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Carlos Veras destaca decreto de Lula que evita aumento na conta de energia

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para destacar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica da usina de Itaipu, previsto para este mês de março.

“De cara, a iniciativa já evita um reajuste na conta de energia elétrica de 6%, que estava previsto para este mês. A medida autoriza a Aneel a fazer compensações financeiras sempre que Itaipu contabilizar saldo positivo”, escreveu o deputado.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) crie uma reserva técnica financeira e autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar compensações financeiras em caso de superávit.

A previsão é que, em 2025, Itaipu registre um saldo positivo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A medida permite que até 5% desse saldo anual sejam utilizados para formar uma reserva financeira, contribuindo para a estabilização dos custos da energia elétrica para famílias e o setor produtivo.

A ENBPar, que divide o controle da usina com a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai, terá papel fundamental na execução da medida, que visa aliviar o impacto econômico nas contas de luz e trazer mais previsibilidade tarifária.

Outras Notícias

PESQUISA IPMN/JC – Em Pernambuco, Marina tem 41%, Dilma tem 35% e Aécio tem 3%

Após assumir a candidatura presidencial do PSB – com a morte do ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto –, a ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece na dianteira da disputa nacional na terra do seu ex-companheiro de chapa, Pernambuco. Na consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já […]

Marina-Silva-PSB-Dilma-Rousseff-PT-e-Aécio-Neves-PSDB

Após assumir a candidatura presidencial do PSB – com a morte do ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto –, a ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece na dianteira da disputa nacional na terra do seu ex-companheiro de chapa, Pernambuco.

Na consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, ela desponta com 41% das intenções de voto. A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, perde o posto de liderança no Estado e cai para 35%. Estacionado, o candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, pontua 3% da preferência da intenção de voto.

Na última pesquisa, divulgada no final de julho, o ex-governador ainda estava concorrendo. Mesmo com alto índice de aprovação no Estado, Eduardo Campos travava uma disputa acirrada pelo voto com a presidente Dilma. Naquele momento, o socialista obteve 30% e a petista, 40%. O tucano aparecia com 4%. Com exceção do Pastor Everaldo (PSC), que marcou 1%, os demais candidatos não pontuaram.

Localização de maior peso eleitoral, o Recife e Região Metropolitana proporcionam à candidata do PSB, Marina Silva, uma certa vantagem. Na capital, ela tem mais que o dobro da porcentagem de intenção de voto sobre a concorrente petista – 53% contra 24%. Nos municípios que integram a região metropolitana, com exceção do Recife, a mesma tendência: 45% contra 30%. O cenário confortável para Marina ainda alcança a Zona da Mata, onde ela aparece com 42% contra 31%.

O cenário só se inverte em favor de Dilma no interior de Pernambuco. No Agreste, o quadro é de empate técnico (34% para Marina contra 37% para a presidente). No Sertão e região do São Francisco, a petista mantém a vantagem que já aparecia na última pesquisa. Ela aparece com 52% e 55%, respectivamente. Por sua vez, Marina está com 32% e 30%.  É entre os jovens de 16 a 24 anos que a presidenciável do PSB tem mais apelo de voto.

Marina Silva detém 50% da intenção de voto entre os eleitores dessa faixa etária contra 25% da presidente Dilma. Entre os de 25 a 34 anos, a mesma tendência. A socialista tem 44% contra 32% da petista. No que se refere ao grau de instrução, Marina também lidera com folga entre os que têm ensino médio completo (50%) e superior (50%). Dilma aparece com 29% e 23%, respectivamente.

