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MPPE recomenda o fim da poluição sonora em bares e restaurantes de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.

Outras Notícias

Anita Prestes diz que Bolsonaro não poderá implementar tudo que pensa por pressão popular

Filha de Luiz Carlos e Olga Prestes está em Carnaíba, onde lança livros A professora Anita Prestes, filha de Luiz Carlos e Olga Benário Prestes, lança hoje em Carnaíba, onde se homenageia  Zé Dantas, parceiro de Luiz Gonzaga, dois livros de sua autoria.  Um sobre sua mãe, Olga, que virou tema de filme no Brasil […]

Filha de Luiz Carlos e Olga Prestes está em Carnaíba, onde lança livros

A professora Anita Prestes, filha de Luiz Carlos e Olga Benário Prestes, lança hoje em Carnaíba, onde se homenageia  Zé Dantas, parceiro de Luiz Gonzaga, dois livros de sua autoria.  Um sobre sua mãe, Olga, que virou tema de filme no Brasil em 2004.

Mais cedo, Anita esteve na Escola Joaquim Mendes, falando para alunos, e esteve no Programa Manhã Total, na Rádio Pajeú. Na rádio, ela falou sobre a passagem da Coluna Prestes pela região do Pajeú, inclusive com uma travessia no rio em cheia, e de um suposto encontro com o bando de Lampião. “Ele recebeu dinheiro para enfrentar a coluna, mas não fez o combate”. Teria havido um encontro, mas não houve confronto, porque o grupo não buscou o embate.

Anita nasceu na prisão feminina do Campo de Concentração de Barnimstrasse (Alemanha), durante o período ditatorial de Hitler. Foi afastada da mãe com 14 meses de idade, quando terminou a fase de amamentação. Sua entrega à avó paterna, Leocádia Prestes, deu-se apenas graças à intensa campanha de solidariedade mundial conhecida como Campanha Prestes, pela libertação dos presos políticos brasileiros após os Levantes de 1935. Anita retornaria ao Brasil apenas após 1945, data da redemocratização após o Estado Novo.

Olga e Prestes conseguiram viver na clandestinidade por mais alguns meses, mas acabaram presos em 1936. Na prisão, descobriu que estava grávida de Prestes. No mesmo ano foi deportada para a Alemanha nazista. Foi presa pela Gestapo ao chegar na Alemanha em 18 de outubro de 1936 e então levada para a Barnimstrasse, prisão de mulheres da Gestapo, onde teve sua filha, Anita, que ficaria em seu poder até o fim do período de amamentação e depois, entregue à avó D. Leocádia. Olga é executada em 23 de abril de 1942, com 34 anos de idade, na câmara de gás com mais 199 prisioneiras, no campo de extermínio de Bernburg.

No Brasil, Anita Prestes graduou-se, em 1964, em Química Industrial pela Escola Nacional de Química da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1966, durante o regime militar, obteve o título de mestre Em Química Orgânica.

No início da década de 1970, Anita exilou-se na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Em agosto de 1972, foi indiciada em virtude da militância política. Julgada à revelia em julho de 1973, foi condenada à pena de quatro anos e seis meses pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército.

Em dezembro de 1975, Anita Prestes recebia o título de doutora em Economia e Filosofia pelo Instituto de Ciências Sociais de Moscou. Quatro anos depois, em setembro de 1979, a Justiça extinguia a punibilidade da sentença que a condenou à prisão, com base na primeira Lei de Anistia no Brasil. Em 2004, recebeu a indenização de R$100 mil pela Lei de Anistia, que doou ao Instituto Nacional de Câncer.

Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, título concedido em janeiro de 1990 pela tese acerca da Coluna Prestes, sob orientação de Maria Yedda Linhares, Anita Prestes foi professora de História do Brasilno Departamento de História da UFRJ, cargo conquistado por meio de concurso público em 1992 e do qual se aposentou em 2007. É presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Comunista, disse que há uma campanha para tentar criminalizar o movimento pela direita, como nessa campanha. E disse que o governo Bolsonaro não conseguirá implementar todas as mudanças que tem sinalizado pela pressão das massas. Citou o exemplo da reforma trabalhista. “Já há um movimento contrário. Muitas coisas não poderão ser implementada pela pressão popular”, disse. Ela também criticou o projeto Escola Sem Partido.

