Oposição volta a atacar governo Patriota em mais uma sessão da Câmara

Com o agravamento da crise política entorno da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem se transformando no mais “visível” dos 39 ministros. A cada ataque mais forte ao governo, é ele quem tem sido o escalado para defendê-lo.

Às vésperas das manifestações a favor do impeachment da presidente, marcadas para este domingo (15), Cardozo saiu, mais uma vez, em defesa do governo. Em entrevista exclusiva ao UOL, Cardozo criticou a oposição que pede o afastamento da presidente e disse que, ao contrário do que ocorreu em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello foi afastado por suspeitas de corrupção, agora, não há fato jurídico para justificar o impeachment de Dilma.

Para ele, os opositores “talvez não tenham absorvido a derrota”.

UOL – Como o governo vê os protestos contra a presidente?

José Eduardo Cardozo – O governo tem muita sensibilidade para ouvir a sociedade e está inteiramente aberto pra ouvir as manifestações que são legítimas desde que, evidentemente, não gerem situações de violência, desrespeito à ordem. Manifestações no Estado democrático são normais. O governo ouve tudo aquilo que dentro da ordem democrática lhe é colocado.

UOL – Que medidas o governo prepara para dar uma resposta aos protestos?

Cardozo – O próprio programa de governo em si já é o atendimento de medidas sociais. A presidente Dilma pretende, nos próximos dias, lançar uma série de medidas importantes pra combater a corrupção, dando continuidade a situações que o governo dela e o do ex-presidente Lula fizeram no passado.

UOL – Mas por que a opinião pública tem a impressão de que não é o governo que lidera esse combate, mas, ao contrário, é um dos envolvidos sobretudo se consideradas as investigações da operação Lava Jato?

Cardozo – Eu acho que é uma sensação que não resiste a uma análise fria dos fatos. Há hoje uma situação de passionalismo sobre o que está acontecendo. Fatos como esses, colocados à luz do sol, no passado nunca seriam investigados. Porque a PF não investigava, engavetadores eram nomeados e o MPF [Ministério Público Federal] não investigava. No calor do momento, as pessoas talvez não tenham a percepção de que tudo isso é fruto de uma construção os últimos 12 anos.

UOL – Qual o posicionamento do governo em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma feito pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e em relação ao pedido feito pelo PPS para que a PGR investigue a presidente Dilma no âmbito da operação Lava Jato?

Cardozo – Nenhum dos dois pedidos tem a menor base jurídica. A lei é muito clara quando fala que impeachment é processo jurídico-político. Para que eu possa ter um processo de impeachment instaurado, é preciso não apenas a vontade política de alguns. Eu preciso ter o fato jurídico imputável. É evidente que não só na conclusão do procurador-geral da República [Rodrigo Janot], mas também a do relator do processo [no Supremo, Teori Zavascki], não há nada a ser imputado à presidente da República. Qual é o fato que pode ser imputado à presidente? Nenhum. Isso é dito com todas as letras pelo ministro Teori Zavascki, que é absolutamente imparcial. É evidente que partidos da oposição querem utilizar esse discurso. Talvez como uma revanche por terem sido derrotados no processo eleitoral. Talvez não tenham absorvido a derrota.

UOL – Mas o presidente Collor foi afastado pelo Congresso e depois inocentado pelo STF…

Cardozo – Há uma diferença jurídica substantiva. Um processo criminal é diferente de um processo de impeachment, mas ambos exigem certos pressupostos. No processo de impeachment, eu tenho de ter fatos imputáveis e na época [do ex-presidente Collor] havia fatos imputáveis a ele. Hoje não há. Não existem fatos nem sequer plausíveis de uma análise contra a presidente.

UOL – O governo teme as consequências dos protestos deste domingo?

Cardozo – Um governo que teme manifestações feitas dentro das regras democráticas não é um governo democrático. Não há o que temer diante da democracia. Só pessoas de cunho autoritário podem temer a democracia.

UOL – Líderes do PT como Alberto Cantalice e José Américo disseram que o panelaço da semana passada havia sido orquestrado por setores golpistas da sociedade. Como membro do PT, essa é a sua opinião?

Cardozo – Nesse momento eu estou falando como ministro da Justiça e não como membro de um partido, do qual me orgulho. Como ministro da Justiça, manifestações que não desrespeitem a ordem são legítimas. O mérito das manifestações, as causas, as razões pelas quais são feitas essa é uma questão que devem competir aos partidos políticos.

UOL – O PT, associado a diversos movimentos sociais, organizou diversas manifestações com o slogan “Fora FHC”. Dói ver o PT enfrentar uma manifestação cujo mote é “Fora Dilma”?

Cardozo – A democracia não deve machucar ninguém. Acho um equívoco profundo das pessoas defenderem impeachment logo após o processo de eleição democrática sem nenhuma base jurídica. Tem cheiro de golpe pedir o impeachment. Acho muito triste que pessoas que tenham comprometimento democrático e lutaram pela democracia no Brasil, hoje lutem por essa bandeira, seja diretamente ou de forma oculta, cabotina.

