Armando Monteiro lidera missão comercial para o Paraguai

Um homem que está sendo ouvido pela polícia de São José do Egito neste momento furtou um ônibus da Autoviação Progresso  na rodoviária de Tabira e de lá seguiu no sentido da Capital da Poesia.

Luciano Vasco da Silva, idade não informada, disse à polícia que era de Correntes, Pernambuco. Ele já foi autuado por assalto à mão armada.

Com imperícia e provavelmente embriagado ele foi visto ziguezagueando na pista, bateu em alguns veículos e por muita sorte ninguém se feriu.

Segundo Aurino Caetano, Diretor da Progresso, falando ao blog, o veículo fez a linha Recife-Tabira e chegou à Cidade das Tradições por volta da meia noite.

“O motorista deixou o ônibus que seria usado para rota no sentido inverso esta manhã. O criminoso arrombou o local de acesso à chave, deu partida e foi no sentido de São José”, disse. A empresa está acompanhando o caso.

Sem perícia para dirigir o veículo, ele foi flagrado por Tadeu Góes nitidamente desgovernado na pista. “Três da manhã fui buscar quatro pacientes e esse ônibus quase me atinge perto das casinhas no Bairro São João”, disse.

Ele ainda bateu em quatro carros de passeio em São José do Egito, até que, sem ter condições de seguir, bateu em uma árvore e foi abordado por policiais. Ele está sendo autuado em flagrante.

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem “O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores”. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

Ao lado do líder do PT do Senado, Humberto Costa, e de outros líderes partidários, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foram à Presidência da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar uma pauta positiva do governo aos parlamentares.

Em mais de duas horas de encontro, Levy e Barbosa afirmaram aos senadores, de acordo com Humberto, que a economia brasileira começa a encontrar o caminho do reequilíbrio, com o realinhamento dos preços e a reorientação fiscal iniciada pelo Governo Federal no começo do ano.

Segundo o senador, eles garantiram que vários indicadores da economia já dão sinais de melhora, como a diminuição dos déficits da balança comercial e da conta corrente, a convergência ao centro da meta da inflação prevista para 2016 e 2017 (4,5%) e a redução do risco de déficit de energia elétrica.

Além disso, a Petrobras, principal empresa do país, segue um plano estratégico focado em reforçar a pesquisa e a exploração de petróleo, seus maiores negócios.

Para o líder do PT, a pauta vai ao encontro da postura proativa do Senado em favor da estabilidade institucional do Brasil e visa dar novo dinamismo à economia brasileira. “Eles vieram apresentar uma pauta consistente de projetos aos senadores. É uma agenda positiva do governo de cooperação com o Legislativo”, resumiu o parlamentar.

Humberto ressaltou que o governo Dilma está centrando sua estratégia em três eixos principais: um pilar de ambiente de negócios e estímulo ao investimento com geração de emprego; um pilar fiscal que garanta a sustentabilidade fiscal; e um pilar social que dê a cada brasileiro ferramentas para criar seu futuro, e que abra oportunidades para uma economia dinâmica e inclusiva.

“A mensagem do Governo ao Congresso é que a solução para as dificuldades imediatas e futuras não é, evidentemente, gastar mais e tampouco abrir espaço para uma inflação permanente. Nesse sentido, as propostas no Congresso que tratam de aumento de despesas públicas têm de ser rejeitadas”, afirmou o líder do PT.

Levy e Barbosa citaram alguns projetos considerados prioritários para o Governo, a repatriação de recursos de brasileiros não declarados no exterior, a reforma do PIS-Cofins e a convergência de alíquotas do ICMS.

“Essa questão da tributação é prioritária. Ela nos proporcionará eficiência e escolhas do longo prazo”, esclareceu o líder do PT.

Pauta de ações foi debatida com Direção da unidade, prefeitos, Secretários de Saúde e X Geres

O Ministério Público no Pajeú ampliou a fiscalização, combate e ação estratégica pelo fim dos problemas enfrentados na área de saúde na região, como os registrados no Hospital Regional Emília Câmara e em UBS’s.

Esta semana, os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira), Paulo Diego Sales, Aurinilton Leão Sobrinho e Fabiana de Souza Albuquerque se reuniram com os prefeitos Dessoles Monteiro (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderlei (Brejinho), mais os Secretários de Saúde de Ingazeira, Afogados, Sertânia, Tabira, Ingazeira, Carnaíba, Direção do HR Emília Câmara (Leandra Barbosa e Larissa Valadares) e X Geres (Mary Delânea).

Na pauta, a agenda de ações propostas pelo MP para otimizar o atendimento na área da saúde da  região, a partir das reclamações de falta de médicos ou excesso de transferências – inclusive para partos – no Emília Câmara, falhas na Central de Regulação, escala e cumprimento de horários de médicos, SAMU, dentre outras questão não atendidas na política de gestão da Saúde do Estado, municípios e Governo Federal.

Depois de um amplo debate, alguns compromissos foram firmados. Dentre eles, a elaboração de um questionário pelo MPPE solicitando sugestões dos profissionais de saúde do Hospital Regional para melhoria do atendimento, envio da unidade para MP e prefeitos mensalmente de relação dos atendimentos realizados por município, disponibilização de veículo próprio pela SDS para transporte de cadáveres, publicidade da escala mensal de plantões dos médicos da unidade, fim ou redução máxima da ambulancioterapia com maior resolutividade local, inclusive de gestantes, funcionamento correto da central de regulação com transferências feitas em último caso com segurança do atendimento, dentre outras cobranças.

Os promotores foram diretos : exigiram que as Secretarias de Saúde instalem ponto eletrônico nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) para maior controle do atendimento dos médicos, como começou a ser feito em Afogados com os odontólogos. Também fornecimento aos usuários SUS de certidão com motivação em  casos de não atendimento. Também que ofereçam condições de trabalho, assim como a agentes de saúde e endemias. O Centro de Especialidades Odontológicas devera cumprir papel regional.

Outra queixa grave apurada pelo MP é que há médicos que atuam em UPAS-E que determinam a execução de exames e direcionam onde devem ser feitos, muitas vezes em clínicas vinculadas aos próprios profissionais.

O MPPE oficiará o prefeito Luciano Duque (Serra) para que detalhe a previsão de funcionamento da Central de Regulação do SAMU para a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Afogados, Arcoverde e Serra, com 30 cidades. Também quer que as prefeituras estejam aptas quando Serra concluir o que lhe cabe.

A próxima reunião será dia 25 de fevereiro. Até lá, os promotores querem levantamento de todas as demandas, assim como sugestões para reduzir o fluxo da atenção básica no HR Emília Câmara.