Câmara: “Vamos começar 2018 melhor do que começamos 2017”

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

O número foi revelado na última pesquisa do Datafolha divulgada na noite de sábado, véspera da votação 

Do Diário de Pernambuco 

A última pesquisa do Datafolha antes do primeiro turno das eleições no país traz um dado que deixa o cenário da disputa presidencial ainda mais aberto. Em entrevistas realizadas na sexta e sábado, 22% dos eleitores afirmaram que ainda podem mudar de voto nas últimas horas antes de encararem as urnas eletrônicas. 

O instituto ainda destrinchou mais a volatilidade deste grupo. Dentro dos 22% que cogitam mudar de voto, apenas 27% afirmam que a chance é grande; enquanto 45% classificam como média e 28% está quase fechada com sua escolha.

E onde estão atualmente esses eleitores? A maioria declarou voto nos candidatos com menor percentual na última pesquisa: Cabo Daciolo, Álvaro Dias, Marina Silva e Guilherme Boulos.

Sobre o percentual de possíveis desertores dentro do universo dos eleitores dos dois candidatos que se projetam para ir ao segundo turno é parecido: 20% dos que declaram voto em Bolsonaro dizem ser grande a chance de trocar o candidato e 21% de Fernando Haddad também sinalizam esta possibilidade de mudança.  

O Datafolha entrevistou 19.552 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01584/2018 e foi contratada pela Folha e pela TV Globo. 

A abertura do sábado (16) ficou por conta da Bicampeã do Festival de Quadrilhas Matutas, Arrasta Chinela, e logo após, se apresentaram quadrilhas das cidades de Pesqueira, Solidão e Tavares, na Paraíba. No domingo, foi a vez da cidade vizinha, Tabira, e da capital do Xaxado, Serra Talhada, terem suas quadrilhas representadas.

Durante as apresentações, as quadrilhas foram avaliadas nos quesitos casamento, marcador, coreografia, figurino, repertório musical, tema, noivo, noiva e rainha. A comissão julgadora foi composta por integrantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, e pelos radialistas Wellington Rocha e Marco Montinelly.

“Esse é o sexto ano que a Prefeitura de Afogados realiza o concurso, e desta vez inovamos em aumentar a quantidade de dias do festival, vendo a demanda de quadrilhas participantes, e avaliamos como positiva a mudança,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, esteve presente aos dois dias de concurso e avaliou positivamente a iniciativa. “O Concurso tem crescido bastante ao longo desses seis anos, não apenas no aumento das quadrilhas participantes, mas também na movimentação econômica que isso representa. Temos recebido pessoas de várias cidades da região durante o concurso, e isso movimenta a economia,” avaliou Alessandro.

A grande vencedora do sexto concurso regional de quadrilhas estilizadas foi a “Fogueirarte”, da cidade de Solidão. Explosão jovem, de Tabira, e Sem Limite, de Serra Talhada, ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente. A Secretaria de Cultura informa que as Juninas participantes que não estavam presente no domingo à noite, podem procurar a secretaria para tirar qualquer dúvida.

Arraial no meu bairro:  a noite de encerramento do concurso “Arraial do meu bairro” foi no São Brás, vencedor da última edição. Estiveram presentes o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Edygar Santos, e o vereador e morador do bairro, Sargento Argemiro.

Neste ano, a disputa foi bastante acirrada, mas quem levou troféu foi o bairro Brotas, campeão pela primeira vez do concurso. A comissão julgadora foi formada pelos radialistas Wellington Rocha e Michele Martins, além do artista plástico e educador, Luciano Pires.

Em Serra Talhada, a prefeitura abraçou a iluminação pública, com base na recente transição da Celpe para os municípios. Em nota, informa que lançou o programa Cidade Iluminada, Cidade Segura. Através do programa, a prefeitura promete dar início à modernização do parque de iluminação do município.

 “As lâmpadas Led proporcionam uma melhor iluminação, mais durabilidade, menor impacto ambiental, redução de custos e da demanda de manutenção”, diz o Secretário de Serviços Públicos, Marcio Oliveira.

“Quando a gente investe em iluminação pública, a gente tá, na verdade, investindo em mais qualidade de vida para as pessoas”, pontou o prefeito Luciano Duque.

Serra é mais uma cidade que acabou entrando mesmo a contragosto no programa, pois após muitas idas e vindas entre Celpe e Prefeituras, o bastão acabou passando para as gestões. Fato é que ainda há muitas cidades se adaptando ao programa e outras que sequer o iniciaram.

Em Serra, na primeira etapa do programa, cerca de quinhentas lâmpadas devem ser substituídas nas principais vias do município. Na COHAB, foram instaladas 26 novas luminárias.

Na próxima sexta-feira, 07 de abril, o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, acompanhado do gerente regional de infraestrutura, Alexinaldo Souza e do Coordenador de Obras do PAC, Maxwell Tavares, estarão em Afogados da Ingazeira para participar da reunião do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

Durante o evento, a equipe da 3ª Superintendência da Codevasf explanará a respeito das diversas ações que a Companhia tem realizado na região do Pajeú e também dos projetos que estão sendo desenvolvidos para atender a população local.

AGENDA:

EVENTO: Reunião do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

PRESENÇAS: Superintendente Aurivalter Cordeiro, Gerente de Infraestrutura Alexinaldo Souza, Coordenador das Obras do PAC Maxwell Tavares e lideranças locais.

LOCAL: Avenida Manoel Borba, nº 267 – Centro Afogados da Ingazeira PE

HORA: 14:00 h