Carlos Veras destaca agricultura familiar e Amazônia na COP 29

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.

Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade. 

Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.

“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. 

Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. 

Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados. 

Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lidera um grupo com 59 empresas e 11 entidades brasileiras de sete setores em uma missão comercial ao Paraguai, nesta quarta-feira (9), com o objetivo de aumentar o comércio e os investimentos bilaterais. Também integram a comitiva o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Antonio Simões, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni Neto, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado Junior.

Os sete setores da economia confirmados para integrar a missão – autopeças; têxteis e confecções; couro e calçados; alimentos processados; produtos químicos; indústria naval; e indústria metal-mecânica – apresentam alto potencial para a integração de cadeias produtivas dos dois países. Estarão presentes empresas e entidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás.

Agenda – O primeiro compromisso será na tarde da própria quarta, em Assunção, onde a delegação será recepcionada. Na quinta-feira (10), será iniciada a agenda oficial, quando o Ministro terá, pela manhã, audiência com o presidente paraguaio, Horacio Cartes, no Palácio do Governo, para tratar de temas como integração produtiva e aumento do comércio bilateral.

Em seguida, Monteiro fará a abertura do Seminário Empresarial Brasil – Paraguai, organizado pela Apex-Brasil, Rediex, agência de fomento às exportações e investimentos do Paraguai, e CNI. Após a abertura do seminário, Armando Monteiro e o ministro da Indústria e Comércio (MIC) paraguaio, Gustavo Leite, participam da reunião bilateral ministerial.

Logo após a reunião, às 11h20, os ministros Armando Monteiro e Gustavo Leite falam com a imprensa no local do evento.

Do JC Online

Uma das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, será maior rigor durante a abertura dos malotes de provas. Os sacos, que têm lacres eletrônicos, só serão abertos após o fechamento dos portões, quando todos os candidatos estiverem nas salas para realização dos testes. A medida é uma tentativa de evitar vazamentos como o que ocorreu ano passado com o tema da redação.

Outra novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde, às 13h30, no horário de Brasília. Mas a abertura e o fechamento dos portões continuarão, respectivamente, ao meio-dia e às 13h. Durante esse intervalo de meia hora os candidatos poderão passar por medidas de segurança, como detectores de metal.

“Uma mudança que parece simples, mas tem impacto muito grande na segurança. Todos os candidatos terão entrado e colocado seus celulares em um pacotinho. Os malotes só serão abertos após esse período, com todo mundo nas salas”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Francisco Soares.

“Haverá um controle extra. Teremos mais uma testemunha e a ata vai registrar o horário em que o malote foi aberto. Porque é o momento de risco. Com o malote aberto a prova é passível de vazamento e temos que evitar isso a todo custo”, complementou o presidente do Inep.

INSCRIÇÃO – Quem quiser fazer o Enem deverá se inscrever entre 25 de maio e 5 de junho, no site do Inep. A taxa será R$ 63 e pode ser paga até 10 de junho. Concluinte do ensino médio este ano que estudou em escola pública tem gratuidade. A expectativa do Ministério da Educação é de que as inscrições ultrapassem os 9 milhões de candidatos. Ano passado foram 8,7 milhões.

Promotores participaram de debates das Conferências Municipais de Saúde

Promotores da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú participaram de Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades da região. Na pauta, a luta por mais qualidade no atendimento em nossa região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,coordenador da 3ª Circunscrição, a ideia foi reforçar nos encontros a pauta permanente do MP na região. “Temos que desafogar protocolos com atendimento. Em muitas cidades,  falta atenção nas unidades básicas, nos bairros. É um ponto recorrente. Reforçamos a necessidade de cobrança da carga horária de médicos e odontólogos. Os contratos devem ser cumpridos, Não deve haver pagamento por serviço não prestado”.

O promotor disse ainda que há uma articulação entre promotores de Pernambuco e de cidades da paraíba para evitar migração do problema para o estado vizinho. “Estamos buscando ampliar essa articulação evitando a migração dos profissionais que são forçados a cumprir expediente aqui para áreas vizinhas. Para controle de horário, o MP está pactuando a instalação do ponto eletrônico com biometria. Algumas cidades já aderiram e outras estão em processo de adesão.

