Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.

“Esses recursos são gerados por iniciativas de empreendedores locais e os programas de microcrédito do BNB são importantes aliados nesse processo”, disse Câmara abertura da Expofavela Ceará.

Câmara participou do evento ao lado de personalidades relevantes nesse cenário como o presidente da Cufa, Preto Zezé, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o empresário Abílio Diniz.

Segundo o presidente do BNB, em 2022, o banco liberou mais de R$ 10 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e agricultores familiares do Nordeste.

“Esses recursos foram fundamentais para impulsionar o empreendedorismo nas periferias da região”, afirmou Câmara.

Os números apresentados por Paulo Câmara são relevantes, pois mostram o potencial do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. O banco tem um papel importante em apoiar esses empreendedores, oferecendo acesso a crédito e outros serviços financeiros.

O candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), disse que Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Pernambuco, será o menor do Nordeste a partir de 2023, se ele for eleito.

Danilo assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo já havia se comprometido com a competitividade da nossa economia assegurando que os pernambucanos não pagarão mais imposto que em nenhum estado nordestino.

“O IPVA de Pernambuco será o menor do Nordeste! Nós precisamos garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa. Aqui em Pernambuco, no mínimo vamos dar as mesmas condições que qualquer outro estado do Nordeste. Se alguém baixar imposto, vamos baixar também! Seja na Bahia, Ceará, na Paraíba ou em qualquer outro. Nós vamos igualar a competitividade para quem quiser investir no nosso estado. Para que a gente possa gerar também atração de empreendimentos; além de crédito, de toda essa parte da infraestrutura, logística, estrada, água, da formação de capital humano”, argumentou Danilo.

Danilo assegurou que vai potencializar o investimento público do governo a partir de 2023. Nos quatro anos da gestão dele, o Estado vai aplicar R$ 15 bilhões em políticas públicas e obras que vão levar desenvolvimento a todas as regiões do estado; com foco principal no combate à pobreza. Segundo o candidato: esses investimentos serão possíveis graças a planejamento, parcerias com o presidente Lula e priorização de uma agenda bem definida.

Traduzindo o seu compromisso, Danilo explicou que essa potencialização vai ser garantida pelo fato de o Estado estar com as contas organizadas. Ele disse que vai promover um ambiente de negócios que estimule as empresas a se instalarem em Pernambuco, gerando mais oportunidades de emprego. Uma dessas iniciativas, explicou Danilo, será com o programa “Emprego Novo”.

“Queremos estimular aqueles que estão empreendendo em qualquer setor da economia. Queremos dividir com eles os pagamentos dos salários. Você que é empresário, empreendedor, o Governo de Pernambuco vai dividir essa conta com você”, destacou Danilo, reforçando que o programa valerá para todos os setores da economia; indústria, comércio, serviços e outros.

Projeto realizado pelo Sesc oferece mesa de debates, apresentações e oficina nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto

O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, considerado um dos mais importantes projetos de valorização da literatura brasileira, retorna a Triunfo, no Sertão do Pajeú, nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto, com o Circuito de Autores, Circuito de Oralidades e Circuito e Criação Literária. 

O Circuito de Autores abre a grade de programação nesta terça-feira (7), às 14h no Cine Theatro Guarany, com acesso gratuito e aberto ao público e 19h na Escola Santa Cruz, em Santa Cruz da Baixa Verde, voltado para os estudantes. Nos dois horários acontece uma Mesa de Debates que reúne as escritoras Heleine Fernandes, do Rio de Janeiro (RJ) e  Truduá Dorrico, de Roraima (RR). A mediação é de Natália Oliveira.

Heleine Fernandes é poeta, ensaísta, performer e pesquisadora de poesia contemporânea negro-brasileira. Trudruá é indígena Macuxi e doutora em Teoria da Literatura. Durante os encontros, as autoras debatem suas vivências e inspirações literárias.

A programação terá continuidade no dia 9 de agosto, com o Circuito de Oralidades, e a apresentação “Antirracismo: Entre Teoria e Prática”, ministrada pelo escritor sergipano Chiquinho do Além Mar. Os encontros serão às 14h no Emef Governador Eduardo Campos, para os estudantes e às 19h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc, gratuito e aberto ao público.

Natural de Aracaju (SE), Chiquinho é escritor cordelista, professor, compositor e músico. Suas obras tem como característica a busca pelas raízes históricas da nossa terra, utilizando poesia, humor e linguagem regional.

Oficina – O Circuito de Criação Literária encerra a programação nos dias 12 e 13 de agosto, das 18h às 21h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular, com a oficina “Sobre a Mesa só Restavam Manchas de Café e uma Escama de Piaba”, que será ministrada pelo escritor  Josias Marinho Casadecaba.

Natural de Roraima, Josias também é artista visual e ilustrador. Durante a oficina de experimentação gráfica, será trabalhado o desenvolvimento de desenhos e circulação de histórias sobre e a partir do peixe. Utilizando como referências peixes da Região Norte.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas na Fábrica de Criação Popular. O valor do investimento é de R$15 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$30 para o público em geral. As vagas são limitadas. O projeto conta com o apoio da Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Serviço: Arte da Palavra

Dias 7, 9 12 e 13 de agosto

Locais: Fábrica de Criação Popular, Theatro Cinema Guarany, Emef Governador Eduardo Campos e Escola Santa Cruz.

Inscrições para oficina: Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Alto da Boa Vista)

Valor: R$15 para comerciários e dependentes e R$30 para público em geral

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participará, nesta quarta-feira (07), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista Suprapartidária pelas eleições “Diretas Já”. O ato ocorre no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reunirá parlamentares do PSB, PT, PDT, PCdoB e PSOL. A adesão à frente também é aberta a apoiadores de outros partidos.

Para Tadeu, diante da dimensão da atual crise política, só a mobilização popular será capaz de pacificar o País. “Esta luta pelas Diretas Já, que esperamos seja vitoriosa, vai devolver a legitimidade do povo de escolher um novo dirigente para o país”, defende.

O deputado pernambucano cita pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha – segundo a qual 85% dos brasileiros apoiam as eleições diretas -, para reforçar que essa deve ser “uma luta de muitos partidos”. Para ele, há hoje um consenso no Brasil, “nos segmentos sociais, na sociedade civil organizada, nos meios de comunicação, de que o presidente perdeu as condições para continuar a conduzir a Nação”.

Tadeu também pontua que hoje a Constituição prevê eleições indiretas, mas que é plenamente possível a realização de uma mudança constitucional, para que se possa dar ao povo o direito de escolher o próximo Presidente da República.

“Hoje, a Constituição prevê eleições indiretas, mas há um processo de alteração da Constituição previsto nela própria. E se este processo se dá para garantir à sociedade o direito de escolha do seu presidente da República, seria esquisito fazer um movimento, ou tentar fazer um movimento que limitasse a participação popular e a soberania popular na escolha de seus representantes. Garantindo esta participação, damos, ao invés de contraria-la, plenitude à nossa Constituição que diz que todo poder emana do povo”, conclui.