TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Patriota

Por André Luis

As candidatas que disputam o segundo turno das eleições deste ano para o Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB) participaram na manhã desta quinta-feira (20), do debate da Rádio Jornal Recife.

Como no debate anterior, as duas travaram uma batalha pra negar qualquer ligação com o governador Paulo Câmara, que mais uma vez virou uma “batata quente”, sendo jogado de um lado para o outro.

Marília seguiu a tática de tentar ligar sua adversária ao atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro. Raquel manteve as acusações sobre a campanha adversária promover fake news e representar a continuidade do governo atual.

Aliás, quando o assunto discutido foi fake news, as duas disputaram um jogo de empurra disputando quem havia ganhado mais ações na Justiça Eleitoral.

Além dos embates, as candidatas falaram sobre propostas nas áreas de segurança, combate a falta de água em Pernambuco, investimentos para o polo de confecções do Agreste, saúde, infraestrutura, educação, combate às desigualdades sociais e geração de empregos.

Em  nota, o Governo de Pernambuco  informou que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. Segundo a nota, a Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e “sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada”.

Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento.

“Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram. Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público”.

Segundo o Governo, o estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato. “Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco”.

Segundo a nota, no entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento. “O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco”, acrescenta.

A gestão conclui alegando que  o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES. Diz por fim que a análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas estará, a partir deste sábado, disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br .

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que até o próximo dia 30 de novembro, todas as unidades de saúde do município estão fazendo a atualização da vacinação de rotina direcionada às crianças e adolescentes, menores de 15 anos. 

A iniciativa faz parte da prorrogação da Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Ministério da Saúde.

“É a oportunidade para que crianças e adolescentes fiquem em dia com a saúde, tendo a disponibilidade de até 18 tipos de dosagens disponíveis, envolvendo a Pólio, Sarampo, Catapora, Caxumba, entre outras doenças”, destaca o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Para receber as dosagens, é necessário que as crianças ou adolescentes menores de 15 anos compareçam das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, nas unidades de saúde do município, munidos da caderneta de vacinação e acompanhados por pais ou responsáveis.

A candidata democrata Hillary Clinton supera o rival republicano Donald Trump por uma confortável margem de 12 pontos percentuais, a maior diferença já registra durante a campanha eleitoral, segundo uma pesquisa publicada neste domingo. A eleição será realziada no dia 8 de novembro.

A ex-secretária de Estado, de 68 anos, tem 50% das intenções de voto contra 38% para o magnata, de 70 anos, indica a pesquisa ABC News/The Washington Post.

Esta é o maior nível de apoio que Hillary registra em todas as pesquisas realizadas pela ABC News desde o começo da campanha e o menor índice para Trump. A sondagem da ABC News dava apenas quatro pontos de vantagem para Hillary depois do segundo debate entre os candidatos em 9 de outubro.

De acordo o site RealClearPolitcs, a média das pesquisas a nível nacional mostra uma vantagem para Hillary de 47,7% contra 41,9%.

Opinião das mulheres: a última pesquisa da ABC News/The Washignton Post revela também que 69% dos consultados desaprovam a resposta de Trump às mulheres que o acusam de abuso sexual.

O magnata afirmou, no sábado, que as mulheres estão mentindo e prometeu processá-las depois da eleição de 8 de novembro. Até agora, 11 mulheres acusaram Trump publicamente. A pesquisa mostra uma clara vantagem de Hillary entre as mulheres, com 55% de apoio contra 35% para Trump.

Além disso, a democrata supera pela primeira vez o empresário entre os homens, com 44% de adesão contra 41%.

Quase 60% dos entrevistados rejeitam as afirmações do aspirante republicano de que a eleição está sendo manipulada e 65% o criticam por dizer que pode não aceitar o resultado em caso de derrota.

O candidato libertário Gary Johnson e a ecologista Jill Stein têm, respectivamente, 5% e 2% de apoio, assim como na pesquisa anterior. A ABC News entrevistou 1.391 pessoas maiores de idade, 874 das quais provavelmente irão votar, entre os dias 20 a 22 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos para mais ou para menos.

O governador Paulo Câmara fez, nessa quinta-feira (16), a abertura oficial do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, em solenidade realizada no Teatro Luis Souto Dourado. Ao lado de secretários estaduais e do prefeito Izaías Régis, Paulo afirmou que “durante os dias do festival, Garanhuns será a capital do nosso Estado na Cultura, Turismo, alegria e paz”. O evento, considerado um dos maiores do país, segue até o próximo dia 25.

“Pernambuco, sem dúvida nenhuma, é o Estado mais rico em termos de expressões artísticas e culturais do Brasil. O FIG contribui muito para isso; para mantermos cada vez mais vivas nossas tradições, nossa cultura. E, acima de tudo, passar esse sentimento e emoção para as próximas gerações, que no futuro estarão comandando e fazendo com que Pernambuco cresça ainda mais”, pontuou Paulo Câmara.

A solenidade também reverenciou a escritora Luzilá Gonçalves, natural de Garanhuns, e homenageada do FIG 2015. A escolha foi aprovada pelo governador. “Eu tenho muita honra, cara Luzilá, como governador de Pernambuco, no meu primeiro Festival de Inverno, de homenagear você, que tanto se dedicou à cultura e é apaixonada pelo nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, sob aplausos do público presente.

Tradicional destino turístico-cultural no mês de julho, a cidade do Agreste Meridional, distante 230 quilômetros do Recife, deve receber cerca de 500 mil pessoas durante os dez dias de festival. “São muitos os desafios para 2015. Mas não vamos baixar a cabeça. Estaremos mais fortes, valorizando a nossa Cultura, buscando também no Turismo fazer com que a renda cresça e com que o emprego aumente”, argumentou Câmara.

PROGRAMAÇÃO – A população e os turistas que prestigiarem o FIG poderão conferir atrações em seis palcos. No principal, a Praça Mestre Dominguinhos (antiga Esplanada Guadalajara), artistas renomados vão se revezar para animar o público. Entre eles, Mundo Livre, Ana Carolina, Pitty, Lenine, Racionais MC’s, Banda Calypso, A Cor do Som, David Moraes e Moraes Moreira, Mariana Aydar, Zezé Mota e Capital Inicial.

O festival em Garanhuns também contará com uma extensa programação diurna. São espetáculos de circo, mostras literárias, de cinema e fotografia; apresentações de cultura popular, exposições de artesanato, artes visuais, design e moda, além de oficinas e debates culturais. Tudo gratuito.