Carlos Véras toma posse

A Polícia Federal em Pernambuco procedeu a entrega de três imagens, sendo uma de Nossa Senhora do Rosário e duas de São José, tombadas pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e que haviam sido furtadas do Convento de Santo Antônio desde o ano de 2009.

A entrega aconteceu no Palácio Episcopal São José dos Manguinhos e contou com a presença do Superintendente Regional da Polícia Federal, Marcello Diniz Cordeiro, da Delegada responsável pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-DELEMAPH, Nathaly Mendonça, do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saborido, além dos Policiais Federais que participaram das investigações.

A igreja do Convento Franciscano de Santo Antônio foi construída no período de 1606 e 1613, no século 17, em estilo barroco. Já a fachada do imóvel é do século 18. A edificação foi tombada pelo Patrimônio Histórico. Além do imóvel, o tombamento inclui as peças sacras de valor histórico e artístico, como o turíbulo.

A recuperação das imagens foi fruto de uma operação deflagraram no  dia 03 de março, denominada Operação Sétimo, que teve como objetivo identificar, localizar e recuperar imagens sacras e objetos litúrgicos, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, que integravam o acervo da igreja do Convento Santo Antônio, localizado na Rua do Imperador, os quais foram furtados do convento e posteriormente receptados por empresários do ramo da comercialização de antiguidades nesta Capital.

A operação foi assim nominada em referência ao sétimo mandamento divino, segundo a Igreja Católica: “não roubarás”. Naquela ocasião da deflagração da operação foram cumpridos 6 (seis) mandados de busca e apreensão e 4 (quatro) de conduções coercitivas. O efetivo empregado foi de 27 policiais e 2 técnicos do Iphan, nos bairros de Casa Amarela, Boa Vista, Santo Amaro e Areias.  Os crimes investigados foram de furto e receptação qualificada, cujas penas podem chegar até a 8 anos de reclusão.

Mais 2.354 casos de Covid-19 e 58 mortes de pacientes com o novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado (10). Com os novos registros, Pernambuco passou a totalizar 368.700 pacientes infectados e 12.744 óbitos, confirmados desde março de 2020.

Do total de novos casos registrados, 163 (7%) são de pacientes que desenvolveram a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e precisaram ser internados. O total desses quadros, desde o início da pandemia, chegou a 37.552.

Os outros 2.191 (93%) pacientes tiveram casos moderados ou leves. Nessas ocasiões, não é necessário internação. Há, também, casos em que as pessoas são assintomáticas ou que descobriram terem sido infectados depois que estavam curadas. São, ao todo, 331.148 casos desse tipo.

O governo também informou que as mortes confirmadas neste sábado (10) ocorreram entre 26 de setembro de 2020 e a sexta-feira (9).

“Fraternidade e ecologia integral” é o tema da Campanha da Fraternidade 2025, homenageada em reunião solene na terça (15). A iniciativa foi da deputada Rosa Amorim (PT), que enalteceu a visão da Igreja Católica ao levantar a questão. 

“A Igreja propõe com coragem que escutemos o grito da terra e dos mais pobres. Se a Campanha fala em ecologia é porque estamos diante da destruição do mundo, e ela nos convida a refletir sobre nosso papel como guardiões da Terra”, apontou a parlamentar.

COP 30

Rosa Amorim também destacou o alinhamento da Campanha com o momento do Brasil, que vai sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento vai acontecer em Belém, no Pará, no mês de novembro.

O arcebispo de Olinda e Recife e também segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, recebeu a homenagem. Ele informou que o Vaticano deve enviar uma delegação com mais de 80 pessoas para participar da COP. “A Igreja está empenhada em contribuir para que esse evento possa trazer resultados”, ressaltou o arcebispo.

Ele ainda destacou a atualidade de publicações do Papa Francisco, que tratam da ecologia integral. “O conceito abrange as esferas ambiental, econômica, social, cultural e do cotidiano. Trata da preservação do meio ambiente, mas também das relações entre seres humanos, com a cultura e com processos de produção, distribuição, consumo e descarte”, afirmou. Dom Paulo Jackson disse ainda que a Campanha arrecada doações que são destinadas a projetos dos fundos de solidariedade da Igreja.

História

A Campanha da Fraternidade nasceu em 1962 por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, na Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte, como expressão de caridade e solidariedade no período da quaresma. Assumida nacionalmente dois anos depois, tornou-se uma campanha de conscientização e mobilização dos católicos e de toda a sociedade.

Também participaram da reunião o vice-reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Delmar Cardoso; o sacerdote da CNBB e membro do Instituto Dom Helder Câmara, Padre Fábio Potiguar; e a diretora estadual de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PE) e integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, Ana Gusmão.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde desta quinta-feira (21), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar.

De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018.

Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.

Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75        /unidade.  A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).

O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados.

Dado curioso em nota é que denúncias de aglomeração estão sendo encaminhadas para MP. Guarda Municipal ou PM não estariam sendo acionadas? 

Cidade teve 14 novos casos e chegou a 298

A Secretaria de Saúde informou que com uma maior testagem, através de Swab de nasofaringe, conseguiu fazer um diagnóstico mais precocemente e, consequemente, mapear epidemiologicamente os contactantes.

“Hoje, recebemos o resultado de 7 swabs encaminhados ao Lacen (já incluídos nos confirmados) nesta segunda fase de testes SES- PE”.

A Secretaria informou ainda, que o óbito em investigação, ocorrido na madrugada do último sábado (18), apresentou resultado de swab negativo para COVID-19.

Quem pega em flagrante aglomerações? “Estamos recebendo denúncias de pacientes com diagnostico confirmado para COVID 19, fazendo aglomerações e não cumprindo isolamento domiciliar”, diz a nota”.

Curioso que a Secretaria tem repassado ao Ministério Público todas essas denúncias para tomada de medidas cabíveis e responsabilização. Nos casos de flagrante,  importante acionar a ROMU ou a PM.

O MP pode encaminhar e cobrar a fiscalização,  mas passar pra ele no lugar de acionar guarda e PM para flagrante complica mais o cumprimento do Art. 268 – “é crime sair de casa com suspeita ou testado positivo para a COVID-19, com Pena: Detenção de 1 mês a 1 ano, e multa”.

Mais 14 casos: Tabira teve mais catorze confirmações de Covid-19,  chegando próxima à marca dos 300 casos, com 298. São 467 descartados e 23 em investigação. 

Dos casos confirmados foram 248 recuperados e cinco óbitos na Cidade das Tradições.