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Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. 

Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. 

Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado

Socialistas ligados a Danilo Cabral tem replicado a reportagem de Mirella Araújo e Luisa Farias, do Jornal do Commercio desta terça-feira.

Segundo a reportagem, diferente das últimas eleições, o PSB de Pernambuco não deve repetir a receita de uma escolha técnica para o pleito de 2022.

A tese tem sido defendida, inclusive, pelo governador Paulo Câmara, que foi fruto dessa estratégia ao ser lançado candidato pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2014. Com a desistência do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que seria a opção natural nesse processo, não seria viável lançar um nome desconhecido.

A expectativa é de que o PSB possa definir o seu postulante majoritário nas primeiras semanas de janeiro. A ideia é que no contexto nacional não haveria mais espaço para um “outsider” já que a pauta de negação da política – corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018 – tem perdido adesão da população.

Dentro dessa estratégia orgânica, nomes como os dos deputados federais Felipe Carreras, Tadeu Alencar e Danilo Cabral – sendo este último com mais eco nas hostes socialistas – surgem para representar a volta do partido às origens, com um perfil político e de ligação histórica com a legenda.

Fora da bancada, o nome do secretário da Casa Civil, José Neto, também é lembrado na disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas.

“O próprio governador irá escolher esse quadro político, que pode ser encontrado no meio dos deputados federais. Um nome que vem ganhando força dentro da bancada é o de Danilo”, comenta um aliado.

Se as “eleições de 2022 são discutidas em 2022”, faltando duas semanas para o ano acabar, o calendário já tem imposto o ritmo dos debates acerca dessa definição e isso vem sendo levantado pelos partidos aliados. O PT de Pernambuco desembarcou da Frente Popular após os duros ataques antipetistas do então candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), vitorioso no segundo turno contra a própria prima, a deputada federal Marília Arraes (PT).

Entretanto, a aprovação do nome do senador Humberto Costa para ser o candidato do partido petista ao Governo do Estado, no último domingo (19), foi vista como uma forma de pressionar os socialistas a baterem o martelo sobre um nome alternativo ao de Geraldo. “O candidato será do PSB e não há nenhuma dúvida disso. Esse indicativo do PT é uma forma de instaurar um debate não só por uma definição do candidato a governador, mas quais serão os nomes que vão compor a chapa majoritária. É uma sinalização de que o partido pretende outros cargos”, avalia outro socialista, também sob reserva.

Audiência será conduzida pela presidente do Coren/PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares – SINSEMT/PB, juntamente com os servidores efetivos da Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), realizam uma Audiência Pública, que tratará como tema principal, da apresentação e discussão de encaminhamentos acerca do piso da enfermagem, bem como atribuições que competem a referida categoria.

A audiência será conduzida pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba – Coren/PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo.

O evento está marcado para iniciar às 8h30, no Plenário da Câmara Legislativa de Tavares-PB e aberto a população e, ou qualquer interessado da área da Saúde.

A prefeita Nicinha Melo assinou a Lei de regularização do repasse financeiro complementar ao piso da enfermagem. Ontem, o projeto foi aprovado pela Câmara, restando a sanção, assinada hoje.

Semana passada, o Secretário de Administração César Pessoa destacou à Rádio Pajeú que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso.

Ele destacou ainda que esse pagamento será possível graças à liberação pelo governo federal de contrapartida para o seu pagamento, depois da decisão do Supremo que definiu a legalidade, desde que o governo apontasse a fonte de custeio.

“Ainda assim,esse pagamento recai sobre as obrigações trabalhistas, outro desafio para os municípios”, afirmou.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, e o administrador do Cecora, Paulo Sergio, visitaram o novo comandante do 3°BPM de Arcoverde, Tenente Coronel Clodualdo José da Silva, e solicitaram mais apoio policial no Cecora e nas feiras do bairro São Cristóvão e São Miguel.

“Nosso objetivo é maximizar a sensação de segurança e coibir possíveis roubos e furtos nos locais de compras como, por exemplo, no Cecora. Nós temos um sistema de monitoramento, com 36 câmeras em todo Centro de Compras, equipe de vigilância dividida por setor, mas é indispensável à presença policial. Temos certeza que o comandante fará o possível para atender, principalmente nas festas de final de ano, visto que nesse período aumenta o número de delitos em locais de grande movimentação”, explicou Paulo Sérgio.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, também pediu a intensificação dos trabalhos de policiamento na Avenida Antônio Japiassu, local de grande movimentação comercial.