosso Jeito.

A programação religiosa será realizada de 12 a 15 com celebração da Santa Missa, feira de comidas típicas, quermesse e apresentações culturais todas as noites.

Calumbi (foto) registrou os 2  primeiros casos.

Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos.

Nove cidades registraram novos casos nesta segunda-feira. Serra Talhada (9), São José do Egito (5), Tabira (6), Triunfo (1), Itapetim (1), Tuparetama (1), Afogados da Ingazeira (1), Brejinho (2) e Calumbi, que registrou os seus 2 primeiros casos de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 124. Logo em seguida, com 37 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 30, Triunfo tem 23, Carnaíba (que não divulgou boletim nesta segunda) tem 14 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, Flores, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi que até esta segunda-feira não havia casos confirmados com 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região aumentou após a divulgação dos boletins nesta segunda. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta segunda-feira. Treze cidades da região somam agora 143 recuperados. Foram registradas mais 28 curas. O que corresponde a 49,48% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (02.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.