UOL – O senhor se posicionou contra agentes que estariam incitando ódio e violência durante as manifestações, mas o ex-presidente Lula disse que, se precisasse, a militância também saberia brigar. Essa declaração ajuda a acalmar os ânimos?

Cardozo – O presidente Lula não falou algo que buscasse estigmatizar alguém ou tentar uma situação de ódio pelo simples fato de uma pessoa sustentar uma posição política. O que o presidente disse ali era uma postura de defesa. Era que o governo tinha militância. Quando ele usou a palavra exército, ele falava em militância política e não no sentido armado. Não vi na fala do presidente Lula nenhuma menção ofensiva ou que buscasse estigmatizar alguma pessoa com discurso de ódio. Ele disse que há militantes com uma causa e que estão dispostos a defender sua causa com suas ações, manifestações e com aquilo que a democracia permite.

UOL – Com pedidos de impeachment chegando ao Congresso, lhe preocupa a volatilidade da base governista nesse momento de tensão?

Cardozo – Não. Em todo processo democrático, há momentos de tensioamentos e destensionamentos das forças que dão apoio ao governo. Isso é dinâmico. Isso se altera de período pra período. O governo tem uma base de sustentação sólida no Congresso Nacional e de milhões de brasileiros que o elegeram nas últimas eleições e, portanto, não há temor quanto a isso.

UOL – O senhor acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai cumprir a promessa de não dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma?

Cardozo – Acho que o Eduardo Cunha presidirá a Câmara com absoluta isenção em relação a isso.

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu neste final de semana duas importantes comendas: Comenda Amigo do CPOR de Recife e a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura.

 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR do Recife completou 81 anos e realizou uma cerimônia que foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, o Coronel de Infantaria Paulo Cícero Jacinto de Menezes.

A cerimônia foi prestigiada, ainda, pelos Comandantes das Organizações Militares da Guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, integrantes da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército/Recife e amigos do Centro.

 A segunda premiação foi a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura. A instituição pernambucana fez um reconhecimento público a todos os parlamentares que a ajudam na destinação de emendas ao Orçamento Geral da União.

 A Fundação Altino Ventura se tornou ao longo dos seus 28 anos de história, uma entidade de referência em atenção à saúde ocular para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em suas unidades no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e Salgueiro, já realizou mais de 7 milhões de procedimentos, superando a marca de 180 mil cirurgias, 2,7 milhões de consultas e 21 mil procedimentos na Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti. Tudo isso sem contar com a emergência de 24 horas, que atende em média de 650 pacientes por dia.

 Patriota agradeceu a homenagem que recebeu das duas instituições:

“As duas instituições meu muito obrigado pelo reconhecimento e a certeza que continuarei esse trabalho de ajuda às sérias e comprometidas instituições do nosso país”, disse.

do Diário de Pernambuco

Os funcionários dos Correios em Pernambuco decidiram manter o estado de greve na assembleia realizada na noite desta terça-feira (23), na sede do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no estado (Sintect-PE). Os profissionais se posicionaram contrários às propostas da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), mas optaram por aguardar os rumos do movimento nacional.

Na reunião desta terça, além da questão salarial, também foi discutida a alteração nos planos de saúde dos funcionários dos Correios. A ECT vinha negociando com a categoria, mas na última semana retirou a proposta de reajuste de 6,5% – o que significaria apenas a reposição da inflação e nenhum aumento real.

Ainda não foi marcada uma nova assembleia. Atualmente, estão em greve os trabalhadores dos Correios dos estados do Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Minas (Região de Belo Horizonte). Os sindicatos do Rio Grande Sul, Rio de Janeiro e Tocantins decidiram encerrar o movimento e voltar ao trabalho nesta quarta-feira (24).

Danilistas estão questionando o Instituto Conectar, que apontou crescimento de Marília Arraes e Danilo Cabral com apenas 4% das intenções de voto.

O alvo é  Maurício Garcia, diretor do Instituto. Aliados de Danilo o acusam de ser  amigo do marqueteiro de Marília e ainda que faz as pesquisas internas na pré-campanha dela.

Aliados socialistas chegam a falar em manipulação de dados. Nenhuma contestação oficial aparentemente foi apresentada ao TSE ou TRE.

De acordo com a pesquisa, Marília Arraes cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa, chegando a 36% de intenção de voto. Em segundo, aparece Raquel Lyra com 13%, seguida de Miguel Coelho com 10%, Anderson Ferreira com  6%. Danilo Cabral aparece com 4%. João Arnaldo com 1%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas entre eleitores de Pernambuco, em 55 municípios pernambucanos, entre os dias 19 e 22 de julho de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência. O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.