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Carlos Veras destaca decreto de Lula que evita aumento na conta de energia

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para destacar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica da usina de Itaipu, previsto para este mês de março.

“De cara, a iniciativa já evita um reajuste na conta de energia elétrica de 6%, que estava previsto para este mês. A medida autoriza a Aneel a fazer compensações financeiras sempre que Itaipu contabilizar saldo positivo”, escreveu o deputado.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) crie uma reserva técnica financeira e autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar compensações financeiras em caso de superávit.

A previsão é que, em 2025, Itaipu registre um saldo positivo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A medida permite que até 5% desse saldo anual sejam utilizados para formar uma reserva financeira, contribuindo para a estabilização dos custos da energia elétrica para famílias e o setor produtivo.

A ENBPar, que divide o controle da usina com a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai, terá papel fundamental na execução da medida, que visa aliviar o impacto econômico nas contas de luz e trazer mais previsibilidade tarifária.

Outras Notícias

Sandrinho vai deixar ternura e endurecer com infiéis, diz blogueiro

Em tempos de eleição a caneta do prefeito tem muitas serventias: despachar, liberar, ordenar, admitir e também demitir. Faz parte da guerra eleitoral. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, a postura do Governo Sandrinho Palmeira vai mudar. Ele abandonará o estereótipo de bom samaritano, que sempre o norteou, e vai endurecer com servidores e beneficiados que […]

Em tempos de eleição a caneta do prefeito tem muitas serventias: despachar, liberar, ordenar, admitir e também demitir. Faz parte da guerra eleitoral.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, a postura do Governo Sandrinho Palmeira vai mudar. Ele abandonará o estereótipo de bom samaritano, que sempre o norteou, e vai endurecer com servidores e beneficiados que não estiverem alinhados politicamente com a administração.

“Alguém pode ser convidado a deixar o governo. É inadmissível que alguém receba qualquer cargo administrativo não esteja no nosso alinhamento político”, teria dito o gestor de Afogados da Ingazeira. É sinal que a caneta vai vadiar, conclui.

Parecer do TCU sobre contas de 2014 do governo é lido em plenário

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento. Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição […]

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento.

Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas de Dilma. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

O documento foi recebido pelo Congresso Nacional no último dia 9. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a análise do documento seguiria regras e prazos estipulados.

Após a leitura em plenário, Renan Calheiros enviará o parecer do TCU à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão é responsável por produzir e analisar um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam ou rejeitam as contas de 2014 do governo.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21).

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou na noite desta terça que anunciará o nome do relator na tarde desta quarta-feira, data em que o documento chegará à comissão.

A senadora afirmou que está conversando com dois parlamentares e definirá o nome na quarta, após uma nova rodada de negociação. A senadora se reuniu com Renan Calheiros na noite desta terça.

A partir do dia em que o parecer do TCU chegar à comissão, a CMO tem 40 dias para escolher um relator e para que ele apresente seu texto à comissão. Uma eventual defesa do governo ocorrerá dentro desse prazo de elaboração do relatório, de acordo com Rose de Freitas.

Alcolumbre: fosse deputado ou senador, Moro estaria cassado ou preso

Para presidente do Senado, troca de mensagens ultrapassou o limite ético Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou como “graves”, se comprovadas, as mensagens trocadas entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e o procurador Deltan Dallangnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Se […]

Marcos Oliveira/Ag. Senado

Para presidente do Senado, troca de mensagens ultrapassou o limite ético

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou como “graves”, se comprovadas, as mensagens trocadas entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e o procurador Deltan Dallangnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso”, disse Davi, nesta segunda-feira (24), segundo o site Poder360, que promoveu um jantar com o presidente do Senado e convidados.

De acordo com o site, Davi avaliou que a troca de mensagens ultrapassou o limite ético.

“Do ponto de vista ético, sim [ultrapassou]. Se aquilo for tudo verdade… esse que é o problema. Aquilo é verdade? Vai comprovar? Aquela conversa não era pra ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador.”

“Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, [mas] não em relação à Operação [por inteiro] porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca”, completou o senador.

Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”.

Reportagem da Folha mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os procuradores, diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou) e chama a divulgação dos diálogos de sensacionalista.

Ativos do Estado com aniversário em julho e agosto devem realizar recadastramento

Os servidores ativos do Governo do Estado que fazem aniversário nos meses de julho e agosto devem comparecer em uma das agências do Bradesco até o próximo dia 31 de julho para efetuar o recadastramento. A medida, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários […]

Os servidores ativos do Governo do Estado que fazem aniversário nos meses de julho e agosto devem comparecer em uma das agências do Bradesco até o próximo dia 31 de julho para efetuar o recadastramento.

A medida, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo.

Os documentos necessários para realizar o procedimento bem como o cronograma de orientação para os demais servidores que aniversariam nos demais meses podem ser acessadas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br).

O Recadastramento de Servidores Ativos do Estado teve início no dia 11 de junho e segue até o dia 30 de dezembro de 2019.

Turma do Fom Fom e agentes do Detran no FIG

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve início ontem e vai até 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE participa com sua equipe de educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom estão trabalhando entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de […]

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve início ontem e vai até 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE participa com sua equipe de educação no trânsito.

Os arte-educadores da turma do Fom Fom estão trabalhando entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar sempre o cinto de segurança inclusive no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes realizarão blitz educativas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade.

Também estiveram com o programa na Faixa com a Turma do Fom Fom na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia. De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.