TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Patriota

Alistamento eleitoral está no topo dos requerimentos registrados no estado

De novembro de 2022 a abril deste ano, o TRE Pernambuco recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e novos eleitores para votar nas próximas eleições. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores em todas as unidades da federação. 

Ao todo, o sistema registrou 108.612 requerimentos de atendimento neste período referente à Justiça Eleitoral pernambucana. 

O pedido de primeiro título foi o serviço mais acessado entre novembro e abril, seguido pelos requerimentos de revisão no cadastro eleitoral, transferência de domicílio e segunda via do título.

No mesmo período, de novembro a abril, o segundo serviço mais demandado foi de revisão de dados no cadastro eleitoral, que engloba situações como atualização biométrica, para quem ainda não tinha cadastrado a biometria, ou mudança de nome, por exemplo. Foram 36.872 pessoas que solicitaram este serviço. Outras 24.135 solicitaram a transferência do domicílio eleitoral e 3.706 pediram a 2ª via do título.

Os dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão em constante atualização e podem ser consultados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é só clicar aqui.

Recorte

A faixa etária que mais solicitou alistamento eleitoral está entre 18 e 20 anos, com 21.485 novos pedidos de título de eleitor. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou 11 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado. A população da faixa etária de 21 a 59 anos, totalizou mais de 10 mil novos pedidos no Estado.

Após as Eleições de 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos pela Justiça Eleitoral, como o alistamento eleitoral, que é a emissão do título de eleitor pela primeira vez, alteração do local de votação, inclusão de necessidade para atendimento especial, solicitação de transferência de domicílio eleitoral, entre outros.

Serviços

As operações de alistamento, transferência e revisão podem ser feitas enquanto o cadastro eleitoral permanece aberto por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial em cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento eleitoral em todo o Brasil. o site do TRE Pernambuco, na aba Autoatendimento do Eleitor, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar os dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

O cadastro eleitoral só é fechado 150 dias antes das próximas eleições, para preparação logística da votação, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos dos eleitores. 

A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Duque foi conhecer o potencial turístico e econômico das cidades de Tacaratu e Petrolândia.

Por Juliana Lima

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realiza mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

Neste sábado (9) Duque esteve nas cidades de Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Itaparica. Em Tacaratu ele visitou o distrito de Caraibeiras, a Terra da Rede, para conhecer o grande potencial para fabricação de produtos para a indústria têxtil.

“Visitamos a fábrica Manoel Pedrosa e conferimos de perto a produção que gera emprego e renda para a população com a produção de tapetes, redes, mantas e tapeçaria em geral. Agradeço a Newton Souza que nos apresentou todo o processo de fabricação de peças da empresa e a todos os funcionários que nos receberam tão bem”, disse.

Em Petrolândia visitou a criação de peixe em tanque-rede do produtor Claudino Leite dos Anjos no Sítio Serrote Preto e esteve na propriedade do empresário petrolandense e ex-vereador, Fernando Evaristo, que produz frutas como maracujá, manga e coco. Visitou, ainda, o  Instituto Escolinha de Cristo (IEC), que atende cerca de 800 alunos, dos 06 aos 70 anos de idade.

Por André Luis

No último sábado (23), aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a diplomação de Agentes Populares de Saúde para  atuarem em suas comunidades no combate a disseminação  do vírus da Covid-19 e de informações falsas a respeito da pandemia.

O projeto é uma experiência que surgiu dentro da campanha Mãos Solidárias, em março de 2020 no Recife, com o projeto Marmita Solidária, onde ainda hoje é organizado a distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua.

Os Agentes Populares, atuam em cinco frentes: saúde, trabalho, renda, direitos, comunicação e educação.

Nesta segunda-feira (25), uma das coordenadoras do programa, Neidjane Cordeiro e a agente, Lucineide Marinho, explicaram, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o que é o projeto, como funciona e como será a atuação dos agentes em suas comunidades.

Segundo Neidjane, cerca de 70 agentes iniciaram a formação, mas apenas 53 concluíram e foram diplomados pela Fiocruz e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Temos Agentes Populares de Saúde formados tanto na zona urbana como rural. Em Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú, como Tabira e Iguaracy. Os Agentes Populares têm a tarefa de acompanhar as famílias do bairro que residem e também viabilizar outras ações pensando no melhoramento da saúde da comunidade onde vivem. Uma das ações é a construção de farmácias vivas nos terrenos das comunidades”, esclareceu Neidjane.

Elas consideram que o projeto é um grande instrumento de defesa da vida no período da pandemia. 

Para Lucineide Marinho, é muito gratificante. “É um projeto que vem trazendo a importância de cuidar. A pandemia não acabou. Então é uma forma de orientar as comunidades para continuar os cuidados preventivos contra a Covid-19”, destacou.

Elas informaram que nas comunidades onde foram feitos os acompanhamentos dos Agentes Populares de Saúde, não foram mais registrados casos da doença.

Se você quiser e puder ajudar o projeto, basta procurar os coordenadores, nos telefones: (87) 9.9983-2530 (Neidjane Cordeiro), ou (87) 9.9964-3438 (Denis Venceslau).