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Doriel Barros busca reduzir os impactos da pandemia na vida das famílias rurais.

O deputado estadual e presidente do PT-PE, Doriel Barros, apresentou, à Assembleia Legislativa, ontem, um conjunto de indicações, visando contribuir para evitar a propagação do coronavírus e a redução dos impactos sociais e econômicos dessa pandemia na vida das famílias rurais e nas cidades do interior.

Entre as propostas, está a de agilizar a liberação das emendas parlamentares impositivas, com prioridade àquelas direcionadas às áreas de saúde e de infraestrutura hídrica.

No campo das ações preventivas, o parlamentar destaca a necessidade de que a  vacinação da população idosa contra a gripe,  nas zonas rurais dos municípios,  ocorra de forma domiciliar; que haja uma intensificação da atuação dos agentes de saúde nessas localidades para o atendimento a esse público; e que se crie, de forma emergencial, um grupo de trabalho, no Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus  do Governo do Estado, com o objetivo de avaliar os riscos e garantir a segurança dos trabalhadores rurais e urbanos envolvidos na cadeia produtiva da cana-de-açúcar e de seus subprodutos (álcool, álcool em gel).

“Autoridades em saúde têm recomendado a utilização de álcool em gel como método auxiliar na higienização das mãos e de superfícies, o que gera um aumento da produção deste item, demandando maior mão-de-obra empenhada para esse fim. Porém, isso ocorre justamente quando se recomenda evitar aglomerações. Por isso, é imprescindível atentar para a manutenção das condições de saúde desses trabalhadores, principalmente para evitar o contágio com o coronavírus” explica, complementando: “Vale ressaltar que muitas dessas pessoas, mais especificamente as que trabalham no campo, são transportados aos seus postos de trabalho em veículos coletivos”.

Como iniciativas para a redução dos impactos sociais da pandemia no campo, Doriel Barros está reivindicando a ampliação das ações sociais dos governos no atendimento a famílias agricultoras, assalariadas rurais e assentadas da reforma agrária, incluindo a liberação de cestas básicas; e o fornecimento de merenda escolar aos alunos das redes públicas do Estado e dos Municípios, especialmente os das  zonas rurais.

“É importante lembrar que as famílias agricultoras sobrevivem da renda gerada pelo fruto do seu trabalho no campo, atividade que, embora possa ser mantida no atual momento, vem sofrendo as consequências da dificuldade de comercialização da produção, em virtude da pandemia. Assim, o reforço das ações de assistência a esse público, como o fornecimento de cestas básicas, é fundamental”, justificou.

Ainda no sentido de socorrer à agricultura familiar, Doriel Barros cobra das autoridades a agilidade na liberação do pagamento do benefício do Garantia-Safra a todos os agricultores e agricultoras que aderiram ao programa na safra 2018/2019 no Estado, o que também impactará positivamente na economia dos municípios.

“O nosso mandato redirecionou R$100 mil de  emendas parlamentares para o combate ao coronavírus, isso porque  grande parte das nossas  emendas já estava voltada para a melhoria de estruturas de saúde e da  infraestrutura hídrica no meio rural, além da oferta de crédito, elementos que também contribuirão com os trabalhadores e trabalhadoras do campo neste momento de tantos desafios”, concluiu.

Por Anchieta Santos

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem ao Recife neste sábado (5) para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e mais 17 prefeitos, incluindo o gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe Jose Patriota.

Na pauta, ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. A reunião ocorrerá no Comando Militar do Nordeste às 10h30. Após a reunião, a presidente retornará a Brasília. Pernambuco tem enfrentado um surto de microcefalia.

Uma das principais causas pode ser o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito, que também é transmissor da dengue e da Chikungunya.

Depois do encontro com a Presidenta Dilma e o Governador Paulo Câmara, o Prefeito José Patriota retorna a Afogados da Ingazeira onde hoje a noite inaugura a pavimentação asfáltica da Rua Décio Amaral Padilha no centro da cidade.

A deputada Federal Marília Arraes não quis comentar a possível arrumação ventilada entre o PT e o PSB com seu aliado, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em informação que foi divulgada pelo Blog do Magno.

Segundo o jornalista,  já se comenta que, na volta de FBC ao ninho do PSB, a chapa governista para 2022 já estaria fechada com Geraldo Júlio, candidato a governador, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, na vice, e o próprio Fernando Bezerra na disputa pela reeleição ao Senado. Esta seria a aliança PSB, MDB e PT.

“Não sei, não fui consultada. Ninguém conversou comigo sobre isso. Na verdade o PSB vai buscar se articular com outros partidos, discutir a vaga no Senado. O PT pelo que representa numa coligação como essa tem que ter uma representação mais ampla. Como defendo que o PT não se alie, não discuto essa possibilidade. Não foi ficar discutindo quem vai compor a chapa se não defendo essa aliança”, disse Marília.

Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Voltou a dizer que defende candidatura própria e seu nome. “Vimos de alguns anos de construção dessa ideia”. Marília não participárá de nenhuma discussão entre o ex-presidente Lula e o PSB apesar de dizer compreender esse debate.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.