Anchieta Patriota emite nota sobre posição de Ilma

Uma multidão se reuniu na noite de ontem (01/01), no distrito de São Vicente, em Itapetim, para encerrar em grande estilo o Réveillon 2015.  Promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio da Empetur e do Governo do Estado, o evento recebeu um dos maiores públicos da história, mostrando porque é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco.

A última noite do Réveillon 2015 foi aberta com discursos de autoridades municipais. “Essa festa faz parte da história do nosso município, por isso, mesmo enfrentando dificuldades, não podíamos deixar de realizar”, frisou o prefeito Arquimedes Machado, agradecendo a Empetur e o Governo do Estado pelo total apoio. Também falaram o ex-prefeito Adelmo Moura e o presidente da Câmara Municipal, Carlos Nunes.

A atração principal da noite foi a Banda Gatinha Manhosa. Nos dois dias da festividade, não foram registradas ocorrências graves. Homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal garantiram a segurança dos forrozeiros.

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Rui Sarinho, Tesoureiro da gestão Dinca Brandino rebateu o vídeo do ônibus em comunidade rural flagrado com fala de Sandro Ferreira:

“Sandro Ferreira foi Secretário nas duas gestões anteriores de Dinca, por sinal um fraco secretário. Agora na oposição já começa a ser eficiente.

Ele está certo em denunciar se houver mal feitos, mais relatando a verdade, não com mentiras como é o caso.

Esse ônibus não levou nenhuma pessoa a lugar nenhum: por inocência ou por irresponsabilidade mesmo, o condutor do ônibus, foi pegar umas vestes suas para realizar a viagem ao Recife com pacientes do TFD. Coisa que deveria ter feito em seu veículo particular e não em um veículo oficial e deste tamanho que é um ônibus deste”.

E concluiu: “o servidor já foi chamado atenção para não repetir mais o caso para não ser punido. O resto é resto. São pessoas derrotadas nas urnas torcendo para a nova gestão dar errada”.

O que disse em seguida Sandro Ferreira: 

“Digo a Ruy só uma coisa: fui três vezes secretário, sendo tabirense da gema. Ele, num sei nem se vota aqui. Me surpreende um cara assim, resumo total da submissão.

Ajudei e muito o atual grupo. Foram 16 Anos militando ao lado de Dinca, depois ajudei Joel ser vice-prefeito e depois tirei ele do GI em 2016, quando nem Dinca foi lá no sítio falar com ele.

Estás no teu papel, Ruy, não lembras nem uma vírgula nosso inesquecível Anchieta Araújo, esse sim, um homem de confiança de Dinca”.

Após cumprir agenda no Sertão do Araripe, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) foi recebido com uma grande caminhada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, que reuniu mais de duas mil pessoas. O líder socialista percorreu as principais vias da cidade acompanhado do senador Humberto Costa (PT), do prefeito Danilo Godoy (PSB), do deputado federal Danilo Cabral (PSB), da candidata a deputada Andréa Lóssio (Rede), além de lideranças locais, onde cumprimentou os moradores e comerciantes locais. O deputado estadual João Eudes (PP) também participou do ato.

Após percorrer as principais vias locais, a Frente Popular participou de um pequeno comício no Ponto 40. O gestor fez questão de agradecer todo o carinho recebido em Bom Conselho e garantiu que o trabalho pela cidade vai continuar. “Fico muito feliz sempre que venho a Bom Conselho. Nesses últimos anos, trabalhamos para continuar com os avanços da Frente Popular em Pernambuco, que foram iniciados com Miguel Arraes e, depois, continuados com Eduardo Campos. Nós trabalhamos firme para honrar essa frente e temos certeza que esse trabalho vai continuar. Saio daqui muito mais animado a continuar nesse caminho da vitória!”, destacou Paulo Câmara.

Prefeito da cidade, Danilo Godoy disse que vai trabalhar incansavelmente pela vitória de Paulo Câmara, pois ele foi um dos melhores governadores para o município de Bom Conselho. “Paulo vai ser eleito com a maior vitória do nosso País, pois num tempo de tanta dificuldade o senhor conseguiu fazer Pernambuco ser o Estado mais eficiente do Nordeste. Nós, de Bom Conselho, só temos a agradecer”, cravou o prefeito.

Unidade – Após a caminhada, o governador Paulo Câmara se reuniu com a ex-prefeita Judith Alapenha, que também declarou apoio ao projeto socialista em Pernambuco. O deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP) participou do encontro. “Paulo é a melhor opção para Pernambuco. Já o apoiamos em 2014 e não teríamos porque mudar este ano. Paulo foi um ótimo governador”, destacou a ex-prefeita.

A governadora Raquel Lyra usou as redes sociais para defender seu modelo e gestão em um texto que antecipa seu discurso rumo às eleições desse ano.

“Entre propaganda e obra, eu escolhi obra. Escolhi reformar o Hospital da Restauração em vez de comprar espaço na televisão. Escolhi reestruturar o Oswaldo Cruz, o Hospital Otávio de Freitas, fortalecer o PROCAPE, investir no Hospital Regional do Agreste e tirar do papel o Hospital da Mulher. Escolhi enfrentar o Canal do Fragoso. E quando a chuva veio, ninguém precisou sair de casa”.

E acrescentou: “Pegamos escolas abandonadas, hospitais sucateados, estradas esburacadas, cidades há anos sem água e obras paradas que viraram símbolo de descaso. Eu olhava aquilo e pensava: ninguém vai fazer nada?”

Seguiu: “o povo de Pernambuco me deu essa oportunidade. E a diferença é simples e uma só: Eu faço. Eu entrego. Porque nossa gente não precisa de promessa bonita nem de comercial na TV. Precisa de governo que resolva. E a gente resolve. Vamos pra cima!”

Veja:

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