Clique aqui e veja na TV do Blog, a NJTV, trechos da entrevista de Anita Prestes.

TRE determina perda de cargo de Zeinha, alegando desfiliação do PR sem justa causa

Suplente que deverá assumir está em SP Em sessão realizada na última quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi decidido que o candidato a prefeito em Iguaraci, o vereador Zeinha, deve deixar o cargo por conta de sua desfiliação partidária. A informação é do Afogados On Line. Zeinha, que hoje disputa a […]

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Suplente que deverá assumir está em SP

Em sessão realizada na última quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi decidido que o candidato a prefeito em Iguaraci, o vereador Zeinha, deve deixar o cargo por conta de sua desfiliação partidária. A informação é do Afogados On Line.

Zeinha, que hoje disputa a prefeitura do município,  era filiado ao PR e, de acordo com os membros do TRE, sua desfiliação aconteceu sem justa causa e que Edvaldo Jerônimo de Carvalho deve assumir o seu lugar no prazo de 10 dias. A informação é de que Edvaldo Jerônimo se encontra em São Paulo.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em acolher a preliminar ilegitimidade ativado primeiro suplente,  Edílvio de Almeida Paz, e pelo deferimento do pleito do Ministério Público Eleitoral para assumir o polo ativo desta ação, e no mérito, por maioria, julgar procedente  o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, e, em consequência, decreta-se a perda do cargo eletivo de José Torres Lopes Filho, por reconhecer que a sua desfiliação do Partido da República – PR ocorreu sem justa causa”, diz a decisão.

Segundo a decisão,  a Câmara Municipal de Iguaraci-PE deve proceder às devidas providências, conforme prazo e forma estabelecidos no art. 10 da Resolução TSE n.º 22.610/07, empossando o suplente do Partido da República, o sr. Edvaldo Jerônimo de Carvalho, no prazo de 10 (dez) dias.

A petição teve o número 461-67.2015.6.17.0000. O relator foi o Desembargador José Henrique Coelho da Silva. Ainda cabe recurso ao TSE.

Capitão Sidney Cruz tem candidatura deferida

Por André Luis De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos três candidatos que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), é o primeiro a ter a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos), ainda estão com seus pedidos de registro de candidatura “aguardando […]

Por André Luis

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos três candidatos que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), é o primeiro a ter a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos), ainda estão com seus pedidos de registro de candidatura “aguardando julgamento”.

Mesma situação para os candidatos a vice-prefeito, das respectivas chapas.

Já com relação aos cem nomes que disputam vagas no Legislativo afogadense, 72 já tiveram a confirmação da Justiça Eleitoral e estão aptos para concorrer. Os outros 28 nomes ainda aguardam julgamento dos seus registros de candidatura. Dentre estes, cinco nomes que tentam a reeleição.

Triunfo recebe a exposição “Infinitamente Sertão”

Com incentivo do Funcultura e parceria com o Sesc, a exposição do artista visual Joedson Gomes ficará em cartaz na até 14 de novembro Depois do Sertão do São Francisco, será a vez do público de Triunfo apreciar a exposição “Infinitamente Sertão”, do artista visual Joedson Gomes. A abertura acontecerá no dia 16 de outubro, […]

Com incentivo do Funcultura e parceria com o Sesc, a exposição do artista visual Joedson Gomes ficará em cartaz na até 14 de novembro

Depois do Sertão do São Francisco, será a vez do público de Triunfo apreciar a exposição “Infinitamente Sertão”, do artista visual Joedson Gomes.

