“Canalha”, acusação de adultério, “superfaturamento na venda de terreno”: Dicinha soltou o verbo

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

Nesta sexta-feira, 30 de maio, as prefeituras de Ingazeira e Iguaracy anunciaram o pagamento dos salários dos servidores municipais, promovendo a antecipação dos vencimentos.

Em Ingazeira, a administração municipal antecipou o pagamento dos salários de servidores efetivos e comissionados.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a medida reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e com a responsabilidade fiscal.

“Estamos cumprindo com nossa palavra de pagar em dia, e agora, de forma antecipada, trazendo mais segurança e tranquilidade para os nossos colaboradores. Essa é uma maneira de reconhecer o esforço de todos e incentivar o bom desempenho do serviço público em Ingazeira”, afirmou.

Já em Iguaracy, a Prefeitura efetuou o pagamento dos salários dos servidores, resultando na injeção de mais de R$ 1,5 milhão na economia local.

Segundo o prefeito Pedro Alves, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a pontualidade e o fortalecimento da economia do município.

“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma injeção significativa na economia do município, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo nossa comunidade”, destacou.

Acontece nesta quinta (30), mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Dessa vez, homenageando o frevo pernambucano e escolhendo os novos rei e rainha da folia afogadense para este ano. A programação tem início às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O concurso das majestades do Carnaval tem por finalidade valorizar a singularidade do carnaval de Pernambuco, homenageando o seu ritmo mais singular e característico: o frevo. Além do rei e rainha, também serão escolhidos os novos príncipe e princesa do nosso carnaval, com os concorrentes na faixa etária entre 8 e 15 anos.

O evento contará com a presença e participação do renomado coreógrafo recifense, Júnior Viegas, que virá a Afogados com sua companhia de dança. Eles integrarão o corpo de jurados. Os itens para julgamento são diversidade de passos, continuidade – elementos de ligação, graça e leveza, harmonia entre música e dança.

Além da companhia de dança estúdio viegas, haverá também apresentação do Balé Afogadense Expressarte. Os frevos ficarão sob a responsabilidade da excelente Orquestra Show de Frevo.

A ida de Flávio Marques (PT) para agenda com a governadora Raquel Lyra, que anunciou uma  creche de R$ 6 milhões no Bairro de Fátima, aguçou especulações sobre a possibilidade de o petista apoiar a governadora.

Flávio Marques esteve acompanhado do deputado federal Carlos Veras, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-prefeito Josete Amaral.

Quanto à possibilidade de apoio à governadora, há duas correntes: uma, de que Marques pode apoiar Raquel. Outra, de que seu destino será o mesmo do PT, que sinaliza aliança com o PSB de João Campos. Carlos Veras será o presidente estadual da legenda.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), revelou ao Blog do Magno, que o seu município vive, nos últimos dias, um clima de verdadeiro terror depois da morte do vereador Cícero Fernandes (PRP), conhecido como Cição, assassinado há dez dias. Duque participa do Congresso Pernambucano de Municípios, em Recife, onde deu a declaração.

Segundo ele, oito famílias já deixaram a cidade em direção a outros centros temendo a morte e corre na cidade a versão de que existe uma lista de 20 nomes que estariam marcados para morrer. O prefeito já comunicou este clima de tensão e nervosismo ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que já enviou reforço policial ao município, mas, segundo duque, de nada vai adiantar porque os crimes estão sendo praticados por um esquadrão da morte.

Apreensivo, o prefeito apela ao governador Paulo Câmara (PSB) para que tenha uma atenção redobrada e permanente com esta dramática situação que o município de Serra Talhada enfrenta. Desde a morte do vereador, já foram assassinadas mais três pessoas por grupos de extermínio, segundo expressão usada pelo prefeito.

“O que o governo tem que fazer é investigar fortemente, com polícia especializada, esses grupos de extermínio”, disse o prefeito acrescentando que tem feito sua parte no sentido de tranquilizar a população, mesmo sabendo ser verdadeira essa lista de 20 nomes marcados para morrer.