Guerra das pesquisas em Sertânia tem novo capítulo

DataTrends reverte decisão e pesquisa sai neste sábado  Pesquisa do Exatta que sairia no Diário de Pernambuco ainda segue suspensa, mas Instituto deve recorrer O Instituto DataTrends reverteu junto ao Colegiado do TRE a decisão que suspendia a divulgação da pesquisa PE-00165/2024, com levantamento da cidade de Sertânia. Mais cedo, a Coligação Frente Popular, de Rita […]

DataTrends reverte decisão e pesquisa sai neste sábado 

Pesquisa do Exatta que sairia no Diário de Pernambuco ainda segue suspensa, mas Instituto deve recorrer

O Instituto DataTrends reverteu junto ao Colegiado do TRE a decisão que suspendia a divulgação da pesquisa PE-00165/2024, com levantamento da cidade de Sertânia.

Mais cedo, a Coligação Frente Popular, de Rita Rodrigues, havia divulgado a decisão do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, que havia impugnado  a divulgação sob alegação de que “além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, Pollyana Abreu, ela contaria com indícios de irregularidade”. A queixa é de que em um bate papo, Pollyana disse que “sábado teria notícia boa e que daria uma lapada” em Rita.

Agora, sob relatoria da desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, o plano do TRE atendeu mandado de segurança do próprio DataTrends, que defendeu ter cumprido todas as exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019, argumentando.

Argumentou que “a Resolução TSE nº 23.600/2019 não especifica se a coleta de dados deve ocorrer antes ou durante o registro da pesquisa, sendo a obrigatoriedade do registro exclusivamente para fins de divulgação dos resultados”. Ainda que “não há evidências que comprovem a existência de um grupo econômico familiar entre contratante e contratado, e não há proibição legal sobre esse ponto, pois a existência de vínculos familiares não invalida a pesquisa”.

“Estando o instituto de pesquisa registrado e regular, não há limitação, na legislação referente ao registro das pesquisas, quanto às relações entre o responsável pela empresa realizadora e seu contratante, seja ela familiar, de amizade ou profissional”, diz a decisão.

Ainda que não vislumbrou nenhuma irregularidade na pesquisa registrada, uma vez que a legislação eleitoral não prevê lapso temporal adequado para a coleta de dados.

“Dessa forma, acaso seja constatada irregularidade na origem dos recursos utilizados para financiamento da pesquisa, podem ser propostas as ações pertinentes e o Ministério Público pode proceder à competente apuração a fim de verificação e responsabilização por suposto cometimento do delito previsto no art. 33, § 4.º, da Lei n.º 9.504/97, em sede de ação penal pública”, diz ainda.

“Destarte, defiro a liminar pleiteada, para suspender a decisão proferida pelo juízo da 62ª Zona Eleitoral, viabilizando a divulgação da pesquisa eleitoral”, decide. Assim, a DataTrends sai amanhã.

Pesquisa Exatta segue suspensa, mas também deve recorrer

O mesmo juiz eleitoral de Sertânia também proibiu a divulgação da pesquisa do Instituto Exatta, programada para sair domingo no Diário de Pernambuco. Dessa vez, a ação foi da Coligação de pollyana Abreu, alegando irregularidade dos padrões de renda apresentados na pesquisa, manipulação dos dados contidos nos qustionários e ausência de detalhamento de bairros e distritos entrevistados. O Exatta, assim como o Datatrends, deve recorrer da deciisão ao TRE.

O curioso ambiente em Sertânia com as pesquisas

Na cidade, aliados de Rita Rodrigues e Pollyana Abreu chegam, a tratar as duas pesquisas como de um grupo e do outro, mesmo que, tecnicamente estejam registradas pelos institutos.

