Diogo Moraes visita cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó

O Governo Municipal de Sertânia divulgou a programação técnica da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. O evento começa no próximo dia 24 de julho e oferece 5 dias de atividades para produtores rurais, criadores, profissionais do segmento agropecuário e visitantes.

A programação contará com exposição de animais, premiações, torneio leiteiro, concurso de peso, entre outras ações.  Este ano, a novidade diz respeito ao valor da premiação, em 2018 foram pagos R$ 50 mil em dinheiro, em 2019 serão R$ 60 mil.

O evento, que acontece no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, começa na terça-feira (23) com a entrada dos animais até às 18h. Na quarta-feira (24), acontecerão a mensuração e a data base, na mesma data esgota o tornei leiteiro às 18h.

Na quinta-feira (25), às 6h, haverá o início do torneio leiteiro. Às 8h o julgamento e até às 18h será a entrada de animais comerciais. No domingo (28) haverá o julgamento dos animais sem RGN e o concurso de peso.

A programação conta ainda com a exposição nordestina das cabras leiteiras, ranqueada pela abcc; copa cabrito Anglo Nubiano (abcanglo); e a ranqueada Santa Inês (absi).  Os juízes serão: Weaver Braga (Anglo Nubiano); Adalberto Farias (Santa Inês); Pedro Marinho (Cabras leiteiras e Dorper); e Antonio Valadares (Boer).

A parte técnica vai oferecer também leilão e palestras. Duas instituições financeiras estarão oferecendo serviços no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, são elas: Banco do Brasil e Banco do Nordeste.  Em sua 47ª edição, a Expocose terá em torno de 120 criadores.   Ao todo, devem passar pelo parque de exposições cerca de 1.200 animais de diferentes raças, entre caprinos e ovinos.

A Exposição de Sertânia é considerada um dos maiores eventos do setor de agronegócio de Pernambuco. De acordo como o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, Toinho Almeida, a iniciativa faz girar mais de R$ 800 mil em transações comerciais.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

O acidente ocorreu por volta das 3h da madrugada deste domingo (19), no Km 190 da BR 232, em Sanharó. As informações são do Jornal Portal do Sertão.

Foi uma colisão frontal entre um carro (Prisma) e um ônibus. Pelos vestígios verificados no local, o motorista do carro entrou na contramão da rodovia.

O motorista do carro, de 56 anos, e o do ônibus, de 53, faleceram no local.

O ônibus havia saído de Iguatu, no Ceará, com destino a Recife. No carro estava apenas o motorista.

De acordo com informações colhidas no local, no ônibus havia o motorista e 33 passageiros. Nenhum passageiro ficou ferido.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o SAMU, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização

Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia.

O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo TJBA.

Policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram um veículo utilitário de luxo. Em consulta à carteira de habilitação apresentada pelo motorista, a equipe percebeu que o documento estava em nome de outra pessoa, o que pode indicar o crime de falsidade ideológica.

Quando a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem, constatou que se tratava de um foragido da justiça. De acordo com informações de outras forças policiais, ele é suspeito de chefiar a organização criminosa denominada Bonde do Maluco. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, para ser apresentado à justiça.

O ex-governador do Estado João Lyra (PSDB) divulgou, por meio de nota, que a campanha da sua filha à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), está sendo intimidada por uso da força policial do Estado.

No texto o ex-gestor critica o abuso de poder feito pelo governo.  Segundo João Lyra, as forças militares do Estado estão perseguindo os profissionais que apoiam a coligação liderada por Raquel.

Leia a nota:

O ex-governador João Lyra Neto denuncia o uso da força policial do estado para intimidar a campanha da candidata Raquel Lyra à Prefeitura de Caruaru. O abuso do poder pela máquina pública estadual, nos últimos dias de campanha, ocorre com a utilização excessiva de forças militares em perseguição aos profissionais e apoiadores da Coligação Juntos por Caruaru, retrocedendo a um período negro da nossa história, quando enfrentamos a polícia da ditadura militar.

Na tarde de hoje, 29 de outubro, durante reunião do departamento jurídico da coligação Juntos por Caruaru, no teatro João Lyra Filho, cinco viaturas da Polícia Militar (aliás, fato raro na cidade) se posicionaram ostensivamente em frente ao local intimidando os advogados quando deveriam garantir a segurança do cidadão.

A Coligação Juntos Por Caruaru apresentou denúncias perante os Juízes da 41ª, 105ª e 106ª Zonas Eleitorais, e ainda, perante o Ministério Público Eleitoral, solicitando providências no sentido de coibir a prática de abuso de autoridade e intimidação por parte da Polícia Militar de Pernambuco.

As denúncias envolvem, ainda, o desvio de finalidade de integrantes de Secretarias Estaduais e de integrantes da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, entre outros órgãos integrantes do Governo do Estado.