Jovem arrisca ‘selfie’ com cobra anaconda em rio no AM, e foto viraliza

A Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) vem esclarecer as decisões tomadas na última Assembleia Geral da Categoria, realizada no dia 10 de agosto de 2015, face às informações divulgadas pela imprensa.

As Operações de Repressão Qualificada (ORQ’s) são aquelas amplamente divulgadas pela imprensa, nas quais a Polícia Civil, após meses de investigações, prende um considerável número de criminosos em um único dia, tirando de circulação traficantes, homicidas e quadrilhas especializadas em roubos, os quais, na grande maioria das vezes, agem com extrema violência, colocando a vida, a incolumidade física e o patrimônio do cidadão pernambucano em risco extremo de dano.

Ocorre que tais operações vinham sendo deflagradas sem que o Estado estivesse cumprindo determinação constitucional e legal do pagamento de hora-extra e adicional noturno aos profissionais de Polícia.

Com efeito, após oito horas de expediente diário, Delegados de Polícia eram escalados para participarem das citadas operações, o que demandava que acordassem de madrugada e trabalhassem muitas das vezes até as 12h do dia seguinte, devendo a Autoridade Policial, ainda, retornar à Delegacia onde está lotada para continuar o expediente no turno da tarde.

Isso sem contar quando os Delegados tinham que se deslocar mais de 400 quilômetros para cumprirem os mandados de prisão, como aconteceu tantas vezes, quando as Autoridades Policiais viajavam à noite exaustas, depois, repita-se, de um dia de trabalho, a fim de cumprir os mandados, o que colocava suas vidas em risco.

Tal realidade fazia com que o Delegado de Polícia extrapolasse sua carga-horária diária (e semanal) de trabalho, sem que, contudo, recebesse o que lhe era constitucionalmente devido: hora extra e adicional noturno.

A decisão pela suspensão das ORQ’s, desta feita, não foi tomada por motivos levianos, como está sendo veiculado, como se os Delegados de Polícia fosses crianças que fizessem birra porque o Estado não lhe deu o pirulito que tanto desejam.

Os Delegados de Polícia de Pernambuco são profissionais de Polícia, e, nessa qualidade, assim como todos os outros trabalhadores, fazem jus a todos os direitos e garantias consagrados constitucionalmente, dentre eles o pagamento de hora-extra e do adicional noturno.

É justo exigir que os Delegados de Polícia saiam de suas residências ainda na madrugada, trabalhem durante mais de oito horas ininterruptas (depois de oito horas já trabalhadas), sem receber o pagamento de horas-extras e adicional noturno que lhes são devidos?

Será que a culpa pelo sucateamento da Polícia Civil e pela situação deplorável em que se encontra a segurança pública é dos Delegados de Polícia, que apenas se recusam a trabalhar em locais insalubres, a dar plantões que extrapolam a carga horária semanal, a não receberem o pagamento de hora-extra e de adicional noturno quando participarem de ORQ’s, e que, a despeito dessas condições, são assediados diuturnamente a atingirem as metas cada vez mais desumanas estabelecidas aleatoriamente e sem nenhum critério científico pelos gestores do Pacto Pela Vida? Ou será que a culpa é do Governo do Estado, que insiste em descumprir direitos básicos do profissional do Polícia?

Some-se, ainda, que há Delegados de Polícia, notadamente no interior do Estado, que estão acumulando mais de três delegacias, mas recebem uma gratificação irrisória por apenas uma Circunscrição Policial acumulada. Ou seja, a Autoridade Policial tem sua responsabilidade triplicada, quadruplicada, mas não recebe nada a mais por isso.

Acrescente-se, também, que a Polícia Civil teve sua carga-horária aumentada em 33% (trinta e três por cento), mas não houve a correspondente implementação nos salários dos seus servidores.

Os Delegados de Polícia têm sido vilipendiados em seus direitos há anos e exigem, tão somente, serem tratados com dignidade. Será que isso é exigir demais?

Já no que diz respeito aos pedidos de prisão, o fato é que o Estado de Pernambuco, como diretriz do Pacto pela Vida, tem adotado a política de encarceramento, que consiste em prender o maior número possível de pessoas, ainda que a liberdade delas não provoque qualquer risco ao cidadão.