O MP também tem defendido engajamento pleno nos Agentes de Saúde nas políticas de saúde. “Defendemos condições de trabalho para eles. Uma vez atendidas as condições, queremos trabalho. Não se pode levar a saúde como um bico”, disse, citando a experiência do IBGE que fez o censo com os agentes levando palmtops com GPS para colher dados e informações.

Outra cobrança é para que no Pajeú haja tratamento de média e alta complexidade sem deslocamento para outras áreas. “Defendemos um Hospital de grande porte entre Arcoverde, Afogados e Serra . Há uma defesa de que essa unidade ficaria em Serra Talhada e o Hospam viraria um hospital de referência da mulher”. Também há luta para uma clínica de Hemodiálise na região e de, em cada município, um núcleo gestor de educação em saúde, permanente.

SAMU: O promotor disse que o MP oficiou o prefeito Luciano Duque para dar explicações sobre a demora no início de funcionamento da unidade de regulação do SAMU. “A grande questão segundo ele é de como haverá a divisão de responsabilidade para custeio de R$ 250 mil por mês”. O promotor explicou que Serra se dispôs a aportar R$ 100 mil mensais, com contrapartidas de R$ 100 mil do Governo Federal, R$ 50 mil do Governo de Pernambuco. “Ele tem medo de que haja atrasos no repasse. A conta não fecha sem os R$ 250 mil mensais”.

Do blog de Jamildo

A frente de oposição Pernambuco Quer Mudar divulgará nesta quarta-feira (16) a data em que irá anunciar a composição de parte da sua chapa majoritária. O anúncio oficial, contudo, será feito em um evento no Recife, no fim deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (21).

No ato, serão anunciados os candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. São eles, respectivamente: o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal e ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB) Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A diferença, alertam aliados do senador, é que nesta campanha não haverá mais a comoção pela morte do ex-governador Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em plena campanha presidencial, no dia 13 de agosto de 2014.

Segundo integrantes do bloco, o trágico acidente influenciou no resultado das urnas. Paulo era o candidato de Eduardo. Em relação ao restante da chapa, as lideranças do Pernambuco Quer Mudar decidiram, em reunião ontem, postergar o anúncio para a vaga de vice e a última de senador.

Essa seria uma estratégia para tentar atrair partidos que ainda não integram a Frente Popular, como é o caso do deputado estadual André Ferreira (PSC), que estaria colocando como condição para permanecer na base do governador uma das vagas ao Senado.

Ferreira, contudo, pode perder o espaço se o PT apoiar Paulo Câmara e ganhar a posição. Caso haja aliança, o mais provável é que o senador Humberto Costa (PT) fique com uma das vagas e tente a reeleição pela Frente Popular. A outra vaga da chapa do governador já está reservada ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

De toda forma, comenta-se nos bastidores que o deputado federal e ex-ministro das Cidades de Temer Bruno Araújo (PSDB) ainda está decidindo se tentará a reeleição na Câmara ou se disputa ao cargo de senador, colocando o PSDB na majoritária do bloco.

Inicialmente, além de Armando Monteiro, o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era tido como um dos principais para a disputa pelo governo. No entanto, a indefinição sobre o comando do partido dele no Estado, que segue com Raul Henry, aliado de primeira hora de Paulo Câmara, fez sua candidatura desidratar.

Ao JC, Bezerra Coelho confirmou que a data do anúncio dos “primeiros nomes” sai hoje, mas afirmou que os partidos ainda estão conversando com as bases para chegar a uma definição sobre a chapa.

“As conversas prosseguem num clima de muito entendimento e união. Os nomes de Armando e Mendonça são muito fortes e muito apoiados para compor a nossa chapa. Estamos fazendo consultas a prefeitos, deputados, presidentes de partidos e lideranças políticas, para na sequência tomarmos uma decisão”, respondeu ao ser questionado sobre as informações de fontes ligadas ao bloco.