Câmara segura PEC do fim do foro privilegiado há 1.300 dias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a comentar diretamente as acusações de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da empresa Toyo Setal, de que propinas devidas ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque foram pagas como doações eleitorais ao PT. Ao sair de um seminário sobre integração sul-americana na cidade equatoriana de Guayaquil, Lula apenas afirmou que estranhava ver informações que deveriam ser sigilosas serem vazadas.

“Eu estou pensando em falar sobre isso um dia desses para colocar umas verdades no lugar. Porque como a delação é sigilosa só a Polícia Federal e o Procurador que sabem tudo isso”, afirmou. “Se é sigilo eu estou estranhando como está vazando, a quem interessa e quem está promovendo isso”. Perguntado se achava fantasiosas as declarações de Mendonça Neto, disse que sim.

O executivo da Toyo Setal deu depoimento em 29 de novembro para a Polícia Federal como parte de um acordo de delação premiada. O nome de Duque já havia surgido durante as investigações, mas Mendonça Neto fez as primeiras acusações diretas ao ex-diretor, que é ligado ao PT. As propinas devidas a ele teriam sido pagas de três formas. Além da doação ao partido, envolveria transferências ao exterior e parcelas em dinheiro vivo.

Lula está no Equador para participar de um seminário sobre integração na região organizado pelo governo do país e por seu instituto. Ao terminar o encontro, sua assessoria tentou evitar de todas as formas o acesso da imprensa brasileira ao presidente chegando a cancelar uma entrevista prometida a rede de TV venezuelana TeleSur. Ao sair da sala onde se encontra com outros convidados, no entanto, Lula não tentou fugir. Apenas afirmou que não comentaria.

Soube, ontem, quando estava num encontro em Gravatá, da morte do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz de Brito, 74 anos. Filho do saudoso Zezé Rodrigues, coronel que reinou absoluto até ser derrotado por Antônio Mariano, Silvério se notabilizou com um perfil muito parecido ao do também ex-prefeito João Alves Filho, de quem papai foi vice.

Estufava o peito para dizer que a Prefeitura não devia a ninguém e que nada fazia de ilegal. Postura louvável em tempos tão sombrios da vida pública brasileira, em que se confunde o público com o privado nos cargos executivos. Mas o dinheiro parece que só dava mesmo para as despesas com pessoal e pequenas obras, porque nem João nem Silvério marcaram suas passagens pelo governo com grandes projetos e obras.

Na nota de ontem de lamento pela perda do ilustre conterrâneo, o prefeito José Patriota (PSB), que de fato repaginou a cidade em oito anos, citou apenas como obra referência de Silvério o campo de futebol Vianão. Alguém também lembrou que foi na gestão de Silvério que o Estado realizou um sonho secular: a barragem de Brotas.

Gestões à parte, o que vale na vida, na realidade, é caráter, honestidade e zelo com a coisa pública. Isso, Silvério tinha de sobra. Era um homem cuidadoso e zeloso, zeloso sobretudo com os amigos, entre os quais ele me incluía para minha felicidade. Não apenas ele, mas Iara, com quem se casou, teve dois filhos e se separou. Iara mora em Afogados, mas quando Silvério a ela entregou o coração vivia em Tabira, a 22 km de Afogados da Ingazeira.

Nos anos dourados, ainda imberbe, peguei muitas caronas na velha Rural que Silvério dirigia rumo a Tabira nos fins de semana para bater o ponto na casa de Iara, filha de Tota Nascimento, um dos comerciantes mais prósperos do Sertão do Pajeú, cujo legado no seu ramo foi passado para as filhas Iara e Jacitara, esta hoje com mesma fama de bem sucedida como o pai em suas atividades no comércio.

A estrada era um poeirão tamanho que roubava o cheiro do perfume que a gente esfregava no rosto para encantar as namoradas de Tabira. Belas mulheres. Tabira tem tradição de beleza feminina até hoje. Muitos marmanjos de minha Afogados são casados com tabirenses, felizes da vida. Eu já me apaixonei por várias delas, daí a razão de colocar a cidade nas nuvens celestiais em minhas crônicas do cotidiano. Para nós, Silvério era o rei das caronas tabirenses, as caronas do amor.

Ele adorava encher a Rural. Éramos uma turma da pesada: Marcelo, meu irmão, Dida de Cabo Moura, César Henrique, o Ceica, Elias Mariano, Renato Mascena, Marcos Porroia, meu primo, enfim, um grupo que naquela época apreciava a beleza e o embalo diferenciados das saias tabirenses. O jogo da sedução, a paquera, era arrodeando a praça Gonçalo Gomes, num vai e vem incessante. O chambrego, no oitão da igreja. Tempos bons que não voltam mais, como diz a canção.

O maior prazer que alguém pode sentir é o de causar prazer aos amigos. Silvério era assim, uma pedra de íman, que atrai coisas boas. Dizia que a amizade de um grande homem era benefício dos deuses. A beleza pessoal de Silvério era para nós uma recomendação maior que qualquer carta de referência. Era uma lamparina que iluminava nosso céu sem estrelas, de noites quentes e boêmias na celebração do amor e da vida, da poesia e da sedução.