A regra é prender todos aqueles que cometem crimes, atribuindo a mesma gravidade às condutas daquele que furta um desodorante em um supermercado e daquele outro que mata premeditadamente.

A regra estabelecida pelo Governo do Estado, inclusive em reuniões do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, é arbitrar fianças em valores que impeçam o autuado a prestar a garantia, em gritante violação às regras previstas no Código de Processo Penal, que estabelece que, para o arbitramento do valor da fiança, a Autoridade Policial deve observar, a par da gravidade do delito e da vida pregressa do afiançado, a situação econômica do autuado.

Não é que os Delegados de Polícia não vão mais solicitar as prisões dos criminosos. As Autoridades Policiais são vão fazê-lo nos casos em que o encarceramento for cabível, em conformidade com os ditames legais e constitucionais, e não apenas para satisfazerem o Governo do Estado com o preenchimento de planilhas e cumprimento de metas que, como já dito, são estabelecidas sem qualquer critério e, o mais grave, sem o debate franco e aberto com quem efetivamente sabe fazer polícia: os próprios Policiais.

Os Delegados de Polícia são operadores do Direito, assim como Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos. Devem zelar pelo cumprimento das normas e, acima de tudo, pela promoção da justiça.

O cidadão, assim, deve exigir e defender uma Polícia Civil livre para exercer seu papel constitucional de servi-lo com eficiência e eficácia.

O papel do Delegado de Polícia é garantir a segurança do cidadão, e não servir de instrumento de propaganda de Governo, como tem sido em relação ao Pacto Pela Vida, o qual, aliás, já mostrou que está em franco declínio, o que não poderia ser diferente, já que se baseia em sacrificar o Policial Civil, que, além de exercer sua função em locais insalubres, sem materiais de limpeza e higiene, ser vítima de assédio moral cotidianamente, sem receber hora-extra e adicional noturno pelo serviço extraordinário e à noite, ainda recebe o pior salário do país.

Por fim, a Adeppe reafirma que, a despeito da lamentável situação acima descrita, os Delegados de Polícia continuam firmes no compromisso com o cidadão pernambucano de continuar apurando todos os crimes, dos menos graves às organizações criminosas. A classe não mais permitirá, entretanto, que os resultados das investigações sejam utilizados como propaganda pelo Governo do Estado, em detrimento das violações dos direitos dos Policiais.

Tratar a Polícia com dignidade é tratar o cidadão com dignidade.

A direção da Adeppe

Pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno neste sábado (30), mostra que se as eleições fossem hoje o ex-prefeito Luciano Duque bateria a prefeita Márcia Conrado com uma diferença de 11 pontos percentuais.

No levantamento, Luciano Duque tem 44,1% e a prefeita 33,3%. Quando o nome do ex-prefeito é substituído pelo do vereador Ronaldo de Deja, atual pré-candidato do grupo de oposição liderado por Duque, a prefeita assume a ponta com 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%.

Já na espontânea, modelo no qual os eleitores são forçados a indicar o nome da sua preferência sem a cartela contendo todos os pré-candidatos, Márcia lidera com 23,5% e Duque vem em seguida com 9,8% da preferência do eleitorado, enquanto os demais se situam abaixo dos 3%.

A surpresa foi a inclusão do nome do filho de Luciano, Miguel Duque, que até então não tinha seu nome posto na disputa eleitoral. Ele aparece com 18,3%. Se fosse ele o candidato, a prefeita venceria com 51,9% dos votos.

Já o nome do vereador André Maio, ligado ao grupo do deputado federal Dema Oliveira, irmão do ex-deputado Sebastião Oliveira, quando incluído num cenário de candidato da oposição, aparece com 16,8% contra 53,4% de Márcia.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição, a prefeita aparece empatada com André Maio. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nela de jeito nenhum e 14,8% disseram a mesma coisa em relação a André Maio. Em seguida aparecem Miguel Duque, com 12,8%, e Ronaldo de Deja com 10,8%. O menos rejeitado é Luciano Duque. Dos entrevistados, apenas 5,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Em relação ao desempenho do governo da prefeita Márcia Conrado, a gestão atual obteve 57,4% de aprovação e 29,8% desaprovação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de dezembro, sendo aplicados 400 questionários. O nível de confiança é de 90,0% e a margem de erro estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do Podemos, mantém a liderança na disputa eleitoral em Arcoverde, no Sertão.

