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Camaragibe: MP arquiva processo contra Demóstenes Meira, diz site

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Globo

O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora.

O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação musical da sua noiva e Secretária de Assistência Social do Município, Tatiana Dantas da Silva.

De acordo com o Processo que foi enviado a equipe do Camaragibe Agora, apesar das alegações, o Ministério Público não obteve lastros probatório suficiente para dar continuidade as investigações pelo fato de Meira ter respondido às notificações e prestado os esclarecimentos que lhe foram feitos pelo Ministério Público, inexistindo prova de pagamento feito com recurso público ao bloco carnavalesco e nem aos artistas que nele se apresentaram, sendo as despesas comprovadamente custeadas diretamente pelo próprio bloco.

“O presidente do bloco requereu junto à Prefeitura, Polícia Militar e Bombeiros o apoio logístico e de segurança para que não existisse problemas durante a apresentação, inexistindo comprovação de efeito constrangimento praticado pelo prefeito para que os servidores comparecessem ao evento”.

No final do processo o relator José Anchieta Félix da Silva determina o arquivamento requerido pelo Ministério Público.

Outras Notícias

Anchieta Patriota emite nota sobre posição de Ilma

Caro Nill Júnior, A pré-candidata Ilma Valério afirma representar o grito dos excluídos em Carnaíba, o que contradiz sua trajetória e suas alianças com forças que perpetuam o atraso e a exclusão genuína. Sua retórica não me representa. Tenho dedicado minha vida à causa dos mais necessitados, com muita honra, fui escolhido como representante do […]

Caro Nill Júnior,

A pré-candidata Ilma Valério afirma representar o grito dos excluídos em Carnaíba, o que contradiz sua trajetória e suas alianças com forças que perpetuam o atraso e a exclusão genuína.

Sua retórica não me representa. Tenho dedicado minha vida à causa dos mais necessitados, com muita honra, fui escolhido como representante do povo de Carnaíba e tenho trabalhado incansavelmente para dignificar essa missão. Os carnaibanos reconhecem quem trouxe mudanças reais ao município, que antes carecia de saúde, educação e infraestrutura adequadas.

A pré-candidata deveria apresentar seus feitos e como contribuiu para o progresso local. A voz que ela alega representar nunca teve vez entre aqueles que um dia estiveram no poder e hoje são seus aliados. Carnaíba precisa de líderes comprometidos com resultados tangíveis, não apenas com discursos vazios.

Anchieta Patriota

Governadora prestigia aniversário de 188 anos da Alepe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual. “A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual.

“A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive a honra e a oportunidade de ser deputada estadual duas vezes. Aprendi muito nesta Casa e vim aqui dar um abraço em todos os deputados, em nome do presidente Álvaro Porto”, disse a governadora, durante a cerimônia.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um discurso enaltecendo o dever de buscar o fortalecimento da democracia.

“Reforço nosso compromisso fundamental de defender e fortalecer cotidianamente a democracia, valorizando, com isonomia, o papel das bancadas de oposição e do Governo e as demandas da sociedade. Procuramos, a cada dia, honrar o compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia.”

Além de contar com as presenças de vários deputados estaduais da atual legislatura, a sessão solene teve a participação do secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; da conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado, e do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o Ministério Público.

Prefeitura de Afogados promove hoje cantata natalina

A Prefeitura de Afogados promove nesta quinta (22), na abertura da festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, a tradicional cantata natalina. Será em frente à Catedral, a partir das 20h. Apresentação dos músicos, alunos e professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Antes,  às 19h, haverá a abertura da Festa do […]

A Prefeitura de Afogados promove nesta quinta (22), na abertura da festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, a tradicional cantata natalina.

Será em frente à Catedral, a partir das 20h. Apresentação dos músicos, alunos e professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Antes,  às 19h, haverá a abertura da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Na oportunidade, a Prefeitura também irá inaugurar a iluminação da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a presença do Prefeito Alessandro Palmeira.

No sábado, 25 de Dezembro, também a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, está prevista a chegada do Papai Noel, para que as famílias e suas crianças possam fazer seus registros fotográficos.

Confira o restante da programação montada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes:

Retreta com a banda de música Bernardo Delvanir Ferreira: 29 de Dezembro – 20h;

Quinta Cultural com o balé expressart e coco de roda do leitão: 30 de Dezembro – 20h;

Ambas as programações ocorrerão na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco. A audiência foi requerida pelo deputados Carlos […]

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

A audiência foi requerida pelo deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.

O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano. O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para dar andamento na busca de uma solução definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do Governo Federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia, o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Histórico

Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.

Na última quarta-feira (4) foi realizada uma manifestação pelos reassentados no Trevo do Ibó, com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água e fornecimento de energia nos Perímetros Irrigados.

Os reassentados apontam o não cumprimento de pontos do acordo realizado, em 1986, com o Governo Federal por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Serviço

Audiência Pública:  Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos.

Data: 11 de outubro

Horário: 10h

Local: Plenário 06 – Câmara dos Deputados

Transmissão: https://youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial?si=HAzV6CgMPt74xLm1

Governo promete a manutenção do FPE e do FPM nos níveis de 2019

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por […]

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Esses dois fundos representam parcela importante do caixa dos demais entes subnacionais, principalmente de cidades menores e com reduzida capacidade de arrecadação. Bolsonaro declarou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para os fundos de saúde dos estados e municípios.

O governo deve também reforçar o orçamento da assistência social em R$ 2 bilhões. Entrou na lista de medidas emergenciais a renegociação de dívidas que estados e municípios têm com bancos públicos, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no valor de R$ 9,6 bilhões.

Da parte dos governadores, houve cobrança pela falta de detalhes de algumas medidas, como a divisão dos recursos entre estados e municípios.

Embora os governadores que participaram da reunião ainda estejam apreensivos com a velocidade do socorro, já que muitas ações dependem de aval do Congresso, a avaliação foi que só a abertura do diálogo é um sinal positivo em meio à pandemia. “Muito importante a abertura do diálogo e agora vamos analisar as propostas apresentadas para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Seguimos firmes na direção de tomar as medidas responsáveis para encarar o desafio dos próximos meses”, afirmou.

o governador Paulo Câmara em suas redes sociais após a realização da reunião. “O fato de ocorrer à reunião já é uma coisa positiva. Essa mediação tecnológica de internet é meio difícil, é sempre entrecortado, mas aconteceu”, resumiu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Renan Filho (MDB), de Alagoas, considerou que, de modo geral, o pacote ajudará nas necessidades dos estados do Nordeste.

“No momento de dificuldade, quem tem condições de coordenar o país é o presidente da República. Daí o sentido da palavra união”, disse. Bolsonaro, no entanto, cobrou os governadores ajuda para a aprovação de medidas no Legislativo, entre elas o chamado Plano Mansueto – pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal. Com informações da Folhapress.