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Lula lança programa Imóvel da Gente para democratização de imóveis da União

Por André Luis

Durante evento realizado nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o lançamento do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa, conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo principal destinar estrategicamente os imóveis do Governo Federal para políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental.

“Essa iniciativa representa uma mudança significativa na gestão do patrimônio imobiliário federal. Estamos substituindo o antigo modelo de alienação por uma abordagem que prioriza a função social dos imóveis”, destacou Lula.

Moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas e unidades de saúde são algumas das destinações previstas para os imóveis ociosos, conforme salientado pelo presidente.

Durante o evento, foram apresentados dados que indicam que mais de 500 imóveis estão em estudo para possível destinação em cerca de 200 municípios. Entre as áreas contempladas estão educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.

Além disso, foram assinados atos para a implementação do programa, incluindo o decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União. O Imóvel da Gente contará também com o apoio de fóruns estaduais, que terão um papel importante na identificação e sugestão de destinações para os imóveis federais.

“A iniciativa representa um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social, demonstrando o compromisso do Governo Federal em buscar soluções inovadoras para os desafios habitacionais enfrentados pelo Brasil”, concluiu o presidente Lula.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira chega a 157 casos confirmados de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que saíram neste sábado, os resultados de 21 pacientes que estavam em investigação. Destes, 07 casos tiveram resultado positivo e 14 testaram negativo para covid-19 em nosso município.  Os casos positivos são os de 04 pacientes do sexo feminino (15, 24, 26 e 60 anos), sendo 02 estudantes; […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que saíram neste sábado, os resultados de 21 pacientes que estavam em investigação. Destes, 07 casos tiveram resultado positivo e 14 testaram negativo para covid-19 em nosso município. 

Os casos positivos são os de 04 pacientes do sexo feminino (15, 24, 26 e 60 anos), sendo 02 estudantes; 01 Assistente Administrativo e 01 comerciante. E o de 03 pacientes do sexo masculino, (08, 13 e 100 anos), sendo 02 estudantes e 01 aposentado. 

Os casos positivos, além dos seus contatos, estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica do nosso município. Um dos casos está internado no HREC, estável e segue em recuperação.

Afogados agora conta com 157 casos confirmados, 47 em investigação, 115 recuperados e 4 óbitos.

Lideranças sindicais reclamam contra atraso na entrega de sementes no sertão do Pajeú

Ao encerrar a entrega de sementes na região agreste semana passada o Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto anunciou que no segundo semestre faria a distribuição de milho, feijão e sorgo para plantio no sertão. O Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  apontou de imediato o erro do governo em distribuir as […]

João Alves de Lima, Presidente do STR de Afogados da Ingazeira

Ao encerrar a entrega de sementes na região agreste semana passada o Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto anunciou que no segundo semestre faria a distribuição de milho, feijão e sorgo para plantio no sertão.

O Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  apontou de imediato o erro do governo em distribuir as sementes após o inverno. Um dirigente do IPA em contato com o blog reconheceu que faltou sementes para distribuir no Sertão pela mudança de governo e atraso na licitação para aquisição, mas que no segundo semestre serão distribuídas sementes no mês de outubro que servirá para o inverno de 2020.

Em seguida a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco publicou em nota que a distribuição de sementes do Programa Campo Novo segue rigorosamente o regime de chuvas e o calendário agrícola de cada região do Estado e que os recursos para aquisição das sementes para o restante do Sertão já estão assegurados.

Depois de Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira afirmar que se as sementes chegassem agora já não seria mais tempo de plantar, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira Joao Alves, também não economizou na reclamação.

“A entrega de sementes vem sendo feita de forma irregular já a alguns anos pelo Governo do Estado. Este ano nenhuma semente chegou. E no Sertão do Pajeú o agricultor que planta no final de março já planta arriscando. Imagine plantar milho e feijão depois de junho?”, concluiu.

