Alepe destaca Campanha da Fraternidade 2025, com tema sobre ecologia integral

Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro. 

A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central.

O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido.

Um auditor da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionado e constatou a irregularidade. O veículo foi encaminhado ao pátio para providenciar a regularização fiscal e administrativa.

Ainda na segunda-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal reteve uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto.

Diante da irregularidade no total do produto declarado, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O veículo e a carga foram retidos para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Na noite desta quarta-feira (8), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, viveu a abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um dos eventos religiosos e culturais mais esperados do município.

A programação religiosa teve início com procissão e Santa Missa celebrada pelo Padre Jorge Adjan na capela da localidade, reunindo moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e espiritualidade.

Na sequência, a programação social levou animação ao público com a apresentação do grupo de dança da Secretaria de Cultura e o show de Wanessa Messias, que encerrou a noite com muita música e alegria.

A festa segue até o próximo sábado, 11 de outubro, com Júlio Farra na quinta-feira (9), : Júlio Farra na sexta-feira (10) e no sábado (11), com Padre Fabrício Timóteo e exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta itapetinense Jefferson Sousa.

Na abertura, estiveram presentes na abertura a prefeita Aline Karina, seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do presidente da Câmara Júnio Moreira e do vereador Romão.

A Festa de Nossa Senhora da Piedade é realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e celebra a tradição, a fé e a identidade cultural de Piedade do Ouro.

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão promovendo no próximo sábado, 11 de junho, a ação ‘Arraiá do Zé Gotinha’.

A iniciativa acontece a partir das 8h, na Praça da Bandeira, no centro da cidade, objetivando a atualização da caderneta de vacinação contra a Hepatite B e Antitetânica, para quem não estiver em dia, além de imunizações contra o Sarampo, a Covid-19 e a Gripe.

A vacinação contra a Covid-19 é direcionada nesta etapa para a população em geral a partir de 5 anos, enquanto que Sarampo e Gripe são voltadas para os grupos prioritários atuais (as duas dosagens continuam recebendo os profissionais de saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos. 

Já para a dosagem apenas contra Influenza, podem receber: gestantes, puérperas, profissionais da segurança, professores, profissionais de transporte coletivo, pessoas privadas de liberdade e pessoas que possuam alguma comorbidade, idosos e caminhoneiros).

Para receber as aplicações, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, Comprovante de Residência e o Cartão de Vacinação.

A blitz da saúde também estará oferecendo no local a aferição de Pressão Arterial (PA), glicemia, além de testes rápidos de HIV, Hepatite B e C, e Sífilis.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recebeu na noite deste sábado (26) o candidato ao Senado João Paulo (PT), da coligação “Pernambuco vai Mais Longe”, com uma grande carreata que percorreu mais de três quilômetros pelas principais vias da cidade.

O evento ainda contou com a participação do prefeito de Águas Belas, Genival Menezes (PT), vereadores e candidatos proporcionais como o deputado federal Pedro Eugênio (PT) e os candidatos à reeleição à Assembleia Legislativa Manoel Santos (PT) e Teresa Leitão (PT), presidente da legenda no Estado.

Segundo João Paulo, a resposta positiva das pessoas nas ruas foi uma demonstração de que o prefeito vem realizando uma boa administração. “Os recursos federais aplicados pela presidente Dilma na região, a exemplo da adutora do Pajeú, que custou mais de R$ 500 milhões, e do Mais Médicos, são muito importantes e a população percebe, na prática, o compromisso dos governos petistas em cuidar da melhoria da vida das pessoas”, ressaltou o petista.

Além do prefeito Luciano Duque, João Paulo e Armando Monteiro (PTB), candidato ao governo, contam com o apoio de 11 dos 15 vereadores do município, dos quais apenas dois são petistas.

Comitê – Após a carreata, as lideranças petistas participaram na inauguração do comitê do deputado e candidato à reeleição, Manoel Santos, que também é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de lideranças sindicais dos trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Fetape e do Incra.