A abertura acontecerá no dia 16 de outubro, às 19h, na Galeria da Casa do Careta. Até o dia 14 de novembro, as pessoas poderão conferir as obras sempre entre a quarta-feira e sábado, das 9h às 13h e das 14h às 17h, e aos domingos 9h às 13h. A visitação é gratuita.

A exposição, realizada com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura (Funcultura) e parceria com o Sesc, parte de uma pesquisa do entorno e da arquitetura das cidades de Petrolina e Triunfo, com grandes esculturas em cerâmica, tendo como referência as paisagens do Sertão do São Francisco e do Sertão do Pajeú.

Antes de Triunfo, “Infinitamente Sertão” ficou em cartaz na Galeria de Artes Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina. “A mostra é uma maneira poética de apresentar as características exuberantes das duas regiões sertanejas, mobilizando o olhar dos espectadores para as múltiplas e diversas paisagens do Sertão pernambucano”, explica a curadora da exposição, Joana Darc Lima.

Joelson Gomes possui um amplo repertório artístico, com experiência na produção de objetos, escultura, gravura, desenho, fotografia, vídeo, performance, entre outros. O artista traz em suas obras forte referência da cultura popular das diversas regiões pernambucanas. Mesmo utilizando diversas linguagens para dar vazão a sua poética, o barro é matéria de maior domínio e expressão de suas pesquisas.

O Blog e a História: quem foi o cangaceiro Antônio Silvino?

Pesquisado por movimentos como o Cariri Cangaço e historiadores, Manoel Baptista de Morais, conhecido como Antônio Silvino (Afogados da Ingazeira, 2 de novembro de 1875 — Campina Grande, 30 de julho de 1944), foi um cangaceiro brasileiro. Nasceu em 1875, filho de Pedro Baptista de Morais e Balbina Pereira de Morais. Apelidado de Batistinha ou […]

Pesquisado por movimentos como o Cariri Cangaço e historiadores, Manoel Baptista de Morais, conhecido como Antônio Silvino (Afogados da Ingazeira, 2 de novembro de 1875 — Campina Grande, 30 de julho de 1944), foi um cangaceiro brasileiro.

Nasceu em 1875, filho de Pedro Baptista de Morais e Balbina Pereira de Morais.

Apelidado de Batistinha ou Nezinho, inicia-se no cangaço em 1896, juntamente ao irmão Zeferino, após o assassinato do pai, fazendeiro “Batistão do Pajeú”.

Adota o nome de guerra de Antônio Silvino, em homenagem ao tio, Silvino Aires Cavalcanti de Albuquerque, cangaceiro que acolheu o sobrinho após o assassinato do pai por brigas de terras. Por outros, é apelidado de “Rifle de Ouro”.

Conforme a pesquisadora da Fundaj, Semira Adler Vainsencher, ele representou, um muito antes de Lampião, o mais famoso chefe de cangaço, substituindo cangaceiros célebres tais como Jesuíno Brilhante, Adolfo Meia-Noite, Preto, Moita Brava, o tio Silvino Aires.

Entre seus atos, arrancou trilhos, prendeu funcionários, e sequestrou engenheiros da Great Western, que implantava o sistema ferroviário na Paraíba e Pernambuco, e desapropriou parte das terras da sua família sem indenização.

Nesse estado, um dos seus maiores perseguidores, nos primeiros anos do Séc. XX, foi o alferes Joaquim Henriques de Araújo, que mais tarde viria a ser Comandante da Polícia Militar paraibana. Em Pernambuco, uma década depois, foi perseguido pelo alferes Teófanes Ferraz Torres, delegado do município de Taquaritinga, que finalmente o prendeu em fins de novembro de 1914, no governo do general Dantas Barreto.[

Prisão

Tornando-se o prisioneiro número 1122, da cela 35, do Raio Leste da antiga Casa de Detenção do Recife, teve comportamento exemplar. Em 1937, é libertado através de um indulto do presidente Getúlio Vargas.

Morte

Faleceu em Campina Grande, em casa de uma prima, em 30 de julho de 1944.