Pelo que parece o Secretário de Agricultura Dilson Peixoto nunca ouviu nem mesmo Luiz Gonzaga dizer em sua música que plantou todo milho que tinha no dia de São Jose em 19 de março para colher 20 espigas em cada pé no São João. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Justiça determina retirada de poste no meio de avenida em Carnaíba

Do Causos & Causas O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, deferiu um pedido de tutela de urgência feito pela Prefeitura Municipal, determinando que a Neoenergia Pernambuco reposicione um poste de iluminação pública localizado no meio da avenida Sebastião Anjo, no bairro Bela Vista. O equipamento vinha […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, deferiu um pedido de tutela de urgência feito pela Prefeitura Municipal, determinando que a Neoenergia Pernambuco reposicione um poste de iluminação pública localizado no meio da avenida Sebastião Anjo, no bairro Bela Vista. O equipamento vinha prejudicando a mobilidade urbana, a segurança da população e a execução de obras de requalificação na área.

Na decisão assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, foi dado um prazo de 10 dias para que o poste, identificado pelo código X077641, seja removido. Caso a empresa não cumpra a determinação, haverá a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000, além de outras medidas cabíveis.

De acordo com a ação movida pela Prefeitura, o município já havia solicitado formalmente a remoção do poste em 2022, registrando o pedido junto à Neoenergia e pagando R$ 22.259,88 pelo serviço em junho de 2024. Apesar disso, a empresa não realizou o deslocamento, apresentando justificativas consideradas insuficientes pela administração municipal.

Na avaliação do juiz, os documentos apresentados, incluindo o comprovante de pagamento e as fotografias anexadas ao processo, evidenciam a probabilidade do direito da Prefeitura, além do risco de danos à população causado pela permanência do poste no meio da via pública.

“O aludido poste obstrui a passagem de veículos e pedestres, inviabilizando a realização de obras de mobilidade urbana e comprometendo o interesse público”, destacou o magistrado.

A decisão judicial reforça o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana. A remoção do poste é considerada essencial para que as obras de pavimentação e requalificação da avenida possam avançar, beneficiando diretamente os moradores da região.

Além da remoção do poste, a Neoenergia foi citada para apresentar defesa no prazo de 15 dias. A ausência de cumprimento da decisão poderá resultar em sanções adicionais. Leia aqui a íntegra da decisão.

PSB abre processo sobre deputados que apoiaram reforma da Previdência

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão. Por Luiz Felipe Barbiéri e Geovanna Gravia, G1 e TV Globo — Brasília O conselho de ética do PSB decidiu na manhã desta segunda-feira (15) abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma […]

O deputado pernambucano Felipe Carreras

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Geovanna Gravia, G1 e TV Globo — Brasília

O conselho de ética do PSB decidiu na manhã desta segunda-feira (15) abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O presidente do conselho de ética, Alexandre Navarro, disse que a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

Na votação da proposta na semana passada na Câmara, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

Veja quem são os deputados do PSB que apoiaram a reforma:

Emidinho Madeira(MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho(SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES), Átila Lira (PI),

Código de ética

Segundo o código de ética da sigla, é vedado aos deputados descumprir as resoluções dos órgãos da legenda.

O conselho de ética do PSB é composto de três membros titulares e três membros suplentes. Cabe ao órgão opinar em todas as representações relativas à infidelidade partidária, quebra de princípios e deveres éticos e à violação do estatuto do partido.

O presidente do colegiado é o filiado Alexandre Navarro Garcia. Os outros dois titulares são Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Tadeu Sávio Souza de Lira.

Prefeito de Tuparetama cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) está  em Brasília esta semana. O gestor, segundo  nota,  pleiteou recursos na Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele solicitou dois ônibus escolares, a liberação de recursos para concluir a construção de escola com seis salas do Bairro Bom Jesus, além da compra do mobiliário da escola. […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) está  em Brasília esta semana. O gestor, segundo  nota,  pleiteou recursos na Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ele solicitou dois ônibus escolares, a liberação de recursos para concluir a construção de escola com seis salas do Bairro Bom Jesus, além da compra do mobiliário da escola. Também a compra de ar-condicionados para todas as escolas municipais.

Ao ser concluída, a escola de seis salas do Bairro Bom Jesus vai receber os alunos da Escola Francisco Zeferino Pessoa. Na FNDE, Sávio pleiteou outros recursos para a educação de Tuparetama. “Fui a FNDE solicitar também recursos para a construção de uma nova escola com doze salas para a cidade”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, todas as escolas do município merecem receber ar-condicionados. Hoje, a Escola Padre Adelmo Santos Simões é á única que tem as salas de aulas climatizadas.