É o que diz pequisa do Instituto Múltipla, publicada hoje pelo blog. Também participam do pool o PanoramaPE e a Rádio Itapuama FM.

Na pesquisa estimulada, ele tem 51% das intenções de voto contra 28% da ex-prefeita Madalena Britto, do PSB.

Candidato da terceira via, João do Skate aparece com 3%. Disseram votar branco ou nulo 7%. Indecisos e os que não opinaram são 11%.

O quadro mostra relativa estabilidade se comparado com a pesquisa anterior, de 6 de junho. Zeca tinha 53%, contra 51% agora.

Madalena, que tinha 31%, aparece com  28%. E João do Skate, que aparecia com 4%, aparece com 3%. Ou seja, todos oscilaram um pouco dentro da margem de erro.

Na pesquisa espontânea, quando não é oferecida opção para o eleitor, Zeca tem 44% contra 19% de Madalena Britto. João do Skate aparece com 1%. Brancos e nulos são 8%. Citaram outro nome, não opinaram ou se disseram indecisos 28%.

Nesse cenário, Zeca descolou um pouco mais em relação a Madalena se comparadas as dias pesquisas. Na feita em 6 de junho, tinha 36% contra 44% agora. Madalena, que tinha 18% foi a 19%. E João do Skate, que não foi citado na pesquisa anterior, agora tem 1%. Isso se explica pelo maior interesse pela eleição e cristalização maior do voto no candidato do Podemos. Madalena manteve seu capital espontâneo, com acréscimo de 1%.

Quando o assunto é rejeição, 61% dos arcoverdenses disseram não votar em João do Skate de jeito nenhum, contra 46% que disseram rejeitar Madalena Britto e 26% que rejeitam Zeca Cavalcanti. Esse cenário ultrapassa os 100% porque as perguntas são individuais, ou seja: cada candidato é avaliado em separado.

Se comparado com a pesquisa de 6 de junho, João do Skate foi de 59% a 61%, estável; Madalena Britto de 42% a 46%, oscilação pra cima mesmo que dentro da margem de erro e Zeca, manteve a rejeição aferida em 6 de junho, de 26%.

Gestão LW

O governo do prefeito Wellington Maciel manteve os altos índices de desaprovação, mesmo que com uma pequena recuperação, se comparados à pesquisa de 6 de junho.

Desaprovam a gestão 72%, contra 20% que aprovam. Nesse cenário, 8% não opinaram. Em 6 de junho, a reprovação era de 75% com aprovação de 16%.

Chamada a classificar a gestão agora, 3% dizem ser ótima, 10% dizem ser boa, 23% afirma que é regular, 195 ruim e 43%, péssima. Não opinaram 2%.

Em 6 de junho, 1% a consideravam ótima, contra 6% que diziam ser boa, 30% que a avaliavam regular, 19% que disseram ser ruim e 42%, péssima. Não opinaram, 2%. Uma quadro ruim, mas com leve recuperação.

Dados da pesquisa: A pesquisa tem o número de identificação PE – 04965/2024, contratada pelo Blog Nill Júnior.

Foi realizada entre 27 e 28 de julho. Foram 310 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (maio/24).

Ação Popular

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do São João de Petrolina de 2019 no Pátio de Eventos Ana das Carrancas em Petrolina.

A solicitação foi feita através de uma Ação Civil Pública ajuizada na 17ª Vara Federal de Petrolina.

Para tentar resolver a questão, na próxima segunda-feira uma audiência de conciliação será realizada entre os representantes da Prefeitura de Petrolina, o Ministério Público e o juiz federal responsável pelo caso, Arthur Napoleão Teixeira Filho.

De acordo com o Ministério Público, caso a justiça não acate o pedido principal, o MPF vai requerer que só haja eventos no local após estudo conclusivo do comando da aeronáutica, analisando todos os problemas ocorridos nos últimos sete anos, como o comprometimento da visibilidade de pilotos.