Há uma força maior que a energia atômica – a vontade. Silvério nos ensinou a ter vontade, vontade de sonhar e ser feliz. Foi Silvério – e provavelmente nem Iara saiba – que exerceu em mim forte influência para abraçar o jornalismo com paixão. Devorador de jornais, vibrava quando via um escrito meu no Diário de Pernambuco.

Com o avançar do tempo regando o pomar poético do meu Pajeú fui aprendendo e me convenci que a poesia é a música da alma, de almas grandes e sentimentais. O amigo se foi, mas os sentimentos ficaram.

Criaram raízes e me deixaram a bela lição de que o homem que mais viveu não é o que contou maior número de anos, mas aquele que mais sentiu a vida. Silvério sentiu a vida pulsar no torrão que mais amou, do Pajeú das flores. Como Rogaciano, podia dizer em alto e bom som: sou do Pajeú das flores, tenho razão de cantar.

Magno Martins,  jornalista 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), informou em nota que o estado ampliará a participação de prefeitos na Marcha à Brasília.

Até esta segunda (1º), mais de 100 gestores municipais já haviam garantido presença no evento, cuja 22ª edição acontecerá na próxima semana, de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Esse número certamente aumentará já que as inscrições poderão ser feitas ao longo desta semana e no início da próxima. No ano passado, 96 prefeitos compareceram, número já superado em 2019.

O formulário para participar encontra-se no site da Confederação Nacional de Municípios (http://marcha.cnm.org.br/inscreva-se), organizadora da marcha.

Presidente da Amupe, José Patriota acredita que até lá os 184 municípios pernambucanos serão representados na Marcha. “Trata-se do momento mais importante do ano para os prefeitos. A Marcha tem uma importância muito grande para os avanços dos pleitos e fortalecimento do movimento nas conquistas municipalistas”, pontuou Patriota, que reforçou o convite a todos os prefeitos, secretários, vereadores e profissionais ligados à administração municipal.

A Marcha contará no primeiro dia (08/04), a partir das 14h, com a exposição de produtos, serviços e tecnologias; abertura dos espaços do Museu Municipalista e Atendimento Técnico-Institucional.

O segundo dia (09/04) será marcado pela presença dos presidentes da República da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia; do STF, Dias Toffoli; e do TCU, José Múcio Monteiro. Além de ministros, parlamentares, gestores públicos municipais, técnicos e secretários. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, fará a abertura solene do evento, às 8h.

Deputado Federal Fernando Filho também foi indiciado

Veja

A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, também foi indiciado.

A informação consta em relatório de mais de 300 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal, com a conclusão do inquérito que investigou os parlamentares. A PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.

No mesmo documento, a delegada Andréa Pinho Albuquerque Cunha, responsável pelo caso, pede o bloqueio de R$ 20 milhões na conta dos Bezerra.

A investigação aponta que as propinas teriam sido pagas pelas construtoras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac em troca do direcionamento de obras contratadas pelo governo federal no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. De acordo com a PF, há provas ‘cabais’ das irregularidades.

“Com base em todas as evidências coligidas aos autos e devidamente explicitadas nesta peça, concluímos haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito”, diz um trecho do relatório.

O inquérito foi aberto em 2017, a pedido da Procuradoria Geral da República, a partir das delações de operadores financeiros pernambucanos que entraram na mira da Operação Turbulência. Eles atuariam como intermediários dos pagamentos ao grupo político do senador.

“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.

A AMUPE anunciou o resultado da seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Ao todo, 26 Municípios passaram para a segunda fase do processo seletivo, sendo agrupados em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana). Todos receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente junto aos governos e membros da sociedade civil os principais critérios a seguir: grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos(as) gestores(as) em relação ao projeto.

A partir da análise desses critérios, o principal objetivo da AMUPE foi identificar os grupos e os respectivos Municípios que enfrentam maiores dificuldades em colocar as informações públicas à disposição da sociedade e em abrir ou fortalecer canais de participação social.

No Sertão foram selecionados seis municípios: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira.  No Agreste foram selecionados oito municípios: Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Machados, Surubim, Toritama e Quipapá.

Já os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Triunfo(Grupo Regional do Sertão), os Municípios de Caruaru, São Bento do Una e Gravatá (Grupo Regional do Agreste) e Igarassu (grupo regional da Mata metropolitana) se desejarem, poderão participar do projeto como convidados externos e apoiadores da iniciativa, podendo compartilhar suas boas práticas com os selecionados ao decorrer das atividades a serem implementadas. Em breve entraremos em contato para maiores esclarecimentos.

Próximos passos: no mês de julho ocorrerá o processo seletivo para escolha de dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada Grupo Regional selecionado. Nos meses de agosto e setembro, uma equipe realizará um diagnóstico local apurado de cada Município selecionado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Em outubro e novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esses encontros irão unir gestores locais, lideranças da sociedade civil e representantes das Câmaras Municipais dos Municípios parceiros, para uma exposição da metodologia e do cronograma, formação dos Grupos de Trabalho Municipais e pactuação de compromissos. Todos os Municípios selecionados serão oficialmente contatados pela AMUPE  para oferecimento de mais informações e assinatura do Termo de Adesão.