Carlos Evandro afirma que ele ou Socorro Brito vão concorrer em 2016

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

Gestão Flávio Gadelha anuncia inauguração para esta sexta, dia 29

A Prefeitura de Abreu e Lima implantará, a partir de 1º de setembro, um serviço de telemedicina por especialidades para atender a população do município.

A iniciativa busca reduzir a fila de espera por consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão de implantar o serviço foi do prefeito Flávio Gadelha,  do PSB, após verificar a experiência exitosa em outras cidades. A vencedora da licitação e prestadora do serviço será a Tech Mais Saúde.

A empresa conta com mais de mil médicos especialistas associados, reduzindo a fila de espera por uma consulta e os custos com o tratamento fora do domicílio (TFD).

Os pacientes serão atendidos em uma clínica equipada para consultas online, com acompanhamento presencial de profissionais de saúde.

Segundo a gestão municipal, Abreu e Lima será a primeira cidade da Região Metropolitana a oferecer esse tipo de serviço em estrutura própria voltada para a telemedicina. 

“O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população a médicos especialistas sem a necessidade de deslocamento para outras localidades”, destaca o assessoria de comunicação.

A inauguração está marcada para esta sexta-feira,  dia 29, às 16 horas, na Avenida D,  436, Caetés.

O Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino Amorim, vai assumir a Presidência do COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A informação foi confirmada pelo blogueiro Júnior Finfa.  O atual presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza, ex-secretário municipal de Saúde de Gravatá, foi exonerado do cargo pelo prefeito Joselito Gomes.

Pelo estatuto da entidade, o caso prevê a posse do vice-presidente, função do Secretário de afogados, Arthur Amorim. A posse ainda vai ser marcada.

O Pajeú ainda tem na Diretoria a Secretária Lisbeth Rosa, de Serra Talhada, na condição de suplente. Ela e outros secretários da região estiveram em Sergipe, no 8º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em Aracaju, marcado pelas vaias ao ministro Marcelo Queiroga.

Do Blog Ponto de Vista

O ex-prefeito de Carnaíba e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota (PSB), está insatisfeito com as candidaturas de Pedro Freitas e Marcelo Gouveia para a presidência da entidade. Patriota, que tem direito a voto por ter presidido a Amupe entre 2011 e 2012, defendeu o surgimento de uma terceira via para o pleito.

“Temos que botar a cara, reunir prefeitos e tomar um rumo. Essas duas candidaturas (Pedro Freitas e Marcelo Gouveia) não servem a nós. Os eleitores prefeitos decidem o caminho a seguir e articulando com outros partidos, as duas candidaturas são contrárias”, escreveu ele em um grupo privado de prefeitos do PSB no WhatsApp.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista, Anchieta explicou sua opinião e continuou defendendo um novo nome. “Sou eleitor e acho que é necessário surgir um novo nome. Muitos prefeitos estão insatisfeitos com as candidaturas postas. Não se trata apenas de uma questão partidária, pois essa insatisfação é compartilhada por representantes de diversos partidos”, declarou.

Segundo Anchieta, a falta de diálogo com os prefeitos é uma das principais críticas às chapas lideradas por Freitas e Gouveia. “O que temos até agora são decisões tomadas sem um debate amplo, apenas de forma genérica. Como ex-presidente da Amupe, acredito que outros prefeitos devem se reunir e apresentar uma alternativa que represente de fato os interesses dos municípios”, afirmou.

Patriota também sugeriu nomes dentro e fora do PSB que poderiam representar essa nova via. “Temos grandes lideranças como o prefeito Sandrinho, de Afogados da Ingazeira, Sivaldo Albino, e Márcia Conrado, que é do PT em Serra Talhada. São nomes que podem construir uma composição ouvindo os prefeitos, algo que até agora não foi feito pelas chapas já postas”, concluiu.

ELEIÇÃO DA AMUPE – Em assembleia extraordinária realizada ontem (14/01), a Associação Municipalista de Pernambuco escolheu a comissão responsável pelas eleições, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.

Imagens a que o blog teve acesso mostram a coragem, técnica e risco a que estão submetidos bombeiros para cumprir sua missão.

Neste link, você vê o vídeo na NJTV, a TV do blog. 

Elas mostram o salvamento de Joel Francisco da Silva, 38 anos, em Afogados da Ingazeira. As imagens não tem muita nitidez. Só com uma lanterna em meio ao escuro é possível ver o trabalho do profissional.

Joel pulou da parede da Barragem de Brotas no final da tarde deste domingo e só saiu resgatado pelos Bombeiros. O bombeiro no vídeo é o soldado Diego Silva. Ele disse que o socorro teve muitos complicadores. Além do peso da vítima, a grade quantidade de baronesa, vegetação aquática e o fato de a vítima ter submergido assustada.

Joel foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e seguiu direto para a ala vermelha, de pacientes graves. Após os primeiros cuidados, a equipe de plantão verificou que ele não corria risco de morte. Foi liberado.

A área em que Joel pulou tinha grande quantidade de vegetação aquática, a chamada baronesa ou aguapé. Sob efeito de álcool, ele não conseguiu se livrar e chegou a ingerir água. A equipe tinha ainda os soldados Corcino, Saulo, J. Santos e Arturo, que atuaram orientando o soldado na água e depois içando a vítima.

Em nome da equipe, Diego foi bastante felicitado pela coragem e salvamento. Ele esteve no Debate das Dez com o Tenente Magno e o Sargento Bezerra. Eles falaram sobre a prevenção de acidentes no debate que teve como tema “Gabinete de Crise”, sobre as ações das prefeituras de Afogados, Carnaíba e Bombeiros com as chuvas.

Ainda participaram Edval Morato, o Fafinha (Secretário de Obras de Carnaíba), Ademar Oliveira (Secretário de Agricultura de Afogados), Veratânia Morais (Secretária de Educação de Afogados), Valberto Amaral (Secretário Executivo de Agricultura), e Carlos Neves (Defesa Civil de Afogados).