Campos sem vantagem no Nordeste

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  usou o canal oficial da prefeitura de Arcoverde para rebater o delegado Israel Rubis,  que entregou sua carta renúncia na quinta (19).

Em outras palavras,  Israel argumentou que a falta de espaço e o ciúme político de LW e seus próximos,  tolheu o papel da pasta, quando ele já ganhava protagonismo.

Wellington Maciel não se manifestou,  mas usou a conta oficial da prefeitura,  falando na terceira pessoa. Como o debate era mais político,  mais adequado seria uma nota na conta do gestor,  e não do governo.

O prefeito diz que Rubis cita “fatos jamais ocorridos”, e nega que sua atuação tenha sido cerceada. “Jamais foi cerceada ao prefeito qualquer possibilidade de exercer sua função.  Jamais foi obstruída a presença nas discussões,  ou a possibilidade de contribuir com o programa ou ações da prefeitura.  Muito pelo contrário”.

Acrescenta que Rubis teve totais condições de exercer sua atividade. O argumento vai de encontro à carta em que Rubis deixou a secretaria,  em novembro de 2021, revelada por exclusividade por esse blog.

Israel diz que sequer foi ouvido para montagem da equipe. “Imagine, um Vice-Prefeito eleito, a quem foi prometido que iria participar do plano de governo, e do plano de gestão, ficar sabendo dos nomes do Secretários no dia da apresentação destes, sem que houvesse uma conversa anterior”.

Disse que LW afirmou que para ele restaria apenas a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente ou Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans).

“Lamentavelmente, o Delegado Israel que antes te ajudou a vencer o pleito, agora é considerado por ti uma ameaça. Para minha tristeza, V. Exª enviou para mim uma portaria engessando o funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, quando sabias que esta era a forma que eu tinha de cumprir o meu papel frente àqueles mais carentes, e os que precisam do meu trabalho e minha dedicação”, afirmou.

Já a rede pessoal de LW se preocupou em parabenizar o aliado que voltou a seu palanque,  presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, no último dia 20.  “Receba o meu abraço,  de minha família e do povo arcoverdense”.

Os 123 anos de emancipação política de São José do Belmonte, no Sertão Central, foram registrados pelo deputado Rogério Leão (PR), no Pequeno Expediente desta segunda (27). O município foi criado em 26 de junho de 1893, desmembrado do território de Vila Bela (atual Serra Talhada).

“São José do Belmonte é uma cidade que faz de suas raízes culturais uma base para fazer o melhor para Pernambuco”, pontuou. Ele destacou o evento histórico que é uma marca do município: o movimento sebastianista, que aconteceu na década de 30, na Pedra Bonita, Serra do Catolé.

Entre os dias 14 e 18 de maio de 1938, o líder do movimento, João Ferreira, foi responsável pela morte de 87 pessoas no local, por acreditar que Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu em uma batalha no século XVI, retornaria para trazer paz e prosperidade se a Pedra Bonita fosse banhada com sangue de pessoas e animais.

O movimento de João Ferreira inspirou uma das principais obras literárias de Ariano Suassuna, o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, escrito em 1971. O acontecimento também é relembrado em um evento anual realizado na cidade, a Cavalgada à Pedra do Reino.

“Esse intrigante evento histórico mostra como pessoas religiosas e humildes nunca podem ser exploradas por líderes fanáticos. E a rememoração do evento na Cavalgada, realizada há 30 anos, é uma das mais impressionantes demonstrações de beleza da cultura sertaneja”, realçou Rogério Leão.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), que concorrerá à reeleição para o seu segundo mandato, recebeu neste último final de semana a adesão do líder político, o ex-prefeito de Solidão Genivaldo Soares e da sua esposa, a vereadora Eliana Nascimento que já apoiava a gestão nas suas ações e reafirmou o apoio à reeleição do prefeito.

“É mais uma grande liderança que acredita em Solidão e na nossa gestão”, destacou Djalma Alves, que venceu Genivaldo a quatro anos, com 2.335 votos contra 2.218 votos do candidato do PSD.

“A trajetória política e coerente do Prefeito Djalma Alves, sempre ao lado dos solidanenses através de ações concretas, não deixa dúvida de que ele é a melhor opção para continuar governando Solidão”, justificou Genivaldo Soares.

“Acompanho de perto na Câmara de vereadores as ações do Prefeito Djalma. Ele tem se esforçado para fazer um bom trabalho. Recebeu o município falido e conseguiu organizá-lo de uma maneira impecável. Merece todo o nosso apoio”, concluiu a vereadora Eliana Nascimento.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informações que comprovem a destinação dada pelo governo de Pernambuco aos recursos do Fundeb. 

Apurações preliminares do MPF indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação. 

Em até 10 dias úteis, o TCE-PE deverá encaminhar ao MPF comprovação dos gastos feitos pelo Estado com recursos do Fundeb no ano de 2020, em especial com relação ao pagamento de pessoal. 

Deverá ainda esclarecer como tem sido feito o pagamento de professores aposentados e de pensionistas nos últimos cinco anos, com indicação de origem dos recursos e valores.