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Capacitação do TCE na gestão do Patrimônio Cultural alcança 73 municípios

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas encerrou no município de Salgueiro a programação de encontros regionalizados, denominados “Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do Controle Externo”, promovidos pela Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento.

O trabalho, feito em parceira com a Escola de Contas, percorreu ao longo do ano nas cidades de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Goiana, Rio Formoso, Igarassu, Pesqueira, Triunfo e Salgueiro com o intuito de discutir a gestão do patrimônio cultural e obras de restauro, bem como abordar os procedimentos e cuidados que devem ser adotados para a preservação das riquezas culturais nos municípios.

As oficinas foram ministradas pelos analistas de controle externo Eduardo França e Odilo Brandão, tendo como público-alvo gestores e técnicos de secretarias e órgãos de políticas municipais responsáveis pela gestão e preservação cultural, além de controladores, vereadores e chefes do Poder Executivo.

Cerca de 400 representantes de 73 municípios do Estado participaram dos encontros, demonstrando grande envolvimento e comprometimento durante as atividades das oficinas.

Visando atender aos municípios que não tiveram a oportunidade de participar dos encontros, serão realizadas oficinas no Recife, na Escola de Contas, no decorrer do primeiro semestre de 2018, cujo calendário será oportunamente divulgado.

Outras Notícias

23ª Exposerra tem início com expectativa de movimentar R$ 30 milhões

Sertão Notícias PE Aconteceu na noite desta quarta-feira (19), a abertura oficial da 23ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da CDL, Maurício Melo; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do Deputado Estadual […]

Sertão Notícias PE

Aconteceu na noite desta quarta-feira (19), a abertura oficial da 23ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da CDL, Maurício Melo; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do Deputado Estadual Luciano Duque,  dentre outras autoridades.

Desde os anos 2000, a ExpoSerra recebe empresas e marcas regionais, nacionais e internacionais que geram grandes negócios a partir do evento.

Este ano, a expectativa é que a feira, dividida em mais de 250 estandes, com Arena da Moda, Arena Gastronômica, Espaço S e estandes de expositores, gere mais de 30 milhões de reais em negócios, com uma média de 40 mil visitantes durante o evento.

Nesta quarta, a programação tem abertura dos estandes às  18 horas. Às 20h, Xaxado Bandoleiros de Solidão, no Palco Cultural. Depois se apresenta às 21h Keko e Banda, também no Palco Cultural. O fechamento dos estandes acontece às 23h45.

Veja imagens:

Investigação aponta débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito

Exclusivo Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte […]

Exclusivo

Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte da gestão municipal.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria recolhido as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não realizou os repasses ao fundo, configurando um crime previsto no código penal. Além disso, cinco parcelamentos referentes à contribuição patronal encontram-se em aberto, somando-se aos débitos das contribuições dos segurados.

Auditoria especial

Em resposta à situação, foi instaurada uma auditoria especial pelo TCE-PE, com foco nas responsabilidades do prefeito, da presidente do FUNPRESJE e dos secretários de Saúde. A investigação cobre dívidas acumuladas nos anos de 2022, 2023 e também as de 2024.

Os documentos analisados incluem um ofício datado de 21 de novembro de 2024, em que a presidente do FUNPRESJE alerta o secretário de Saúde sobre a situação crítica do fundo. Essa correspondência evidencia que a gestão municipal tinha pleno conhecimento dos problemas financeiros enfrentados pelo fundo.

Denúncia no Ministério Público

Paralelamente à auditoria do TCE-PE, o Ministério Público também apura a questão. A denúncia foi apresentada pelo vereador Aldo da Clipsi, que chamou atenção para o tamanho do rombo nas contas do FUNPRESJE. O processo tramita no MPPE, e os órgãos de controle devem cobrar soluções e responsabilidades dos envolvidos.

O caso lança luz sobre uma situação preocupante na administração pública de São José do Egito, com possíveis impactos diretos nos servidores municipais, que podem ser prejudicados em seus direitos previdenciários. As dívidas não são apenas financeiras, mas também refletem um descontrole na gestão do fundo, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública local. Veja mais documentos:

 

Governo Municipal de Sertânia divulga programação de aniversário da cidade

Sertânia comemora no próximo dia 24 aniversário. São 146 anos de emancipação política da Princesa do Moxotó . O Governo Municipal preparou uma semana com shows gratuitos, esportes e entrega de obras. O cronograma de atividades começa na próxima quarta-feira (22), às 8h, com inaugurações de calçamentos, a exemplo da Olegário Rufino. As comemorações seguem […]

Sertânia comemora no próximo dia 24 aniversário. São 146 anos de emancipação política da Princesa do Moxotó . O Governo Municipal preparou uma semana com shows gratuitos, esportes e entrega de obras. O cronograma de atividades começa na próxima quarta-feira (22), às 8h, com inaugurações de calçamentos, a exemplo da Olegário Rufino.