O grupo de Pollyana comemorou a liberação da Datatrends. “A nossa pesquisa está de pé”, disse um aliado em mensagem compartilhada via WhattsApp. Da mesma forma, aliados de Rita Rodrigues se apegam ao resultado da Exatta, dizendo que ela “rebaterá o resultado da DataTrends”. Um fusuê sem tamanho…

Itapetim: Prefeitura celebra Arraiá Cultural 2024 

O Arraiá Cultural 2024 de Itapetim terminou neste domingo (23) e foi um grande sucesso, celebrando a cultura local e valorizando os artistas da terra. O evento, realizado na Praça Poeta Rogaciano Leite, ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de junho, promovido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. As celebrações marcaram […]

O Arraiá Cultural 2024 de Itapetim terminou neste domingo (23) e foi um grande sucesso, celebrando a cultura local e valorizando os artistas da terra. O evento, realizado na Praça Poeta Rogaciano Leite, ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de junho, promovido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. As celebrações marcaram o início das comemorações do Padroeiro São Pedro, combinando tradição, cultura e muita música.

Na sexta-feira, dia 21, a programação começou com a apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas”, seguido por shows de André e Léo, Negão do Forró, Naldinho do Piseiro, Banda Eclipson e Filipinho do Acordeon. Os artistas locais que trouxeram a autenticidade do forró e do piseiro.

O sábado, dia 22, foi marcado pelas apresentações das escolas municipais. A noite foi animada por Jandelson e Forró Sertão, Alexandre Tavares, Forrozão Sagitário e Forró Superação, que levaram muita alegria e ao público.

Neste domingo, dia 23, as atividades começaram com a apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), seguido pelos shows dos Gatos Boys, Júlio Farra, Bodegas do Forró, Banda Agitos e Áurea Simões. O encerramento do Arraiá Cultural foi marcado por muita música e animação em praça pública.

Com o término do Arraiá Cultural, a cidade já se prepara para o maior São Pedro de sua história, que começa nesta quarta-feira, dia 26 de junho e vai até a sexta-feira, dia 28.

Na quarta-feira (26), o palco principal receberá Aldinho e Forró Kceteiro, Matheus e Kauan, e Felipe Amorim. Na quinta-feira (27), Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna animarão a noite. O encerramento, na sexta-feira (28), contará com As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, reforçando o compromisso com a promoção da cultura e valorização das tradições. O evento também ajuda o comércio local, gerando emprego e renda, e movimenta a economia do município.

STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373. A decisão suspensa […]

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

Zé Negão diz que não quebrou regra de isolamento

Zé disse que a foto foi compartilhada por ele e amigos e acusa repercussão como má fé para atingi-lo O vereador Zé Negão afirmou em conversa com esse blogueiro que na visão dele não infringiu as regras de isolamento social ao se encontrar com amigos, conforme imagens que chegaram ao blog. O vereador garante que,  […]

Zé disse que a foto foi compartilhada por ele e amigos e acusa repercussão como má fé para atingi-lo

O vereador Zé Negão afirmou em conversa com esse blogueiro que na visão dele não infringiu as regras de isolamento social ao se encontrar com amigos, conforme imagens que chegaram ao blog.

O vereador garante que,  como hipertenso e tendo passado por uma recente cirurgia para redução de estômago,  “é um dos que mais se cuida”.

“Jamais faria nada para descumprir um decreto tanto do município como do Estado.  Até as pessoas que ficam na minha casa eu fico borrifando com álcool 70%”.

Sobre  as imagens que mostram o grupo, Negão afirmou que participar ou passar em um lugar não significa correr risco. “Eu passei após ser convidado por uma pessoa que estava aniversariante. E vou preocupado porque sou de risco. E lá eles estavam preocupados,  porque era um grupo pequeno,  logo na entrada tinha álcool”.

Zé diz que a repercussão só se deu porque ele é político.  “Tem pessoas de má fé que tentam me atingir, mas estou acostumado”.

Quanto à imagem com todos próximos, Zé admite que em algum momento isso aconteceu, mas disse que é preciso também apurar o que acontece nas áreas comerciais da cidade. “Tem que ver isso também”. O blog tem denunciado também aglomerações.

Uma das pessoas que estavam no grupo entrou em contato com o blog e garante que a ida de Zé foi rápida. “O vereador é amigo da gente. Ele só veio por consideração, tirou a foto e foi embora”, garante.