As comemorações seguem na quinta-feira (23), com o hasteamento das bandeiras, no prédio da prefeitura, às 8h. Logo após, haverá visita a obras no povoado de Caroalina e às 16h30 inauguração na sede da Rua Anito Alves Valença, bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa).

Ainda na quinta-feira (23), a população vai poder apreciar shows na praça de eventos Olavo Siqueira, com César Amaral e Walkyria Santos. Na sexta-feira (24), às 15h, será realizado um jogo festivo no Estádio Odilon Ferreira, entre a Seleção de Sertânia e Seleção Monteirense. À noite, às 19h, será celebrada uma Santa Missa, na Igreja Matriz Imaculada Conceição.

Após a celebração religiosa haverá em frente à Igreja Velha, apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Depois os sertanienses vão cantar os parabéns para a cidade com o tradicional corte do bolo. Todas as atividades são gratuitas.

“Esse é um ano em que Sertânia tem muito que comemorar, temos obras por toda parte, investimentos em todas as áreas. Reforma de escolas, construção de UBSFs, entre outras ações. Sem dúvida um ano de prosperidade”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Confira a programação completa:

DIA 22/05

8h – Inauguração das ruas: Evilácio José da Rocha, Frei Damião, Vereador João Chaves no distrito de Algodões

10h – Inauguração de ruas no povoado Moderna

16h30 – Inauguração das ruas: Olégario Rufino, Cícero Lacerda Jr., Antonieta Lafayette, José Carlos Clemente, no bairro Alto da Conceição

DIA 23/05

8h – Hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura

9h – Visita a obra no povoado de Caroalina

16h30 – Inauguração da Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa)

22h – Shows musicais com César Amaral e Walkyria Santos, na Praça de Eventos Olavo Siqueira

DIA 24/05

15h – Jogo de futebol no Estádio Odilon Ferreira (Seleção de Sertânia x Seleção Monteirense)

19h – Missa e corte do bolo na Igreja Matriz Imaculada Conceição

Advertido: Sávio Torres contesta imparcialidade na atuação de profissionais do TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) foi duro e direto ao deliberar no processo n° 0870120-9, em julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito Sávio Torres (sobre a rejeição de sua prestação de contas do exercício financeiro de 2007). O TCE alega que o antigo gestor do Município de Tuparetama não tinha noção […]

savio-torresO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) foi duro e direto ao deliberar no processo n° 0870120-9, em julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito Sávio Torres (sobre a rejeição de sua prestação de contas do exercício financeiro de 2007).

O TCE alega que o antigo gestor do Município de Tuparetama não tinha noção de Poder Discricionário (poder que descende das leis), dando a entender que o Ex-Prefeito se comportava como um Ditador.

O Blog Tácio Viu Assim, diz, apresentando trechos da deliberação,  que consta da decisão do TCE/PE a crítica de que a linha de defesa do ex-gestor Sávio Torres tentou denigrir a imparcialidade de engenheiros vinculados ao Tribunal, que desenvolviam trabalhos em Tuparetama na busca da verdade sobre a contratação de servidores através de empresa terceirizada para a limpeza pública.

O TCE mantém a afirmação de que a contratação e os serviços realizados foram irregulares e recomenda a devolução de  R$ 280 mil  aos cofres do município.

Lucas Ramos comemora apoios

A candidatura de Lucas Ramos a deputado estadual, pela Frente Popular de Pernambuco, recebeu novos reforços de lideranças políticas do Sertão do São Francisco e do Moxotó. Os apoios são do atual prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, e o vice- prefeito, Romero Gomes, além de cinco vereadores do município. Em Betânia, Sertão do Moxotó, a […]

Jupi2A candidatura de Lucas Ramos a deputado estadual, pela Frente Popular de Pernambuco, recebeu novos reforços de lideranças políticas do Sertão do São Francisco e do Moxotó.

Os apoios são do atual prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, e o vice- prefeito, Romero Gomes, além de cinco vereadores do município.

Em Betânia, Sertão do Moxotó, a prefeita, Eugênia Araújo, e sete vereadores também declararam apoio. Lucas Ramos também passa a contar com a expressiva força do ex-prefeito de Betânia, Val Araújo